Sumário

Abertura

Créditos

NOTA

INTRODUÇÃO

A mensagem de Keynes

Como Keynes conseguiu

Keynes e os modernos

Onde falhou Keynes

Por que Keynes se enganou?

O economista como salvador

PARTE I - INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - A TEORIA GERAL

Capítulo 2 - OS POSTULADOS DA ECONOMIA CLÁSSICA

Capítulo 3 - O PRINCÍPIO DA DEMANDA EFETIVA

PARTE II - DEFINIÇÕES E IDEIAS

Capítulo 4 - A ESCOLHA DAS UNIDADES

Capítulo 5 - A EXPECTATIVA COMO DETERMINANTE DO PRODUTO E DO EMPREGO

Capítulo 6 - DEFINIÇÃO DE RENDIMENTO, POUPANÇA E INVESTIMENTO

Capítulo 7 - CONSIDERAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O SIGNIFICADO DE POUPANÇA E INVESTIMENTO

PARTE III - A PROPENSÃO AO CONSUMO

Capítulo 8 - A PROPENSÃO AO CONSUMO I: OS FATORES OBJETIVOS

Capítulo 9 - A PROPENSÃO AO CONSUMO II: OS FATORES SUBJETIVOS

Capítulo 10 - A PROPENSÃO MARGINAL AO CONSUMO E O MULTIPLICADOR

PARTE IV - O INCENTIVO PARA INVESTIR

Capítulo 11 - A EFICIÊNCIA MARGINAL DO CAPITAL

Capítulo 12 - O ESTADO DA EXPECTATIVA DE LONGO PRAZO

Capítulo 13 - A TEORIA GERAL DA TAXA DE JURO

Capítulo 14 - A TEORIA CLÁSSICA DA TAXA DE JURO

Capítulo 15 - OS FATORES PSICOLÓGICOS E EMPRESARIAIS QUE INCENTIVAM A LIQUIDEZ

Capítulo 16 - OBSERVAÇÕES DIVERSAS SOBRE A NATUREZA DO CAPITAL

Capítulo 17 - AS PROPRIEDADES ESSENCIAIS DO JURO E DA MOEDA

Capítulo 18 - REFORMULAÇÃO DA TEORIA GERAL DO EMPREGO

PARTE V - SALÁRIOS NOMINAIS E PREÇOS

Capítulo 19 - VARIAÇÕES DOS SALÁRIOS NOMINAIS

Capítulo 20 - A FUNÇÃO DO EMPREGO

Capítulo 21 - A TEORIA DOS PREÇOS

PARTE VI - BREVES NOTAS SUGERIDAS PELA TEORIA GERAL

Capítulo 22 - NOTAS SOBRE O CICLO ECONÔMICO

Capítulo 23 - NOTAS SOBRE O MERCANTILISMO, AS LEIS CONTRA A USURA, O DINHEIRO ...

Capítulo 24 - NOTAS FINAIS SOBRE A FILOSOFIA SOCIAL A QUE PODERIA LEVAR A ...

APÊNDICE 1 – THE ECONOMIC JOURNAL, SETEMBRO DE 1936

APÊNDICE 2 – THE ECONOMIC JOURNAL, MARÇO DE 1939

www.saraivauni.com.br

NOTA

Nesta edição, seguiu-se o texto das obras escolhidas de Keynes organizadas pela Royal Economic Society, na edição de 2007 da Palgrave MacMillan, salvo em duas ou três passagens em que se introduziram correções menores do próprio Keynes. Tal como nesta edição, juntam-se dois apêndices em que Keynes reanalisa duas passagens do livro original à luz de discussões, esclarecimentos e dados novos.

De fato, depois da primeira edição da Teoria geral, Keynes prosseguiu o debate e a reflexão com inúmeros apoiadores e adversários.

Por diversas vezes, o autor manifestou a intenção de escrever um novo livro de notas sobre a Teoria geral ou, inclusive, de escrever uma nova obra totalmente reformulada.

Estes planos saíram frustrados porque, em 1937, Keynes teve um ataque cardíaco que o deixou debilitado durante longos meses e, logo depois, a sua atividade no esforço de guerra e nas negociações de Bretton Woods absorveu-lhe todas as energias.

Seja como for, a Teoria geral é em grande medida um work in progress e cremos que, embora os dois apêndices possam ser desconcertantes para o leitor, não deixam de salientar um importante aspecto do pensamento keynesiano que o próprio resumiu desta maneira:

Estou mais empenhado nas ideias fundamentais comparativamente mais simples que subjazem à minha teoria do que nas formas particulares em que as incorporei e não tenho qualquer desejo de que estas se cristalizem no presente estágio do debate. Se as ideias simples de base puderem tornar-se familiares e aceitáveis, o tempo, a experiência e a colaboração de muitos espíritos hão de descobrir a melhor maneira de as exprimir.¹

Manuel Resende

INTRODUÇÃO

Na primavera de 2005, pediram a um painel de acadêmicos e líderes políticos conservadores que identificasse os livros mais perigosos dos séculos XIX e XX. O leitor poderá fazer uma ideia das tendências do painel pelo fato de que tanto Charles Darwin como Betty Friedan constavam dos primeiros lugares da lista. Mas a Teoria geral do emprego., do juro e da moeda também se saiu muito bem. Na verdade, John Maynard Keynes bateu de longe Lênin e Frantz Fanon. Keynes que, na conclusão tantas vezes citada do livro, declarava: “Cedo ou tarde, são as ideias, e não os interesses adquiridos, que representam um perigo, seja para o bem, seja para o mal”, provavelmente teria ficado satisfeito.

Ao longo dos últimos 70 anos, a Teoria geral tem moldado os pontos de vista até dos que não ouviram falar do livro ou que acreditam que discordam dele. Um empresário que adverte que a diminuição da confiança representa um perigo para a economia é um keynesiano, quer o saiba, quer não. Um político que promete que os seus cortes de impostos vão gerar emprego ao dar dinheiro para as pessoas gastarem é um keynesiano, ainda que jure abominar a doutrina. Até os autoproclamados economistas da oferta, que afirmam ter refutado Keynes, acabam por recorrer a histórias inequivocamente keynesianas para explicarem por que motivo a economia caiu em determinado ano.

Nesta introdução vou abordar cinco questões relativas à Teoria geral. Em primeiro lugar, temos a mensagem do livro — mensagem que deveria transparecer da própria leitura, mas que muitas vezes é obscurecida por aqueles que projetam os seus medos e esperanças em Keynes. Em segundo lugar, está a questão de saber como Keynes levou a sua mensagem avante: como conseguiu ele convencer o mundo a aceitar a heresia econômica, quando outros haviam fracassado? Em terceiro lugar, há a questão de quanto da Teoria geral permanece na macroeconomia de hoje: somos todos keynesianos agora, ou superamos o legado de Keynes? Ou então, como dizem alguns, traímos sua teoria? Em quarto lugar, onde é que Keynes falhou, e por quê? Por fim, vou falar de como Keynes mudou a economia e o mundo.

A mensagem de Keynes

Poderemos, sem risco, presumir que os acadêmicos e líderes políticos conservadores que declararam ser a Teoria geral um dos livros mais perigosos dos últimos dois séculos não a leram. Mas têm a certeza de que se trata de um panfleto de esquerda, um apelo ao Estado pletórico e à alta dos impostos. Isso é o que desde sempre costumam dizer desta obra as pessoas de direita, e algumas de esquerda, também.

Na verdade, a entrada da economia keynesiana nas escolas americanas foi retardada por um acontecimento que constituiu um exemplo desagradável de macartismo acadêmico. O primeiro manual a apresentar o pensamento keynesiano, escrito pelo economista canadense Lorie Tarshis, foi alvo de uma campanha de pressão de direita voltada aos órgãos dirigentes das universidades. Em consequência dessa campanha, muitas universidades que haviam planejado adotar o livro para os seus cursos anularam as suas encomendas e as vendas do livro, que inicialmente tivera muito sucesso, sofreram um colapso. Os professores da Universidade de Yale, honra lhes seja feita, mantiveram o livro entre os recomendados. Como recompensa, foram atacados pelo jovem William F. Buckley por propalarem “ideias más”².

Mas Keynes não era socialista — ele veio salvar o capitalismo, não enterrá-lo. E, em certo sentido, a Teoria geral era, dado o tempo em que foi escrito, um livro conservador. O próprio Keynes declarou que, em alguns aspectos, a sua teoria tinha “implicações moderadamente conservadoras”. Keynes escreveu-o numa época de desemprego em massa, de desperdícios e sofrimentos numa escala incrível. Um homem razoável poderia muito bem ter concluído que o capitalismo falhara, e que só com enormes mudanças institucionais — eventualmente, a nacionalização dos meios de produção — se poderia restaurar a boa saúde econômica. Muitas pessoas razoáveis de fato chegaram a essa conclusão: muitos intelectuais americanos e britânicos que não tinham nenhuma antipatia particular para com os mercados e a propriedade privada tornaram-se socialistas durante os anos de depressão, simplesmente porque não viam outra maneira de dar remédio às colossais falhas do capitalismo.

No entanto, Keynes argumentava que essas falhas tinham causas surpreendentemente restritas e técnicas. “Temos um problema de dínamo”, escreveu ele em 1930, quando o mundo mergulhava na depressão³. E como Keynes via que as causas do desemprego em massa eram tão restritas e técnicas, argumentava que a solução do problema também poderia ser restrita e técnica: o sistema precisava de um novo dínamo, mas não havia necessidade de substituir o carro todo. Em especial, “não se vê argumento que justifique um socialismo de Estado que abranja a maior parte da vida econômica da comunidade”. Embora muitos dos seus contemporâneos apelassem para uma tomada de controle de toda a economia por parte do governo, Keynes argumentava que a adoção de políticas governamentais muito menos intrusivas poderia suscitar uma adequada demanda efetiva, permitindo que a economia de mercado se mantivesse como anteriormente.

No entanto, num certo sentido, os fundamentalistas do mercado livre têm razão em odiar Keynes. Se alguém adotar a doutrina de que os mercados livres, entregues a si próprios, produzem o melhor dos mundos possíveis, e que a intervenção do governo na economia só pode piorar a situação, Keynes é seu inimigo. E é um inimigo especialmente perigoso, porque as suas ideias foram plenamente comprovadas pela experiência.

Essencialmente, as conclusões da Teoria geral podem ser expressas em quatro pontos:

• As economias podem sofrer, e muitas vezes sofrem, de uma deficiência geral da demanda, que leva ao desemprego involuntário.

• A tendência automática da economia para corrigir as carências da demanda, se existe, opera lenta e dolorosamente.

• As políticas adotadas pelo governo para aumentar a demanda, pelo contrário, podem reduzir o desemprego rapidamente.

• Por vezes, expandir a oferta de dinheiro não será suficiente para convencer o setor privado a gastar mais, e as despesas públicas terão de preencher a lacuna.

Para um profissional da política econômica nos dias de hoje, nada disso — salvo eventualmente o último ponto — parece surpreendente ou até especialmente controverso. Mas quando Keynes as propôs, essas ideias eram não só radicais como quase impensáveis. E a grande conquista da Teoria geral foi precisamente a de as fazer pensáveis.

Como Keynes conseguiu

Poderia apostar que, na sua maioria, os economistas contemporâneos, se alguma vez realmente leram a Teoria geral, o fizeram nos seus tempos de estudantes. A economia moderna é uma empresa dominada pela novidade. Muitas vezes, toda uma literatura surgiu, floresceu e decaiu antes de o primeiro artigo dessa corrente ter tido publicação formal. Quem vai perder tempo lendo coisas publicadas pela primeira vez há 70 anos?

Ainda vale a pena ler e reler a Teoria geral, não só por aquilo que nos diz sobre a economia, mas também por aquilo que nos diz sobre a natureza do progresso do pensamento económico. Os estudantes de economia que o leem, gostam dos lampejos de humor de Keynes e da sua linguagem rebuscada, mas sentem dificuldades com as suas elaborações metodológicas, ou passam por cima delas. Mas quando um economista de meia-idade — sobretudo se tiver uma certa experiência da “luta da crisálida” que representa a produção de uma nova teoria econômica — relê Keynes, vê a obra a partir de uma perspectiva muito diferente. E sente uma nova sensação de admiração. Percebe agora que trechos do livro que antes pareciam aborrecidos passaram a ser parte de um esforço titânico para repensar a economia, um esforço cujo sucesso é demonstrado pelo fato de que muitas das inovações radicais de Keynes parecem hoje óbvias. Para realmente apreciar a Teoria geral, é necessário perceber o que Keynes teve de percorrer para chegar aonde chegou.

Quando quero explicar às pessoas como ler a Teoria geral, acho útil descrevê-la como uma refeição que começa por um aperitivo saboroso e termina com uma sobremesa deliciosa, mas cujo prato principal é composto de carne bastante dura. Para um leitor, é tentador comer apenas as peças facilmente digeríveis do livro e passar por cima da argumentação que se encontra no meio. Mas o prato principal é o lugar em que reside o verdadeiro valor do livro.

Não quero dizer que o leitor deva saltar as partes divertidas. De maneira nenhuma, leia-as por puro deleite e como um lembrete daquilo que Keynes conseguiu. Na verdade, proponho-me a dizer algumas palavras sobre essas partes do livro antes de atacar o osso mais duro de roer.

A Parte I é o manifesto de Keynes. Apesar de todo o seu tom acadêmico, e embora inclua até algumas equações, é uma palpitante peça de literatura. Keynes avisa o economista profissional — pois a Teoria geral é, acima de tudo, um livro escrito para iniciados com formação no assunto — de que vai refutar tudo o que este pensava que sabia em matéria de emprego. Em meia dúzia de páginas mostra convincentemente que a visão da relação entre salários e emprego que era adotada convencionalmente em sua época implicava uma falácia básica de composição: “Ao supor que as negociações salariais determinam o salário real, a escola clássica introduziu um pressuposto ilícito”. A partir daqui, rapidamente mostra que a visão convencional de que a queda dos salários era a via para o pleno emprego não fazia sentido, dadas as realidades daquele momento. E em mais algumas poucas páginas expõe o suficiente da sua teoria para sugerir a conclusão assombrosa de que a Grande Depressão que afligia o mundo não só tinha solução, como tinha também uma solução fácil.

É uma façanha espantosa. No entanto, os leitores de hoje que largam a obra depois da Parte I sem suarem a camisa nos capítulos muito mais densos que se seguem, ficam com uma ideia da audácia de Keynes, mas não compreendem a maneira pela qual ele ganhou o direito a essa audácia.

A Parte VI, no extremo oposto da Teoria geral, é realmente uma espécie de sobremesa. Keynes, tendo levado a cabo o árduo trabalho de criação da macroeconomia tal como a conhecemos, faz uma pausa para divertir-se um bocado. Em especial, os dois últimos capítulos da Teoria geral, embora cheios de ideias interessantes, têm um tom de traquinagem. Keynes nos diz que a famosa vitória do câmbio livre sobre o protecionismo pode ter sido conquistada sob falsos pretextos — os mercantilistas tinham as suas razões. Explica-nos que a “eutanásia do rentista” pode ser iminente, pois a poupança já não desempenha nenhuma função social. Será que acredita realmente nessas coisas, ou estará pura e simplesmente se divertindo à custa dos colegas? Provavelmente um pouco das duas coisas.

Como disse anteriormente, a Parte VI é um prazer de ler, embora não tenha resistido ao teste do tempo tão bem como a Parte I. Mas volto a repetir o conselho, que também aqui se aplica: não deixe de maneira nenhuma de ler as especulações de Keynes sobre as virtudes do mercantilismo e o desaparecimento da necessidade de poupança, mas lembre-se de que as passagens difíceis das partes II a V é que deram ao autor o direito de especular.

Falemos agora então do núcleo do livro, e do que Keynes precisou para escrevê-lo.

Não falta quem deseje questionar a sabedoria econômica tradicional. Devo receber pelo menos um novo livro por mês que reivindica precisamente isso. A grande maioria dos autores desses livros, no entanto, não tem um conhecimento suficiente da teoria econômica existente para montar um desafio digno de crédito.

Keynes, pelo contrário, era profundamente versado na teoria econômica do seu tempo e conhecia o poder desse corpo de teoria. Diz ele no prefácio ao livro: “Eu mesmo defendi com convicção durante muitos anos as teorias que agora ataco, e creio que não desconheço os seus pontos fortes”. Ele sabia que tinha para oferecer um desafio coerente e cuidadosamente fundamentado à ortodoxia reinante a fim de mudar as mentes das pessoas. Na Parte I, em que nos dá uma amostra do que vai fazer, Keynes escreve sobre Malthus, que, por intuição, percebera que era possível uma deficiência geral da demanda, mas não tinha nenhum modelo para sustentar essa intuição:

Como Malthus não foi capaz de explicar com clareza (a não ser apelando aos fatos da observação prática) como e por que a demanda efetiva poderia ser deficiente ou excessiva, não conseguiu também uma construção alternativa suscetível de substituir a tese que atacava, e Ricardo conquistou a Inglaterra de maneira tão completa como a Santa Inquisição conquistara a Espanha.

Essa necessidade de proporcionar uma “construção alternativa” explica muitas das passagens da Teoria geral que, 70 anos depois, podem parecer laboriosas ou até rebuscadas. Especialmente a Parte II explica o que os leitores mais modernos provavelmente deixam de lado. Por que motivo dedicar todo um capítulo à “escolha das unidades” — o que não parece ter muito a ver com a grande visão de Keynes? Por que gastar mais dois capítulos para definir o significado de rendimento, poupança e investimento? Pela mesma razão que motivou os economistas dos anos 1980 — que trabalhavam na aplicação dos rendimentos crescentes ao comércio internacional e à teoria do crescimento econômico — a despejarem muitas páginas sobre os pormenores da diferenciação dos produtos e da concorrência monopolista. Esses pormenores não tinham muito a ver com as ideias fundamentais subjacentes à nova teoria. Mas eram cruciais para produzir os modelos bem torneados e lubrificados de que os economistas precisavam para clarificar os seus pensamentos e explicá-los aos outros. Quando desafiamos uma ortodoxia há muito estabelecida, essa coisa da grande visão geral não funciona se não formos muito precisos nos pormenores.

Keynes estava ciente do poder da ortodoxia reinante e isso explica também o ritmo cauteloso da sua escrita. “A composição deste livro”, escreveu Keynes no prefácio, “foi para o autor um longo esforço de evasão, e o mesmo deve ser a sua leitura.” Passo a passo, Keynes impulsionou a libertação dos economistas das cadeias intelectuais que os impossibilitavam de lidar com a Grande Depressão, cadeias geradas, na sua maior parte, pelo que Keynes chamava de “economia clássica”.

A luta de Keynes com a economia clássica foi muito mais difícil do que hoje podemos imaginar. Os manuais modernos de economia contêm habitualmente uma análise de algo que chamam de “modelo clássico” do nível de preços. Mas esse modelo oferece um retrato muito lisonjeiro da economia clássica de que Keynes teve de se evadir. Aquilo a que chamamos modelo clássico de hoje é realmente uma tentativa pós-keynesiana de racionalizar as visões pré-keynesianas. Mude-se um pressuposto do nosso chamado modelo clássico — o da flexibilidade perfeita dos salários —, e ele reduzir-se-á à Teoria geral. Se tivesse sido só isso o que Keynes tinha de enfrentar, a Teoria geral teria sido um livro fácil de escrever.

O modelo real clássico, como Keynes o descrevia, era algo muito mais difícil de corrigir. Era, essencialmente, o modelo de uma economia de troca direta, em que o dinheiro e os preços nominais não contam, a que se associava — de forma acessória e não essencial — uma teoria monetária do nível de preços, como um verniz sobre uma mesa. Era um modelo em que se aplicava a Lei de Say: a oferta cria automaticamente a sua própria demanda, porque o rendimento tem de ser gasto. E era um modelo em que a taxa de juros era puramente uma questão de oferta e procura de fundos, e em que o dinheiro ou a política monetária não desempenhavam nenhum papel. Um modelo, como eu disse, em que eram literalmente impensáveis ideias que hoje em dia tomamos como evidentes.

Se a economia clássica com que Keynes se confrontava fosse o que hoje chamamos modelo clássico, ele não teria de escrever a Parte V da Teoria geral, “Salários nominais e preços”. Neste livro, Keynes contesta as crenças ingênuas segundo as quais uma queda dos salários pode levar ao aumento do emprego, crenças que predominavam entre os economistas, na época em que ele escrevia, mas que não desempenham qualquer papel no que hoje chamamos “modelo clássico”.

Portanto, a inovação fundamental da Teoria geral não é — como um macroeconomista moderno tende a pensar — a ideia de que os salários nominais são rígidos. É a demolição da Lei de Say e da teoria clássica da taxa de juros na Parte IV: “O incentivo para investir”. Para termos uma ideia de como foi difícil para Keynes libertar-se da Lei de Say, note-se que ainda hoje há quem negue o que Keynes percebeu — que essa “lei” é, na melhor das hipóteses, uma tautologia inútil, quando os indivíduos têm a possibilidade de acumular dinheiro em lugar de adquirirem bens e serviços reais.

Outra forma de avaliar a realização de Keynes pode ser difícil de apreciar para quem não tenha dado aulas de introdução à macroeconomia: de que forma se poderá explicar aos alunos como é possível ao banco central reduzir a taxa de juro aumentando a oferta de dinheiro, se a taxa de juro é o preço em que a oferta de empréstimos é igual à procura? Não é fácil de explicar, mesmo quando se sabe a resposta. Imagine o quanto mais difícil terá sido para Keynes chegar pela primeira vez à resposta correta.

Mas o modelo clássico não foi a única coisa de que Keynes teve de se evadir. Também teve de se libertar da teoria do ciclo econômico da sua época.

É claro que não havia, naquela altura, algo que se parecesse com um modelo totalmente elaborado das recessões e das retomas. Mas é instrutivo comparar a Teoria geral com Prosperity and depression, de Gottfried Haberler⁴, obra escrita aproximadamente na mesma época, e que foi uma tentativa patrocinada pela Sociedade das Nações para sistematizar e sintetizar o que os economistas tinham a dizer sobre o assunto naquele momento. O que é notável no livro de Haberler, numa perspectiva moderna, é que ele tentava responder à pergunta errada. Como a maioria dos teóricos macroeconômicos antes de Keynes, Haberler acreditava que o fundamental era explicar a dinâmica da economia, para explicar por que é que as expansões são seguidas por depressões, e não começar explicando como é possível o desemprego em massa. E o livro de Harberler, como boa parte da literatura daquele tempo sobre o ciclo econômico, parece mais preocupado com os excessos da expansão do que com a mecânica da depressão.

Embora Keynes tenha especulado sobre as causas do ciclo econômico no Capítulo 22 da Teoria geral, essas especulações eram marginais à sua linha de raciocínio. Em lugar disso, Keynes considerava que era sua tarefa explicar por que motivo a economia funciona por vezes muito abaixo do pleno emprego. Isto é, a Teoria geral propicia-nos primordialmente um modelo estático, não um modelo dinâmico — um retrato de uma economia prisioneira da depressão, não uma história de como chegou a esse ponto. Por conseguinte, Keynes optou por responder a uma pergunta mais limitada do que a maioria dos autores que, no seu tempo, se debruçaram sobre os ciclos econômicos.

Na verdade, a maior parcela da Parte II da Teoria geral é um manifesto em defesa da sua decisão estratégica de limitar a questão. Enquanto a teoria pré-keynesiana do ciclo econômico tecia narrativas complexas e confusas sobre o desequilíbrio, o Capítulo 5 argumenta que se deve pensar uma economia subempregada como uma espécie de equilíbrio em que as expectativas de curto prazo sobre as vendas são de fato, satisfeitas. No Capítulo 6 e no Capítulo 7 defende-se a substituição de todas as teses sobre a poupança forçada, o excesso de poupança, e assim por diante, que predominavam na teoria pré-keynesiana do ciclo econômico — teses que, de maneira confusa, punham a tônica na ideia de desequilíbrio na economia — pela identidade contabilística simples de que a poupança é igual ao investimento.

A restrição aplicada por Keynes à questão foi poderosamente libertadora. Em vez de se atolar numa tentativa de explicar a dinâmica do ciclo econômico — um tema que ainda hoje é controverso — Keynes centrava a atenção numa questão a que se poderia dar resposta. E essa era também a questão que mais precisava de uma resposta: dado que a demanda global está deprimida — não importa por que — como podemos gerar mais emprego?

Um outro benefício dessa simplificação foi que ela libertou Keynes (e o resto de nós) da noção sedutora, mas seguramente falsa, do ciclo econômico como jogo de moralidade, de uma crise econômica como um purgante necessário após os excessos de um boom. Ao analisar como a economia se mantém deprimida, em lugar de tentar explicar como ficou deprimida, Keynes ajudou a sepultar a noção de que há algo de redentor no sofrimento econômico.

A Teoria geral é portanto uma obra do radicalismo informado e disciplinado. Ela transformou a maneira como todos — incluindo os opositores intelectuais de Keynes — pensam a economia. Mas isso levanta uma questão controversa: seremos, de fato, todos keynesianos agora?

Keynes e os modernos

Entre os macroeconomistas modernos, há uma impressão generalizada de que deixamos Keynes para trás, para o bem ou para o mal. Mas essa impressão, diria eu, resulta de se ter treslido ou não se ter lido a Teoria geral. Vamos começar com os que não leram, um grupo ao qual me incluí durante as várias décadas que se passaram entre a primeira e a segunda leituras que fiz do livro.

Para quem não leu o próprio Keynes, mas apenas conhece a sua obra refratada por diversos intérpretes, é fácil imaginar que a Teoria geral seja muito mais grosseira do que é. Até os economistas profissionais, que sabem que Keynes não era um socialista delirante, tendem a pensar que a Teoria geral é em grande parte um manifesto que proclama a necessidade de um orçamento deficitário e que denigre a política monetária. Se isso fosse mesmo verdade, a Teoria geral seria um livro muito datado. Nos dias de hoje a estabilização econômica está entregue principalmente aos tecnocratas dos bancos centrais, que fazem subir e descer as taxas de juro pelo controle que exercem sobre a oferta monetária. Geralmente se considera desnecessária a utilização das despesas com obras públicas para estimular o emprego. Para falar cruamente, quem imaginar que Keynes desdenhava da política monetária facilmente imaginará que Milton Friedman, em certo sentido, refutou ou superou Keynes ao mostrar que o dinheiro conta.

A impressão de que a Teoria geral não deu o devido papel à política monetária foi talvez reforçada por John Hicks, cuja recensão de 1937 7 “Mr. Keynes e os clássicos” é provavelmente mais lido hoje pelos economistas do que a Teoria geral propriamente dita. Neste ensaio, Hicks interpretou a Teoria geral, em termos de duas curvas, a curva IS, que pode ser deslocada por variações dos impostos e das despesas públicas, e a curva LM, que pode ser deslocada por alterações da oferta de moeda. Hicks parece sugerir que a economia keynesiana só se aplica quando a curva LM é horizontal, de modo que as variações da oferta de moeda não afetam as taxas de juro, enquanto a macroeconomia clássica é aplicável quando a curva LM é ascendente.

Mas nesta sugestão Hicks foi, ao mesmo tempo, excessivamente simpático para com os clássicos e injusto para com Keynes. Já assinalei que a doutrina macroeconômica de que Keynes teve de escapar era muito rudimentar e mais confusa do que a doutrina a que hoje chamamos “modelo clássico”. Acrescentarei agora que a Teoria geral não rejeitava nem ignorava a política monetária. Keynes analisa longamente como as variações da quantidade de dinheiro podem afetar a taxa de juro e, por meio desta, a demanda agregada. Na verdade, a moderna teoria sobre os efeitos da política monetária é essencialmente a prevista na Teoria geral.

No entanto, é justo dizer que a Teoria geral está impregnada de ceticismo quanto ao fato de a mera expansão da oferta de moeda ser suficiente para restaurar o pleno emprego. Isso não se deve ao desconhecimento de Keynes quanto ao papel potencial da política monetária. Pelo contrário, tratava-se de um juízo empírico da sua parte: a Teoria geral foi escrita numa situação econômica em que as taxas de juro já eram tão baixas que uma expansão da oferta de moeda pouco poderia fazer para baixá-las ainda mais.

Muitos dos macroeconomistas da atualidade atingiram a maturidade intelectual durante os anos 1970 e 1980, quando as taxas de juro se situavam consistentemente acima dos 5% e, por vezes, chegavam aos dois dígitos. Nessas condições, não havia nenhuma razão para duvidar da eficácia da política monetária, não havia razão para temer que o banco central pudesse falhar nos seus esforços para reduzir as taxas de juro, aumentando assim a demanda. Mas a Teoria geral foi escrita num ambiente monetário muito diferente, no qual as taxas de juro se mantiveram próximas de zero durante um período prolongado.

Os macroeconomistas modernos não têm de teorizar sobre o que acontece à política monetária em tal ambiente, nem sequer mergulhar nas profundezas da história econômica, porque temos um recente exemplo flagrante que podem observar. No momento em que escrevo, há esperanças de que a economia japonesa possa finalmente encetar uma recuperação sustentada, mas a partir da década de 1990 e, pelo menos, até 2004, o Japão encontrava-se, em grande medida, no mesmo estado monetário que os Estados Unidos e o Reino Unido na década de 1930. As taxas de juro de curto prazo estavam próximas de zero, as taxas de longo prazo estavam em níveis historicamente baixos, mas o investimento privado manteve-se insuficiente para tirar a economia da deflação. Num ambiente desses, a política monetária era tão ineficaz como Keynes descreveu. As tentativas feitas pelo Banco do Japão para aumentar a oferta de dinheiro pura e simplesmente só contribuíram para aumentar as já amplas reservas bancárias e os montantes de dinheiro detidos pelas instituições públicas sem terem nenhum efeito de estímulo na economia. (Segundo uma piada japonesa do final dos anos 1990, os cofres eram os únicos produtos que os consumidores compravam.) E quando o Banco do Japão se viu impotente, o governo do Japão voltou-se para projetos de grandes obras públicas para estimular a demanda.

Keynes deixou claro que o seu ceticismo quanto à eficácia da política monetária era uma proposição contingente, não a declaração de um princípio geral. No passado, acreditava ele, as coisas passavam-se de outra forma.

Os dados disponíveis mostram que, por um período de aproximadamente 150 anos, a taxa normal de juro de longo prazo nos principais centros financeiros foi de cerca de 5%, a dos títulos de primeira ordem oscilou entre 3% e 3,5%, e que essas taxas de juro eram suficientemente modestas para suscitar um fluxo de investimento compatível com um volume médio de emprego que não era intoleravelmente baixo.

Nesse ambiente, acreditava ele, podia-se atingir “um nível médio tolerável de emprego durante uma, duas ou três décadas, simplesmente garantindo uma oferta adequada de moeda em unidades de salário”. Em outras palavras, a política monetária funcionara no passado — mas não agora.

Ora, é verdade que Keynes acreditava, erradamente, que as condições dos anos 1930 haveriam de persistir indefinidamente — na verdade, que a eficiência marginal do capital estava caindo a tal ponto que a eutanásia dos rentistas estava à vista. Mais adiante explicarei por que motivo ele estava errado.

Antes, no entanto, permita-me falar de um ponto de vista alternativo. Esse ponto de vista está em consonância com os que dizem que a macroeconomia moderna pouco deve a Keynes. Mas em lugar de argumentar que suplantamos Keynes, este ponto de vista diz que o compreendemos mal. Ou seja, alguns economistas insistem que perdemos a verdadeira via keynesiana, que a moderna teoria macroeconômica — que reduz Keynes a um modelo de equilíbrio estático e tenta basear esse modelo o máximo possível na escolha racional — é uma traição ao pensamento keynesiano.

Terão razão? No tocante à questão da escolha racional, é verdade que, em comparação com qualquer exposição moderna da macroeconomia, a Teoria geral contém pouca análise da maximização e muita formulação de hipóteses de comportamento. A tônica que Keynes punha nas raízes não racionais do comportamento econômico é perfeitamente passível de citação quando escreve sobre a especulação nos mercados financeiros, exercício “no qual devotamos a nossa inteligência para antecipar o que a opinião geral espera que seja a opinião geral (p. 140). Mas é extremamente notável, a partir de uma perspectiva moderna, a sua análise da função do consumo. As tentativas de modelo do comportamento do consumo em termos da escolha racional foram um dos principais temas de macroeconomia depois de Keynes. Mas a função do consumo de Keynes, como estabelecida na Parte III, é baseada na observação psicológica em lugar da otimização intertemporal.

Isso levanta duas questões. Primeiro, estava Keynes certo ao pôr de lado a teoria da maximização? Em segundo lugar, não terão os seus sucessores traído o seu legado ao reintroduzirem a maximização?

A resposta à primeira pergunta é: depende. Keynes estava certo ao dizer que não há um forte elemento racional no comportamento econômico. A ascensão da economia comportamental e das finanças comportamentais é um reconhecimento tardio desse fato por parte dos profissionais. Por outro lado, há pontos importantes em que algumas das tentativas de generalização de Keynes sobre o comportamento parecem hoje excessivamente simplistas e enganosas. Em particular, baseando-se na psicologia, defendia que a taxa de poupança média subiria com o rendimento per capita. Veio a verificar-se que isso não era de maneira nenhuma assim.

Mas diria que a resposta à segunda pergunta é claramente negativa. Sim, Keynes foi de fato um observador arguto da irracionalidade econômica, um economista comportamental avant la lettre, que tinha muito a dizer sobre a dinâmica da economia. Sim, a Teoria geral está repleta de passagens argutas sobre o investimento como um jogo de cadeiras musicais, sobre os espíritos animais, e assim por diante. Mas a Teoria geral não é primariamente um livro sobre a imprevisibilidade e irracionalidade dos atores econômicos. Keynes sublinha a relativa estabilidade da relação entre o rendimento e os gastos do consumidor. Tentar fundamentar essa estabilidade na escolha racional pode ser um erro, mas não põe em causa a sua intenção. E, embora Keynes não tenha atribuído muita importância à racionalidade do comportamento econômico, uma das principais decisões estratégicas que tomou, como já indiquei, consistiu em afastar para segundo plano toda a questão de saber por que se expande e contrai o investimento.

E quanto ao equilíbrio? Permitam-me avançar algumas palavras polêmicas: interpretar Keynes em termos de modelos de equilíbrio estático não é traição, porque o que Keynes principalmente elaborou foi de fato um modelo de equilíbrio estático. A narrativa essencial exposta na Teoria geral é de que a preferência pela liquidez determina a taxa de juro, e, dada a taxa de juro, a eficiência marginal do capital determina a taxa de investimento. O emprego é determinado pelo ponto em que o valor da produção é igual à soma dos investimentos e do consumo. “Assim, dada a propensão ao consumo e a taxa do novo investimento, só haverá um nível de emprego compatível com o equilíbrio.”

Permitam-me abordar uma questão em particular: será que Paul Samuelson, cujo manual de 1948 introduziu o famoso diagrama de 45 graus para explicar o multiplicador, deturpou o sentido da obra de Keynes? Há comentaristas que apaixonadamente declaram que Samuelson desfigurou o pensamento do mestre. No entanto, não vejo nenhuma diferença significativa entre a formulação de Samuelson e a equação de Keynes para o emprego de equilíbrio, constante do Capítulo 3: φ (N) – χ(N) = D₂ . Representada graficamente, a versão de Keynes se parece muito com o diagrama de Samuelson. As quantidades são medidas em unidades de salário, e não em dólares constantes, e o elegante aspecto dos 45 graus está ausente, mas a lógica é exatamente a mesma.

A questão de fundo é, portanto, que realmente agora somos todos keynesianos. Uma parte muito grande daquilo que os macroeconomistas modernos fazem deriva diretamente da Teoria geral; o quadro geral introduzido por Keynes aguentou-se muito bem até hoje.

No entanto, houve, claro, coisas importantes em que Keynes falhou ou que não conseguiu antecipar.

Onde falhou Keynes

A mais forte crítica que se pode fazer à Teoria geral de Keynes é que confundiu um episódio com uma tendência. Escreveu a obra numa década em que até uma taxa de juro quase nula não era suficientemente baixa para restaurar o pleno emprego, e brilhantemente explicou as implicações desse fato — em particular, a armadilha em que o Banco da Inglaterra e a Reserva Federal se encontravam, incapazes de criar emprego por mais que tentassem aumentar a oferta de moeda. Sabia que a situação não fora sempre aquela. Mas acreditava, erradamente, que o ambiente monetário de 1930 passaria a ser a norma.

Abstraindo do caso do Japão, as condições monetárias da década de 1930 não voltaram a surgir. Nos Estados Unidos, a era das taxas de juro ultrabaixas terminou em 1950, e nunca mais voltou (embora tivéssemos uma experiência de quase Jaρão em 2002-2003.) Contudo, os Estados Unidos conseguiram, em geral, alcançar níveis adequados de demanda efetiva. A experiência britânica foi semelhante. E embora haja um desemprego em grande escala na Europa continental, esse desemprego parece ter mais a ver com aspectos associados à oferta do que com a pura deficiência da demanda.

Por que Keynes se enganou?

Parte da resposta é que ele subestimou a capacidade que têm as economias maduras de evitar os rendimentos decrescentes. A “eutanásia do rentista” de Keynes baseava-se na presunção de que à medida que o capital se acumula vai sendo mais difícil encontrar projetos de investimento privado rentáveis, dessa maneira a eficiência marginal do capital diminui. Na Grã-Bretanha, no período entre as duas guerras, passada já a época heroica da industrialização, esse ponto de vista terá parecido razoável. Mas, após a Segunda Guerra Mundial, a conjugação do progresso tecnológico com uma expansão demográfica renovada abriu muitas oportunidades novas de investimento. E embora recentemente tenhamos ouvido novos alertas sobre uma “superabundância de poupança global”, a eutanásia dos rentistas não parece iminente.

Mas há um fator ainda mais importante que tem mantido as taxas de juro relativamente elevadas e garantido a eficácia da política monetária: a inflação persistente, que se incorporou nas expectativas, e se reflete em taxas de juro mais elevadas do que as que teríamos se o público esperasse preços estáveis. É certo que a inflação era muito maior na década de 1970 e até na década de 1980 do que hoje. No entanto, as expectativas de inflação continuam a ser um fator importante que contribui para manter as taxas de juro persistentemente acima de zero. Por exemplo, no momento em que escrevo, a taxa de juro para 20 anos das obrigações do tesouro dos Estados Unidos é de 4,7%, a taxa de juro para 20 anos das obrigações “indexadas”, cujo retorno está protegido contra a inflação, é de apenas 2,1%. Isso nos diz que, mesmo agora em que se considera a inflação baixa, a fração principal da taxa para 20 anos reflete mais a taxa de inflação esperada do que os retornos reais esperados.

A ironia é que a inflação persistente, que faz com que a Teoria geral não pareça diretamente pertinente para o nosso tempo do que seria na ausência dessa mesma inflação, pode ser atribuída em parte à influência de Keynes, para o bem ou para o mal.

Para o mal: a decolagem da inflação de 1970 foi causada em parte pela política monetária e orçamentária expansionista, adotada por governos influenciados por Keynes que apontavam para metas de emprego irrealistas. (Penso, em especial, na “corrida ao crescimento” de Edward Heath no Reino Unido e no boom Burns-Nixon nos Estados Unidos).

Para o bem: tanto o Banco da Inglaterra, explicitamente, como o Federal Reserve, implicitamente, adotaram a estratégia deliberada de incentivar uma inflação baixa, mas positiva, persistente, justamente para evitarem cair na armadilha diagnosticada por Keynes.

Keynes não previu um futuro de inflação persistente (nem mais ninguém, aliás, na sua época). Isso significa que nutria um excessivo pessimismo quanto às perspectivas futuras da política monetária. Significa também que nunca abordou os problemas políticos colocados pela inflação persistente —preocupação dos macroeconomistas nas décadas de 1970 e 1980 — e levou alguns a proclamarem uma crise na teoria econômica. (Na verdade, alguns dos modelos generalizadamente utilizados hoje para explicar a persistência da inflação mesmo com o desemprego existente, nomeadamente os modelos de “sobreposição de contratos” que sublinham a natureza heterogênea das negociações salariais, estão, no seu espírito, em bastante consonância com o que Keynes dizia acerca da determinação dos salários.) Mas a incapacidade de solucionar problemas que ninguém imaginava na década de 1930 dificilmente pode ser considerada uma falha da análise de Keynes. E, agora que a inflação diminuiu, Keynes parece de novo altamente pertinente.

O economista como salvador

Como feito intelectual, a Teoria geral só pode ser comparada com um punhado de obras no domínio da economia — o reduzidíssimo grupo de livros que transformaram a nossa percepção do mundo, os livros que levaram as pessoas a uma visão diferente depois de tomarem consciência do seu conteúdo. Adam Smith, conseguiu isso com A riqueza das nações: subitamente, a economia não era apenas um conjunto de pessoas que gastavam dinheiro e adquiriam coisas, era um sistema autorregulado em que cada indivíduo “é levado por uma mão invisível a promover um fim que não estava em suas intenções”. A Teoria geral pertence ao mesmo clube: de repente a ideia de que o desemprego em massa é resultado de uma demanda insuficiente — que durante muito tempo foi uma heresia marginal — tornou-se completamente compreensível, e na verdade óbvia.

O que faz da Teoria geral um caso verdadeiramente único, porém, é que ela conjuga um imponente feito intelectual com uma relevância prática imediata diante de a uma crise econômica mundial. O segundo volume da biografia de Keynes de autoria de Robert Skidelsky chama-se O economista como salvador, e não há nenhum exagero nisso. Até a Teoria geral, as pessoas sensatas consideravam que o desemprego em massa era um problema com causas complexas, e não tinha solução fácil a não ser a substituição dos mercados pelo controle do governo. Keynes demonstrou que o contrário é que é verdade: o desemprego em massa tinha um motivo simples — uma insuficiente demanda — e uma solução fácil — uma política orçamentária expansionista.

Seria uma história maravilhosa se a Teoria geral tivesse mostrado ao mundo o caminho para sair da depressão. Infelizmente para a beleza da fábula, não foi bem isso o que aconteceu. O programa de obras públicas gigantescas que restaurou o pleno emprego, também conhecido pelo nome de Segunda Guerra Mundial, foi lançado por razões não relacionadas com a teoria macroeconômica. Mas a teoria keynesiana explicou por que motivo as despesas de guerra tiveram o efeito que tiveram e ajudou os governos a fazer com que o mundo do pós-guerra não voltasse a mergulhar na depressão. E quem pode garantir que as condições propícias à depressão não teriam voltado se os governos, inspirados pela economia keynesiana, não tivessem respondido às recessões com políticas expansionistas?

Nos anais da ciência social, não há nada que se compare com o feito de Keynes. Talvez nem possa haver. Keynes tinha razão quanto ao problema do seu tempo: a economia mundial tinha problemas de dínamo, e para voltar a pôr a economia nos trilhos, bastava uma correção técnica surpreendentemente restrita. Mas a maioria dos problemas econômicos, provavelmente, tem causas complexas e não tem soluções fáceis. Talvez existam soluções técnicas restritas para os problemas econômicos do mundo de hoje, desde o atraso de desenvolvimento da América Latina até a crescente desigualdade nos Estados Unidos, e só estejamos à espera de um novo Keynes que os descubra.

Uma coisa é certa: se houver outro Keynes por aí, ele ou ela terá de ser alguém que compartilhe das qualidades mais importantes de Keynes. Keynes era um intelectual consumado e um iniciado, que conhecia as ideias econômicas dominantes da sua época como os melhores. Sem essa base de conhecimento e a sua capacidade de argumentação, ele não teria sido capaz de montar uma crítica tão devastadora da ortodoxia econômica. No entanto, era ao mesmo tempo um radical ousado e disposto a admitir a possibilidade de que alguns dos pressupostos fundamentais da economia que lhe tinha sido ensinada estavam errados.

Essas qualidades permitiram a Keynes conduzir os economistas, e o mundo, para a luz — pois a Teoria geral é, nem mais nem menos, uma jornada épica para escapar à escuridão intelectual. E isso, tanto como a sua persistente pertinência para a política econômica, é o que faz dele um livro para a eternidade. Leia-o e maravilhe-se.

Paul Krugman

PARTE I

INTRODUÇÃO

1

A TEORIA GERAL

Chamei a este livro Teoria geral do emprego, do juro e da moeda, dando especial ênfase ao epíteto “geral”. Pretendi com isso sublinhar o contraste entre a natureza dos meus argumentos e conclusões e os da teoria “clássica”⁵, na qual me formei e que domina o pensamento econômico, tanto prático como teórico, das classes governantes e acadêmicas desta geração, tal como o dominou nos últimos 100 anos. Argumentarei que os postulados da teoria clássica se aplicam apenas a um caso especial e não ao caso geral, pois a situação que ela pressupõe é um ponto limite das possíveis situações de equilíbrio. Além disso, as características desse caso especial não são as da sociedade econômica em que realmente vivemos, de modo que seria ilusório e desastroso tentar aplicar os ensinamentos daquela teoria aos fatos da experiência.

2

OS POSTULADOS DA ECONOMIA CLÁSSICA

I

II

III

IV

V

VI

VII

Na sua maior parte, os tratados sobre a teoria do valor e da produção debruçam-se primordialmente sobre a repartição entre diferentes usos de um dado volume de recursos empregados e sobre as condições que, admitindo hipótese do emprego dessa quantidade de recursos, determinam as correspondentes remunerações e os valores relativos dos seus produtos⁶.

Em contrapartida, a questão do volume de recursos disponíveis, entendendo por isto a quantidade da população suscetível de ser empregada, a extensão da riqueza natural e o equipamento de capital acumulado, é frequentemente tratada descritivamente. Mas a teoria pura dos determinantes do emprego efetivo dos recursos disponíveis poucas vezes foi objeto de exame pormenorizado. Dizer que nunca foi examinada é claro que seria absurdo, pois todas as discussões relativas às flutuações do emprego, e foram muitas, se debruçaram sobre isso. Não quero dizer que o assunto tenha sido ignorado, mas que a teoria fundamental subjacente era considerada tão simples e óbvia que, quando muito, só se lhe fazia uma simples referência⁷.

I

Segundo creio, a teoria clássica do emprego — que se supõe ser simples e óbvia — baseia-se em dois postulados fundamentais mas praticamente sem discussão. Nomeadamente:

1. O salário é igual ao produto marginal do trabalho.

Isto é, o salário de uma pessoa empregada é igual ao valor que se perderia se o emprego fosse reduzido de uma unidade (deduzidos quaisquer outros custos que essa redução evitaria), sob reserva, porém, de que a igualdade pode ser afetada, de acordo com certos princípios, pela eventual imperfeição da concorrência e dos mercados.

2. A utilidade do salário, quando está empregada uma dada quantidade de mão de obra, é igual à desutilidade marginal desse mesmo volume de emprego.

Isto é, o salário real de uma pessoa empregada é o exatamente suficiente (na estimativa das próprias pessoas empregadas) para induzir ao trabalho o volume de mão de obra efetivamente ocupado, sob reserva de que a igualdade para cada unidade individual de trabalho pode ser alterada por coligações entre as unidades suscetíveis de se empregarem, análogas às imperfeições da concorrência que restringem o primeiro postulado. Por desutilidade deve-se entender aqui quaisquer tipo de razões que induzam um homem ou grupo de homens a recusar trabalho, não aceitando um salário que para eles representa uma utilidade inferior a certo limite mínimo.

Esse postulado é compatível com o que se pode chamar desemprego “friccional”. Com efeito, uma interpretação realista do mesmo prevê legitimamente certas imperfeições de ajustamento que constituem um obstáculo a um estado contínuo de pleno emprego, como, por exemplo, o desemprego em virtude de uma temporária desproporção dos recursos especializados, resultante de cálculos errados, da demanda intermitente, de atrasos decorrentes de mudanças imprevistas, ou ainda do fato de que a transferência de um emprego para outro não se realiza sem certa demora, de modo que, numa sociedade não estática, sempre existe certa proporção de recursos não empregados “entre dois empregos”.

Além do desemprego “friccional”, o postulado é ainda compatível com o desemprego “voluntário”, devido à recusa ou incapacidade de determinada unidade de mão de obra em aceitar uma remuneração equivalente à sua produtividade marginal, em virtude da legislação, dos costumes sociais, de uma coligação para efeitos de contrato coletivo de trabalho, da lentidão para adaptar-se às mudanças ou simplesmente em consequência da obstinação humana. Mas estas duas categorias de desemprego, “friccional” e “voluntária”, esgotam todas as possibilidades. Os postulados clássicos não admitem a possibilidade de uma terceira categoria que a seguir definirei como desemprego “involuntário”.

Sob reserva dessas restrições, o volume dos recursos empregados, de acordo com a teoria clássica, é corretamente determinado pelos dois postulados. O primeiro nos dá a curva de demanda de emprego e o segundo, a curva de oferta, e o volume do emprego é fixado pelo ponto em que a utilidade do produto marginal se equilibra com a desutilidade do emprego marginal.

Daí deduzimos que só haverá quatro meios de aumentar o emprego:

• Uma melhoria da organização ou da previsão, que reduza o desemprego “friccional”;

• Uma redução da desutilidade marginal do trabalho expressa pelo salário real, para a qual ainda existe mão de obra disponível, como forma de reduzir o desemprego “voluntário”;

• Um aumento da produtividade marginal física do trabalho nas indústrias produtoras de bens salariais (para usar o termo cômodo, pelo qual o professor Pigou designa os artigos de cujos preços depende a utilidade dos salários nominais);

• Uma alta dos preços dos bens não salariais em relação aos preços dos bens salariais, conjugada com o deslocamento das despesas dos indivíduos não assalariados dos bens salariais para os de outras categorias.

Tal é, se bem entendo, a substância da obra Theory of unemployment do professor Pigou — o único relato pormenorizado que existe da teoria clássica do emprego⁸.

II

Será verdade que as categorias anteriores esgotam o problema, tendo em conta que, de modo geral, a população raramente encontra todo o emprego que desejaria ao salário corrente? Com efeito, deverá se admitir que, se fosse maior a demanda de mão de obra, maior seria a quantidade de trabalho oferecida no nível do salário nominal vigente⁹. A escola clássica concilia este fenômeno com o seu segundo postulado, argumentando que, embora a demanda de mão de obra ao salário nominal vigente possa ser satisfeita antes de estarem empregadas todas as pessoas desejosas de trabalhar em troca dele, tal deve-se a um acordo declarado ou tácito entre os trabalhadores de não trabalharem por menos, e que, se o trabalho como um todo admitisse uma redução dos salários nominais, o volume de emprego disponível seria maior. Se assim for, esse desemprego, embora aparentemente involuntário, não o seria estritamente falando, devendo incluir-se na categoria do desemprego “voluntário”, em virtude dos efeitos dos contratos coletivos de trabalho etc.

Isso exige duas observações, a primeira das quais se relaciona com o comportamento dos trabalhadores em face dos salários reais e dos salários nominais, respectivamente, e não é teoricamente fundamental, mas a segunda é.

Suponhamos que, no momento, a mão de obra não esteja disposta a trabalhar por um salário nominal menor e que uma redução desse nível conduziria, por efeito de greves ou por qualquer outro meio, a uma retirada do mercado de trabalho de uma parte da mão de obra atualmente empregada. Deduzimos daí que o nível presente dos salários reais equivale exatamente à desutilidade marginal do trabalho? Não necessariamente. Embora uma redução do salário nominal em vigor levasse a uma retirada de trabalho, isso não quer dizer que uma redução do salário nominal medido em termos de bens salariais produza o mesmo efeito, caso resulte de uma subida dos preços desses bens. Em outras palavras, pode acontecer que, dentro de certos limites, a mão de obra reivindique um mínimo de salário nominal e não um mínimo de salário real.

A escola clássica presumiu, tacitamente, que este fato não implicaria uma mudança significativa da sua teoria. Mas não é assim. Na verdade, se a oferta de trabalho não for uma função que depende exclusivamente dos salários reais como sua variável, o seu argumento desmorona-se por completo, deixando totalmente indeterminada a questão de saber qual será o nível efetivo de emprego ¹⁰. Esta escola parece não ter percebido que, a não ser que a oferta de mão de obra seja função apenas do salário real, a sua curva de oferta se deslocará como um todo a cada movimento dos preços. Assim, o seu método fica prisioneiro dos pressupostos muito especiais que adota e não pode ser adaptado para tratar do caso mais geral.

Ora, a experiência comum ensina-nos, sem a menor dúvida, que a situação em que a mão de obra (dentro de certos limites) negocia um salário nominal, e não um salário real, não é uma mera possibilidade, e sim o normal. Embora normalmente resistam a uma redução do seu salário nominal, os trabalhadores não costumam abandonar o trabalho sempre que há uma subida dos preços dos bens salariais. Diz-se, por vezes, que seria ilógico, por parte dos trabalhadores, resistirem à diminuição dos salários nominais e não resistirem à dos salários reais. Por motivos que mencionaremos adiante (ver mais no Capítulo 4), talvez isso não seja tão ilógico como parece à primeira vista — e ainda bem, conforme veremos mais à frente. Mas, seja lógico ou ilógico, a experiência nos mostra ser este de fato o comportamento dos trabalhadores.

Além disso, o argumento de que o desemprego que caracteriza um período de depressão se deve à recusa da mão de obra em aceitar uma diminuição dos salários nominais não é claramente sustentado pelos fatos. Não é muito plausível afirmar que o desemprego nos Estados Unidos em 1932 se deveu quer a uma obstinada recusa por parte dos trabalhadores de aceitarem uma diminuição dos salários nominais, quer por exigirem obstinadamente um salário real superior ao que permitia a produtividade do sistema econômico. Verificam-se amplas variações do volume de emprego sem que haja mudança palpável dos salários reais mínimos exigidos pelos trabalhadores ou da sua produtividade. Os trabalhadores não são mais truculentos no período de depressão que no de expansão — pelo contrário. Também não é verdade que a sua produtividade física seja menor. Esses fatos da experiência constituem um motivo prima facie para questionar a adequação da análise clássica.

Seria interessante examinar os resultados de uma investigação estatística sobre as verdadeiras relações entre as variações dos salários nominais e as dos salários reais. No caso de uma variação que afete apenas uma indústria específica, é de esperar que os salários reais variem no mesmo sentido dos salários nominais. Mas, no caso de variações do nível geral dos salários, verificar-se-á, segundo penso, que a variação dos salários reais que acompanha a dos salários nominais, longe de ser habitualmente no mesmo sentido, é quase sempre no sentido oposto. Isto é, quando os salários nominais sobem, constata-se que os salários reais descem e, quando os salários nominais descem, os salários reais sobem. Isso se deve a que, no curto prazo, a queda dos salários nominais e a elevação dos salários reais constituem, por motivos diferentes, fenômenos ligados à diminuição do emprego, pois, embora o trabalhador se mostre mais disposto a aceitar reduções de salário quando o emprego declina, os salários reais tendem inevitavelmente a crescer nas mesmas circunstâncias em virtude do maior retorno marginal de um dado equipamento de capital quando a produção diminui.

Se, efetivamente, for certo que o salário real vigente é um mínimo abaixo do qual em nenhuma circunstância haveria um volume de mão de obra disponível maior do que a atualmente empregada, não haveria nenhum desemprego involuntário além do “friccional”. No entanto, seria absurdo imaginar que seja sempre assim, pois habitualmente há uma quantidade de mão de obra superior à atualmente empregada disponível ao salário nominal vigente, mesmo quando se verifica uma subida do preço dos bens salariais e, consequentemente, o salário real diminui. Se isso for verdade, os bens salariais equivalentes ao salário nominal vigente não representam a verdadeira medida da desutilidade marginal do trabalho e o segundo postulado deixa de ter validade.

Mas há uma objeção ainda mais fundamental. O segundo postulado decorre da ideia de que os salários reais dependem das negociações salariais entre trabalhadores e empresários. Admite-se, claro, que essas negociações se processam na realidade em termos monetários e até que os salários reais considerados aceitáveis pelos trabalhadores não são completamente independentes do correspondente salário nominal. Não obstante, considera-se que é este salário nominal assim fixado que determina o salário real. Assim, a teoria clássica pressupõe que é sempre possível à mão de obra reduzir o seu salário real, aceitando uma diminuição do seu salário nominal. O postulado de que há uma tendência para o salário real se tornar igual à desutilidade marginal do trabalho presume manifestamente que a própria mão de obra está em condições de fixar o seu salário real, mas não o volume de emprego disponível a esse salário.

A teoria tradicional sustenta, em resumo, que as negociações salariais entre trabalhadores e empresários determinam o salário real, pelo que, supondo que há livre concorrência entre os empregadores e que não há uma coligação restritiva entre os trabalhadores, esses últimos poderiam, se desejassem, fazer coincidir os seus salários reais com a desutilidade marginal do volume de emprego oferecido pelos empregadores ao referido salário. Se isso não for verdade, desaparece qualquer razão para se esperar uma tendência para a igualdade entre o salário real e a desutilidade marginal do trabalho.

Há que recordar que as conclusões clássicas se pretendem aplicáveis à mão de obra no seu todo e não implicam apenas que um indivíduo isolado poderá arranjar emprego aceitando uma redução no salário nominal recusada pelos seus companheiros. Supõem-se, igualmente, aplicáveis tanto a um sistema fechado como a um sistema aberto, e não dependem das características próprias de um sistema aberto, nem dos efeitos que uma redução dos salários nominais num único país tem sobre o seu comércio externo, efeitos estes que exorbitam completamente do âmbito da presente discussão. Não se baseiam também nos efeitos indiretos que uma redução dos salários em termos monetários exerce sobre o sistema bancário e as condições de crédito, cujos efeitos examinaremos pormenorizadamente no Capítulo 19. Baseiam-se, sim, na convicção de que, num sistema fechado, a redução do nível geral dos salários nominais é necessariamente acompanhada, pelo menos no curto prazo e sob reserva apenas de restrições secundárias, por uma certa redução dos salários reais, embora nem sempre proporcional.

Ora, o pressuposto de que o nível geral dos salários reais depende das negociações entre os empregadores e os trabalhadores não é manifestamente válido. Na verdade, é estranho que se tenham feito poucos esforços para comprovar ou refutar esse pressuposto, pois está longe de ser compatível com o conteúdo geral da teoria clássica, que nos ensinou que os preços são determinados pelo custo marginal expresso em termos nominais e que os salários nominais governam, em grande parte, o custo primário marginal. Assim, seria de esperar que a escola clássica sustentasse que, se os salários nominais variarem, os preços variarão em proporção quase igual, deixando o salário real e o nível de desemprego praticamente sem alteração, pelo que quaisquer ganhos ou perdas para a mão de obra, por menores que sejam, ocorrem à custa ou em proveito de outros elementos do custo marginal que não se alterou¹¹. No entanto, parece que a referida escola se desviou dessa linha de raciocínio, em parte por causa da convicção assente de que os trabalhadores estão em condições de fixar o seu próprio salário real e, em parte talvez, pela preocupação com a ideia de que os preços dependem da quantidade da moeda. Uma vez adotada, a crença na proposição de que os trabalhadores estão sempre em condições de fixar o seu próprio salário real continuou a ser sustentada pela confusão com o princípio segundo o qual a mão de obra se acha sempre em condições de determinar o salário real correspondente ao pleno emprego, isto é, ao volume máximo de emprego compatível com determinado salário real.

Em resumo: há duas objeções contra o segundo postulado da teoria clássica. A primeira refere-se ao comportamento efetivo dos trabalhadores. Uma redução dos salários reais, devido a uma subida de preços não acompanhada por uma elevação dos salários nominais, via de regra, não dá origem a que a oferta de mão de obra disponível com base no salário corrente desça abaixo do volume de emprego anterior à alta dos preços. Supor o contrário seria admitir que as pessoas no momento desempregadas, embora desejosas de trabalhar ao salário corrente, deixariam de oferecer os seus serviços no caso de uma pequena elevação do custo de vida. No entanto, é nessa curiosa suposição que parece basear-se a obra Theory of unemployment do professor Pigou¹² e é ela que, tacitamente, admitem todos os partidários da escola ortodoxa.

Mas a outra objeção, mais fundamental e que formularemos nos capítulos seguintes, decorre do fato de contestarmos a hipótese de que o nível geral dos salários reais é diretamente determinado pelo caráter das negociações salariais. Ao supor que as negociações salariais determinam o salário real, a escola clássica introduziu um pressuposto ilícito, pois os trabalhadores, considerados no seu conjunto, não dispõem de nenhum meio de fazer coincidir o equivalente do nível geral de salários nominais expresso em bens de consumo com a desutilidade marginal do volume de emprego existente. E possível que não exista nenhum expediente por meio do qual a mão de obra, considerada no seu todo, possa reduzir os seus salários reais a um valor determinado, revendo as cláusulas monetárias dos acordos celebrados com os empregadores. Esta será a nossa argumentação. Procuraremos demonstrar que são certas outras forças que primordialmente determinam o nível geral dos salários reais. Um dos nossos temas principais será a elucidação desse problema. Sustentaremos que há um mal-entendido fundamental quanto às regras que determinam o real funcionamento da economia em que vivemos.

III

Embora se julgue, frequentemente, que a luta entre indivíduos ou grupos pelos salários nominais determina o nível dos salários reais, na realidade tem um objetivo diferente. Uma vez que a mobilidade do trabalho é imperfeita e os salários não tendem a estabelecer uma exata igualdade de benefícios líquidos para as diferentes atividades, qualquer indivíduo ou grupo de indivíduos que consinta numa redução dos seus salários nominais em relação aos outros sofre uma redução relativa do salário real, o que é suficiente para justificar a sua resistência. Por outro lado, seria impraticável resistir a toda e qualquer redução dos salários reais que resultasse de uma alteração do poder aquisitivo do dinheiro e que afetasse igualmente todos os trabalhadores; com efeito, não há, em geral, resistência a esse modo de reduzir os salários nominais, a não ser quando se elevam a níveis excessivos. Além disso, a oposição às reduções dos salários nominais aplicadas a certas indústrias não ergue o mesmo obstáculo intransponível ao aumento do emprego agregado que resultaria de uma resistência análoga a toda e qualquer redução dos salários reais.

Em outras palavras, a competição em torno dos salários nominais afeta, primordialmente, a distribuição do salário real agregado entre os diferentes grupos de trabalhadores e não ao seu montante médio por unidade de emprego, o qual depende, como veremos, de um conjunto de fatores diferente. As coligações dos diferentes grupos de trabalhadores tem por objetivo proteger os respectivos salários reais relativos. O nível geral dos salários reais depende de outras forças do sistema econômico.

Dá-se pois a feliz circunstância de os trabalhadores, embora inconscientemente, serem por instinto economistas mais razoáveis do que os da escola clássica, na medida em que resistem às reduções dos salários nominais que raramente ou nunca assumem caráter geral, mesmo que o equivalente real desses salários exceda a desutilidade marginal do emprego existente; ao passo que não se opõem às reduções do salário real que estão associados aos aumentos do emprego agregado e não afetam os salários nominais relativos, a não ser que essas reduções atinjam tal proporção que o salário real corra o risco de cair abaixo da desutilidade marginal do volume de emprego existente. Todos os sindicatos oferecerão alguma resistência, por menor que seja, a uma redução dos salários nominais. Mas, como nenhum sindicato ousaria entrar em greve sempre que há um aumento do custo de vida, não representam um obstáculo ao aumento do volume agregado de emprego que neles vê a escola clássica.

IV

Temos agora de definir a terceira categoria de desemprego, ou seja, o desemprego “involuntário” no sentido estrito da palavra, cuja possibilidade a teoria clássica não admite.

É claro que por desemprego “involuntário” não entendemos a mera existência de uma capacidade de trabalho não totalmente utilizada. Não é pelo fato de ser possível a um ser humano trabalhar dez horas que uma jornada de oito horas pode ser considerada desemprego. Nem devemos considerar desemprego “involuntário” o abandono do trabalho por um grupo de trabalhadores que prefira não trabalhar abaixo de certa retribuição real. Além disso, convém excluir da nossa definição de desemprego “involuntário” o desemprego “friccional”.

A minha definição é a seguinte: Há desempregados involuntário quando, na eventualidade de uma ligeira elevação dos preços dos bens salariais relativamente aos salários nominais, tanto a oferta agregada de mão de obra disposta a trabalhar pelo salário nominal corrente como a demanda agregada da mesma ao dito salário sejam superiores ao volume de emprego existente. No Capítulo 3 daremos outra definição que, no entanto, vem a dar no mesmo.

Resulta desta definição que a igualdade entre o salário real e a desutilidade marginal do emprego, pressuposta pelo segundo postulado, corresponde, realisticamente interpretada, à ausência de desemprego “involuntário”. Descreveremos esse estado de coisas denominando-o “pleno” emprego, sendo que tanto o desemprego “friccional” como o “voluntário” são compatíveis com o “pleno” emprego assim definido. Isso, como verificaremos, está em consonância com outras características da teoria clássica que, a bem dizer, deverá ser considerada uma teoria da repartição em condições de pleno emprego. Na medida em que os postulados clássicos forem válidos, não poderá ocorrer o desemprego involuntário no sentido definido acima. O desemprego aparente terá pois de ser o resultado de uma perda temporária de trabalho “entre dois empregos”, do caráter intermitente da demanda de recursos altamente especializados, ou de uma política dos sindicatos no sentido de impedir a contratação de mão de obra não sindicalizada. Por isso, os autores da tradição clássica, descurando o pressuposto especial que subjaz à sua teoria, foram levados à conclusão inevitável, e perfeitamente lógica admitindo esse pressuposto, de que o desemprego aparente (salvo as exceções admitidas) era fundamentalmente devido à recusa de os fatores não empregados aceitarem uma remuneração correspondente à sua produtividade marginal. Um economista clássico pode simpatizar com os trabalhadores que se negam a aceitar uma redução do seu salário nominal e admitirá que talvez não seja prudente obrigá-los a sujeitar-se a condições que são transitórias; mas a probidade científica força-o a declarar que essa recusa não deixa de estar na raiz dos problemas.

Contudo é óbvio que se a teoria clássica só se aplica ao caso do pleno emprego é falacioso aplicá-la aos problemas de desemprego involuntário — se tal coisa existir (e quem o negará?). Os teóricos da escola clássica lembram geómetras euclidianos num mundo não euclidiano que, tendo descoberto que, na realidade, as linhas aparentemente paralelas se encontram com muita frequência as repreendem por não se conservarem retas como único remédio para as infelizes intersecções que se produzem. No entanto, não há remédio a não ser rejeitar o axioma das paralelas e elaborar uma geometria não euclidiana. A ciência econômica reclama hoje uma medida desse gênero. Precisamos deitar fora o segundo postulado da doutrina clássica e elaborar um sistema econômico em que seja possível o desemprego involuntário no seu sentido mais estrito.

V

Ao sublinharmos o ponto em que nos separamos da doutrina clássica não devemos esquecer de uma concordância importante. Manteremos o primeiro postulado como até aqui, sob reserva apenas das mesmas restrições que a teoria clássica, e teremos de nos deter por um instante a analisar as suas implicações.

Este postulado significa que, num dado estado de organização, equipamento e técnica, os salários reais e o volume de produção (e, portanto, do emprego) estão univocamente correlacionados e, em geral, um aumento do emprego só pode ocorrer simultaneamente com uma queda dos salários reais. Por conseguinte, não contesto esse fato crucial que os economistas clássicos (corretamente) declararam inatacável. Num dado estado da organização, do equipamento e da técnica, a cada nível de salário real ganho por uma unidade de trabalho há uma correlação unívoca (inversa) com o volume de emprego. Portanto, se o emprego aumentar, isso quer dizer que no curto prazo a remuneração por unidade de trabalho, expressa em bens de consumo dos assalariados, deve, em geral, diminuir e os lucros devem aumentar¹³. Este é simplesmente o reverso da proposição, já bastante conhecida, segundo a qual a indústria trabalha normalmente sujeita a rendimentos decrescentes no curto prazo, durante o qual se supõe que permanecem constantes o equipamento etc., pelo que o produto marginal das indústrias de bens salariais (o qual determina os salários reais) se reduz necessariamente à medida que o emprego aumenta. Portanto, na medida em que se considerar válida esta proposição, qualquer meio destinado a aumentar o emprego conduzirá, inevitavelmente, a uma diminuição paralela do produto marginal e, portanto, do nível dos salários medido em termos desse produto.

Mas tendo eu rejeitado o segundo postulado, um declínio do emprego, embora necessariamente associado ao fato de o trabalho receber um salário equivalente a uma quantidade maior de bens de consumo não se deve, necessariamente, ao fato de a mão de obra reclamar uma quantidade maior desses bens; e a aceitação, pela mão de obra, de menores salários nominais não é necessariamente um remédio para o desemprego. A teoria dos salários em relação com o emprego, à qual somos conduzidos pelo raciocínio aqui exposto, não pode ser completamente elucidada antes de chegarmos ao Capítulo 19 e ao seu Apêndice.

VI

Desde o tempo de Say e de Ricardo os economistas clássicos ensinam que a oferta cria a sua própria procura. Isto significa, num certo sentido relevante mas não claramente definido, que a totalidade dos custos de produção é necessariamente gasta, direta ou indiretamente, na compra do produto.

Na obra Principles of political economy, de J. S. Mill, a doutrina é expressamente exposta:

O que constitui os meios de pagamento das mercadorias são as próprias mercadorias. Os meios de que cada indivíduo dispõe para pagar a produção de outrem são os produtos que ele mesmo possui. Todos os vendedores são, pelo próprio sentido da palavra, compradores. Se pudéssemos duplicar repentinamente as forças produtoras de um país, poderíamos duplicar a oferta de mercadorias em todos os mercados, mas ao mesmo tempo duplicaríamos o poder aquisitivo. Todos duplicariam simultaneamente a procura e a oferta; todos poderiam comprar o dobro, pois teriam duas vezes mais para oferecer em troca¹⁴.

Como corolário desta mesma doutrina, supõe-se que qualquer ato individual de abstenção de consumir leva (e equivale) necessariamente a um investimento na produção de riqueza sob a forma de capital, correspondente ao trabalho e às mercadorias assim libertadas da necessidade de consumo. A seguinte passagem da obra Pure theory of domestic values¹⁵, de Marshall, ilustra o ponto de vista tradicional:

O rendimento total de cada pessoa é inteiramente gasto na compra de mercadorias e serviços. Diz-se comumente que um homem gasta uma parte do seu rendimento e poupa a outra. Mas é um axioma económico consabido que um homem compra trabalho e mercadorias com a parte do rendimento poupado, tal como com a parte despendida. Diz-se que gasta quando procura obter uma satisfação imediata por meio dos serviços e mercadorias que compra. Diz-se que poupa quando faz com que o trabalho e as mercadorias que compra contribuam para a produção de riqueza da qual espera tirar meios de usufruto no futuro.

É verdade que dificilmente se poderiam citar passagens semelhantes nas obras posteriores de Marshall¹⁶ e nas de Edgeworth ou do professor Pigou. A doutrina não é hoje exposta de forma tão rudimentar. Não obstante, continua a estar subjacente a toda a teoria clássica, que sem ela ruiria. Os economistas contemporâneos, que hesitariam em aceitar a doutrina de Mill, aceitam sem vacilação as conclusões que requerem essa doutrina como premissa. A convicção que impregna, por exemplo, quase toda a obra do professor Pigou de que a moeda não faz realmente grande diferença, exceto de forma friccional, e de que a teoria da produção e do emprego pode ser elaborada (como a de Mill) com base nas trocas “reais”, sendo a moeda introduzida superficialmente num capítulo posterior, é a versão moderna da tradição clássica. O pensamento contemporâneo está ainda fortemente impregnado da noção de que, se o dinheiro não for gasto de uma forma, o será de outra¹⁷. Na verdade, os economistas do pós-guerra nem sempre conseguiram sustentar esse ponto de vista consistentemente, pois as suas ideias atuais são demasiado influenciadas pela tendência contrária e por fatos da experiência que estão em flagrante desacordo com sua concepção anterior¹⁸. Mas não extraíram dessa situação consequências de alcance suficientemente vasto, nem procederam a uma revisão da sua teoria fundamental.

Em primeiro lugar, é possível que essas conclusões tenham sido aplicadas ao tipo de economia em que realmente vivemos por uma falsa analogia tirada de um tipo qualquer de economia sem trocas, como a de Robinson Crusoe, na qual o rendimento que os indivíduos consomem ou poupam em resultado da sua atividade produtiva é real e exclusivamente constituída pela produção in specie dessa atividade. Mas, abstraindo disso, a conclusão de que os custos de produção são sempre globalmente cobertos pelo produto das vendas resultantes da demanda é bastante plausível, porque é difícil distinguir essa proposição de outra análoga e incontestavelmente verdadeira, ou seja, a de que o rendimento obtido globalmente por todos os elementos da comunidade que participam numa atividade produtiva tem por força um valor exatamente igual ao valor da produção.

Do mesmo modo, é natural supor que o ato pelo qual um indivíduo enriquece sem aparentemente tirar nada de outrem terá também de enriquecer toda a comunidade, de modo que (como na passagem de Marshall que acabamos de citar) um ato de poupança individual leva inevitavelmente a um ato paralelo de investimento. Com efeito, mais uma vez, é incontestável que a soma dos incrementos líquidos da riqueza dos indivíduos tem de ser exatamente igual ao incremento agregado líquido da riqueza da comunidade.

Quem pensa assim, no entanto, é vítima de uma ilusão de ótica que confunde duas atividades essencialmente diferentes. Falaciosamente, julgam que existe um nexo que une as decisões de abstenção de um consumo imediato com as decisões tendentes a fornecer um consumo futuro, quando não há nenhuma relação simples entre as motivações que determinam as segundas e as motivações que determinam as primeiras.

Por conseguinte, a hipótese da igualdade entre o preço da demanda da produção global e o preço da oferta é que deve ser considerada o “axioma das paralelas” da teoria clássica. Admitido isso, tudo o mais se deduz naturalmente — as vantagens sociais da poupança individual e nacional, a atitude tradicional para com a taxa de juro, a teoria clássica do desemprego, a teoria quantitativa da moeda, as vantagens ilimitadas do laissez-faire quanto ao comércio externo e muitos outros aspectos que teremos de questionar.

VII

Em diversos pontos deste capítulo fizemos a teoria clássica depender, sucessivamente, das hipóteses:

• de que o salário real é igual à desutilidade marginal do trabalho existente;

• de que não existe o que se chama desemprego involuntário no seu sentido estrito;

• de que a oferta cria a sua própria procura, no sentido de que o preço da demanda agregada é igual ao preço da oferta agregada para todos os níveis de produção e de emprego.

No entanto, estas três hipóteses vêm a dar todas no mesmo, subsistem ou desmoronam juntas pois qualquer delas depende, logicamente, das outras duas.

3

O PRINCÍPIO DA DEMANDA EFETIVA

I

II

III

I

Para começar, teremos de recorrer a alguns termos que serão definidos com precisão mais à frente. Num dado estado da técnica, dos recursos e dos custos, a utilização de um dado volume de mão de obra impõe ao empresário duas espécies de gastos: em primeiro lugar, os montantes que paga aos fatores de produção (excluindo os que paga a outros empresários) pelos seus serviços habituais e que denominaremos custo de fatores da utilização em causa. Em segundo lugar, os montantes que paga a outros empresários pelo que lhes compra, juntamente com o sacrifício em que incorre ao utilizar o seu equipamento em vez de o deixar ocioso, a que chamaremos custo de uso da utilização em causa ¹⁹. O excedente do valor da produção resultante relativamente à soma do custo de fatores e do custo de uso é o lucro, ou, como passaremos a chamá-lo, o rendimento do empresário. O custo dos fatores vem a ser, claro, o rendimento dos fatores de produção considerado do ponto de vista do empresário. Assim, o custo dos fatores e o lucro, conjugados, formam o que definiremos como rendimento total resultante do emprego oferecido pelo empresário. O lucro do empresário assim definido é, como deveria ser, a quantidade que ele procura maximizar quando decide qual o volume de emprego que deve oferecer. Por vezes, quando se trata a questão pela ótica do empresário, é cómodo chamar ao rendimento agregado (isto é, ao custo dos fatores mais o lucro) resultante de certo volume de emprego de proventos desse nível de emprego. Por outro lado, o preço da oferta agregada²⁰ da produção resultante de determinado volume de emprego é a expectativa de proventos que é exatamente suficiente para que os empresários considerem vantajoso oferecer o emprego em causa²¹.

Portanto, podemos dizer que, numa dada situação da técnica, dos recursos e do custo dos fatores por unidade de emprego, tanto para cada empresa individual como para a indústria no seu conjunto, o volume do emprego depende do nível dos proventos que os empresários esperam receber da correspondente produção²². Com efeito, os empresários procurarão estabelecer o volume de emprego no nível que, segundo suas expectativas, elevará ao máximo o excedente dos proventos que obterão relativamente ao custo dos fatores.

Seja Z o preço da oferta agregada do produto resultante de se empregarem N homens e seja a relação entre Z e N expressa da seguinte forma: Z = φ(N), a qual poderíamos chamar de função da oferta agregada²³. Do mesmo modo, representa-se por D os proventos que os empresários esperam receber do emprego de N homens, sendo a relação entre D e N expressa por: D = f(N), à qual poderemos chamar função da demanda agregada.

Ora, se para cada valor dado de N os proventos esperados forem superiores ao preço da oferta agregada, isto é, se D for superior a Z, haverá um incentivo para os empresários aumentarem o emprego acima de N e, se necessário, elevarem os custos concorrendo entre si para obterem os fatores de produção, até se atingir o valor de N para o qual Z se tornou igual a D. Assim, o volume do emprego é dado pelo ponto de intersecção entre a função de demanda agregada e a função de oferta agregada; efetivamente, é neste ponto que as expectativas de lucro do empresário serão maximizadas. Ao valor de D neste ponto da função de demanda agregada, ponto em que é interceptada pela função de oferta agregada, chamaremos demanda efetiva. Uma vez que esta é a substância da Teoria geral do emprego, os capítulos que se seguem serão amplamente consagrados a examinar os variados fatores dos quais estas duas funções dependem.

Por outro lado, a doutrina clássica que costuma resumir-se categoricamente pela proposição de que “a Oferta cria a sua própria Demanda” e que continua subjacente a toda a teoria econômica ortodoxa, implica uma hipótese especial a respeito da relação existente entre estas duas funções. A proposição “a Oferta cria a sua própria Demanda” significa necessariamente que f(N) e φ(N) são iguais para todos os valores de N, isto é, para qualquer volume de produção e de emprego; e que, quando há um aumento de Z (= φ(N)) correspondente a um aumento do emprego N, D (= f(N)), aumenta necessariamente na mesma quantidade que Z. Em outras palavras, a teoria clássica supõe que o preço da demanda agregada (ou os proventos) se ajusta sempre ao preço da oferta agregada. Portanto, seja qual for o valor de N, o produto D adquire um valor igual ao do preço da oferta agregada Z, que corresponde a N. Isso quer dizer que a demanda efetiva, em vez de ter um único valor de equilíbrio, comporta uma série infinita de valores, todos igualmente admissíveis, e que o volume de emprego é indeterminado, salvo na medida em que a desutilidade marginal do trabalho lhe fixe um limite superior.

Se isso fosse verdade, a concorrência entre os empresários levaria sempre a um aumento do emprego até o ponto em que a oferta agregada deixasse de ser elástica, ou seja, o ponto a partir do qual um novo aumento do valor da demanda efetiva já não é acompanhado por um aumento da produção. Evidentemente, isso equivale ao pleno emprego. No capítulo anterior, demos uma definição de pleno emprego baseada no comportamento da mão de obra. Outro critério equivalente a que chegamos agora é o da situação em que o emprego agregado é inflexível em resposta a um aumento da demanda efetiva que se dirige para a sua produção. Assim, a lei de Say, segundo a qual o preço da demanda agregada da produção no seu conjunto é igual ao preço da sua oferta agregada para qualquer volume de produção, equivale à proposição de que não há obstáculo para o pleno emprego. Mas, se não for esta a verdadeira lei que relaciona a demanda agregada com as funções da oferta, há um capítulo crucial da teoria econômica que está por ser escrito e sem o qual é inútil qualquer discussão a respeito do volume do emprego agregado.

II

Talvez seja útil apresentar aqui ao leitor um breve resumo da teoria do emprego que será desenvolvida nos capítulos seguintes, embora possa não ser cabalmente percebida. Os termos utilizados serão definidos com maior precisão em seu devido tempo. Neste resumo, suporemos que o salário nominal e os outros elementos de custo são constantes por unidade de trabalho empregada. Mas essa simplificação, de que mais tarde prescindiremos, é introduzida exclusivamente para facilitar a exposição. O caráter essencial do raciocínio é precisamente o mesmo, variem ou não os salários nominais e os outros fatores indicados.

A nossa teoria pode ser formulada em traços gerais do seguinte modo: quando o emprego aumenta, o rendimento real agregado também aumenta. A psicologia da comunidade é tal que, quando aumenta o rendimento real agregado o consumo agregado também aumenta, mas não tanto como o rendimento. Consequentemente, os empregadores teriam prejuízos se a totalidade do emprego acrescido fosse consagrada a satisfazer a procura acrescida do consumo imediato. Assim, para justificar um dado volume de emprego terá de haver um volume de investimento corrente suficiente para absorver o excesso da produção total relativamente ao que a comunidade escolhe consumir quando o emprego se encontra nesse nível. De fato, a menos que haja este volume de investimento, as receitas dos empresários serão inferiores ao requerido para os induzir a oferecer o volume dado de emprego. Dessa maneira, dado aquilo que chamaremos a propensão da comunidade para consumir, o nível de equilíbrio do emprego, isto é, o nível no qual deixa de haver um incentivo para os empregadores como um todo expandirem ou contraírem o emprego, dependerá do montante do investimento corrente. O volume do investimento corrente, por seu turno, dependerá daquilo a que chamaremos o incentivo para investir; e o incentivo para investir, como veremos, depende da relação entre a curva da eficiência marginal do capital e o complexo de taxas de juro sobre empréstimos de várias maturidades e riscos.

Assim, dada a propensão ao consumo e a taxa do novo investimento, só haverá um nível de emprego compatível com o equilíbrio, visto que qualquer outro nível levará a uma desigualdade entre o preço da oferta agregada do produto como um todo e o preço da sua demanda agregada. Esse nível não pode ser superior ao pleno emprego, isto é, o salário real não pode ser inferior à desutilidade marginal do trabalho. Mas não há razão em geral para esperar que seja igual ao pleno emprego. A demanda efetiva associada ao pleno emprego é um caso especial, só realizado quando a propensão ao consumo e o incentivo para investir se encontrarem numa relação particular entre si. Esta relação particular que corresponde aos pressupostos da teoria clássica é num certo sentido uma relação ótima. Mas só pode existir quando, por acidente ou desígnio, o investimento corrente propiciar um volume de demanda exatamente igual ao excesso do preço da oferta agregada da produção resultante do pleno emprego relativamente ao que a comunidade escolher despender em consumo quando estiver plenamente empregada.

Esta teoria pode ser resumida pelas seguintes proposições:

1) Numa dada situação da técnica, dos recursos e dos custos, o rendimento (tanto o monetário, como o real) depende do volume de emprego N.

2) A relação entre o rendimento de uma comunidade e o que se pode esperar que ela gaste em consumo, designado por D₁, dependerá das características psicológicas da comunidade, a que chamaremos a sua propensão ao consumo. Isto é, o consumo depende do montante do rendimento agregado e, portanto, do volume de emprego N, exceto se for verificada uma alteração da propensão ao consumo.

3) A quantidade de mão de obra N que os empresários decidem empregar depende da soma (D) de duas quantidades, a saber, D₁, o montante que se espera que seja gasto pela comunidade em consumo, e D₂, o montante que se espera que seja por ela aplicado em novos investimentos. D é o que anteriormente designamos por demanda efetiva.

4) Como D₁ + D₂ = D = φ (N), em que φ é a função da oferta agregada, e como, segundo vimos no item 2, D₁ é uma função de N que podemos representar por χ(N) e que depende da propensão ao consumo, deduz-se que φ(N) – χ(N) = D₂.

5) Por conseguinte, o nível de equilíbrio do emprego depende:

• da função da oferta agregada, φ;

• da propensão ao consumo, χ; e

• do montante do investimento, D₂.

Esta é a essência da Teoria geral do emprego.

6) A cada volume de N corresponde certa produtividade marginal da mão de obra nas indústrias de bens salariais, e é isso que determina o salário real. O item 5 está, portanto, sujeito à condição de que N não pode exceder o valor que reduz o salário real à igualdade com a desutilidade marginal da mão de obra. Isso significa que nem todas as variações de D são compatíveis com a nossa hipótese provisória de que os salários nominais são constantes. Consequentemente, uma exposição cabal da nossa teoria exigirá que abandonemos esta hipótese.

7) Na teoria clássica, segundo a qual D = φ (N) para todos os valores de N, o nível de emprego está em equilíbrio neutro para todos os valores de N inferiores ao seu valor máximo. Assim sendo, é de esperar que as forças da concorrência entre os empresários o elevem até esse valor máximo. Só nesse ponto pode haver um equilíbrio estável, segundo a teoria clássica.

8) Quando o emprego aumenta, D₁ também aumenta, mas não tanto como D, visto que, quando o nosso rendimento sobe, o nosso consumo também sobe, embora menos. A chave do nosso problema prático está nesta lei psicológica. Com efeito, decorre dela que, quanto maior for o nível de emprego, maior será a diferença entre o preço da oferta agregada (Z) da produção correspondente e a soma (D₁) que os empresários podem esperar recuperar em virtude dos gastos dos consumidores. Por conseguinte, se não houver alteração da propensão ao consumo, o emprego não pode aumentar, a não ser que, simultaneamente, D₂ cresça, de modo a contrabalançar a crescente defasagem entre Z e D₁. Assim — excluídas as hipóteses especiais da teoria clássica, segundo as quais quando o emprego aumenta uma força obriga sempre D₂ a subir suficientemente para suprir a crescente defasagem entre Z eD₁—, o sistema econômico pode encontrar-se em equilíbrio estável com N num nível inferior ao pleno emprego, nomeadamente, no nível dado pela intersecção da função da demanda agregada e da função da oferta agregada.

Logo, o volume de emprego não é determinado pela desutilidade marginal do trabalho expressa em termos de salários reais, exceto no caso em que a oferta de mão de obra disponível a um certo salário real fixa um nível máximo de emprego. A propensão ao consumo e o nível do novo investimento determinam, conjuntamente, o nível de emprego, e o volume de emprego está univocamente relacionado com um dado nível de salários reais, não o inverso. Se a propensão ao consumo e o montante de novos investimentos derem origem a uma insuficiência da demanda efetiva, o nível real de emprego será inferior à oferta de mão de obra potencialmente disponível ao salário real existente, e o salário real de equilíbrio será superior à desutilidade marginal do nível de emprego de equilíbrio.

Esta análise propicia-nos uma explicação do paradoxo da pobreza no meio da abundância. Na realidade, a simples existência de uma demanda efetiva insuficiente pode estancar, e frequentemente estanca, o aumento do emprego antes de se ter alcançado o nível do pleno emprego. A insuficiência da demanda efetiva inibirá o processo de produção, apesar de o valor do produto marginal do trabalho continuar superior à desutilidade marginal do emprego.

Além disso, quanto mais rica for a comunidade, mais tenderá a alargar-se a defasagem entre a sua produção efetiva e a potencial e, portanto, mais manifestos e chocantes os defeitos do sistema econômico. Assim, uma comunidade pobre tenderá a consumir a maior parte da sua produção, de modo que um investimento modesto será suficiente para lhe garantir o pleno emprego, ao passo que uma comunidade rica terá de descobrir oportunidades de investimento muito mais amplas, para poder conciliar a propensão à poupança dos seus membros mais ricos com o emprego dos seus membros mais pobres. Se numa comunidade potencialmente rica o incentivo para investir for reduzido, a insuficiência da demanda efetiva obrigará essa comunidade a reduzir a sua produção real até que, a despeito da sua riqueza potencial, se torne tão pobre que o excedente da produção sobre o consumo tenha diminuído até o nível correspondente ao fraco incentivo para investir.

Mas pior ainda. Não só a propensão marginal ao consumo²⁴ é mais fraca numa comunidade rica, como também, em virtude de o capital acumulado já ser maior, as oportunidades para novos investimentos são menos atrativas, salvo se a taxa de juro descer a um ritmo suficientemente rápido, e isso leva-nos à teoria da taxa de juro e às razões pelas quais esta não baixa automaticamente ao nível adequado, assunto que trataremos na Parte 4.

Por conseguinte, a análise da propensão ao consumo, a definição da eficiência marginal do capital e a teoria da taxa de juro são as três principais lacunas do nosso conhecimento atual que teremos de preencher. Feito isso, veremos que a teoria dos preços se encaixará adequadamente na nossa teoria geral como assunto subsidiário. Constataremos, no entanto, que a moeda representa um papel essencial na nossa teoria da taxa de juro e tentaremos desvendar as características particulares que a distinguem dos outros aspectos.

III

A ideia de que podemos descuidar sem problemas da função da demanda agregada é fundamental para a economia ricardiana, que subjaz a tudo o que nos vem sendo ensinado há mais de um século. Na verdade, Malthus se opôs com veemência à doutrina de Ricardo de que era impossível uma insuficiência da demanda efetiva — mas em vão. Com efeito, como não foi capaz de explicar com clareza (a não ser apelando aos fatos da observação prática) como e por que a demanda efetiva poderia ser deficiente ou excessiva, não conseguiu também uma construção alternativa capaz de substituir a tese que atacava, e Ricardo conquistou a Inglaterra tão absolutamente como a Santa Inquisição conquistara a Espanha. A sua teoria não só foi aceita pelos meios influentes de Londres, pelos estadistas e pelo mundo acadêmico, como também calou toda a controvérsia. O ponto de vista contrário desapareceu por completo e deixou de ser discutido. O grande enigma da demanda efetiva com que Malthus havia esgrimido desapareceu da literatura econômica. Não encontramos nenhuma referência a ela em toda a obra de Marshall, de Edgeworth e do professor Pigou, que deram à teoria clássica a sua forma mais definitiva. Apenas sobreviveu furtivamente, por sob a superfície, nas catacumbas de Karl Marx, de Silvio Gesell e do major Douglas.

O caráter absoluto da vitória ricardiana tem algo de curioso e de misterioso. Só se pode explicar por um complexo de afinidades entre a doutrina e o meio em que foi lançada. Suponho que o fato de ter chegado a conclusões bastante diferentes das que esperaria uma pessoa comum não instruída contribuiu para o seu prestígio intelectual. O fato de os seus preceitos, aplicados à prática, serem austeros e por vezes intragáveis, deu-lhe uma aura de virtude. O poder sustentar uma superestrutura lógica vasta e coerente conferiu-lhe beleza. O poder explicar muitas injustiças sociais e crueldades aparentes como incidentes inevitáveis da marcha do progresso e o poder mostrar que, em geral, as tentativas de modificar esse estado de coisas provavelmente causaria mais danos do que benefícios emprestou-lhe autoridade. O ter proporcionado alguma justificativa para a liberdade de ação do capitalista individual atraiu-lhe o apoio das forças sociais dominantes agrupadas atrás da autoridade.

Embora a doutrina, em si, nunca tenha sido contestada pelos economistas ortodoxos até uma data recente, o seu notável fracasso para efeitos de previsão científica maculou bastante, com o passar do tempo, o prestígio dos seus adeptos. Efetivamente, depois de Malthus, os economistas profissionais mantiveram-se insensíveis perante a não conformidade entre os resultados da sua teoria e os fatos observados — uma discrepância que o homem comum não deixou de detectar —, o que o levou a cada vez mais se recusar a conceder aos economistas o grau de respeito que concede a outros grupos de cientistas cujas conclusões teóricas são confirmadas pela observação, quando aplicadas aos fatos.

O famoso otimismo da teoria econômica tradicional — que levou os economistas a serem considerados Cândidos, que, tendo se retirado do mundo para cultivarem os seus jardins, nos ensinam que tudo vai pelo melhor no melhor dos mundos possíveis, desde que deixemos as coisas andarem por si — tem como origem, no meu entender, o desconhecimento do obstáculo que pode significar para a prosperidade uma deficiência da demanda efetiva. Com efeito, numa sociedade que funcionasse de acordo com os postulados clássicos, observar-se-ia necessariamente uma tendência natural para o emprego ótimo dos recursos. Pode ser que a teoria clássica represente o caminho que desejaríamos que a nossa economia seguisse. Mas supor que na realidade ela se comporta desse modo é supor que todas as dificuldades foram afastadas.

PARTE II

DEFINIÇÕES E IDEIAS

4

A ESCOLHA DAS UNIDADES

I

II

III

IV

I

Vamos dedicar este capítulo e os três seguintes a tentar esclarecer certas dúvidas que não têm relação peculiar ou exclusiva com os problemas que constituem o objeto especial do nosso estudo. Assim, estes capítulos são por sua natureza uma digressão que nos afastará temporariamente do nosso tema principal. Estas questões são aqui estudadas porque em nenhuma outra parte foram tratadas de modo que me parecesse adequado às necessidades da minha investigação particular.

As três perplexidades que mais dificultavam o meu progresso na elaboração deste livro e me impediam de me exprimir enquanto não encontrasse solução para elas foram: em primeiro lugar, a escolha das unidades quantitativas adequadas aos problemas do sistema econômico no seu conjunto; em segundo lugar, o papel representado pelas expectativas na análise econômica; e, em terceiro lugar, a definição de rendimento.

II

A imperfeição das unidades com que os economistas costumam trabalhar pode ser ilustrada pelos conceitos de dividendo nacional²⁵, estoque de capital real e nível geral de preços:

• O dividendo nacional, tal como definido por Marshall e pelo professor Pigou ²⁶, mede o volume da produção corrente, isto é, o rendimento real e não o seu valor ou rendimento monetário²⁷. Além disso, depende em certo sentido da produção líquida — isto é, do acréscimo líquido aos recursos da comunidade disponíveis para o consumo ou retidos como estoque de capital — que resulta das atividades econômicas e dos sacrifícios do presente período, depois de deduzido o desgaste do estoque do capital real existente no começo desse mesmo período. Foi sobre estas bases que se procurou erigir uma ciência quantitativa. Mas há uma séria objeção a se aplicar este conceito para tal fim porque a produção da comunidade em bens e serviços é um complexo não homogêneo que só se pode medir (no sentido estrito da palavra) em casos especiais, como, por exemplo, quando todos os elementos utilizados numa produção entram na mesma proporção em outra produção.

• A dificuldade é ainda maior quando, para calcular a produção líquida, se procura medir o acréscimo líquido ao equipamento de capital, pois temos de encontrar uma base de comparação quantitativa entre os novos itens de equipamento produzidos durante o período e os antigos que foram destruídos pelo desgaste. Para chegar ao dividendo nacional líquido, o professor Pigou²⁸ deduz a obsolescência etc., “que poderá razoavelmente considerar-se ‘normal’; e o teste prático da normalidade é que a obsolescência é suficientemente regular para poder ser prevista, se não em pormenor, pelo menos, em traços gerais”. Mas como essa dedução não é uma dedução em termos monetários, o professor Pigou é levado a presumir que pode haver uma variação na quantidade física, embora não tenha havido nenhuma variação física; isto é, ele introduz, disfarçadamente, variações no valor. Além disso, não consegue conceber uma fórmula satisfatória ²⁹ para avaliar o equipamento novo em cotejo com o antigo quando, em virtude das alterações verificadas na técnica, já não são idênticos. Creio que o conceito visado pelo professor Pigou é o correto e adequado para a análise econômica. Mas, enquanto não se adotar um sistema satisfatório de unidades, defini-lo com precisão é tarefa impossível. O problema que consiste em comparar uma produção real com outra e seguidamente calcular a produção líquida, compensando com os novos equipamentos o desgaste dos antigos, nos coloca perante enigmas que, podemos dizer com segurança, são insolúveis.

• Em terceiro lugar, o bem conhecido mas inevitável elemento de imprecisão que, reconheça-se, é inerente ao conceito do nível geral de preços torna o uso deste termo muito inadequado para os efeitos da análise causal, que deve ser exata.

No entanto, essas dificuldades são encaradas, e com razão, como “charadas”. Trata-se de dificuldades “puramente teóricas”, no sentido em que nunca desconcertam os homens de negócios nas suas tomadas de decisão, nem nestas interferem de nenhuma maneira, não influindo pois na sequência causal dos fenômenos econômicos, tão claros e determinados, apesar da indeterminação quantitativa dos referidos conceitos. Portanto é natural concluir que tais conceitos não só carecem de precisão como são também desnecessários. É manifesto que a nossa análise quantitativa tem de ser exposta sem recurso a quaisquer termos quantitativamente vagos. E, na verdade, uma vez feita a tentativa se verifica, como espero mostrar, que se pode passar bem sem eles.

Claro que o fato de dois conjuntos incomensuráveis de objetos heterogêneos não poderem fornecer, por si mesmos, o material necessário para uma análise quantitativa não deve nos impedir de realizar comparações estatísticas aproximadas, as quais — embora dependentes de elementos de apreciação globais e imprecisos e não de cálculos rigorosos — não deixam, contudo, de ser válidas e significativas dentro de certos limites. Mas o lugar adequado para conceitos como a produção real líquida e o nível geral de preços é o domínio da descrição estatística e histórica, e o seu objetivo deverá ser satisfazer a curiosidade histórica ou social, propósito para o qual não é habitual nem necessária uma precisão absoluta tal como exigida pela nossa análise causal — seja ou não completo ou exato o nosso conhecimento dos valores reais das quantidades pertinentes. Dizer que hoje a produção líquida é maior que a de dez anos atrás ou a do ano anterior, mas que o nível de preços é inferior, equivale a afirmar que a rainha Vitória foi melhor soberana do que a rainha Isabel I, mas não mais feliz como mulher — proposição não desprovida de significado ou de interesse, mas inadequada como material para o cálculo diferencial. A nossa precisão seria um simulacro se usássemos tais conceitos parcialmente vagos e não quantitativos como base de uma análise quantitativa.

III

Recordamos que em cada situação concreta cabe ao empresário tomar decisões quanto à escala em que usará um dado equipamento de capital, e quando afirmamos que a expectativa de um acréscimo da demanda, ou seja, de uma elevação da função da demanda agregada, induz um aumento da produção agregada, o que realmente queremos dizer é que as empresas que possuem o equipamento de capital se verão incitadas a associar-lhe um maior volume agregado de trabalho.

No caso de uma empresa ou de uma indústria que produza artigos homogêneos, é legítimo falar de aumentos e diminuições de produção. Porém, quando somarmos as atividades de todas as empresas, para nos exprimirmos com exatidão, teremos de recorrer à quantidade de emprego aplicada a dado equipamento. Os conceitos de produção total e do respectivo nível de preços não são necessários nesse contexto, pois não necessitamos de uma medida absoluta da produção agregada corrente — necessária para comparar o seu montante com o que resultaria da associação de um equipamento de capital diferente com uma quantidade de emprego diferente.

Quando, para efeitos de descrição ou de simples comparação, queremos falar do aumento da produção, temos de nos apoiar no pressuposto geral de que o volume de emprego associado a determinado equipamento de capital será um índice satisfatório do montante da produção que daí resulta — supondo-se que ambos aumentem e diminuam simultaneamente, ainda que não numa proporção numérica definida.

Por conseguinte, ao tratar da teoria do emprego, proponho-me a utilizar apenas duas unidades de quantidade fundamentais, a saber, as quantidades de valor monetário e as quantidades de emprego. As primeiras são estritamente homogêneas e, quanto às segundas, podemos convertê-las para que o sejam. Com efeito, na medida em que os diversos graus, espécies de trabalho e prestações assalariadas gozam de uma remuneração relativa mais ou menos fixa, a quantidade de emprego pode ser suficientemente definida para os nossos propósitos, tomando uma hora de emprego da mão de obra ordinária como unidade e ponderando uma hora de mão de obra especializada proporcionalmente à sua remuneração, ou seja, contando como duas a hora de mão de obra especializada remunerada ao dobro da tarifa ordinária. Chamaremos unidade de trabalho à unidade em que se mede o volume de emprego e unidade de salário³⁰ ao salário nominal de uma unidade de trabalho. Portanto, se E representar o total dos salários (e vencimentos em geral), W a unidade de salário e N a quantidade de emprego, E = N × W.

Esta hipótese de homogeneidade na oferta de trabalho não se altera pelo fato evidente de haver grandes diferenças nas qualificações profissionais dos diversos trabalhadores e na sua adequação para as diversas tarefas. Na realidade, se a remuneração dos trabalhadores for proporcional à sua eficiência, as diferenças serão levadas em conta ao considerarmos que os indivíduos contribuem para a oferta de trabalho proporcionalmente à sua remuneração; mas se, à medida que a produção aumenta, a empresa se vê obrigada a empregar mão de obra cada vez menos eficiente para os seus fins especiais por unidade de salário pago, este é apenas mais um entre os fatores que levam a uma diminuição do retorno do equipamento de capital, em termos de produção, ao ser aplicada a ele uma quantidade maior de trabalho.

Por assim dizer, incluímos a heterogeneidade das unidades de trabalho igualmente remuneradas no equipamento, que consideramos cada vez menos adequado para empregar as unidades de trabalho disponíveis conforme a produção aumenta, em lugar de considerar que as unidades de trabalho disponíveis são cada vez menos aptas a utilizar um equipamento de capital homogêneo. Consequentemente, se não houver excedente de mão de obra especializada ou qualificada e se o emprego da mão de obra menos adequada originar um acréscimo do custo do trabalho por unidade de produção, isso quer dizer que o rendimento do equipamento diminui mais depressa com a expansão do emprego do que diminuiria numa situação em que houvesse excedente de mão de obra. Mesmo se, no limite, as diferentes unidades de trabalho forem de tal modo especializadas que não possam absolutamente ser substituídas umas pelas outras, tal não trará quaisquer problemas, antes significará apenas que a elasticidade da oferta da produção, decorrente de um tipo especial de equipamento de capital, cai repentinamente a zero, quando toda a mão de obra especializada disponível para a sua utilização já se encontra empregada³¹. Portanto, a nossa hipótese de uma unidade de trabalho homogênea não suscita dificuldades, salvo no caso de haver grande instabilidade na remuneração relativa das diferentes unidades de trabalho e, mesmo assim, essa dificuldade, caso surja, pode ser resolvida supondo que a oferta de mão de obra e a forma da função da oferta agregada também estariam sujeitas a mudanças bruscas.

É minha convicção de que muitas perplexidades desnecessárias serão evitadas se nos limitarmos estritamente às duas unidades — moeda e emprego —, ao tratarmos do comportamento do sistema econômico no seu conjunto, reservando a utilização de unidades de determinadas produções e equipamentos para a análise da produção de empresas ou indústrias consideradas isoladamente, e a utilização de conceitos vagos, como o volume de produção global, a quantidade de equipamento do capital como um todo e o nível geral de preços, para as situações em que procuramos estabelecer uma comparação histórica que, dentro de certos limites (eventualmente bastante amplos), é reconhecidamente imprecisa e aproximada.

Dessa forma, mediremos as mudanças da produção corrente com referência no número de horas de trabalho pagas para fazer funcionar o equipamento existente (tanto para satisfazer os consumidores como para produzir novos equipamentos de capital), ponderando as horas de trabalho qualificado em função da sua remuneração. Não temos necessidade de estabelecer uma comparação quantitativa entre essa produção e a que resultaria da associação de um conjunto de trabalhadores diferente com um equipamento de capital diferente. Para prever a maneira como os empresários que possuem certo equipamento responderão às variações da função da demanda agregada, não é necessário saber como o volume da produção resultante, o nível de vida e o nível geral de preços poderiam ser comparados com os correspondentes valores em outras épocas e em outros países.

IV

Facilmente se mostra que as condições da oferta — expressas geralmente pela curva da oferta e a elasticidade da oferta —, que relaciona a produção com o preço, podem ser tratadas nas duas unidades que escolhemos por meio da função da oferta agregada, sem referência às quantidades de produção, quer quando abordamos uma empresa ou indústria individual, quer quando falamos da atividade econômica no seu todo. Com efeito, a função da oferta agregada para determinada empresa (e de modo semelhante para determinada indústria ou para a indústria no seu todo) é dada por Zr = φr (Nr), em que Z representa o produto (deduzido o custo de uso) cuja expectativa motivará um volume de emprego Nr. Portanto, se a relação entre emprego e produção for tal que um emprego Nr resulte numa produção Or, na qual Or = ψr (Nr), segue-se que

é a curva ordinária da oferta, em que Ur(Nr) é o custo de uso (esperado) correspondente a um volume de emprego Nr.

Assim, para todas as mercadorias homogêneas relativamente às quais Or = ψr(Nr) tenha um valor definido, podemos avaliar Zr = φr(Nr) da maneira comum; mas então podemos agregar as quantidades Nr de uma forma que não é possível aplicar às Or, porque ∑Or não é uma quantidade numérica. Além disso, se nos for permitido supor que, em determinadas circunstâncias, um dado emprego agregado será repartido univocamente entre as indústrias de tal modo que Nr seja função de N, podemos conseguir ainda mais simplificações.

5

A EXPECTATIVA COMO DETERMINANTE DO PRODUTO E DO EMPREGO

I

II

I

Toda a produção se destina, em última análise, a satisfazer um consumidor. Contudo, habitualmente pode passar algum tempo — às vezes muito — entre o momento em que o produtor incorre nos custos (tendo em vista o consumidor) e a compra da produção pelo consumidor final. Entretanto, o empresário (e nesta designação incluem-se tanto o produtor como o investidor) tem de formar as melhores expectativas³² possíveis sobre o que os consumidores estarão dispostos a lhe pagar quando, após um lapso de tempo que pode ser considerável, estiver em condições de lhe fornecer (direta ou indiretamente); e não tem outra hipótese senão guiar-se por essas expectativas, uma vez que tem de produzir por meio de processos que requerem tempo.

Estas expectativas das quais dependem as decisões da atividade econômica subdividem-se em dois grupos, sendo que certos indivíduos ou empresas se especializam na elaboração do primeiro tipo de expectativas e outros na elaboração de expectativas do segundo tipo. O primeiro tipo diz respeito ao preço que um fabricante pode esperar obter por sua produção “acabada” no momento em que decide iniciar o processo que levará a esse objetivo, sendo que (do ponto de vista do fabricante) os produtos estão “acabados” quando ficam prontos para serem usados ou vendidos a uma segunda parte. O segundo diz respeito ao que o empresário pode esperar ganhar sob a forma de rendimentos futuros, no caso de comprar (ou eventualmente manufaturar) produtos “acabados” para adicioná-los ao seu equipamento de capital. Chamaremos ao primeiro tipo expectativas de curto prazo e ao segundo, expectativas de longo prazo.

Assim, o comportamento de cada empresa individual ao fixar a sua produção quotidiana³³ será determinado pelas expectativas de curto prazo — expectativas relativas ao custo da produção em diversas escalas possíveis e expectativas relativas aos proventos da venda dessa produção; embora, no caso de adições ao equipamento de capital ou mesmo de vendas a distribuidores, essas expectativas de curto prazo dependam, em grande parte, das expectativas de longo prazo (ou prazo médio) de outras partes. É dessas diversas expectativas que depende o volume de emprego oferecido pelas empresas. Os resultados efetivamente realizados do fabrico e da venda da produção só serão pertinentes para o emprego na medida em que contribuam para modificar as expectativas posteriores. Por outro lado, também são irrelevantes as expectativas iniciais que induziram a empresa a adquirir o equipamento de capital e o estoque de produtos intermédios e materiais semiacabados de que dispõe no momento em que tem de decidir a produção do dia seguinte. Portanto, sempre que tiver de ser tomada uma decisão, ela será tomada levando-se em conta certamente esse equipamento e esses estoques, mas à luz das expectativas atuais a respeito dos custos e dos proventos prospectivos.

Ora, em geral, uma mudança nas expectativas (quer de curto, quer de longo prazo) só produzirá pleno efeito sobre o emprego após um lapso de tempo considerável. A variação do emprego resultante dessa mudança de expectativas não será no segundo dia igual à mudança do primeiro, nem no terceiro igual à do segundo, e assim por diante, mesmo não se verificando novas alterações nas expectativas. No caso das expectativas de curto prazo, isso decorre do fato de as mudanças de expectativas, quando desfavoráveis, não serem em geral suficientemente violentas ou rápidas para ocasionar o abandono do trabalho em todos os processos produtivos cujo lançamento tenha sido um erro à luz de uma nova expectativa; por outro lado, quando são favoráveis, torna-se necessário um certo período de preparação até que o emprego atinja o nível a que teria chegado se as expectativas tivessem sido revistas antes. No caso das expectativas de longo prazo, o equipamento que não for substituído continuará a fornecer emprego até se desgastar; ao passo que, se a mudança de expectativa de longo prazo for favorável, o emprego pode situar-se no princípio a um nível mais elevado do que aquele em que se encontrará depois de passado o tempo necessário para ajustar o equipamento à nova situação.

Suponhamos que um estado das expectativas continua por tempo suficiente para que os seus efeitos sobre o emprego se desenvolvam tão plenamente que, em termos gerais, nenhuma parcela do nível de emprego existente tenha deixado de surgir. Caso esse estado de expectativas se verificasse desde sempre, o volume estável do emprego assim obtido poderá chamar-se de emprego de longo prazo³⁴ correspondente a esse estado das expectativas. Partindo deste raciocínio, embora as expectativas possam mudar com tal frequência, de maneira que o volume real do emprego nunca tenha tido tempo de alcançar o emprego de longo prazo correspondente ao estado das expectativas existentes, a cada estado das expectativas corresponde um volume específico de emprego de longo prazo.

Comecemos por analisar o processo de transição para uma posição de longo prazo resultante de uma mudança nas expectativas, quando a transição não é perturbada nem interrompida por qualquer outra alteração dessas expectativas. Suponhamos, primeiro, que a mudança é de tal natureza que o novo volume de emprego de longo prazo seja superior ao antigo. Ora, em regra, a princípio só será afetado de maneira considerável o fluxo de entrada, isto é, o volume de trabalho nas primeiras fases dos novos processos de produção, mantendo-se praticamente inalterados o fluxo de saída dos bens de consumo e o volume de emprego nas fases finais dos processos empreendidos antes da mudança.

Na medida em que haja estoque de artigos semiacabados, essa conclusão poderá ser alterada, mas afigura-se provável que o aumento inicial do emprego seja mesmo assim moderado. No entanto, com o passar dos dias, o emprego irá aumentando gradualmente. E mais: é fácil até imaginar condições que, a determinada altura, o levem a atingir um nível superior. ao do novo emprego de longo prazo. Com efeito, o processo de acumulação de capital para satisfazer o novo estado das expectativas pode levar a um nível de emprego e também a um montante de consumo corrente superiores aos que se verificarão quando alcançada a posição de longo prazo.

Assim, as alterações das expectativas podem levar a um gradual aumento do emprego, que subirá a um pico para depois declinar até o novo nível de longo prazo. O mesmo pode acontecer se a mudança representar uma reorientação do consumo que torne obsoletos certos processos existentes bem como o respectivo equipamento, mesmo que o novo nível seja igual ao anterior. Ou, ao contrário, se o novo volume de emprego de longo prazo for inferior ao antigo, o volume de emprego durante a transição pode estabilizar-se por um período abaixo do nível que será finalmente alcançado. Assim, uma simples mudança de expectativa pode, pelo desenrolar do seu processo, provocar oscilação comparável a um movimento cíclico. Foi este tipo de movimento que analisei no meu Treatise on money, a propósito da acumulação e diminuição dos estoques de capital circulante e líquido que decorrem das mudanças.

Um processo de transição ininterrupto para uma nova posição de longo prazo, semelhante aos descritos, pode complicar-se nos seus pormenores. Mas a evolução real dos acontecimentos é ainda mais complexa, pois o estado das expectativas está sujeito a variações constantes, surgindo novas expectativas antes mesmo de a anterior alteração ter esgotado todos os seus efeitos, de modo que a máquina econômica está continuamente ocupada com numerosas atividades que se sobrepõem, cuja existência se deve aos vários estados anteriores das expectativas.

II

Isso nos leva à questão da pertinência desta análise para os nossos presentes propósitos. Do que foi dito anteriormente, se torna evidente que, num certo sentido, o volume de emprego num determinado momento depende não apenas do estado atual das expectativas, mas também de todos os estados de expectativa vigentes durante todo um período anterior.

Todavia, as expectativas passadas que ainda não acabaram de produzir todos os seus efeitos estão incorporadas no equipamento de capital atual, em função do qual o empresário tem de tomar as suas decisões de hoje, e só influem nessas últimas na medida em que assim tenham sido incorporadas. Por conseguinte, e a despeito do que se expôs, o emprego de hoje é determinado pelas expectativas de hoje, consideradas em conjunto com o equipamento de capital de hoje.

Raramente podemos evitar as referências expressas às atuais expectativas de longo prazo. Contudo, podemos evitar uma referência expressa às expectativas de curto prazo tendo em conta que, na prática, o processo de revisão das expectativas de curto prazo é gradual e contínuo, ocorrendo na sua maior parte à luz dos resultados realizados, de forma que os resultados esperados e os realizados confluem e se sobrepõem uns aos outros nos seus efeitos.

Efetivamente, embora a produção e o emprego sejam determinados pelas expectativas de curto prazo do produtor e não pelos resultados do passado, os resultados mais recentes normalmente desempenham um papel predominante na determinação dessas expectativas. Seria demasiado complexo elaborar as expectativas ab ovo cada vez que se iniciasse um processo produtivo. Além disso, seria perder tempo, porque, de modo geral, grande parte das circunstâncias se mantêm praticamente invariáveis de um dia para o outro. Portanto, é razoável que os produtores baseiem as suas expectativas na hipótese de que a maioria dos resultados observados mais recentemente será mantida, salvo no caso de haver razões precisas para se esperar uma mudança. Por isso, na prática, os efeitos sobre o emprego decorrentes dos proventos das vendas já realizadas da produção recente se sobrepõem em grande medida aos decorrentes das vendas da produção corrente que se espera realizar. E é mais frequente os produtores modificarem gradualmente as suas previsões à luz dos resultados obtidos do que em função das mudanças prospectivas³⁵.

Porém não devemos esquecer que, no caso dos bens duradouros, as expectativas de curto prazo do produtor se baseiam nas atuais expectativas de longo prazo do investidor, e que é da natureza das expectativas de longo prazo não poderem ser revistas a curtos intervalos à luz dos resultados realizados. Além disso, as expectativas de longo prazo estão sujeitas a revisões súbitas, como veremos no Capítulo 12, onde havemos analisá-las mais pormenorizadamente. Assim, o fator das atuais expectativas de longo prazo não pode ser eliminado ou substituído pelos resultados realizados.

6

DEFINIÇÃO DE RENDIMENTO, POUPANÇA E INVESTIMENTO

I RENDIMENTO

II POUPANÇA E INVESTIMENTO

APÊNDICE SOBRE O CUSTO DE USO

I RENDIMENTO

Durante um determinado período, um empresário terá vendido produtos acabados a consumidores ou a outros empresários contra determinada importância que designaremos por A₁. Ele terá, também, despendido determinada soma, designada por A₁, para comprar produções acabadas de outros empresários. E, no final, terá um equipamento de capital, termo que inclui tanto os seus estoques de bens não acabados, ou capital circulante, como os seus estoques de bens acabados, com o valor de G.

No entanto, certa fração de A + G − A₁ deve ser atribuída, não às atividades do período em questão, mas sim ao equipamento de capital que o empresário possuía no início do período. Portanto, a fim de chegarmos ao que entendemos por rendimento do período corrente, temos de deduzir de A + G − A₁ uma soma representativa da fração do seu valor que, em certo sentido, foi fornecida pelo equipamento herdado do período anterior. O problema da definição do rendimento será resolvido logo que tenhamos encontrado um método satisfatório para calcular essa dedução.

O cálculo pode ser feito a partir de dois princípios, cada qual com sua importância: um deles em relação à produção, o outro em relação ao consumo. Vamos examiná-los sucessivamente.

1) O valor efetivo G do equipamento de capital no fim do período é o resultado líquido de dois processos: por um lado, o empresário conservou-o e melhorou-o durante esse período, quer pelas compras de outros empresários, quer por trabalho feito por ele próprio, e, por outro lado, gastou-o ou depreciou-o ao utilizá-lo na produção de bens. Se tivesse decidido não utilizá-lo para a produção, ainda assim não deixaria de haver uma soma ótima que lhe compensaria despender para o manter e beneficiar. Suponhamos que, nessa eventualidade, tivesse despendido a quantia B’ com essa conservação e beneficiação e que, tendo despendido essa quantia para esse efeito, o valor do equipamento fosse G’ no final do período. Isto é, G’ − B’ é o máximo valor líquido que poderia ter sido conservado do período anterior, se o equipamento não tivesse sido utilizado na produção de A. O excedente desse valor potencial do equipamento relativo a G − A₁ é a medida do que se sacrificou (de um modo ou de outro) para produzir A. Chamaremos a essa quantidade — a saber,

(G’ − B’) − (G − A₁),

quantidade que mede o sacrifício do valor compreendido na produção de A — o custo de uso de A. O custo de uso será representado por U³⁶. À quantia paga pelo empresário aos demais fatores de produção em troca dos seus serviços, que do ponto de vista destes é o seu rendimento, chamaremos custo de fatores de A. Chamaremos custo primário da produção A à soma do custo de fatores F e do custo de uso U.

Podemos então definir o rendimento³⁷ do empresário como a diferença entre o valor da sua produção acabada — vendida durante o período — e o custo primário. Isto é, o rendimento do empresário é igual à quantidade que ele busca maximizar, em função da sua escala de produção, ou seja, é o seu lucro bruto na acepção corrente do termo, o que está de acordo com o senso comum. Assim sendo, como o rendimento do resto da comunidade é igual ao custo de fatores do empresário, o rendimento agregado é igual a A − U.

O rendimento, assim definido, é uma quantidade perfeitamente inequívoca. Além disso, como o que o empresário procura maximizar — quando fixa o volume de emprego que irá oferecer aos outros fatores de produção — é a sua expectativa quanto à diferença entre esta quantidade e a soma paga aos fatores de produção, o rendimento do empresário é causalmente relevante para o emprego.

É concebível, claro, que G − A₁ exceda G’ − B’, caso em que o custo de uso será negativo. Tal situação pode acontecer, por exemplo, se escolhermos:

• o período, de tal maneira que o fluxo de entrada tenha aumentado nesse intervalo sem que, entretanto, a produção resultante tenha tido tempo de alcançar a etapa de acabamento e de venda. O mesmo também acontecerá sempre que houver investimento positivo, se imaginarmos que a indústria está a tal ponto integrada que os empresários produzem, eles próprios, a maior parte do seu equipamento. Mas, como o custo de uso apenas será negativo quando o empresário tenha expandido o seu equipamento com o próprio trabalho, podemos pensar que:

• o custo de uso é normalmente positivo numa economia cujo equipamento de capital é majoritariamente fabricado por empresas diferentes das que o utilizam. Além disso, é difícil conceber um caso em que

• o custo de uso marginal associado a um aumento de A, isto é, dU/dA, não seja positivo.

Talvez seja conveniente mencionar aqui em antecipação à última parte deste capítulo, que para a comunidade no seu todo, o consumo agregado (C) do período, é igual a ∑(A − A₁), e o investimento agregando (I) igual a ∑(A₁ − U). Além disso, U é o desinvestimento do empresário individual (e − U, o seu investimento) relativo ao seu próprio equipamento, excluindo o que compra de outros empresários. Assim, num sistema completamente integrado (no qual A₁ = 0), o consumo é igual a A e o investimento a − U, isto é, a G − (G’ − B’). A pequena complicação anterior, causada pela introdução de A₁, se deve simplesmente à conveniência de adotarmos uma fórmula geral aplicável ao caso de um sistema de produção não integrado.

Além disso, a demanda efetiva é simplesmente o rendimento agregado (ou os proventos), incluindo os rendimentos que cederão aos outros fatores de produção, que os empresários esperam receber a partir da quantidade de emprego corrente que decidem oferecer. A função de demanda agregada relaciona várias quantidades hipotéticas de emprego com os proventos que se espera obter do volume da sua produção; e a demanda efetiva é o ponto da função da demanda agregada que se torna efetiva porque, em conjunção com as condições da oferta, corresponde ao nível de emprego que maximiza as expectativas de lucro do empresário.

Esse conjunto de definições tem também a vantagem de nos permitir igualar os proventos marginais (ou rendimento marginal) com o custo marginal dos fatores, chegando assim a uma série de proposições que relacionam o rendimento marginal assim definido com o custo marginal dos fatores. Essas proposições são idênticas às estabelecidas pelos economistas que, ignorando o custo de uso ou supondo-o nulo, igualam o preço da oferta³⁸ ao custo marginal dos fatores³⁹.

2) Passemos agora ao segundo dos princípios anteriormente referidos. Até aqui nos debruçamos sobre a parte das variações de valor do equipamento de capital entre o começo e o fim do período, resultante das decisões voluntárias tomadas pelo empresário com o objetivo de maximizar o seu lucro. Mas podem também ocorrer perdas ou lucros involuntários no valor do seu equipamento de capital por motivos que escapam ao seu controle e são independentes das suas decisões, como, por exemplo, uma mudança nos valores de mercado, o desgaste por obsolescência ou mera ação do tempo, ou ainda a destruição resultante de catástrofes, como uma guerra ou um terremoto. Algumas dessas perdas involuntárias, embora inevitáveis, não são inesperadas (em sentido lato): é o caso das perdas devidas à ação do tempo independentemente do uso e também da obsolescência “normal” que, como acentua o professor Pigou, “sendo bastante regular, pode ser prevista, senão em pormenor, pelo menos grosso modo”, incluindo, poderíamos acrescentar, as perdas para a comunidade no seu conjunto que são suficientemente regulares para serem habitualmente consideradas “riscos seguráveis”. Ignoremos, de momento, o fato de o montante das perdas previstas depender do período em que se enquadra a expectativa, e chamemos à depreciação do equipamento — involuntária, mas não imprevista —, ou o excedente da depreciação prevista sobre o custo de uso, de custo suplementar, que representaremos por V. Escusado será dizer que esta definição não coincide com a definição de custo suplementar de Marshall, embora a ideia subjacente, que é a de atender à parte da depreciação esperada que não entra no custo primário, seja semelhante.

Por conseguinte, ao calcular o rendimento líquido e o lucro líquido do empresário, é habitual deduzir do rendimento e do lucro bruto o montante computado do custo suplementar anteriormente definido. Efetivamente, quando o empresário pondera o que pode gastar ou poupar, o efeito psicológico do custo suplementar sobre ele é virtualmente igual ao que seria se esse custo viesse diretamente deduzido do lucro bruto. Na sua qualidade de produtor que decide se utilizará ou não o seu equipamento, o custo primário e o lucro bruto, tais como definimos, são os conceitos significativos. Mas, na qualidade de consumidor, o montante do custo suplementar atua na sua mente como se fizesse parte do custo primário. Portanto quando, ao definirmos o rendimento agregado líquido, deduzimos tanto o custo suplementar como o custo de uso, de maneira que o rendimento líquido agregando é igual a A − U − V, não apenas nos aproximamos o mais possível do uso comum, como também chegamos a um conceito pertinente para o montante do consumo.

Resta-nos examinar a variação do valor do equipamento decorrente de mudanças imprevistas nos valores de mercado, de uma obsolescência excepcional ou de destruição por efeito de catástrofes, variação esta que é —grosso modo — imprevista. A perda real decorrente dessa variação, que não levamos em conta inclusive ao calcular o rendimento líquido, e que imputamos à conta de capital, pode chamar-se de perda excepcional.

A relevância causal do rendimento líquido reside na influência psicológica da magnitude de V sobre o montante do consumo corrente, pois supomos que o rendimento líquido é a quantia que o homem comum calcula ser o seu rendimento disponível quando decide que fração despenderá do seu consumo corrente. Este não é logicamente o único fator a que atende quando decide o montante dos seus gastos. Por exemplo, têm considerável importância os lucros ou perdas excepcionais que realiza na conta de capital. Mas há uma diferença entre o custo suplementar e uma perda excepcional. É que as alterações no primeiro podem afetá-lo exatamente da mesma maneira que as variações do seu lucro bruto. O que governa o consumo do empresário é o excedente dos proventos da venda da produção corrente sobre a soma do custo primário e do custo suplementar, ao passo que, mesmo quando as perdas (ou lucros) excepcionais intervêm nas suas decisões, não o fazem na mesma escala — uma dada perda excepcional não tem o mesmo efeito que um custo suplementar correspondente.

No entanto, temos de voltar agora a considerar que a linha de separação entre os custos suplementares e as perdas excepcionais, isto é, entre as perdas inevitáveis que consideramos ser adequado imputar à conta do rendimento e as que consideramos razoável imputar à conta de capital como perda (ou lucro) excepcional, é, em parte, convencional ou psicológica, e depende dos critérios comumente aceitos para a estimativa desses custos suplementares.

Com efeito, não é possível estabelecer um princípio exclusivo para as avaliações do custo suplementar, e o seu montante dependerá do método contabilístico que escolhermos. O valor esperado do custo suplementar, quando o equipamento foi produzido, é uma quantidade definida. Mas, se voltar a ser estimado posteriormente, o seu montante para o período que resta da vida do equipamento pode ter variado em consequência de uma alteração ocorrida nas nossas expectativas, e as perdas excepcionais de capital serão o valor descontado da diferença entre as séries prospectivas de U + V nas expectativas antiga e revista.

Há um princípio amplamente admitido na contabilidade comercial, que tem a sanção das autoridades do fisco e que consiste em fixar em certa quantia a soma do custo suplementar e do custo de uso quando se adquire o equipamento, e mantê-lo sem alteração durante a vida do equipamento, independentemente de quaisquer alterações posteriores das expectativas. Nesse caso, considera-se custo suplementar correspondente a um período qualquer o excedente da quantia fixada de antemão relativa ao custo de uso real. Isso tem a vantagem de assegurar que os lucros ou perdas excepcionais se reduzirão a zero durante toda a vida útil do equipamento considerada no seu conjunto. Mas também é razoável, em certas circunstâncias, reestimar o custo suplementar com base nos valores e nas expectativas correntes a intervalos contabilísticos arbitrários, anualmente, por exemplo.

De fato, os empresários têm opiniões diversas sobre o método a adotar. Será talvez cômodo chamar custo suplementar de base à expectativa inicial do custo suplementar, quando se adquire o equipamento, e custo suplementar corrente à mesma quantidade recalculada com base nos valores e nas expectativas atuais.

Por conseguinte, o máximo que podemos nos aproximar de uma definição quantitativa do custo suplementar consiste em dizer que ele engloba as deduções feitas por um empresário típico antes de calcular o que considera o seu rendimento líquido, quando declara um dividendo (no caso de uma sociedade), ou quando determina a escala do seu consumo corrente (no caso de um indivíduo). Uma vez que não se excluirão os encargos excepcionais imputados à conta de capital, é manifestamente preferível, em caso de dúvida, lançar um item nessa conta de capital e só incluir no custo suplementar o que obviamente faz parte dele. Com efeito, quaisquer imputações excessivas àquela conta podem ser corrigidas atribuindo-lhe uma influência sobre o montante do consumo corrente superior à que teria se não fosse esse o caso.

Observe-se que a nossa definição de rendimento líquido vem a ser bastante semelhante à definição de rendimento de Marshall, que decidiu refugiar-se nas práticas das autoridades do imposto sobre o rendimento e, grosso modo, considerar rendimento tudo o que aquelas autoridades, em razão da sua experiência, acham que deve ser assim tratado. Na verdade, podemos considerar que a tessitura das suas decisões é resultado da investigação mais cuidadosa e exaustiva de que se dispõe para interpretar o que, na prática, normalmente se considera rendimento líquido. Corresponde, também, ao valor monetário do dividendo nacional segundo uma definição do professor Pigou⁴⁰.

Mas não deixa de ser verdade que o rendimento líquido não é uma noção perfeitamente clara, pois se assenta sobre um critério equívoco que diferentes autoridades poderão interpretar de diferentes formas. O professor Hayek, por exemplo, sugeriu que um proprietário individual de bens de capital poderá fixar como objetivo manter constante o rendimento que deles tira, de modo que não se sinta livre para despender o seu rendimento em consumo antes de pôr de lado o suficiente para compensar qualquer eventual tendência para uma baixa que, por este ou aquele motivo, venha a afetar os rendimentos do seu investimento⁴¹.

Duvido que exista um tal indivíduo, mas é manifesto que não se pode opor nenhuma objeção teórica a esta dedução como base de um possível critério psicológico do rendimento líquido. Mas, quando o professor Hayek infere daí que os conceitos de poupança e de investimento estão marcados por uma correspondente imprecisão, só tem razão na medida em que se refere à poupança líquida e ao investimento líquido. As noções de poupança e de investimento, que são pertinentes para a teoria do emprego, estão isentas desse defeito e, como já demonstramos, são suscetíveis de definição objetiva.

É portanto errado pôr toda a ênfase no rendimento líquido, que só é pertinente para as decisões relativas ao consumo, e que, ainda por cima, só está separada por uma tênue linha dos vários outros fatores que afetam o consumo. É também errado negligenciar (como acontece habitualmente) o conceito de rendimento propriamente dito, que é o conceito pertinente para as decisões relativas à produção corrente e que está isento de qualquer ambiguidade.

As definições de rendimento e de rendimento líquido que apresentamos visam aproximar-se tanto quanto possível do uso comum. Devo, pois, recordar desde já ao leitor que, na minha obra Treatise on money, defini o rendimento num sentido especial. A peculiaridade da minha definição anterior dizia respeito à parte do rendimento agregado que reverte para os empresários, já que nela não levei em conta o lucro (bruto ou líquido) realmente proveniente das suas operações correntes, nem o lucro que esperavam conseguir quando resolveram iniciar as suas novas operações correntes, mas antes, em certo sentido (que agora me parece insuficientemente definido se levarmos em conta a possibilidade de mudanças na escala de produção), um lucro normal ou de equilíbrio. Com essa definição, a poupança excedia o investimento no montante da diferença entre o lucro normal e o lucro real.

Parece-me, infelizmente, que a utilização desses termos causou bastante confusão, especialmente quando eram utilizados em conjunto com a poupança, visto que as conclusões (especialmente as relacionadas com o excedente da poupança sobre o investimento), que só eram válidas se os termos fossem interpretados no sentido especial que lhes atribuí, passaram a ser frequentemente usadas em discussões populares em que os termos são utilizados num sentido mais comum. Por essa razão, e também porque já não preciso desses termos para exprimir as minhas ideias com precisão, resolvi abandoná-los, lamentando muito a confusão que tenham causado.

II POUPANÇA E INVESTIMENTO

É sempre agradável descobrir um ponto fixo no turbilhão das utilizações divergentes das palavras. Tanto quanto sei, todos concordam que poupança significa o excedente do rendimento sobre os gastos de consumo. Assim sendo, as únicas dúvidas possíveis a respeito do significado de poupança são as dúvidas suscitadas pelo significado de rendimento ou de consumo. O rendimento, já o definimos. Em qualquer período, os gastos com consumo devem representar o valor dos artigos vendidos aos consumidores durante esse período, o que nos leva ao problema de saber o que se entende por consumidor-comprador. Qualquer definição razoável da linha de separação entre consumidores-compradores e investidores-compradores nos será igualmente útil desde que coerentemente aplicada. Muito já se discutiu sobre todos os tipos de problema nesse domínio, como, por exemplo, o de saber se é legítimo encarar a compra de um automóvel como um gasto de consumo e a compra de uma casa como um gasto de investimento, e nada tenho de essencial a acrescentar ao debate. É manifesto que o critério deve corresponder ao ponto em que se há de traçar a linha que separa o consumidor do empresário. Assim, ao definirmos A₁ como o valor daquilo que um empresário compra de outro, resolvemos implicitamente a questão. Dessa maneira, deduzimos que os gastos em consumo podem ser definidos, inequivocamente, como ∑(A − A₁), em que ∑A representa o total das vendas feitas durante o período, e ∑A₁ o total das vendas de um empresário a outro. No que se segue será cômodo, em geral, omitir ∑, designando por A as vendas agregadas de todas as espécies, por A₁ as vendas agregadas realizadas entre empresários e por U a soma agregada do custo de uso dos empresários.

Tendo definido tanto o rendimento como o consumo, a definição de poupança, que é o excedente do rendimento sobre o consumo, decorre automaticamente daí. Uma vez que o rendimento é igual a A − U e o consumo a A − A₁, deduz-se que a poupança é igual a A₁ − U. De modo semelhante, a poupança líquida, que é o excedente do rendimento líquido sobre o consumo, é igual a A₁ − U − V.

A nossa definição de rendimento também nos leva diretamente à definição de investimento corrente. Como tal devemos entender a adição corrente ao valor do equipamento de capital que resultou da atividade produtiva do período. Evidentemente, equivale ao que acaba de ser definido como poupança, pois representa a parte do rendimento do período não absorvida pelo consumo. Como vimos antes, o resultado das operações produtivas de um período é que, ao fim desse período, os empresários, deduzidas as compras A₁ que fazem entre si, venderam os produtos acabados com valor A e conservaram um equipamento de capital que sofreu, como resultado da venda A, uma deterioração medida por U (ou uma melhoria expressa por − U, quando U é negativo). Durante o mesmo período, terão sido absorvidos pelo consumo produtos acabados no valor de A − A₁. O excedente de A − U sobre A − A₁, ou seja, A₁ − U, é a adição ao equipamento de capital que resultou das atividades produtivas do período, constituindo pois o investimento realizado nesse período. Do mesmo modo, A₁ − U − V, que é a adição líquida ao equipamento de capital, uma vez deduzida a depreciação normal do seu valor, independentemente do uso e das mudanças excepcionais de valor do equipamento que podem ser imputáveis à conta de capital, é o investimento líquido do período.

Por conseguinte, embora o montante da poupança seja o resultado do comportamento coletivo dos consumidores individuais, e o montante do investimento o resultado do comportamento coletivo dos empresários, estes dois montantes são, necessariamente, iguais, visto que qualquer deles é igual ao excedente do rendimento sobre o consumo. Além disso, essa conclusão de modo nenhum depende de subtilezas ou peculiaridades da definição de rendimento anteriormente dada. Desde que se admita que o rendimento é igual ao valor da produção corrente, que o investimento corrente é igual à parte da referida produção corrente não consumida e que a poupança é igual ao excedente do rendimento sobre o consumo — e tudo isso está conforme com o senso comum e com a prática tradicional da grande maioria dos economistas —, a igualdade entre a poupança e o investimento decorre necessariamente de tudo isso. Em resumo:

Rendimento = valor da produção = consumo + investimento.

Poupança = rendimento − consumo.

Portanto, poupança = investimento.

Assim, qualquer conjunto de definições que satisfaça as condições anteriores leva à mesma conclusão. Só negando a validade de qualquer uma delas se pode evitar essa conclusão.

A equivalência entre a quantidade de poupança e a quantidade de investimento decorre do caráter bilateral das transações entre, por um lado, o produtor e, por outro lado, o consumidor ou o comprador de equipamento de capital.

O rendimento é criado pelo excedente de valor em relação ao custo de uso que o produtor obtém da produção que vendeu, mas a totalidade dessa produção foi necessariamente vendida, obviamente, a um consumidor ou a outro empresário e o investimento corrente de cada empresário é igual ao excedente sobre o seu próprio custo de uso do equipamento que comprou de outros empresários. Portanto, em agregado, o excedente do rendimento sobre o consumo, a que chamamos poupança, não pode diferir da adição aos equipamentos de capital, a que chamamos investimento. O mesmo sucede com a poupança líquida e o investimento líquido. A poupança, de fato, não passa de um simples resíduo. As decisões de consumir e as decisões de investir determinam, conjuntamente, os rendimentos. Presumindo que as decisões de investir se tornam efetivas, é forçoso que elas restrinjam o consumo ou expandam o rendimento. Assim sendo, nenhum ato de investimento, por si mesmo, pode deixar de levar a que o resíduo ou margem a que chamamos poupança aumente numa quantidade equivalente.

Poderia, é claro, acontecer que os indivíduos fossem tão obstinados nas suas decisões quanto ao que devem poupar ou investir, respectivamente, que não houvesse nível de equilíbrio de preços em que as transações pudessem se realizar. Nesse caso, as nossas proposições deixariam de ser aplicáveis, visto que a produção já não teria um valor de mercado definido e os preços não teriam um ponto de estabilização entre zero e o infinito. Todavia, a experiência mostra que de fato não é assim e que existem hábitos de reação psicológica que permitem alcançar um equilíbrio no qual a disposição de comprar é igual à disposição de vender. A existência de um valor de mercado para a produção é condição necessária para que o rendimento nominal tenha um valor definido, mas é também condição suficiente para que o montante agregado que os poupadores decidem juntar seja igual ao montante agregado que os investidores decidem investir.

Nesse ponto, talvez a melhor maneira de chegar a ideias claras consiste em pensar, de preferência em termos das decisões de consumir (ou de se abster de consumir), e não das decisões de poupar. Uma decisão de consumir ou não consumir está certamente ao alcance do indivíduo, o mesmo sucedendo com uma decisão de investir ou não. Os montantes do rendimento agregado e da poupança agregada são resultados da livre escolha dos indivíduos quanto a consumir ou deixar de consumir, e quanto a investir ou não investir. Porém nenhum desses montantes poderá assumir um valor independente que resulte de um conjunto separado de decisões estranhas às que dizem respeito ao consumo e ao investimento. De acordo com este princípio, o conceito da propensão ao consumo tomará o lugar da propensão ou disposição a poupar.

APÊNDICE SOBRE O CUSTO DE USO

I

Creio que o custo de uso tem para a teoria clássica do valor uma importância que tem sido muitas vezes negligenciada. A esse respeito há muito a dizer, mais do que seria pertinente ou oportuno fazer aqui. Mas, a título de digressão, vamos analisar a questão um pouco mais neste apêndice.

O custo de uso de um empresário é, por definição, igual a

A₁ + (G’ − B’) − G,

onde A₁ representa o montante das compras que o empresário faz de outros empresários, G o valor efetivo do seu equipamento de capital no fim do período e G’ o valor que esse equipamento teria no fim do período se ele não o tivesse utilizado e tivesse gasto a soma ótima B’ para sua manutenção e melhoramento. Ora, G − (G’ − B’), a saber, o excedente do valor do equipamento do empresário sobre o valor líquido proveniente do período anterior, representa o investimento corrente do empresário feito no seu equipamento, que pode ser expresso por I. Assim, U, o custo de uso do seu volume de negócios A, é igual a A₁ − I, em que A₁ representa o que comprou de outros empresários e I o que investiu correntemente no seu próprio equipamento.

Uma ligeira reflexão mostrará que isso não é mais do que simples senso comum. Parte dos seus desembolsos destinados a outros empresários é compensada pelo valor do investimento corrente realizado no seu próprio equipamento, e o resto representa o sacrifício que lhe custou a produção vendida além da soma que pagou aos fatores da produção. Se o leitor tentar exprimir a substância do que se disse de outra forma, verificará que esta oferece a vantagem de evitar problemas contabilísticos insolúveis (e desnecessários). Creio não haver outro meio de analisar sem ambiguidades os proventos correntes da produção. Se a indústria estiver completamente integrada ou se o empresário nada tiver comprado do exterior, de maneira que A₁ = 0, o custo de uso é simplesmente o equivalente do desinvestimento corrente resultante da utilização do equipamento, mas ainda assim ficamos com a vantagem de, em nenhum momento desta análise, termos de distribuir o custo dos fatores entre os bens que se vendem e o equipamento que se conserva. Podemos, assim, considerar o volume de emprego oferecido por uma empresa, individual ou integrada, como resultado de uma única decisão global — um método que corresponde à imbricação efetiva com a produção total da produção do que se vende correntemente.

O conceito de custo de uso nos permite, além disso, dar uma definição mais clara que a usual do preço da oferta de curto prazo de uma unidade de produto vendável de uma empresa, pois o preço da oferta de curto prazo é efetivamente a soma do custo marginal dos fatores e do custo marginal de uso.

Ora, é prática usual da teoria moderna do valor igualar o preço de oferta de curto prazo exclusivamente ao custo marginal dos fatores. É, porém, óbvio que tal prática só é válida quando o custo marginal de uso for nulo, ou se for adotada uma definição especial do preço de oferta em que este seja líquido do custo marginal de uso, tal como defini os “proventos da venda” e o “preço da oferta agregada” como sendo líquidos do custo de uso agregado.

Mas, embora ocasionalmente possa ser cômodo deduzir o custo de uso, quando se estuda a produção como um todo, este método destitui a nossa análise de toda a realidade se de modo habitual (e tácito) se aplicar à produção de uma única indústria ou empresa, pois dissocia o “preço de oferta” de um artigo do seu “preço” no sentido habitual da palavra. E esta prática pode ter originado certa confusão.

Há a impressão de que se pressupôs que o “preço de oferta” tem um significado evidente quando se aplica a uma unidade do produto destinada à venda proveniente de uma empresa individual, não se considerando necessário aprofundar a questão. Contudo, ao tratarmos quer do que é comprado de outras empresas, quer da depreciação do equipamento da própria empresa resultante da produção do produto marginal, deparamos com todo o conjunto de perplexidades inerentes à definição do rendimento. Na realidade, mesmo se admitirmos que o custo marginal das compras feitas a outras empresas e incorporadas na venda de uma unidade adicional de produto deve ser deduzido dos proventos da venda por unidade a fim de obtermos o que definimos como preço de oferta da empresa, resta-nos ainda levar em conta o desinvestimento marginal que a produção da unidade marginal implica para o próprio equipamento. Mesmo que toda a produção estivesse a cargo de uma empresa completamente integrada, ainda assim seria ilegítimo supor que o custo de uso marginal é nulo, isto é, que em geral se pode negligenciar o desinvestimento marginal no equipamento decorrente da produção da unidade marginal.

Os conceitos de custo de uso e de custo suplementar também nos permitem estabelecer uma relação mais clara entre o preço de oferta de longo prazo e o preço de oferta de curto prazo. Como é óbvio, o custo de longo prazo deve incluir uma soma destinada a cobrir o custo suplementar de base, assim como o custo primário previsto devidamente reduzido ao seu valor médio ao longo da vida do equipamento. Isto é, o custo de produção de longo prazo é igual à soma esperada do custo primário e do custo suplementar.

Além disso, para que produza um lucro normal, o preço de oferta de longo prazo deve exceder o custo de longo prazo assim calculado, num montante que se determina aplicando ao custo do equipamento uma porcentagem igual à taxa de juro corrente sobre empréstimos de prazos e riscos equivalentes. Ou então, se preferirmos tomar uma taxa de juro padrão “pura”, teremos de incluir no custo de longo prazo um terceiro termo, a que poderíamos chamar custo de risco, a fim de cobrir as diferenças que, por razões desconhecidas, possam surgir entre o rendimento previsto e o efetivo.

Portanto, o preço de oferta de longo prazo é igual à soma dos componentes em que pode ser analisado, isto é: o custo primário, o custo suplementar, o custo de risco e o custo de juro. Por outro lado, o preço de oferta de curto prazo é igual ao custo primário marginal. Assim sendo, ao comprar ou construir o seu equipamento, o empresário tem de esperar cobrir os seus custos suplementares, de risco e de juro com o excedente de valor marginal do custo primário sobre o valor médio do mesmo. Desse modo, no equilíbrio de longo prazo, o excedente do custo primário marginal sobre o custo primário médio é igual à soma dos custos suplementar, de risco e de juro.⁴²

O nível da produção a que o custo primário marginal é exatamente igual à soma dos custos primário e suplementar médio, tem uma importância especial, por ser aquele em que a conta de exploração do empresário se equilibra. Isto é, corresponde ao ponto em que o lucro líquido é nulo, ao passo que, com uma produção menor, ele trabalhará com perda líquida.

A medida da necessidade de atender ao custo suplementar, independentemente do custo primário, varia muito de um tipo de equipamento para outro. Verificam-se dois casos extremos:

1) Uma parte da manutenção do equipamento tem necessariamente de se realizar pari passu com o ato de utilização (por exemplo, lubrificar a máquina). Esse tipo de gasto (à parte as compras feitas de outros) inclui-se no custo dos fatores. Se, por motivos físicos, o montante exato do total da depreciação corrente tiver de ser coberto desse modo, o montante do custo de uso (descontando as compras feitas de outros) seria igual e de sinal oposto ao do custo suplementar. Dessa forma, no equilíbrio de longo prazo, o custo marginal dos fatores excederia o custo médio de fatores num montante igual aos custos de risco e de juro.

2) Uma parte da diminuição do valor do equipamento só ocorre quando este é utilizado. Esta parcela é debitada do custo, na medida em que não for realizada pari passu com o ato de utilização. Se a perda do valor do equipamento ocorresse exclusivamente dessa maneira, o custo suplementar seria nulo.

Talvez valha a pena assinalar que um empresário não utiliza em primeiro lugar o seu equipamento pior e mais velho pelo fato de o seu custo de uso ser baixo, pois este pode ser mais que anulado pela sua ineficiência relativa, ou seja, pela elevação do custo dos fatores.

Por esse motivo, um empresário utiliza de preferência a parte do seu equipamento em que o custo de uso mais o custo dos fatores é mínimo por unidade produzida⁴³. Por conseguinte, a cada volume de produção do bem em questão corresponde um custo de uso⁴⁴, mas este custo de uso total não apresenta uma relação uniforme com o custo de uso marginal, isto é, com o aumento do custo de uso resultante de um aumento do nível de produção.

II

O custo de uso é um dos elos que ligam o presente ao futuro. Ao fixar a sua escala de produção, o empresário tem de escolher entre utilizar imediatamente o seu equipamento ou conservá-lo para utilizá-lo mais tarde. O que determina o montante do custo de uso é o sacrifício esperado de benefícios futuros decorrente da utilização imediata, e é o valor marginal desse sacrifício que, em conjugação com o custo marginal dos fatores e os proventos marginais esperados, determina a sua escala de produção. Como, então, o empresário calcula o custo de uso de um ato de produção?

Definimos anteriormente o custo de uso como sendo a redução de valor sofrida pelo equipamento com o seu uso, por comparação com a situação em que não é utilizado, contando com o custo de manutenção e das melhorias que compensasse realizar, bem como com as compras de outros empresários. Para determinar este custo de uso, portanto, há que calcular o valor descontado do rendimento adicional provável que se obteria em data posterior se o equipamento não fosse utilizado imediatamente. Ora, este valor deve ser pelo menos igual ao valor atual da oportunidade de adiar a reposição do equipamento em virtude de sua inatividade; e pode ser superior⁴⁵.

Se não houver estoques excessivos ou redundantes, de modo que todos os anos sejam produzidas novas unidades de equipamento semelhantes para serem adicionadas às antigas ou substituí-las, é evidente que o custo marginal de uso se calculará por referência à redução da vida útil ou da eficiência do equipamento resultante da sua utilização e ainda o custo corrente de reposição. Se, pelo contrário, o equipamento for redundante, o custo de uso também dependerá da taxa de juro e do custo suplementar corrente (quer dizer, calculado de novo) pelo período que decorre até o momento em que se prevê que a redundância seja absorvida pelo desgaste etc. Dessa maneira, o custo dos juros e o custo suplementar corrente entram diretamente nos cálculos do custo de uso.

O cálculo se apresenta na sua forma mais simples e inteligível quando o custo dos fatores é nulo, como, por exemplo, no caso de um estoque redundante de matéria-prima tal como o cobre, na linha do que desenvolvi no meu Treatise on money. Tomemos os valores prospectivos do cobre em várias datas futuras, série que depende do ritmo em que o excedente seja absorvido e tende gradualmente para o custo estimado normal. O valor atual ou o custo de uso de uma tonelada de cobre excedente será, portanto, igual ao maior dos valores que se obtenha deduzindo do valor futuro calculado de uma tonelada de cobre — para qualquer data estabelecida —, o custo dos juros e o custo suplementar corrente de uma tonelada de cobre entre a data considerada e o momento atual.

Do mesmo modo, o custo de uso de um navio, de uma fábrica ou de uma máquina, quando há oferta excedente desses tipos de equipamento, é o seu custo esperado de reposição descontado de uma taxa igual à porcentagem que representa a soma do seu custo de juro e do custo suplementar corrente, com base na data presumível da absorção do excedente.

Supusemos que o equipamento será oportunamente substituído por um artigo idêntico. Se o equipamento em questão não for substituído por outro idêntico quando estiver gasto, o seu custo de uso deverá ser calculado aplicando-se, ao custo de uso do equipamento novo que será instalado em lugar do antigo quando este for abatido do efetivo, um coeficiente determinado pela respectiva eficiência relativa.

III

O leitor notará que, quando o equipamento não é obsoleto mas apenas redundante no momento, a diferença entre o custo de uso efetivo e o seu valor normal (isto é, o valor que teria se não houvesse equipamento redundante) varia com o intervalo de tempo que, segundo se espera, levará a absorver o excedente. Portanto, se o tipo de equipamento em questão for de idades diferentes e não de uma só “colheita”, de modo que uma proporção razoável chegue ao fim da sua vida útil anualmente, o custo marginal de uso não cairá muito, a menos que a redundância seja excepcionalmente excessiva. No caso de uma depressão geral, o custo marginal de uso dependerá do tempo que os empresários esperem que a crise dure. Assim, a subida do preço de oferta quando os negócios começarem a melhorar pode ser devida, em parte, a um rápido aumento do custo marginal de uso, resultante de uma revisão das expectativas.

Contrariamente à opinião dos homens de negócios, argumenta-se por vezes que os esquemas organizados para destruir as instalações industriais redundantes não podem produzir os desejados efeitos de elevar os preços a não ser que se apliquem à integralidade do equipamento excedente. A noção de custo de uso, porém, mostra como a eliminação (por exemplo) de metade do equipamento excedente pode provocar uma alta imediata dos preços, porque, ao aproximar-se a data da reabsorção do material excedente, essa política aumenta o custo marginal de uso e, consequentemente, eleva o preço corrente de oferta. Pode então parecer que os homens de negócios têm implicitamente presente a noção do custo de uso, embora não a formulem claramente.

Se o custo suplementar for elevado, deduz-se que o custo de uso marginal será baixo quando houver equipamento excedente. Além disso, quando houver equipamento excedente, não é provável que os custos marginais de fatores e de uso ultrapassem em muito os seus valores médios. Se estas duas condições forem satisfeitas, a existência de equipamento excedente levará, provavelmente, o empresário a trabalhar com uma perda líquida — e talvez com uma elevada perda líquida. Não haverá transição brusca desse estado de coisas para o de lucros normais, que surge no momento em que o equipamento excedente é absorvido. À medida que o excedente diminui, o custo de uso se eleva gradualmente, e a diferença entre o valor marginal e o valor médio dos custos de fatores e de uso pode, também, aumentar gradualmente.

IV

Na obra Principles of economics, de Marshall, uma parte do custo de uso é incluída no custo primário sob a rubrica de “desgaste extraordinário do equipamento”. Mas não se dá nenhuma indicação sobre o modo de calcular este fator ou sobre a sua importância. Na sua obra Theory of unemployment, o professor Pigou supõe, expressamente, que o desinvestimento marginal no equipamento decorrente da produção marginal pode, em geral, ser desprezado: “As variações no montante do desgaste sofrido pelo equipamento e nos custos do trabalho não manual empregado, que acompanham as variações do volume de produção, em geral não são levadas em conta por serem de importância secundária.”⁴⁶

Na verdade, a ideia de que o desinvestimento no equipamento é nulo na margem de produção encontra-se em boa parte da teoria econômica recente. Mas o problema exige obviamente solução logo que se apresenta a necessidade de explicar com exatidão o que se entende por preço de oferta de uma empresa individual.

É verdade que o custo de manutenção de um equipamento inativo pode, frequentemente, pelas razões indicadas, reduzir o montante do custo marginal de uso, especialmente quando se prevê que a depressão durará muito tempo. No entanto, um custo de uso muito reduzido na margem não é característico do prazo curto como tal, mas antes de certas situações e espécies de equipamento cujo custo de manutenção se revela elevado quando inativo, bem como dos desequilíbrios que se caracterizam por uma rápida obsolescência ou grande redundância, especialmente se conjugados com uma grande abundância de equipamento comparativamente novo.

No caso das matérias-primas, a necessidade de atender ao custo de uso é óbvia — se uma tonelada de cobre for utilizada hoje, não poderá ser utilizada amanhã, e o valor que o cobre teria para os propósitos de amanhã deve ser considerado uma parte do custo marginal.

Mas negligencia-se o fato de que o cobre é apenas um caso extremo do que sucede sempre que o equipamento de capital é utilizado para produzir. A hipótese de que existe uma separação nítida entre as matérias-primas, cujo desinvestimento deveria ser levado em conta quando utilizadas na produção, e o capital fixo, cujo desinvestimento poderia ser legitimamente desprezado, não corresponde à realidade — especialmente em condições normais, quando se tem de repor a cada ano uma parte do equipamento e a sua utilização torna mais próxima a data em que essa reposição é necessária.

Uma vantagem dos conceitos relativos ao custo de uso e ao custo suplementar é o fato de serem aplicáveis tanto ao capital circulante e ao capital líquido como ao capital fixo. A diferença essencial entre as matérias-primas e o capital fixo não reside na sua sensibilidade aos custos de uso e suplementar, mas no fato de que o retorno do capital líquido ocorre num único período; ao passo que, no caso do capital fixo, que é duradouro e se gasta gradualmente, este retorno compreende uma série de custos de uso e de lucros obtidos em sucessivos períodos.

7

CONSIDERAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O SIGNIFICADO DE POUPANÇA E INVESTIMENTO

I

II

III

IV

V

I

No capítulo anterior, dadas as definições que adotamos para a poupança e o investimento, estes são, forçosamente, de montante igual, pois, para a comunidade no seu todo, não são mais do que dois aspectos da mesma coisa. No entanto, alguns autores contemporâneos (incluindo eu próprio no meu Treatise on money) deram definições especiais destes dois termos pelos quais estes não serão necessariamente iguais. Outros, nos seus escritos, basearam-se no pressuposto de que podem não ser iguais, sem sequer começar por defini-los. Será, pois, conveniente, a fim de estabelecer a ligação entre o que precede e as outras análises a que foram sujeitos, classificar algumas das suas várias utilizações que parecem correntes.

Tanto quanto sei, todos concordam em designar por poupança o excedente do rendimento sobre o que é despendido com o consumo. Certamente, seria muito inconveniente e enganador dar-lhe outro significado. Também não há divergências de opinião sobre o que se pretende designar por gastos de consumo. Assim sendo, as diferenças de interpretação surgem da definição de investimento ou na de rendimento.

II

Comecemos por considerar o investimento. Na linguagem corrente, esta palavra designa a compra de um ativo, velho ou novo, por um indivíduo ou por uma empresa. Por vezes, o termo poderá restringir-se à compra de um ativo na Bolsa de Valores. Mas também falamos de igual modo de investimentos em casas, máquinas ou estoques de produtos acabados ou não. Num sentido lato, novo investimento, por oposição a reinvestimento, significa a compra, a partir dos rendimentos, de um bem de capital de qualquer espécie. Se considerarmos a venda de um investimento como um investimento negativo, isto é, como um desinvestimento, a minha definição está de acordo com o uso popular, visto que as transações de investimentos antigos forçosamente se anulam entre si. Na verdade, também temos de levar em conta aqui a criação e a liquidação de dívidas (incluindo as variações da quantidade de crédito ou de moeda), mas como para a comunidade no seu todo o aumento ou a diminuição no saldo das posições creditícias agregadas é sempre exatamente igual ao aumento ou à diminuição do saldo agregado dos débitos, esta complicação neutraliza-se também quando se trata do investimento agregado. Por consequência, admitindo-se que o rendimento, no sentido popular, coincide com o meu rendimento líquido, o investimento agregado no sentido corrente corresponde à minha definição de investimento líquido, ou seja, ao acréscimo líquido de toda a espécie de equipamentos de capital, deduzidas as variações do valor do equipamento de capital velho que são levadas em conta no cálculo do rendimento líquido.

O investimento, assim definido, engloba, pois, o incremento do equipamento de capital, independentemente de se tratar de capital fixo, de capital circulante ou de capital líquido, e as principais diferenças entre as definições (abstraindo da distinção entre investimento e investimento líquido) são devidas à exclusão de uma ou de várias dessas categorias.

Por exemplo, Hawtrey, que atribui grande importância às variações do capital líquido, isto é, aos acréscimos (ou decréscimos) não deliberados do estoque de produtos não vendidos, propôs uma definição de investimento da qual se excluem as variações dessa natureza. Nesse caso, um excedente da poupança sobre o investimento seria o mesmo que um aumento não deliberado do estoque de produtos não vendidos, isto é, um aumento do capital líquido. Hawtrey não me convenceu de que seja este o fator a realçar. Com efeito, põe toda a ênfase na correção das variações não previstas no início, comparativamente às que, bem ou mal, foram antecipadas. Hawtrey considera que, ao tomarem as suas decisões quotidianas sobre a escala de produção, os empresários fazem com que ela varie da escala do dia anterior em função das variações sofridas pelo estoque de produtos não vendidos. Sem dúvida, no caso dos bens de consumo, essas variações desempenham um papel importante nas suas decisões. Não vejo, porém, motivo para excluir a influência exercida sobre essas decisões por outros fatores, e prefiro pôr a tônica na variação total da demanda efetiva e não apenas na parte da variação que reflete o aumento ou a diminuição dos estoques não vendidos no período anterior. Além disso, no caso do capital fixo, o aumento ou a diminuição da capacidade não utilizada corresponde, nos seus efeitos sobre as decisões de produzir, ao aumento ou à diminuição dos estoques de bens não vendidos. Não vejo como o método de Hawtrey possa lidar com esse fator pelo menos tão importante como o outro.

Parece provável que as noções de formação de capital e consumo de capital utilizadas pelos economistas da escola austríaca não sejam idênticas às de investimento e desinvestimento segundo a definição acima, nem às de investimento ou desinvestimento líquido. Em especial, se diz que o consumo de capital ocorre em circunstâncias em que é perfeitamente manifesto não haver diminuição líquida no equipamento de capital tal como foi definido acima. Todavia, não encontrei referência nenhuma onde se explicasse claramente o significado destes termos. Por exemplo, dizer que ocorre formação de capital quando há um prolongamento do período de produção pouco contribui para esclarecer o assunto.

III

Passamos agora às divergências entre poupança e investimento devido a uma definição especial do rendimento e, logo, do excesso do rendimento sobre o consumo. O emprego que fiz destes termos no meu Treatise on money é um bom exemplo disso, pois, conforme explicado anteriormente, a definição de rendimento que adotei naquele momento se distingue da que adoto agora pelo fato de que nela eram considerados como rendimento dos empresários não os lucros realmente obtidos, mas (em certo sentido) os seus “lucros normais”. Assim, por excedente da poupança sobre o investimento queria dizer que a escala de produção era tal que os empresários retiravam do equipamento de capital de que eram proprietários um lucro inferior ao normal, e quando falava de um excedente acrescido da poupança sobre o investimento queria dizer que se verificava um declínio dos lucros efetivos de tal forma que os empresários se sentiriam movidos a contrair a produção.

Segundo penso agora, por um lado, o volume de emprego (e por consequência o da produção e do rendimento real) é fixado pelo empresário no intuito de procurar maximizar os seus lucros presentes e futuros (sendo a previsão correspondente ao custo de uso determinada pelo que ele pensa que será a utilização do equipamento que lhe proporcionará, ao longo da sua vida útil, um retorno máximo); por outro lado, o volume de emprego que lhe proporcionará este máximo de lucros depende da função da demanda agregada determinada por suas previsões de vendas que, nas diferentes hipóteses, devem resultar, respectivamente, do consumo e do investimento.

No meu Treatise on money, o conceito das Variações do excedente do investimento sobre a poupança, como se definiam, era um meio de tratar as variações do lucro, embora nesse livro não fizesse distinção clara entre os resultados previstos e os realizados⁴⁷. Dizia eu então que a variação do excedente do investimento sobre a poupança era a força motora que governava as modificações do volume da produção. Por conseguinte, a minha nova linha de raciocínio, embora sendo (como hoje acho) muito mais exata e instrutiva, é essencialmente um desenvolvimento da anterior. Traduzida na linguagem do Treatise on money, seria assim enunciada: a expectativa de um acrescido excedente do investimento sobre a poupança, dados o volume anterior de emprego e a produção, induzirá os empresários a aumentarem o volume do emprego e da produção. A relevância das minhas linhas de raciocínio atual e anterior reside em que procuram mostrar como o volume de emprego é determinado pelas estimativas da demanda efetiva feitas pelos empresários, sendo o critério para um aumento dessa demanda um aumento esperado do investimento em relação à poupança, nas definições dadas no Treatise on money. E claro, porém, que a minha exposição no Treatise on money é muito confusa e incompleta à luz dos novos desenvolvimentos aqui expostos.

D. H. Robertson definiu o rendimento de hoje como sendo igual ao consumo mais o investimento de ontem, de modo que a poupança de hoje, no sentido que ele lhe atribuiu, é igual ao investimento de ontem mais o excedente do consumo de ontem em relação ao de hoje. Segundo esta definição, a poupança pode ser superior ao investimento, nomeadamente, por se verificar um excedente do rendimento de ontem (no sentido por mim atribuído) relativamente ao de hoje. Assim, quando Robertson diz que há um excedente de poupança sobre o investimento, exprime literalmente a mesma ideia que eu quando digo que o rendimento diminui, e o excedente da poupança no sentido que lhe dá é exatamente igual à diminuição do rendimento no sentido que lhe dou. Se fosse verdade que as expectativas correntes são sempre determinadas pelos resultados obtidos ontem, a demanda efetiva de hoje seria igual ao rendimento de ontem. Por conseguinte, pode considerar-se que o método de Robertson é uma tentativa alternativa à minha (sendo, talvez, uma primeira aproximação dela) para estabelecer a mesma distinção, tão vital para a análise causal, que tentei fazer sob a forma de contraste entre a demanda efetiva e o rendimento⁴⁸.

IV

Vamos nos debruçar sobre as ideias muito mais vagas associadas com a expressão “poupança forçada”. Será possível discernir algum significado claro nessas ideias? No meu Treatise on money dei algumas referências sobre as utilizações anteriores dessa expressão e sugeri que ela teria certa afinidade com a diferença entre investimento e “poupança” no sentido em que usei este último termo naquele momento. Já não estou certo de que haja tanta afinidade como supunha.

Seja como for, estou certo de que a “poupança forçada” e as expressões análogas empregadas mais recentemente (por exemplo, pelos professores Hayek e Robbins) não têm relação definida com a diferença entre o investimento e a “poupança” no sentido formulado em Treatise on money. Com efeito, embora esses autores não tenham explicado exatamente a significação que atribuíram ao termo, é manifesto que, para eles, a “poupança forçada” é um fenômeno diretamente resultante das variações da quantidade de moeda ou do crédito bancário, e é medido por essas mesmas variações.

E evidente que uma variação do volume da produção e do emprego provocará realmente mudanças no rendimento medido em unidades de salário; que uma variação da unidade de salário originará uma alteração da repartição do rendimento entre os mutuários e os mutuantes e uma variação do rendimento agregado medido em moeda; e que, em qualquer dos casos, haverá (ou poderá haver) uma variação do montante poupado. Por conseguinte, como seu efeito sobre a taxa de juro, as variações da quantidade de moeda podem dar origem a uma alteração do volume e da distribuição do rendimento (conforme veremos mais adiante), é possível que tenham uma ação indireta sobre o montante poupado. Mas essas alterações do montante poupado não são mais “poupança forçada” do que qualquer outra variação do montante poupado decorrente de uma variação das circunstâncias; e não há maneira de distinguir esses dois casos, a não ser que fixemos como nossa norma ou padrão o montante poupado em determinadas condições.

Além disso, como veremos, a amplitude das alterações da poupança agregada resultante de determinada modificação da quantidade de moeda é extremamente variável e depende de muitos outros fatores.

Portanto, a expressão “poupança forçada” não tem sentido se não fixarmos como padrão uma determinada taxa de poupança. Se escolhermos (como seria razoável) a taxa que corresponde a um nível estável de pleno emprego, a definição passa a ser: “Poupança forçada é o excedente da poupança observada relativamente ao que seria poupado se houvesse pleno emprego numa situação de equilíbrio no longo prazo”. Esta definição faria realmente sentido, mas significaria que o excedente forçado da poupança seria um fenômeno muito raro e muito instável, e que a deficiência forçada da poupança constituiria o estado normal da atividade econômica.

O interessante trabalho do professor Hayek Note on the development of the doctrine of forced saving⁴⁹, mostra que este era, de fato, o significado original do termo. A “poupança forçada” ou “frugalidade forçada” era, originalmente, uma concepção de Bentham; e Bentham afirmou expressamente ter em mente as consequências de um aumento na quantidade de moeda (relativamente à quantidade de coisas vendáveis contra moeda) em circunstâncias em que “todos os braços estivessem empregados da maneira mais vantajosa possível”⁵⁰. Em tais circunstâncias, assinala Bentham, o rendimento real não pode aumentar e, portanto, o investimento adicional resultante da transição implica uma frugalidade forçada “à custa do bem-estar nacional e da justiça nacional”. Todos os autores do século XIX que abordaram o assunto tinham virtualmente em mente a mesma ideia. Mas uma tentativa para estender essa noção perfeitamente clara a uma situação em que a atividade é inferior à do pleno emprego suscita dificuldades. É verdade que (em virtude dos rendimentos decrescentes que acompanham a aplicação de uma quantidade acrescida de emprego a determinado equipamento de capital) qualquer aumento do emprego impõe um sacrifício do rendimento real das pessoas já empregadas, mas tentar relacionar esse sacrifício com o acréscimo de investimento que pode acompanhar o aumento de emprego é tarefa provavelmente condenada ao fracasso. Eu, pelo menos, não tenho conhecimento de nenhuma tentativa por parte dos autores modernos que se interessaram pela “poupança forçada” para estender essa ideia a uma situação em que o emprego esteja em expansão e parece que esses autores, na sua maior parte, não atentam que, para ser aplicado a situações de emprego inferiores ao pleno emprego, o conceito de Bentham, da frugalidade forçada, requer uma explicação ou alguma restrição.

V

Segundo penso, a convicção generalizada de que a poupança e o investimento, tomados no seu sentido direto, podem ser diferentes só se explica por uma ilusão de ótica, em virtude de a relação entre um depositante individual e o seu banco ser encarada como uma transação unilateral e não bilateral como realmente é. Suponhamos que um depositante e o seu banco podem acordar entre si realizar uma operação que faça desaparecer as poupanças do sistema bancário de modo que se percam para o investimento, ou, ao contrário, que o sistema bancário possa possibilitar a realização de um investimento ao qual não corresponde nenhuma poupança.

Mas ninguém pode poupar sem adquirir um ativo, seja ele dinheiro, um débito ou bens de capital. E ninguém pode adquirir um ativo que antes não possuía, se não for criado um ativo de valor igual ou se outra pessoa não se desfizer de um ativo do mesmo valor que antes possuía. No primeiro caso, há um investimento novo correspondente; no segundo, alguém tem de deixar de poupar uma quantia igual, porque a sua perda de riqueza decorre, na verdade, de um excesso do seu consumo sobre o seu rendimento e não de uma perda na conta de capital por modificação no valor de um ativo de capital, já que não se trata aqui de uma perda sobre o valor anterior desse ativo de capital.

O indivíduo recebe justamente o valor corrente do seu ativo, mas não o retém sob nenhuma forma de riqueza, isto é, tem de despender com o consumo corrente mais do que o seu rendimento corrente. Além disso, se é o sistema bancário que cede um ativo, alguém tem de renunciar à posse de dinheiro líquido. Por consequência, a poupança agregada do primeiro indivíduo e dos outros no seu conjunto deve necessariamente ser igual ao montante do novo investimento corrente.

A noção de que a criação de crédito por parte do sistema bancário permite realizar investimentos aos quais não corresponde “nenhuma poupança genuína” só pode resultar no isolamento de uma das consequências do acréscimo do crédito bancário com a exclusão das demais. Se a concessão de um crédito em suplemento de créditos já existentes permite a um empresário dar ao seu investimento corrente um incremento que de outro modo não poderia ocorrer, os rendimentos aumentarão necessariamente e numa proporção que, em geral, excederá a do acréscimo do investimento.

Além disso, salvo em caso de pleno emprego, tanto o rendimento real como o nominal se elevarão. O público exercerá “livre escolha” quanto às proporções em que repartirá o seu acréscimo de rendimentos entre poupança e dispêndio, e é impossível que a intenção do empresário que pediu emprestado para aumentar o seu investimento possa tornar-se efetiva (exceto como substituição dos investimentos de outros empresários que, de outra forma, teriam ocorrido) a um ritmo mais acelerado do que aquele a que o público decidir aumentar as suas poupanças. Verifica-se ainda que as poupanças resultantes dessa decisão são tão genuínas como quaisquer outras. Não se pode obrigar ninguém a ficar em posse da moeda adicional correspondente ao novo crédito bancário, a não ser que deliberadamente prefira deter mais dinheiro a outra forma de riqueza. Contudo, o emprego, os rendimentos e os preços não podem deixar de variar de tal modo que na nova situação alguém escolha de fato deter o dinheiro adicional.

É verdade que um aumento inesperado do investimento num determinado setor pode causar uma perturbação no montante agregado da poupança e do investimento que não se verificaria caso aquele tivesse sido previsto com bastante antecipação. Também é verdade que a concessão do crédito bancário desencadeará três tendências:

• aumento da produção;

• subida do valor da produção marginal expressa em unidades de salário (o que em condições de rendimentos decrescentes tem de necessariamente acompanhar um aumento da produção); e

• subida da unidade de salário em termos de moeda (efeito que em geral acompanha a melhoria do emprego).

Essas tendências podem afetar a repartição do rendimento real entre os diferentes grupos, mas são características de um estado de crescimento da produção e manifestam-se do mesmo modo quando o aumento da produção tem outra origem que não a expansão do crédito bancário. Só podem ser evitadas caso se impeça qualquer ação suscetível de melhorar o emprego. No entanto, grande parte do que precede antecipa o resultado de análises a que ainda não chegamos.

Assim, o antigo ponto de vista de que a poupança implica sempre investimento, embora incompleto e enganoso, é formalmente mais sólido do que a ideia moderna segundo a qual pode haver poupança sem investimento ou investimento sem “autêntica” poupança. O erro reside em avançar para a dedução plausível de que, quando um indivíduo poupa, aumenta no mesmo montante o investimento agregado. E verdade que, quando um indivíduo poupa, aumenta a própria riqueza. Concluir, porém, que aumenta também a riqueza agregada é ignorar a possibilidade de o ato de poupança de um indivíduo afetar as poupanças de outrem e, portanto, a riqueza de outrem.

A conciliação da identidade entre a poupança e o investimento com a aparente “livre vontade” do indivíduo para economizar o que quiser, independentemente do que os outros ou ele mesmo possam investir, depende especialmente de a poupança, como o dispêndio, ser um processo com duas faces. Com efeito, embora não seja provável que o montante da poupança de um indivíduo tenha alguma influência sensível sobre o seu próprio rendimento, os efeitos do montante do seu consumo sobre os rendimentos dos outros impossibilitam que todos os indivíduos poupem simultaneamente somas de montante arbitrário. Toda a tentativa desse gênero no sentido de poupar mais, reduzindo o consumo, age de tal modo sobre os rendimentos que necessariamente anula a si mesma. E, claro, também é impossível à comunidade no seu todo poupar menos do que o montante do investimento corrente, já que uma tentativa dessa ordem fará necessariamente subir os rendimentos até um nível em que as somas que os indivíduos decidem poupar atinjam um valor exatamente igual ao montante do investimento.

O que precede apresenta uma estreita analogia com a proposição segundo a qual a liberdade de todo o indivíduo fazer variar, quando lhe aprouver, a quantidade de dinheiro que detém se concilia com a necessidade de o volume total de dinheiro, formado pela soma dos saldos individuais, ser exatamente igual ao montante da moeda que o sistema bancário criou. Neste último caso, a igualdade resulta de que o montante de dinheiro que os indivíduos decidem deter não é independente do seu rendimento ou dos preços das coisas (principalmente valores mobiliários) cuja compra é a alternativa natural à detenção de dinheiro. Assim, os rendimentos e esses preços alteram-se obrigatoriamente até que se estabeleça a igualdade entre o montante agregado das somas em dinheiro que os indivíduos resolvem guardar no nível de rendimentos e preços e o montante da moeda criado pelo sistema bancário. Esta é, de fato, a proposição fundamental da teoria monetária.

Mas essas proposições decorrem simplesmente de não poder haver um comprador sem um vendedor, nem um vendedor sem um comprador. Embora um indivíduo, cujas transações sejam de reduzida dimensão em relação ao mercado, possa descansadamente desprezar o fato de que a demanda não é uma operação unilateral, seria insensatez desprezá-lo tratando-se da demanda agregada. É essa a diferença vital entre a teoria do comportamento econômico do agregado e a do comportamento de uma unidade individual, na qual admitimos que as variações da demanda do próprio indivíduo não afetam o respectivo rendimento.

PARTE III

A PROPENSÃO AO CONSUMO

8

A PROPENSÃO AO CONSUMO I: OS FATORES OBJETIVOS

I

II

III

IV

I

Estamos agora em condições de voltar ao nosso tema principal, de que nos afastamos no final da Parte I para nos debruçarmos sobre certos problemas gerais de método e definição. O objetivo último da nossa análise é descobrir o que determina o volume de emprego. Até aqui, estabelecemos a conclusão preliminar de que o volume de emprego é determinado pelo ponto de intersecção da função de oferta agregada com a função de demanda agregada. Contudo, a função de oferta agregada, que depende essencialmente das condições físicas da oferta, envolve poucas considerações que ainda não sejam familiares. A forma pode não ser familiar, mas os fatores que lhe subjazem não são novos. Voltaremos à função de oferta agregada no Capítulo 20, em que examinaremos o seu inverso sob o nome de função de emprego. Mas, no essencial, o que se desconsiderou foi a parte correspondente à função de demanda agregada. É à essa função que dedicaremos as Partes III e IV.

A função de demanda agregada relaciona cada nível de emprego dado com os “proventos” que se espera realizar com esse volume de emprego. Os “proventos” são constituídos pela soma de duas quantidades — a soma que será despendida em consumo quando o emprego se encontra a esse nível dado e a soma que será consagrada ao investimento. Os fatores que determinam essas duas quantidades são bastante diferentes. Nesta Parte III estudaremos os primeiros, a saber, os fatores que determinam a soma que será despendida em consumo quando o emprego se encontra em determinado nível. Na Parte IV passaremos aos fatores que fixam a soma que vai ser consagrada ao investimento.

Uma vez que aqui nos interessa determinar a soma que vai ser gasta em consumo quando o emprego está em um dado nível, deveríamos, estritamente falando, debruçar-nos sobre a função que relaciona a primeira grandeza (C) com a segunda (N). Contudo, é mais cómodo trabalhar com uma função ligeiramente diferente, ou seja, a que relaciona o consumo medido em unidades de salário (Cw) com o rendimento medido em unidades de salário (Yw), correspondentes a um volume de emprego N. Este método está sujeito à objeção de que Yw não é uma função unívoca de N que seja idêntica em todas as circunstâncias. Com efeito, a relação entre Yw e N pode depender (embora provavelmente em grau muito limitado) da natureza precisa do emprego. Em outras palavras, duas distribuições diferentes de um mesmo emprego agregado N entre empregos individuais diferentes (em virtude da forma diferente das funções do emprego individual — questão a ser tratada no capítulo 20) podem conduzir a valores diferentes de Yw. Em certos casos, poderia ser necessário dar especial atenção a esse fator. Em geral, porém, constitui uma boa aproximação considerar Yw como determinado por N de maneira unívoca.

Definiremos, portanto, aquilo a que chamaremos propensão ao consumo como a relação funcional χ entre Yw (determinado nível de rendimento medido em unidades de salário) e Cw (o dispêndio com consumo a esse nível de rendimento), de modo que

Cw = χ(Yw ou Cw = W.χ(Yw).

O montante que a comunidade despende com o consumo depende, evidentemente:

• em parte, do montante do seu rendimento;

• em parte, das outras circunstâncias objetivas concernentes; e,

• em parte, das necessidades subjetivas, propensões psicológicas e hábitos dos indivíduos que a compõem, bem como dos princípios que governam a repartição do rendimento entre eles (que podem sofrer alterações com o aumento da produção).

As motivações do consumo interagem entre si, e qualquer tentativa de classificá-las corre o risco de operar falsas divisões. Mesmo assim, para ordenar as ideias, vamos separá-las em duas categorias, a que chamaremos fatores objetivos e fatores subjetivos. Os fatores subjetivos, que examinaremos mais pormenorizadamente no próximo capítulo, englobam as características psicológicas da natureza humana e os costumes e instituições sociais que, embora não sejam inalteráveis, é improvável que sofram variações de fundo num curto período de tempo, salvo em circunstâncias anormais ou revolucionárias.

Numa análise histórica ou numa comparação entre dois sistemas sociais de tipos diferentes, haverá necessariamente que levar em conta a maneira como as alterações dos fatores subjetivos podem afetar a propensão ao consumo. Mas, a seguir, consideraremos de um modo geral os fatores subjetivos como dados e pressuporemos que a propensão ao consumo depende apenas das alterações verificadas nos fatores objetivos.

II

Os principais fatores objetivos que influenciam na propensão ao consumo parecem ser os seguintes:

1) Uma variação da unidade de salário

O consumo (C) é, manifestamente, muito mais função (em certo sentido) do rendimento real do que do rendimento nominal. Numa dada situação da técnica, dos gostos e das condições sociais que determinam a repartição do rendimento, o rendimento real de um indivíduo sobe e desce com a quantidade de unidades de trabalho que pode adquirir, isto é, com o montante do seu rendimento medido em unidades de salário, embora (por efeito dos rendimentos decrescentes), quando o volume agregado da produção muda, o seu rendimento real suba em proporção menor que o seu rendimento medido em unidades de salário.

Podemos então admitir razoavelmente, como primeira aproximação, que se a unidade de salário variar, os dispêndios com consumo correspondentes a certo nível de emprego variarão na mesma proporção, assim como os preços — ainda que, em certas circunstâncias, tenhamos de levar em conta as possíveis consequências de uma mudança da repartição do rendimento real entre os empresários e os rentistas sobre o consumo agregado, resultante de uma variação da unidade de salário. À parte isso, já atendemos anteriormente às variações na unidade de salário ao definirmos a propensão ao consumo em termos de rendimento medido em unidades de salário.

2) Uma variação da diferença entre rendimento e rendimento líquido

Mostramos anteriormente que o montante do consumo depende mais do rendimento líquido do que do rendimento, visto que, por definição, é primordialmente o rendimento líquido que o indivíduo tem presente no espírito ao decidir a escala do seu consumo. Numa dada situação pode existir relação bastante estável entre ambos os conceitos, no sentido de que haverá uma função unívoca relacionando os diversos níveis de rendimento com os correspondentes níveis de rendimento líquido. No entanto, se tal não se verificar, a parte da variação do rendimento que não se reflita no rendimento líquido deve ser negligenciada, porque não exerce efeito no consumo. De forma semelhante, deve ser levada em conta qualquer variação do rendimento líquido que não se reflita no rendimento. Contudo, salvo circunstâncias especiais, duvido que este fator tenha importância prática. Na quarta seção deste capítulo voltaremos, numa análise mais pormenorizada, à questão dos efeitos sobre o consumo da diferença entre rendimento e rendimento líquido.

3) Variações excepcionais imprevistas dos valores do capital não consideradas no cálculo do rendimento líquido

Estas variações têm uma influência muito mais importante sobre a propensão ao consumo por não apresentarem qualquer relação estável ou regular com o montante do rendimento. O consumo da classe proprietária de riqueza pode ser extremamente suscetível às variações excepcionais imprevistas do valor nominal do seu patrimônio. Este deve ser classificado entre os principais fatores suscetíveis de originar variações de curto prazo da propensão ao consumo.

4) Variações da taxa de desconto intertemporal, isto é, da relação de troca entre os bens presentes e os bens futuros

Esta taxa não é exatamente o mesmo que a taxa de juro, pois leva em conta as variações futuras do poder aquisitivo do dinheiro, na medida em que são previstas. Deve atentar-se também a todo o tipo de riscos, tais como a possibilidade de não se viver o suficiente para usufruir dos bens futuros ou de uma tributação confiscatória. A título de aproximação, contudo, podemos identificar esta taxa com a taxa de juro.

A influência deste fator sobre a proporção em que se despende determinado rendimento suscita muitas dúvidas. Para a teoria clássica da taxa de juro⁵¹, que se baseava na ideia de que é a taxa de juro que leva o equilíbrio entre a oferta e a procura de poupanças, era cômodo supor que as despesas de consumo, coeteris partibus, variam na razão inversa das variações da taxa de juro, de modo que qualquer elevação da taxa de juro reduziria consideravelmente o consumo.

No entanto, há muito se reconheceu que o efeito global das variações da taxa de juro sobre a disponibilidade para o consumo imediato é complexo e incerto, pois depende de tendências antagônicas, dado que algumas das motivações subjetivas para poupar são mais facilmente satisfeitas quando a taxa de juro sobe, ao passo que outras são enfraquecidas. No longo prazo, é provável que uma variação substancial da taxa de juro tenda a modificar consideravelmente os hábitos sociais e, portanto, a propensão subjetiva a despender — embora se torne difícil indicar em que sentido sem o esclarecimento da experiência.

Contudo, não é provável que o tipo habitual de flutuação da taxa de juro de curto prazo tenha muita influência direta sobre os gastos, num sentido ou no outro. Não serão muitas as pessoas que alteram o seu modo de vida porque a taxa de juro baixou de 5% para 4%, se o seu rendimento agregado não se alterar. Indiretamente, pode haver mais efeitos, embora não todos na mesma direcção.

De todas as influências que operam por meio de variações na taxa de juro sobre a disponibilidade para gastar uma parte de determinado rendimento, talvez a mais importante seja o efeito dessas variações sobre a subida ou descida do preço de valores mobiliários e de outros ativos. Se um indivíduo é beneficiado por um aumento excepcional do valor do seu capital, é natural que se fortaleçam as suas motivações para gastar no período corrente (ainda que em termos de rendimento o valor do seu capital não tenha aumentado), ao passo que, sofrendo perdas de capital, as suas motivações para gastar enfraquecerão. Mas essa influência indireta já era tida em conta no ponto 3 comentado anteriormente. À parte isso, a principal conclusão sugerida pela experiência é, segundo creio, a de que a influência no curto prazo da taxa de juro sobre os gastos individuais a partir de determinado rendimento é secundária e relativamente pouco importante, exceto talvez no caso de variações excepcionalmente elevadas. Na verdade, quando a taxa de juro baixa muito, o aumento da razão entre o valor de uma anuidade adquirível por determinado montante e o juro anual que se obtém desse mesmo montante pode proporcionar uma importante fonte de poupança negativa, ao incitar os indivíduos a precaverem-se contra a velhice, pela compra de uma anuidade.

Seria talvez o caso de incluir nesse ponto a situação anormal em que a propensão ao consumo é profundamente afetada pelo desenvolvimento de uma extrema incerteza quanto ao futuro e ao que ele possa trazer.

5) Variações da política orçamentária

Na medida em que o incentivo do indivíduo para poupar depende do retorno futuro que espera da poupança, esse incentivo dependerá evidentemente não só da taxa de juro, mas também da política orçamentária do governo. Os impostos sobre o rendimento — particularmente quando são discriminatórios contra o rendimento “não ganho”, os impostos sobre as mais-valias, sobre as heranças etc. são tão importantes como a taxa de juro, sendo mesmo possível que as eventuais modificações da política fiscal tenham, pelo menos nas expectativas, maior influência do que a própria taxa de juro. Se a política fiscal for utilizada como um instrumento deliberado para promover uma maior igualdade na distribuição dos rendimentos, o seu efeito sobre o aumento da propensão ao consumo será, naturalmente, ainda maior⁵².

Temos igualmente de levar em conta a influência exercida sobre a propensão agregada ao consumo pelos fundos de amortização destinados pelo governo a saldar a sua dívida e alimentados pelas receitas dos impostos comuns. Na realidade, esses fundos representam uma espécie de poupança coletiva, de modo que em determinadas circunstâncias, devemos enfrentar uma política tendente a criar grandes fundos de amortização como forma de reduzir a propensão ao consumo. Por essa razão, uma reviravolta da política do governo, passando do endividamento à criação de fundos de amortização (ou vice-versa), pode originar uma séria diminuição (ou notável expansão) da demanda efetiva.

6) Modificações das expectativas acerca da relação entre os níveis presentes e futuros do rendimento

Temos de incluir este fator na lista por uma questão de exaustividade. Embora ele possa afetar consideravelmente a propensão ao consumo de um indivíduo, é provável que, para a comunidade como um todo, os seus efeitos tendam a compensar-se. Além disso, trata-se de uma questão que, regra geral, suscita demasiada incerteza para poder exercer uma grande influência.

Concluímos que, em determinada situação, pode considerar-se que a propensão ao consumo é uma função relativamente estável desde que tenhamos eliminado as variações da unidade de salário em termos de moeda. As flutuações excepcionais e imprevistas dos valores de capital podem alterar a propensão ao consumo, que pode ser também afetada por variações substanciais da taxa de juro e da política orçamentária, mas os outros fatores objetivos que poderão afetá-la, embora não devam ser desprezados, provavelmente não têm relevância nas circunstâncias comuns.

O fato de que, em uma dada situação económica geral, os gastos com o consumo em termos de unidades de salário dependam essencialmente do volume da produção e do emprego justifica o agrupamento dos outros fatores na expressão englobante “propensão ao consumo”. Isso porque, conquanto os demais fatores possam variar (e convém não esquecer isso), o rendimento agregado medido em unidades de salário é, regra geral, a principal variável de que depende a componente consumo da função de demanda agregada.

III

Admitindo que a propensão ao consumo é uma função bastante estável, em regra geral, o montante do consumo agregado depende principalmente do montante do rendimento agregado (ambos medidos em unidades de salário), sendo as variações da mesma propensão tratadas como uma influência secundária, qual é a forma normal dessa função?

A lei psicológica fundamental em que podemos depor grande confiança, tanto a priori, com base no nosso conhecimento da natureza humana, como a partir dos circunstanciados fatos da experiência, consiste em que, regra geral e em média, os homens estão dispostos a aumentar o seu consumo quando o seu rendimento cresce, embora não no mesmo grau em que aumenta o seu rendimento. Isto é, se Cw for o montante do consumo e Yw o do rendimento (ambos medidos em unidades de salário), ΔCw tem o mesmo sinal que ΔYw, mas é de amplitude menor, isto é, a derivada dCw/dYw é positiva e inferior à unidade.

Isso se verifica especialmente quando consideramos períodos curtos, como no caso das chamadas flutuações cíclicas do emprego, durante as quais os hábitos, naquilo em que se distinguem das propensões psicológicas mais permanentes, não têm tempo suficiente para se adaptarem às mudanças verificadas nas circunstâncias objetivas. Geralmente, o padrão de vida habitual de um indivíduo ocupa uma posição prioritária na utilização do seu rendimento, e ele tenderá a poupar a diferença que resta entre o seu rendimento efetivo e as despesas correspondentes a esse seu padrão habitual de vida, ou então, se no curto prazo adaptar de fato os seus gastos às variações do rendimento em períodos curtos, só o fará imperfeitamente. Por conseguinte, um rendimento crescente será frequentemente acompanhado por uma poupança maior, e um rendimento decrescente por uma poupança menor. No primeiro caso em maior escala do que no segundo.

Além das variações de curto prazo do nível de rendimento, também é manifesto que um maior nível absoluto do montante do rendimento tende, por regra, a alargar a diferença entre rendimento e consumo. A satisfação das necessidades primárias imediatas de um indivíduo e de sua família é, normalmente, uma motivação mais forte do que as suas motivações para poupar, que só começam a exercer influência efetiva quando se alcança determinado nível de conforto. Essas razões levam a que, regra geral, seja poupada uma proporção maior do rendimento à medida que o rendimento real se eleva. Mas, seja ou não poupada uma proporção maior, consideramos que há uma regra psicológica fundamental numa comunidade moderna que é a seguinte: quando o seu rendimento real aumenta, o seu consumo não crescerá em montante absoluto igual, de modo que ela poupará necessariamente uma soma absoluta maior, salvo se, ao mesmo tempo, ocorrer uma alteração extraordinária nos demais fatores.

Como veremos mais à frente, a estabilidade do sistema econômico depende essencialmente da predominância desta regra na prática, o que significa que, se o emprego e, portanto, o rendimento agregado aumentarem, nem todo o emprego adicional será mobilizado para satisfazer as necessidades do consumo adicional.

Por outro lado, uma diminuição do rendimento devido à contração do emprego, se for muito acentuada, pode inclusive dar origem a que o consumo exceda o rendimento, não só porque alguns indivíduos ou instituições passam a utilizar as reservas financeiras acumuladas em melhores dias, mas também porque o governo, deliberadamente ou não, pode entrar em déficit orçamentário ou, por exemplo, pode vir a prestar auxílio aos desempregados recorrendo a empréstimos. Por isso, quando o emprego desce para um nível baixo, o consumo agregado diminuirá num montante inferior à diminuição do rendimento real, tanto por força das reações habituais dos indivíduos como por força da política provável dos governos. É isso que explica a possibilidade de, muitas vezes, se atingir uma nova posição de equilíbrio dentro de modestos limites de flutuação. De outra maneira, o declínio do emprego e do rendimento, uma vez iniciado, poderia assumir proporções extremas.

Este princípio simples leva, como se verá, à mesma conclusão de antes, nomeadamente, o emprego só pode aumentar pari passu com um aumento do investimento, a não ser, bem entendido, que se verifique uma mudança na propensão ao consumo. Na realidade, quando o emprego sobe, os consumidores vão gastar menos do que o aumento do preço da oferta agregada e o aumento do emprego terá como saldo uma perda, a não ser que um acréscimo no investimento venha preencher a lacuna.

IV

Não devemos subestimar a importância de que, enquanto o emprego é função do consumo e do investimento previstos, o consumo é, coeteris paribus, função do rendimento líquido, isto é, do investimento líquido (pois o rendimento líquido é igual ao consumo mais o investimento líquido). Em outras palavras, quanto maior for a provisão financeira que se julgue necessário constituir antes de calcular o rendimento líquido, menos favorável será para o consumo e, portanto, para o emprego, um dado volume de investimento.

Quando a totalidade dessa provisão financeira (ou custo suplementar) for efetivamente gasta na conservação do equipamento de capital existente, não é provável que isso passe despercebido. Mas, quando a provisão financeira exceder as despesas realmente incorridas com a manutenção corrente, nem sempre se avaliam as consequências práticas que daí resultam para o emprego. O montante desse excedente nem dá origem diretamente a um investimento corrente nem se acha disponível para consumo. Tem, portanto, de ser contrabalançado por um novo investimento, cuja demanda nasce de motivos completamente independentes do desgaste atual do equipamento antigo para o qual se constituiu a provisão financeira, com a consequência de que o novo investimento disponível para manter o rendimento atual diminui paralelamente e é necessária uma demanda mais intensa de novos investimentos para que possa atingir determinado nível de emprego. Além disso, considerações muito semelhantes se aplicam aos elementos do custo de uso destinados a compensar o desgaste, quando este não é efetivamente compensado.

Tomemos, por exemplo, uma casa que continua habitável até ser demolida ou abandonada. Se da renda paga anualmente pelos inquilinos for descontada uma certa soma que é imputada como uma perda de valor do bem, mas que o proprietário não gasta na sua conservação nem considera como rendimento líquido disponível para consumo, esta reserva, faça ela parte de U ou de V, constitui um entrave ao emprego por todo o tempo em que dure a casa, entrave que será compensado de uma só vez, quando a casa tiver de ser reconstruída.

Numa economia estacionária talvez não valesse a pena mencionar nada disso, visto que as amortizações por depreciação feitas anualmente sobre as casas velhas seriam exatamente compensadas pelas casas novas construídas em substituição das que em cada ano chegam ao fim das suas vidas. Mas esses fatores podem ser muito importantes numa economia não estática, especialmente durante o período que se segue imediatamente a uma vigorosa expansão dos investimentos em capital de longa duração. Com efeito, nessas circunstâncias, grande parte dos novos investimentos pode ser absorvida pelas maiores provisões financeiras que os empresários constituíram tendo em vista a reparação e renovação do equipamento de capital existente, o qual, embora se desgaste com o tempo, ainda não está em situação que exija dispêndios que se aproximem de maneira nenhuma do total da reserva financeira constituída; como resultado disso, os rendimentos não podem subir além de um nível que é suficientemente baixo para corresponder a um reduzido investimento agregado líquido.

Assim, os fundos de amortização etc. podem reduzir a capacidade de dispêndio do consumidor por muito tempo até que seja necessário mobilizar as verbas necessárias para a reposição (na previsão da qual foram constituídas tais reservas), ou seja, diminuem a demanda efetiva corrente e só a aumentam no ano em que, efetivamente, se faz a substituição dos equipamentos. Se esse efeito for agravado pela “prudência financeira”, ou seja, pela ideia de que é aconselhável “amortizar” o custo inicial com maior rapidez do que o desgaste real do equipamento, o resultado cumulativo pode assumir uma real gravidade.

Nos Estados Unidos, por exemplo, por volta de 1929, a rápida expansão de capital verificada nos cinco anos anteriores levara cumulativamente a que, para um equipamento que não necessitava ser renovado, se constituíssem fundos de amortização e margens de depreciação em tão grande escala, que se tornava necessário um enorme volume de investimentos completamente novos apenas para absorver essas reservas financeiras; e não havia praticamente esperança de encontrar mais investimentos novos em escala suficiente para corresponder ao volume de poupança nova que uma comunidade próspera e em situação de pleno emprego estaria disposta a pôr de parte. Apenas este fator bastaria, provavelmente, para causar uma depressão. Ademais, a mesma “prudência financeira” continuou a ser praticada ao longo da depressão pelas grandes empresas que ainda estavam em condições de assim fazer, fato que constituiu sério obstáculo para uma recuperação precoce.

Do mesmo modo na Grã-Bretanha, atualmente (1935), o substancial volume de construções e outros investimentos realizados depois da guerra levou a um volume de fundos de amortização muito superior às necessidades presentes para os gastos de reparações e renovações, tendência que se acentuou no caso dos investimentos feitos pelas autoridades locais e serviços públicos, de acordo com os princípios de “sã” administração financeira, que frequentemente requerem fundos de amortização suficientes para recuperar o custo inicial algum tempo antes de a reposição se tornar efetivamente necessária. Como resultado disso, mesmo que os particulares estivessem dispostos a gastar o total dos seus rendimentos líquidos, seria difícil tarefa restabelecer o pleno emprego perante este opressivo volume de reservas estatutárias constituídas pelas autoridades públicas e semipúblicas, inteiramente dissociadas de todo e qualquer investimento novo correspondente.

Creio que, no presente momento⁵³, os fundos de amortização das autoridades locais ascendem a um valor anual superior à metade da soma que essas autoridades gastam em todos os seus novos investimentos⁵⁴. No entanto, não é certo que o Ministério da Saúde, ao insistir em exigir dessas autoridades locais a formação de fundos de amortização, esteja ciente do grau em que semelhante política contribui para agravar o problema do desemprego. No caso dos adiantamentos feitos pelas sociedades imobiliárias para ajudarem um indivíduo a construir casa própria, o desejo de se livrar da dívida antes que a casa se deteriore pode estimular o proprietário a poupar mais do que faria de outra forma — embora talvez se devesse considerar que este é um fator que reduz a propensão ao consumo diretamente, e não pelo viés dos seus efeitos sobre o rendimento líquido. De fato, os reembolsos das hipotecas avançadas pelas sociedades imobiliárias, que, em 1925, ascendiam a 24 milhões de libras esterlinas, subiram para 68 milhões de libras em 1933, em comparação com novos adiantamentos no montante de 103 milhões de libras; hoje em dia, as amortizações são, provavelmente, ainda maiores.

Ressalta natural e irresistivelmente da obra de Colin Clark, National income, 1924-1931, que é o investimento bruto e não o investimento líquido que se manifesta nas estatísticas de produção. Ele também mostra a que elevada proporção a depreciação e outros fatores normalmente ascendem em face do investimento. Calcula, por exemplo, que na Grã-Bretanha os montantes do investimento e do investimento líquido entre 1928 e 1931⁵⁵ foram os seguidamente referidos, embora o investimento bruto dele seja provavelmente um pouco superior ao meu investimento, na medida em que poderá incluir parte do custo de uso, e não fique claro até que ponto o seu “investimento líquido” coincide com a minha definição deste termo:

Kuznets chegou a uma conclusão muito semelhante ao compilar as estatísticas da formação bruta de capital (como ele chama ao que eu designo por “investimento”), nos Estados Unidos, entre 1919 e 1933. O fato físico a que correspondem as estatísticas da produção é, inevitavelmente, o investimento bruto e não o líquido. Kuznets descobriu também as dificuldades com que nos deparamos para passar do investimento bruto ao líquido. Escreve ele:

A dificuldade em passar da formação bruta do capital para a formação líquida, isto é, a dificuldade de corrigir aqueles valores para atender ao consumo dos bens duradouros existentes, não reside unicamente na falta de dados. O próprio conceito do consumo anual de bens que duram um certo número de anos é ambíguo.

Recorre pois à “hipótese de que a reserva para depreciação e exaustão nas contas das empresas representa, corretamente, o volume de consumo dos bens duradouros existentes utilizados por essas empresas”⁵⁶. Por outro lado, não prevê qualquer dedução para as casas e outros bens duradouros nas mãos dos particulares. Os seus muito interessantes resultados relativos aos Estados Unidos podem ser resumidos como se segue:

Neste quadro ressaltam vários fatos com especial relevo. A formação líquida de capital manteve-se muito estável no quinquênio 1925-1929, apenas com um aumento de 10% na última etapa do movimento ascendente. As deduções para os gastos dos empresários com reparações, manutenção, depreciação e exaustão mantiveram valores elevados, mesmo no ponto mais baixo da depressão. Mas o método de Kuznets leva certamente a uma subestimação do aumento anual da depreciação etc., pois situa-a num valor inferior a 1,5% da nova formação líquida do capital. Sobretudo, verifica-se que a formação líquida do capital sofreu um espantoso colapso depois de 1929, descendo em 1932 para um valor pelo menos 95% inferior à média do quinquênio 1925-1929.

O que precede é, até certo ponto, uma digressão. Mas é importante sublinhar a magnitude da dedução que deve ser feita ao rendimento de uma sociedade que já possui grande estoque de capital, antes de chegarmos ao rendimento líquido normalmente disponível para o consumo. Ignorando esse fator, corremos o risco de subestimar o poderoso entrave à propensão ao consumo que se verifica mesmo nas condições em que o público está disposto a consumir grande parte do seu rendimento líquido.

O consumo — repetindo o óbvio — é o único fim e objetivo da atividade econômica. As oportunidades de emprego estão necessariamente limitadas pela extensão da demanda agregada. A demanda agregada só pode ser derivada do consumo presente ou das provisões presentes para o consumo futuro. O consumo a que podemos prover vantajosamente com antecedência não pode ser indefinidamente adiado. Como comunidade, não podemos prover o consumo futuro por meio de expedientes financeiros, mas apenas mediante a produção física corrente.

Na medida em que a nossa organização social e comercial separa a formação de provisões financeiras para o futuro da provisão física para o futuro, de tal forma que os esforços para garantir as primeiras não arrastam necessariamente consigo a segunda, a prudência financeira pode reduzir a demanda agregada, diminuindo assim o bem-estar, como testemunham muitos exemplos. E mais: quanto maior for a provisão antecipada para o consumo, maior será a dificuldade em encontrar novas necessidades para prover, e maior a nossa dependência do consumo presente como fonte de demanda. Contudo, quanto maiores forem os nossos rendimentos, maior, infelizmente, será a margem entre esses rendimentos e o nosso consumo. Por conseguinte, na ausência de um expediente inédito, não há maneira de resolver o enigma, como veremos, exceto a que consiste num desemprego suficiente para nos manter num estado de pobreza em que a diferença entre o nosso consumo e o nosso rendimento caia a um ponto em que não seja maior do que o equivalente da provisão física para o consumo futuro que compensa constituir hoje.

Ou então vejamos a questão da maneira que se segue. O consumo é satisfeito em parte por objetos produzidos hoje e em parte pelos produzidos anteriormente, isto é, pelo desinvestimento. Na medida em que o consumo for satisfeito pelos objetos do segundo tipo, haverá uma contração da demanda corrente, visto que, nessa mesma medida, uma parte dos gastos presentes deixa de retornar como parte do rendimento líquido. Ao contrário, sempre que se produz uma mercadoria durante o período com vista a satisfazer o consumo posteriormente, induz-se a uma expansão da demanda corrente. Ora, todo o investimento de capital está destinado a resultar, mais cedo ou mais tarde, em desinvestimento de capital. Assim, o problema de conseguir que os novos investimentos de capital excedam sempre o desinvestimento de capital na medida necessária para preencher a lacuna entre o rendimento líquido e o consumo vai se tornando cada vez mais difícil à medida que o capital aumenta. Os novos investimentos de capital só podem exceder o desinvestimento atual do capital quando se espera uma subida dos gastos futuros com consumo. Sempre que garantimos o equilíbrio de hoje aumentando o investimento, agravamos a dificuldade de assegurar o equilíbrio de amanhã. Uma diminuição da propensão ao consumo de hoje só pode estar conforme com o interesse público se esperarmos que algum dia haja uma maior propensão a consumir. Isso nos lembra a “Fábula das abelhas”: o mel de amanhã é absolutamente indispensável para justificar o mal de hoje.

É curioso e digno de nota que o pensamento popular só pareça perceber esse impasse final no caso dos investimentos públicos quando, por exemplo, se trata da construção de estradas, de habitações ou obras semelhantes. É comum a objeção aos planos para aumento do emprego por meio de investimentos sob os auspícios da autoridade pública, pois assim criariam problemas para o futuro. E perguntam: “Que faremos quando tivermos construído todas as casas, estradas, edifícios públicos, redes de energia elétrica, sistemas de distribuição de água e outras instalações de que possa necessitar a população estável do futuro?”. Mas não percebem tão facilmente que a mesma dificuldade se aplica aos investimentos privados e à expansão industrial, especialmente à última, visto que é muito mais fácil prever uma próxima saciedade das necessidades de novas fábricas e equipamentos, que isoladamente absorvem pouco dinheiro, do que da procura de habitações.

O obstáculo que se opõe a um claro entendimento desses exemplos é muito semelhante ao que se verifica na maioria das discussões acadêmicas sobre o capital, isto é, reside numa apreciação inadequada do fato de que o capital não é uma entidade que subsista por si mesma, independentemente do consumo. Pelo contrário, cada enfraquecimento da propensão ao consumo encarada como hábito permanente reduz necessariamente a demanda de capital juntamente com a demanda de consumo.

9

A PROPENSÃO AO CONSUMO II: OS FATORES SUBJETIVOS

I

II

I

Resta-nos examinar a segunda categoria de fatores que afetam a fração de um dado rendimento que é consumida — nomeadamente, os incentivos subjetivos e sociais que determinam a quantidade despendida, dados o rendimento agregado, medido em unidades de salário, e os fatores objetivos pertinentes já analisados. Como, porém, a análise desses fatores não suscita nenhum problema novo, talvez seja suficiente dar aqui um elenco dos mais importantes, sem nos alongarmos sobre eles.

Há, em geral, oito motivações ou fins principais de carácter subjetivo que levam os indivíduos a abster-se de gastar o seu rendimento:

• constituir uma reserva para a contingências imprevistas;

• precaver uma relação futura antecipada entre o rendimento e as necessidades do indivíduo ou da sua família, diferente da existente no momento, como, por exemplo, no que diz respeito à velhice, à educação dos filhos ou ao sustento das pessoas dependentes;

• usufruir do juro e da apreciação, isso porque se prefere um consumo real maior em data futura a um consumo imediato mais reduzido;

• desfrutar de um gasto gradualmente crescente, satisfazendo, assim, um instinto normal que leva a aspirar a um nível de vida que vá melhorando, de preferência ao contrário, ainda que a capacidade de satisfação tenda a diminuir;

• desfrutar de uma sensação de independência ou do poder de fazer coisas, mesmo sem uma ideia clara ou uma intenção precisa de ação específica;

• garantir uma masse de manoeuvre para realizar projetos especulativos ou econômicos;

• legar uma fortuna;

• satisfazer a pura avareza, isto é, uma inibição não razoável, mas persistente, de realizar qualquer ato de despesa como tal.

Estas oito motivações podem ser chamadas: precaução, previdência, cálculo, melhoria, independência, iniciativa, orgulho e avareza. Poderíamos também formular um elenco de motivações para consumir, tais como: prazer, imprevidência, generosidade, irreflexão, ostentação e extravagância.

Além das poupanças acumuladas pelos indivíduos, há também uma grande proporção de rendimentos, que, numa comunidade industrial moderna como a Grã-Bretanha ou os Estados Unidos, variará entre um e dois terços da acumulação total que é retida pelos governos centrais ou locais, por instituições e por empresas comerciais — por motivações muito semelhantes, mas não idênticas, às que animam os indivíduos e mais especialmente pelas quatro seguintes:

1) a motivação de empresa — garantir recursos para realizar novos investimentos de capital, sem contrair dívidas ou recorrer ao capital do mercado;

2) a motivação da liquidez — garantir recursos líquidos para enfrentar as emergências, dificuldades e crises;

3) a motivação do melhoramento — assegurar um aumento gradual de rendimento que, incidentalmente, isentará da crítica as equipes de gestão, visto ser difícil distinguir o aumento de rendimento que resulta da acumulação do que resulta da eficiência;

4) a motivação da prudência financeira e a ansiedade de “estar do lado certo”, que levam a constituir uma reserva financeira que exceda o custo de uso e o custo suplementar, de modo a liquidar os débitos e amortizar o custo dos ativos a um ritmo preferencialmente superior ao ritmo real de desgaste e obsolescência, sendo que a força dessa motivação depende sobretudo da quantidade e da natureza do equipamento de capital e da rapidez do progresso técnico.

Em correspondência com essas motivações, que tendem a subtrair ao consumo uma parte do rendimento, fazem-se por vezes sentir outras motivações que produzem um excedente do consumo sobre o rendimento. Várias das motivações que favorecem uma poupança positiva e que anteriormente foram catalogadas entre as que afetam os indivíduos têm a sua contrapartida numa poupança negativa em data posterior, como sucede, por exemplo, com a poupança feita para prevenir as necessidades da família ou da velhice. A assistência ao desemprego financiada por empréstimos deve ser considerada, de preferência, como uma poupança negativa.

Ora, a força de todas essas motivações varia enormemente em função das instituições e da organização da sociedade econômica que pressupomos; em função dos hábitos devidos à raça, à educação, às convenções, à religião e às atitudes morais vigentes; em função das esperanças atuais e da experiência passada; em função da escala e da técnica do equipamento de capital; e em função da forma predominante de repartição da riqueza e dos níveis de vida estabelecidos. Contudo, ao longo deste livro, não nos debruçaremos, salvo em digressões ocasionais, sobre os resultados das mudanças sociais de longo prazo nem sobre os lentos efeitos do progresso secular. Isto é, aceitaremos como um dado o pano de fundo principal das motivações subjetivas que levam, respectivamente, a poupar e a consumir. Na medida em que a repartição da riqueza é determinada pela estrutura social mais ou menos permanente da comunidade, também podemos considerar que é um fator que só varia a ritmo lento e no curso de um longo período e também a encararemos como um dado no presente estudo.

II

Por conseguinte, como o pano de fundo principal dos incentivos subjetivos e sociais se altera lentamente, ao passo que, por outro lado, no curto prazo, a influência das alterações da taxa de juro e outros fatores subjetivos é, na maioria das vezes, de importância secundária, resta-nos concluir que as variações de curto prazo do consumo dependem, em grande parte, das variações do ritmo a que o rendimento (medido em unidades de salário) é ganho e não das variações da propensão ao consumo de uma parte de determinado rendimento.

Temos, no entanto, de nos precaver contra um mal-entendido. O que foi dito acima significa que a influência de variações moderadas da taxa de juro sobre a propensão ao consumo é reduzida. Não significa que as variações da taxa de juro tenham apenas uma influência limitada sobre as quantias realmente poupadas ou consumidas. Muito pelo contrário, a influência dessas variações sobre o montante realmente poupado é de primordial importância, mas exerce-se em direção oposta à que habitualmente se supõe.

Com efeito, mesmo que a atração de um rendimento futuro acrescido decorrente de uma elevação da taxa de juro tenha por consequência diminuir a propensão ao consumo, podemos estar certos de que uma elevação da mesma taxa de juro resultará numa redução da quantia realmente poupada. Na realidade, a poupança agregada depende do investimento agregado e a elevação da taxa de juro (se não for compensada por uma elevação correspondente na curva de demanda do investimento) fará baixar o investimento; portanto, uma elevação da taxa de juro terá por efeito baixar os rendimentos até um nível em que a diminuição da poupança iguale a do investimento.

Uma vez que, em valor absoluto, os rendimentos diminuem mais que o investimento, é indubitável que o consumo diminui quando a taxa de juro aumenta. Isso, porém, não quer dizer que passe a haver uma maior margem de poupança. Pelo contrário, a poupança e o dispêndio diminuirão ambos.

Assim, ainda que uma elevação da taxa de juro leve a comunidade a poupar mais com determinado rendimento, podemos ter a certeza de que a elevação da taxa de juro (se não ocorrer nenhuma mudança favorável na curva de demanda do investimento) reduzirá o montante agregado da poupança.

A mesma linha de raciocínio pode inclusive nos dizer em quanto um aumento da taxa de juro fará diminuir os rendimentos, coeteris paribus. Dada a propensão ao consumo, os rendimentos terão de baixar (ou serem redistribuídos) na quantia exatamente necessária para que a redução das poupanças acompanhe o mesmo nível de redução do investimento decorrente da nova taxa de juro e em função da atual eficiência marginal do capital. No próximo capítulo procederemos a um exame pormenorizado dessa questão.

A elevação da taxa de juro poderia induzir-nos a poupar mais se os nossos rendimentos não se alterassem. Mas, se essa elevação da taxa de juro retardar o investimento, os nossos rendimentos não ficarão nem poderão continuar inalterados. Têm forçosamente de baixar até que o declínio da capacidade de poupar seja suficiente para compensar a incitação a poupar ocasionada por uma taxa de juro mais elevada. Quanto mais virtuosos, quanto mais resolutamente frugais e mais obstinadamente ortodoxos formos nas nossas finanças particulares e nacionais, mais terão de baixar os nossos rendimentos quando o juro subir proporcionalmente à eficiência marginal do capital. A obstinação só nos trará um castigo, e nunca uma recompensa. Com efeito, o resultado é inevitável.

Assim, no fim das contas, os montantes reais da poupança e do consumo agregados não dependem da precaução, da previdência, do cálculo, do melhoramento, da independência, da iniciativa, do orgulho ou da avareza. A virtude e o vício não intervêm no drama. Tudo depende do grau em que a taxa de juro é favorável ao investimento, tendo em conta a eficiência marginal do capital⁵⁷. Não, estamos exagerando. Se a taxa de juro fosse governada de tal modo que mantivesse continuamente o pleno emprego, a virtude retomaria a sua influência dominante; a taxa de acumulação do capital dependeria da debilidade da propensão ao consumo. Assim, mais uma vez, o tributo que os economistas clássicos prestam à virtude é uma consequência da sua hipótese oculta de que a taxa de juro é sempre governada desse modo.

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A PROPENSÃO MARGINAL AO CONSUMO E O MULTIPLICADOR

I

II

III

IV

V

VI

Demonstramos no Capítulo 8 que o emprego só pode aumentar pari passu com o investimento, a não ser que se verifique uma mudança da propensão ao consumo. Podemos agora avançar para uma nova etapa do nosso raciocínio.

Em determinadas circunstâncias é possível estabelecer uma razão definida, a que se chamará multiplicador, entre o rendimento e o investimento e, mediante algumas simplificações, entre o emprego total e o emprego diretamente ligado ao investimento (a que chamaremos emprego primário). Essa nova etapa é parte integrante da nossa teoria do emprego, uma vez que a propensão ao consumo estabelece uma relação precisa entre o emprego e o rendimento agregado, e o fluxo de investimento.

O conceito de multiplicador foi introduzido na teoria econômica por R. F. Kahn, no seu artigo “The relation of home investment to unemployment”⁵⁸. Nesse artigo, a sua linha de raciocínio assentava-se na noção fundamental de que, se em várias circunstâncias hipotéticas a propensão ao consumo (bem como algumas outras condições) for dada, e se supusermos que a autoridade monetária ou outra autoridade pública toma medidas para estimular ou retardar o investimento, a variação do volume de emprego será função da variação líquida do montante do investimento. Visava ainda estabelecer os princípios gerais que permitem calcular a relação quantitativa real entre o incremento do investimento líquido e o aumento de emprego agregado com ele associado. Contudo, antes de nos debruçarmos sobre o multiplicador, convém introduzir o conceito de propensão marginal ao consumo.

I

As flutuações do rendimento real estudadas neste livro são as que resultam da aplicação de diferentes quantidades de emprego (isto é, de unidades de trabalho) a dado equipamento de capital, de tal modo que o rendimento real aumenta e diminui consoante o número de unidades de trabalho empregadas. Como de um modo geral admitimos que o retorno marginal decresce com o aumento do número de unidades de trabalho aplicadas a certo equipamento de capital, o rendimento medido em unidades de salário aumentará mais que proporcionalmente em relação ao volume de emprego e este, por sua vez, aumentará mais que proporcionalmente ao aumento do rendimento real medido (se isso for possível) em termos de produto. No entanto, o rendimento real medido em termos de produto e o rendimento medido em unidades de salário aumentarão e diminuirão conjuntamente (no curto prazo em que o equipamento de capital virtualmente não sofre alteração). Por conseguinte, como o rendimento real, em termos de produto, provavelmente não se pode medir numericamente com exatidão, é muitas vezes cômodo considerar o rendimento em unidades de salário (Yw) com um índice prático adequado às variações do rendimento real. Em certos contextos, não podemos desprezar o fato de que Yw aumenta e diminui proporcionalmente mais do que o rendimento real, porém em noutros, como sobem e descem sempre simultaneamente, tornam-se virtualmente intermutáveis.

Segundo a nossa lei psicológica normal, quando o rendimento real da comunidade aumenta ou diminui, o consumo aumenta ou diminui, mas não tão depressa. Portanto, pode traduzir-se — não com uma precisão absoluta, mas com reservas que são óbvias e que podem ser expressas de um modo formalmente completo — pelas proposições de que ΔCw e ΔYw têm o mesmo sinal, mas ΔYw > ΔCw, em que Cw representa o consumo medido em unidades de salário. Definamos, portanto, ΔCw/ΔYw como a propensão marginal ao consumo.

Essa quantidade assume considerável importância por nos dizer de que maneira o próximo incremento da produção se repartirá entre o consumo e o investimento. Com efeito, ΔYw = ΔCw + ΔIw, em que ΔCw e ΔIw são incrementos do consumo e do investimento, de maneira que podemos escrever ΔYw = k ΔIw, onde I − (I/k) é igual à propensão marginal ao consumo.

Chamemos k de multiplicador de investimento. Ele nos indica que, quando há um acréscimo no investimento agregado, o rendimento se eleva num montante igual a k vezes o acréscimo do investimento.

II

O multiplicador de Kahn, designado por k’, é um pouco diferente deste, e é o que poderíamos chamar de multiplicador de emprego, pois mede a relação do aumento de emprego total derivado de determinado incremento do emprego primário nas indústrias de bens de capital. Isto é, se o incremento do investimento ΔIw levar a um aumento do emprego primário ΔN₂ nas indústrias de bens de capital, o incremento do emprego total será dado por ΔN = k’ ΔN₂.

Não há razão, em geral, para supor que k = k’. Na realidade nada leva necessariamente a pressupor que as formas das porções pertinentes das funções da oferta agregada peculiares aos diferentes tipos de indústrias sejam tais que, para um conjunto de indústrias, a proporção entre o aumento do emprego e o incremento da demanda que o provocou seja idêntica à proporção que se observa nos outros conjuntos de indústrias⁵⁹. Na verdade, é fácil conceber casos (como, por exemplo, quando a propensão marginal ao consumo é muito diferente da propensão média) em que seria presumível uma certa desigualdade entre ΔYw/ΔN e ΔIw/ΔN₂, uma vez que se verificariam variações proporcionais muito divergentes na demanda de bens de consumo e de bens de investimento, respectivamente. Se quisermos levar em conta essas possíveis diferenças na forma das porções pertinentes das funções da oferta agregada para os dois grupos de indústrias, não haverá dificuldade em reconstruir o argumento seguinte na sua forma mais generalizada. Mas, para elucidar as ideias aqui em causa, será cômodo considerar o caso simplificado em que k = k’.

Consequentemente, se a atitude psicológica da comunidade a respeito do consumo fosse tal que a induzisse, por exemplo, a consumir nove décimos de um incremento de rendimento⁶⁰, o multiplicador k seria igual a 10, e o emprego total gerado por um incremento como o de obras públicas seria dez vezes superior ao emprego primário mobilizado diretamente por essas obras públicas, supondo que não houvesse redução de investimentos nos outros setores. Só no caso de que a comunidade não alterasse o seu consumo a despeito do aumento do emprego e, portanto, do rendimento real, ficaria o aumento do emprego restrito ao aumento do emprego primário proporcionado pelas obras públicas.

Se, por outro lado, ela decidisse consumir a totalidade de qualquer incremento do rendimento, não haveria um equilíbrio estável e os preços subiriam sem limite. Com os pressupostos psicológicos normais, um aumento do emprego só será acompanhado por um declínio do consumo se ao mesmo tempo se produzir uma alteração na propensão ao consumo — por exemplo, em tempo de guerra, em consequência da propaganda para diminuição do consumo individual; só nesse caso o aumento de emprego nas indústrias de bens de investimento será acompanhado por uma repercussão desfavorável sobre o emprego nas indústrias que produzem para o consumo.

Isso apenas resume numa fórmula o que, em termos gerais, já deverá ser evidente para o leitor. Um incremento do investimento medido em unidades de salário só pode ocorrer se o público estiver disposto a aumentar a sua poupança medida nas mesmas unidades. Habitualmente, o público só fará isso se o seu rendimento agregado medido em unidades de salário aumentar. Desse modo, o seu esforço para consumir uma parte do rendimento suplementar estimulará a produção até que o novo nível (e a repartição) dos rendimentos proporcione uma margem de poupança suficiente para corresponder ao maior investimento.

O multiplicador diz em que proporção terá de aumentar o emprego para provocar um acréscimo no rendimento real suficiente para induzir o público a realizar uma poupança adicional, e é função das suas propensões psicológicas⁶¹. Se a poupança for a pílula e o consumo o doce, o doce extra tem de ser proporcional à dimensão da pílula adicional. A não ser que as tendências psicológicas do público sejam diferentes do que supomos, estabelecemos aqui a lei de que o aumento de emprego consagrado ao investimento estimula necessariamente as indústrias que produzem para o consumo, determinando, assim, um aumento total do emprego, que é um múltiplo do emprego primário exigido pelo investimento propriamente dito.

Deduz-se então que, se a propensão marginal ao consumo não estiver longe da unidade, pequenas flutuações do investimento provocarão grandes variações no emprego, porém, ao mesmo tempo, um aumento relativamente reduzido do investimento bastará para causar o pleno emprego. Se, por outro lado, a propensão marginal ao consumo não for muito superior a zero, pequenas flutuações do investimento ocasionarão pequenas flutuações do emprego. No entanto, pode ser necessário um incremento considerável do investimento para produzir o pleno emprego. No primeiro caso, o desemprego involuntário é um mal de cura fácil, embora suscetível de se agravar rapidamente se o deixarmos desenvolver. No segundo caso, o emprego pode ser menos variável, mas poderá fixar-se num nível baixo e mostrar-se refratário a todos os remédios, salvo os mais drásticos.

Na realidade, a propensão marginal ao consumo parece situar-se entre esses dois extremos, embora bem mais perto da unidade do que do zero. O resultado é que, em certo sentido, ficamos com o pior de ambas as situações porque as flutuações no emprego são consideráveis e, ao mesmo tempo, para atingir o pleno emprego será necessário um incremento de investimento demasiado grande para ser manejado com facilidade. Infelizmente, as flutuações têm sido suficientes para impedir que se torne manifesta a natureza da maleita e, por outro lado, essa gravidade é tal que não podemos remediá-la sem lhe compreendermos a natureza.

Quando se atinge o pleno emprego, qualquer tentativa de aumentar ainda mais o investimento desencadeará uma tendência para a subida ilimitada dos preços, seja qual for a propensão marginal ao consumo, isto é, chega-se a um estado de verdadeira inflação⁶². Até esse ponto, no entanto, a alta dos preços será acompanhada por um aumento do rendimento real agregado.

III

Até aqui, debruçamo-nos sobre o acréscimo líquido do investimento. Logo, se quisermos aplicar sem reservas o que dissemos anteriormente aos efeitos (por exemplo) de uma expansão das obras públicas, teremos de supor que essa expansão não é contrabalançada por um decréscimo do investimento em outros setores, e não se verifica nenhuma mudança simultânea na propensão ao consumo da comunidade. No artigo citado há pouco, Kahn procurava sobretudo examinar os elementos compensatórios que, pela sua importância, deveremos levar em conta e apresentava sugestões de estimativas quantitativas. Com efeito, nos casos reais, para além de um aumento específico do investimento há diversos outros fatores que contribuem também para o resultado final. Se, por exemplo, um governo empregar 100 mil homens adicionais nas obras públicas e o multiplicador (tal como antes definimos) for de quatro, não há motivo para supor que o emprego agregado aumentará em 400 mil unidades, pois a nova política pode ter reações desfavoráveis sobre o investimento em outras vertentes.

De acordo com Kahn, são os seguintes fatores que, numa comunidade moderna, deverão ser tomados em consideração em virtude da sua importância (diga-se, entretanto, que só quando chegarmos à Parte IV poderemos entender perfeitamente os dois primeiros):

1) O método de financiamento da política e o aumento dos fundos de exploração exigido pelo emprego adicional, bem como a correspondente alta de preços, podem ter como efeito a elevação da taxa de juro, retardando assim o investimento em outros setores, caso a autoridade monetária não tome medidas que contrariem esses efeitos. Entretanto, a elevação dos custos dos bens de capital reduz a sua eficiência marginal para o investidor privado, sendo necessária uma baixa efetiva da taxa de juro para compensar esse efeito.

2) Dada a psicologia confusa que frequentemente predomina, o programa do governo, pelos seus efeitos sobre a “confiança”, pode aumentar a preferência pela liquidez ou diminuir a eficiência marginal do capital, o que também contribuirá para retardar outros investimentos se não houver medidas que contrabalancem essa tendência.

3) Num sistema aberto, com relações comerciais com o exterior, uma parte do multiplicador do investimento acrescido reverterá em benefício do emprego no estrangeiro, visto que uma fração do consumo adicional reduzirá o saldo favorável da balança externa do nosso país, de modo que, se considerarmos apenas o efeito sobre o emprego nacional, distinguindo-o do emprego mundial, temos de reduzir o valor do multiplicador. Por outro lado, as perdas dessa natureza podem ser mais ou menos compensadas pelas eventuais repercussões favoráveis devido à ação do multiplicador nos países estrangeiros, se ele os levar a expandir a sua atividade econômica.

Além disso, se estivermos em face de alterações substanciais, temos de contar com uma mudança progressiva da propensão marginal ao consumo (e, portanto, do multiplicador), à medida que a posição da margem se desloca gradualmente. A propensão marginal ao consumo não é constante para todos os níveis de emprego, e é provável que, em geral, tenda a diminuir quando o emprego aumenta. Ou seja, quando o rendimento real cresce, a comunidade só desejará consumir uma parte gradualmente decrescente do mesmo.

Há ainda outros fatores que poderão fazer variar a propensão marginal ao consumo e, portanto, o multiplicador. Esses outros fatores normalmente afiguram-se mais suscetíveis de acentuar do que de atenuar o efeito da regra geral. Em primeiro lugar, como efeito dos rendimentos decrescentes o aumento do emprego tende, no curto prazo, a aumentar a proporção do rendimento agregado destinada aos empresários, cuja propensão marginal ao consumo é provavelmente inferior à média para o conjunto da comunidade. Em segundo lugar, o desemprego tende geralmente a estar associado a uma poupança negativa em certos setores privados ou públicos, porque os desempregados podem precisar viver quer das suas economias pessoais, quer das dos amigos, ou ainda do auxílio público parcialmente financiado por empréstimos. Disso resulta que o seu regresso ao emprego diminuirá aos poucos essas formas específicas de poupança negativa, reduzindo, portanto, a propensão marginal ao consumo mais rapidamente do que o faria um igual acréscimo do rendimento real da comunidade obtido em circunstâncias diferentes.

Em qualquer dos casos, o multiplicador será provavelmente maior para um pequeno incremento líquido do investimento do que para um grande incremento, porque, quando estamos perante variações substanciais, devemos nos guiar pelo valor médio do multiplicador, tomando como base o valor médio da propensão marginal ao consumo na amplitude de variação em causa.

Kahn examinou o provável resultado quantitativo dos fatores dessa natureza em certos casos hipotéticos especiais. Mas é evidente que não se pode levar a generalização muito longe. Só se pode dizer que, por exemplo, numa comunidade moderna típica a tendência será provavelmente de consumir pouco menos de 80% de qualquer incremento do rendimento real, de modo que, se atendermos aos elementos compensatórios, o multiplicador não será muito inferior a 5 — e isso se a comunidade constituir um sistema fechado no qual o consumo dos desempregados é pago por transferências do consumo de outros consumidores.

Contudo, num país em que o comércio exterior represente, digamos, 20% do consumo e em que os desempregados recebam, por meio de empréstimos ou seu equivalente, até 50% de seu consumo normal quando empregados, o multiplicador pode descer ao nível equivalente a duas ou três vezes o volume de emprego proporcionado por um investimento novo. Consequentemente, num país em que o comércio externo desempenhe um papel importante e no qual o apoio aos desempregados seja financiado em larga escala por empréstimos (como sucedia, por exemplo, na Grã-Bretanha em 1931), uma dada variação do investimento é acompanhada por flutuações do emprego bem menos violentas do que num país em que esses fatores sejam menos importantes (como nos Estados Unidos, em 1932)⁶³.

No entanto, é para o princípio geral do multiplicador que temos de nos voltar a fim de procurar a explicação para o fato de as flutuações do montante do investimento, que são uma fração comparativamente reduzida do rendimento nacional, poderem gerar alterações do emprego e do rendimento agregado de amplitude muito maior do que elas.

IV

Até agora, a análise baseou-se na hipótese de que a alteração do investimento agregado é prevista com suficiente antecipação para que as indústrias de bens de consumo progridam pari passu com as indústrias de investimento, sem maior perturbação do preço dos bens de consumo do que a derivada de um aumento da quantidade produzida em condições de rendimentos decrescentes.

No entanto, temos de contar com o caso em que o primeiro passo vem de um aumento não inteiramente previsto da produção dos bens de capital. É óbvio que um impulso inicial desse tipo só produz todos os seus efeitos sobre o emprego no decurso de um certo período. Verifiquei porém, na discussão, que esse fato óbvio origina frequentemente alguma confusão entre a teoria lógica do multiplicador — que se aplica continuamente, sem defasagem temporal, em todos os instantes — e as consequências de uma expansão nas indústrias de bens de capital que só atua gradualmente, com uma defasagem temporal e após certo intervalo.

A relação entre esses dois fatores pode ser esclarecida observando que, em primeiro lugar, uma expansão imprevista das indústrias de bens de capital não se produz instantaneamente por um acréscimo de igual importância no montante agregado do investimento, antes dá origem a um aumento gradual desse montante. Em segundo lugar, pode fazer surgir uma divergência temporária entre a propensão marginal ao consumo e o seu valor normal, verificando-se, entretanto, um gradual retorno à sua posição original.

Assim sendo, uma expansão das indústrias de bens de capital origina uma série de aumentos do investimento agregado, que se apresentam em períodos sucessivos num certo intervalo de tempo, e uma série de valores da propensão marginal ao consumo durante esses períodos sucessivos, que difere, quer do que seriam esses valores se a dita expansão tivesse sido prevista, quer do que serão quando a comunidade vier a atingir um nível estável de investimento agregado. Porém, em cada período, a teoria do multiplicador continua válida no sentido de que o incremento da procura agregada é igual ao produto do acréscimo do investimento agregado e do multiplicador determinado pela propensão marginal ao consumo.

A explicação dessas duas séries de fatos pode ser apreciada com maior clareza se considerarmos o caso extremo em que a expansão de emprego nas indústrias de bens de capital seja tão imprevista que, a princípio, não se verifique nenhum aumento da produção de bens de consumo. Nessa eventualidade, os esforços dos recém-empregados nas indústrias de bens de capital para consumirem uma proporção dos seus rendimentos farão subir os preços dos bens de consumo até que se alcance um equilíbrio temporário entre a oferta e a procura, causado, em parte, pelo adiamento do consumo provocado pela elevação dos preços, em parte, por uma redistribuição dos rendimentos favorável às classes poupadoras devido ao aumento dos seus lucros provocado pela subida dos preços e, em parte, pelo abaixamento dos estoques causado por essa mesma subida.

Na medida em que o equilíbrio se restabelece pelo adiamento do consumo, apresenta-se uma redução temporária da propensão marginal ao consumo, isto é, do próprio multiplicador e, na medida em que haja uma redução dos estoques, o acréscimo do investimento agregado permanece durante certo tempo inferior ao acréscimo do investimento realizado nas indústrias de bens de capital — isto é, a grandeza a ser multiplicada não aumenta na exata proporção do investimento feito nas indústrias de bens de capital. No entanto, com o passar do tempo, as indústrias de bens de consumo vão se adaptando à nova demanda, de modo que, quando o consumo anteriormente adiado é usufruído, a propensão marginal ao consumo sobe temporariamente além do seu nível normal para compensar a baixa anterior, acabando depois por regressar ao seu nível normal. Paralelamente, a reconstituição dos estoques faz com que o acréscimo do investimento agregado seja temporariamente superior ao do investimento nas indústrias de bens de capital (sendo que o incremento do capital circulante correspondente ao aumento da produção também tem temporariamente o mesmo efeito).

O fato de uma mudança imprevista só exercer o seu pleno efeito sobre o emprego no decurso de um certo período assume importância em determinados contextos, Em especial, desempenha um certo papel na análise do ciclo econômico (segundo a linha que segui na minha obra Treatise on money). Mas não afeta de modo nenhum a significância da teoria do multiplicador, tal como foi exposta neste capítulo, nem lhe retira a sua utilidade como indicador do benefício global para o emprego que se pode esperar de uma expansão das indústrias de bens de capital. Salvo se as indústrias de consumo já trabalhem próximas da sua máxima capacidade de modo que um aumento da produção exija outro aumento correspondente do equipamento e não apenas uma utilização mais intensiva das instalações existentes, não há razão para supor que deva decorrer mais do que um curto intervalo para que o emprego nas indústrias de bens de consumo progrida pari passu com o das indústrias de bens de capital, com o multiplicador operando perto do seu valor normal.

V

Vimos portanto que, quanto maior for a propensão marginal ao consumo, maior será o multiplicador e, por consequência, maior será o distúrbio causado no emprego por uma dada variação do investimento. Isso parece conduzir-nos à conclusão paradoxal de que uma comunidade pobre, onde a poupança represente apenas uma parte muito reduzida dos rendimentos, estaria mais exposta a flutuações violentas do que uma comunidade rica, na qual a poupança constitua uma proporção maior do rendimento e o multiplicador fosse consequentemente menor.

Porém, tal conclusão não levaria em conta a distinção entre os efeitos da propensão marginal ao consumo e os da propensão média ao consumo. Com efeito, embora uma alta propensão marginal ao consumo implique que determinada porcentagem de variação no investimento exercerá um efeito proporcionalmente maior, o efeito absoluto será menor se a propensão média ao consumo for também elevada. Isso pode ser ilustrado mediante o exemplo numérico apresentado a seguir.

Suponhamos que a propensão ao consumo de uma comunidade é tal que, desde que o seu rendimento real não exceda a produção resultante do emprego de cinco milhões de homens com o equipamento de capital que possui, ela consome integralmente o referido rendimento; que a produção resultante do emprego dos primeiros 100 mil homens adicionais é consumida à razão de 99%, a dos 100 mil seguintes à razão de 98%, a dos terceiros 100 mil à razão de 97% e assim por diante; e que o número de dez milhões de homens representa o pleno emprego. Deduz-se daqui que, quando estiverem empregados 5.000.000 + n. 100.000 homens, o multiplicador na margem será 100/n e que serão investidos n (n + 1)/2.(50 + n) por cento do rendimento nacional.

Assim, quando estão empregados 5,2 milhões de homens, o multiplicador é muito elevado, nomeadamente, igual a 50, mas o investimento representa apenas uma fração ínfima do rendimento corrente, ou seja, 0,06%; portanto, se o investimento diminuir em grande escala, digamos, em dois terços, o emprego só baixará até 5,1 milhões, o que representa uma descida de aproximadamente 2%. Em contrapartida, quando estiverem empregados nove milhões de homens, o multiplicador será relativamente baixo, igual a 2,5, mas o investimento representará então uma parte substancial do rendimento corrente, ou seja, 9%, e se o investimento diminuir de dois terços, o emprego baixará para 7,3 milhões, isto é, 19%. No limite em que o investimento caia a zero o emprego baixará em cerca de 4% no primeiro caso, enquanto, no segundo caso, baixará cerca de 44%⁶⁴.

Nesse exemplo, a mais pobre das duas comunidades comparadas é mais pobre por motivo de subemprego. Mas o mesmo raciocínio é aplicável, mediante fácil adaptação, se a pobreza se dever à inferioridade da habilitação profissional, da técnica ou do equipamento. Consequentemente, embora o multiplicador seja maior numa comunidade pobre, o efeito das variações do investimento sobre o emprego será muito maior numa comunidade rica, supondo que nesta o investimento corrente representa uma proporção muito mais elevada da produção corrente⁶⁵.

Daí ressalta também manifestamente que (nas hipóteses adotadas) o emprego de um dado número de homens em obras públicas produzirá um efeito muito maior sobre o emprego agregado num momento em que haja um elevado desemprego do que posteriormente, quando nos aproximarmos do pleno emprego.

No exemplo apresentado, se num momento em que o emprego tenha descido para 5,2 milhões se empregarem nas obras públicas mais 100 mil homens, o emprego total subirá para 6,4 milhões. Mas, se o emprego já for de nove milhões, quando se empregarem mais 100 mil homens no mesmo tipo de trabalho, o emprego total apenas se elevará para 9,2 milhões. Assim, em tempos de grave desemprego, as obras públicas, mesmo de duvidosa utilidade, podem ser altamente compensadoras, nem que seja pela redução dos gastos com a assistência social, desde que possamos pressupor que a fração poupada do rendimento é menor quanto mais intenso for o desemprego. Porém a validade dessa proposição torna-se cada vez mais contestável conforme nos aproximamos do pleno emprego. Aliás, se for correta a nossa hipótese de que a propensão marginal ao consumo diminui regularmente à medida que nos aproximamos do pleno emprego, então teremos cada vez mais dificuldade em conseguir um dado volume adicional de emprego por meio de uma expansão do investimento.

Não seria difícil compor um gráfico da propensão marginal ao consumo em todas as etapas do ciclo econômico a partir das estatísticas (se estivessem disponíveis) do rendimento agregado e do investimento agregado em datas sucessivas. No momento, contudo, as nossas estatísticas não são suficientemente exatas (ou não foram suficientemente compiladas para esse efeito específico) para nos permitirem mais do que estimativas aproximadas. Que eu saiba, os melhores números para o efeito são os apresentados por Kuznets, relativos aos Estados Unidos, embora também eles sejam bastante precários.

Associados com os cálculos do rendimento nacional, esses números indicam para o multiplicador de investimento um valor simultaneamente inferior e mais estável do que eu esperaria (mas esses números valem o que valem). Se considerarmos cada ano por si, os resultados afiguram-se bastante aberrantes. Mas se os agruparmos aos pares, o multiplicador seria inferior a 3, ficando bastante estável ao redor de 2,5. O que nos sugere uma propensão marginal ao consumo não superior a 60% ou 70%, valor perfeitamente plausível para o período de expansão, mas surpreendentemente reduzido e, no meu entender, improvavelmente baixo em período de depressão. Talvez isso se explique pelo extremo conservadorismo da política financeira das empresas americanas, mesmo durante a crise. Em outras palavras, quando o investimento baixa enormemente por não se efetuarem trabalhos de reparação nem substituições, mas mesmo assim se constituem reservas financeiras correspondentes ao desgaste, impedir-se-á o crescimento da propensão marginal ao consumo, crescimento que, de outra forma, teria ocorrido.

Parece-me que esse fator talvez tenha desempenhado um papel importante no agravamento da recente crise nos Estados Unidos. Por outro lado, é possível que as estatísticas exagerem um pouco o declínio do investimento, que em geral se avalia em mais de 75% entre 1929 e 1932, enquanto a queda da formação líquida do capital foi de mais de 95%. Uma ligeira diferença nessas estimativas pode modificar substancialmente o multiplicador.

VI

Quando existe desemprego involuntário, a desutilidade marginal do trabalho é, necessariamente, inferior à utilidade do produto marginal. Na realidade, pode ser muito inferior. Com efeito, para um homem que está há muito tempo desempregado, uma certa quantidade de trabalho, em lugar de desutilidade, pode ter utilidade positiva. Se aceitarmos isso, o raciocínio exposto mostra como as “perdulárias” despesas públicas sobre empréstimos⁶⁶ podem, mesmo assim, aumentar a riqueza da comunidade no cômputo final. A construção de pirâmides, os terremotos e até as guerras podem contribuir para aumentar a riqueza, se a educação dos nossos estadistas nos princípios da economia clássica se opuser a uma solução melhor.

É curioso ver como o senso comum, num esforço para escapar a conclusões absurdas, tende a eleger as formas de despesas públicas sobre empréstimos totalmente “inúteis” às que apenas o são parcialmente, e que, por não serem completamente desprovidas de utilidade, tendem a ser julgadas à luz de princípios estritamente “empresariais”. Por exemplo, o auxílio aos desempregados, financiado por empréstimo, é mais facilmente aceito do que o financiamento de benefícios a juros bonificados. Esse método de abrir buracos no chão conhecido pelo nome de extração do ouro, que não só não acrescenta nada à riqueza real do mundo, mas supõe também a desutilidade do trabalho, é a mais aceitável de todas.

Se o Tesouro enchesse garrafas usadas com notas de banco, as enterrasse a uma profundidade adequada em minas de carvão abandonadas que fossem cobertas com lixos urbanos e deixasse à iniciativa privada, de acordo com os bem experimentados princípios do laissez-faire, a tarefa de desenterrar novamente as notas (sendo que, claro, o direito de o fazer ficaria sujeito à obtenção de concessões sobre o terreno onde estão enterradas), o desemprego poderia desaparecer e, por efeito das repercussões do processo, é provável que o rendimento real da comunidade, bem como a sua riqueza em capital, fossem sensivelmente mais altas do que, na realidade, o são. Claro está que seria mais ajuizado construir casas ou algo semelhante, mas se a isso se opõem dificuldades políticas e práticas, o recurso citado não deixa de ser preferível a nada.

Entre esse expediente e o da exploração das minas de ouro do mundo real, a analogia é perfeita. Diz-nos a experiência que, nos períodos em que o ouro está disponível a profundidades adequadas, a riqueza real do mundo aumenta rapidamente, e quando só está disponível em pequenas quantidades, a nossa riqueza estagna ou até diminui. Desse modo, as minas de ouro assumem o mais alto valor e importância para a civilização. Tal como as guerras têm sido a única forma de despesas públicas sobre empréstimos em grande escala que os estadistas acham justificável, a extração de ouro é o único pretexto para abrir buracos no chão que os banqueiros consideram uma atitude financeira saudável, e cada uma dessas atividades representou o seu papel no progresso — à falta de outra melhor. Para referir um detalhe, a tendência para a alta do preço do ouro medido com referência à mão de obra e aos outros materiais durante as depressões contribui para a recuperação final porque aumenta a profundidade e diminui o teor a partir dos quais a extração do minério é lucrativa.

Além do provável efeito da crescente oferta de ouro sobre a taxa de juro, há dois motivos para que a extração de ouro seja uma forma altamente prática de investimento, se não pudermos aumentar o emprego por meios que, simultaneamente, elevem os nossos estoques de riqueza útil. Em primeiro lugar, em virtude da atração especulativa que propicia, esse investimento tende a ser prosseguido sem se levar muito em conta a taxa de juro vigente. Em segundo lugar, o seu resultado, ou seja, o aumento do estoque de ouro, não tem, como em outros casos, o efeito de reduzir a sua utilidade marginal. Como o valor de uma casa depende da sua utilidade, cada casa que se construa tende a reduzir as rendas previsíveis que poderão ser obtidas das futuras construções e, portanto, diminui o atrativo de futuros investimentos semelhantes, a não ser que a taxa de juro baixe pari passu. Mas os frutos da extração do ouro não apresentam o mesmo inconveniente, e só uma alta taxa de salários medida em ouro os pode entravar, o que é pouco provável acontecer, a não ser que o emprego tenha se expandido substancialmente. Mas, ao contrário do que acontece com as riquezas menos duradouras, não se verifica posteriormente um efeito reverso decorrente das provisões constituídas a título do custo de uso e do custo suplementar.

O antigo Egito tinha o duplo privilégio, que sem dúvida explica a sua fabulosa riqueza, de possuir duas espécies de atividades — a construção de pirâmides e a extração de metais preciosos —, cujos frutos, pelo fato de não servirem às necessidades do homem pelo seu consumo, não se aviltam por serem abundantes. A Idade Média edificou catedrais e entoou cânticos. Duas pirâmides ou duas missas de réquiem valem duas vezes mais que uma — o que já não é verdade tratando-se de duas linhas férreas entre Londres e York. Por isso somos tão sensatos, aprendemos a tal ponto as maneiras e aparências dos financistas prudentes, pesando tão cuidadosamente as coisas para não sobrecarregarmos de encargos “financeiros” as futuras gerações construindo casas para eles habitarem, que não dispomos desse fácil escape aos sofrimentos do desemprego. Temos de aceitar estes últimos como o resultado inevitável de aplicar à conduta do Estado as máximas concebidas para “enriquecer” um indivíduo, permitindo-lhe acumular direitos por prazer que não tenciona exercer em nenhum momento definido.

PARTE IV

O INCENTIVO PARA INVESTIR

11

A EFICIÊNCIA MARGINAL DO CAPITAL

I

II

III

IV

V

I

Quando alguém adquire um investimento ou um bem de capital, adquire o direito à série de retornos prospectivos que espera obter da venda da produção propiciada por esse ativo durante a respectiva vida útil, depois de deduzidas as despesas correntes necessárias à referida produção. Será cômodo chamar a essa série de anuidades Q1, Q2... Qn rendimento prospectivo do investimento.

Em face do rendimento prospectivo do investimento, temos o preço de oferta do bem de capital, entendendo-se por isto, não o preço de mercado a que se pode comprar efetivamente um bem desse tipo naquele momento, mas o preço que é exatamente suficiente para induzir um fabricante a produzir uma nova unidade suplementar desse capital, isto é, aquilo a que, por vezes, se chama custo de reposição.

A relação entre o rendimento prospectivo de um bem de capital e o seu preço de oferta ou custo de reposição, ou seja, a relação entre o rendimento prospectivo de uma unidade adicional daquele tipo de capital e o seu custo de produção, nos dá a eficiência marginal desse capital. Mais precisamente, defino a eficiência marginal do capital como sendo a taxa de desconto que faria com que o valor presente da série de anuidades dadas pelos rendimentos esperados desse capital durante toda a sua existência fosse exatamente igual ao seu preço de oferta. Isto nos dá as eficiências marginais dos tipos específicos de bens de capital. A mais elevada dessas eficiências marginais pode, então, ser considerada a eficiência marginal do capital em geral.

O leitor há de notar que a eficiência marginal do capital é definida aqui em termos da expectativa do rendimento e do preço de oferta corrente do bem de capital. Depende da taxa de retorno que se espera obter do dinheiro investido num bem recentemente produzido e não do resultado histórico obtido por um investimento em relação ao seu custo original, quando examinado retrospectivamente depois de terminada a sua vida útil.

Quando se assiste a um aumento do investimento em dado tipo de capital ao longo de um certo período, a eficiência marginal desse capital diminui à medida que o investimento aumenta, em parte porque o rendimento prospectivo baixará com a subida da oferta desse tipo de capital e, em parte, porque a pressão sobre os recursos necessários à produção desse tipo de capital causará, normalmente, uma elevação do seu preço de oferta. Este segundo é geralmente o fator mais importante do estabelecimento do equilíbrio no curto prazo, mas quanto mais longo for o período que se considere, maior importância adquire o primeiro fator.

Assim, para cada tipo de capital, podemos traçar uma curva que nos mostrará a proporção em que deverá aumentar o investimento nesse capital durante o período para que a sua eficiência marginal baixe para determinado nível. Podemos, depois, agregar essas curvas de todos os diferentes tipos de capital, de modo que se obtenha outra curva que relacione a taxa de investimento agregado com a correspondente eficiência marginal do capital em geral que aquela taxa de investimento estabelecerá. Chamar-lhe-emos curva da demanda do investimento ou, alternativamente, curva da eficiência marginal do capital.

Ora, é óbvio que o fluxo efetivo de investimento corrente tende a aumentar até o ponto em que não haja mais nenhuma classe de bem de capital cuja eficiência marginal exceda a taxa de juro corrente. Em outras palavras, o investimento vai variar até aquele ponto da curva de procura de investimento em que a eficiência marginal do capital em geral é igual à taxa de juro do mercado⁶⁷.

Isso pode ser também expresso da maneira que se segue. Se Qr for o retorno esperado de um ativo no momento r, e dr for o valor presente de uma libra diferido por r anos à taxa de juro corrente, ΣQrdr é o preço da demanda do investimento; e este será efetuado até o ponto em que ΣQrdr se torne igual ao preço da oferta do investimento como anteriormente definido. Se, pelo contrário, ΣQrdr for inferior ao preço da oferta, não haverá investimento corrente no ativo em questão.

Dessa maneira, o incentivo para investir depende, em parte, da curva da demanda do investimento e, em parte, da taxa de juro. Só no final da Parte IV será possível ter uma visão global dos fatores que determinam a taxa de investimento na sua real complexidade. Desejaria, porém, pedir ao leitor que, desde já, tome nota de que nem o conhecimento do retorno esperado de um ativo nem o conhecimento da sua eficiência marginal nos permitem deduzir a taxa de juro ou o valor presente desse ativo. Temos de determinar a taxa de juro a partir de outra fonte, e só então poderemos avaliar o ativo por “capitalização” do seu rendimento prospectivo.

II

Como se relaciona com o uso corrente a definição que demos da eficiência marginal do capital? A produtividade, o rendimento, a eficiência ou a utilidade marginais do capital são termos familiares que todos nós empregamos com frequência. Não é fácil, porém, percorrendo a literatura económica, encontrar uma exposição clara do que os economistas entendem habitualmente por estes termos.

Há pelo menos três ambiguidades a elucidar. Temos, de início, a questão de saber se o que nos interessa é o incremento da produção física por unidade de tempo que resulta do emprego de uma nova unidade física de capital, ou o incremento em valor que resulta do emprego adicional de uma unidade de valor de capital. No primeiro caso, a definição da unidade física de capital dá origem a dificuldades que me parecem ao mesmo tempo insolúveis e desnecessárias. É claro que é possível dizer que dez trabalhadores colherão mais trigo numa área determinada se puderem recorrer ao uso de certas máquinas adicionais, mas não conheço nenhum meio de converter essa ideia numa expressão aritmética inteligível sem introduzir o valor. Não obstante, afigura-se que numerosas discussões sobre este tema trabalham principalmente com a produtividade física do capital, embora os autores não consigam se explicar claramente.

Em segundo lugar, há a questão de saber se a eficiência marginal do capital é uma quantidade absoluta ou uma razão. Os contextos em que ela aparece e o hábito de tratá-la como se tivesse a mesma dimensão que a taxa de juro parecem requerer que seja uma razão. Todavia, geralmente não se indica com clareza quais os dois termos da fração.

Por fim, há uma questão que, por ter sido negligenciada, é a causa principal de muitas confusões e equívocos, e que consiste na distinção entre o incremento de valor que se poderá obter pela utilização de uma quantidade adicional de capital na situação existente e a série de incrementos que se espera obter por meio de todo o período de utilização do bem de capital adicional. Ou seja, a distinção entre Q1 e a série completa Q1, Q2,... Qr,... Este aspecto envolve toda a questão do papel das expectativas na teoria económica. A maioria das análises sobre a eficiência marginal do capital parece ignorar os outros termos da série além de Q1. Mas isso só poderia se justificar numa teoria estática em que todos os valores de Q fossem iguais. A teoria comum da repartição do rendimento, em que se supõe que o capital obtém agora a sua produtividade marginal (neste ou naquele sentido), só é válida num estado estacionário. O retorno agregado corrente do capital não tem relação direta com a sua eficiência marginal; por outro lado, o seu retorno corrente na margem de produção (isto é, o montante que entra no preço de oferta da produção a título de retorno do capital) é o seu custo de uso marginal, que também não tem relação imediata com a sua eficiência marginal.

Como já disse, é notório que nos falta uma explicação clara da questão. Ao mesmo tempo, creio que a definição que dei antes se aproxima bastante daquilo que Marshall entendia pelo termo. A expressão utilizada por Marshall é “eficiência líquida marginal” de um fator de produção. Ou, alternativamente, “utilidade marginal do capital”. O que se segue é um resumo da passagem mais relevante que encontrei na sua obra Principles. Reuni algumas frases não contíguas no livro para transmitir o sumo do seu pensamento:

Numa certa fábrica, é possível empregar um montante de 100 libras esterlinas adicionais de maquinaria e, sem nenhum outro gasto suplementar, acrescentar anualmente três libras à produção líquida dessa fábrica, depois de deduzidos os gastos correspondentes ao uso e desgaste. Se os investidores de capital começarem a aplicá-lo em todas as utilizações com perspectivas de lucro elevado, e se, uma vez isso feito e encontrado o equilíbrio, o emprego desta nova maquinaria ainda compense (e compense exatamente), podemos deduzir que a taxa anual de juro é de 3%. Mas os exemplos deste tipo só parcialmente ilustram o efeito das grandes causas que regem o valor. Não podemos nos servir deles para elaborar uma teoria da taxa de juro, nem também uma teoria dos salários, sem raciocinarmos em círculo... Suponhamos que a taxa de juro de certos valores mobiliários absolutamente garantidos seja de 3% ao ano, e que a indústria chapeleira absorva o capital de um milhão de libras. Isso significa que a indústria de chapéus, até a quantia de um milhão de libras, está em condições de tirar do capital um lucro suficiente para pagar pela sua utilização o juro líquido de 3 % ao ano, em vez de prescindir dele. Pode haver maquinaria de que a indústria se negue a prescindir se a taxa de juro for de 20% ao ano. Se a taxa fosse de 10%, mais maquinaria teria sido empregada; se fosse de 6%, mais ainda; mais ainda se fosse de 4%; e, finalmente, sendo de 3% utilizaria maquinaria ainda em maior quantidade. Quando esse volume de maquinaria é empregado, a sua eficiência marginal, isto é, a utilidade dessa maquinaria, que exatamente vale a pena usar, se mede em 3 %.

Do que foi dito acima, ressalta manifestamente que Marshall estava bem ciente de que cairemos num círculo vicioso se tentarmos determinar por essa via o valor efetivo da taxa de juro⁶⁸. Neste trecho parece aceitar o ponto de vista anteriormente exposto, segundo o qual a taxa de juro determina o montante que o investimento novo tende a alcançar, dada a curva da eficiência marginal do capital. Se a taxa de juro for de 3%, isto significa que ninguém pagará 100 libras por uma máquina, a não ser que espere acrescentar três libras à sua produção anual líquida, deduzidos os custos e a depreciação. No Capítulo 14, porém, veremos que Marshall é menos cauteloso em outras passagens — embora sempre bata em retirada quando o raciocínio o leva a um terreno duvidoso.

Embora não lhe chame “eficiência marginal do capital”, o professor Irving Fisher, na sua Theory of interest (1930), apresenta uma definição daquilo que denomina “taxa de retorno sobre o custo”, definição que é idêntica à minha. “A taxa de retorno sobre o custo”, diz ele⁶⁹,“é a taxa que, usada para medir o presente valor de todos os custos e o presente valor de todos os retornos, torna essas duas quantidades iguais.” O professor Fisher explica que a expansão dos investimentos em qualquer setor dependerá de uma comparação entre a taxa de retorno sobre o custo e a taxa de juro. Para induzir investimentos novos, “a taxa de retorno sobre o custo deve ser superior à taxa de juro”⁷⁰. “Essa nova grandeza (ou fator) representa, no nosso estudo, o papel principal ao lado da teoria do juro referente às oportunidades de investimento⁷¹.” Portanto, o professor Fisher usa a sua “taxa de retorno sobre o custo” no mesmo sentido em que eu empreguei “a eficiência marginal do capital”, e com o mesmo objetivo.

III

A confusão mais importante quanto ao significado e à relevância da eficiência marginal do capital decorre de não se compreender que depende do rendimento prospectivo do capital e não simplesmente do seu rendimento corrente. A melhor maneira de ilustrar isso consiste em assinalar o efeito que tem sobre a eficiência marginal do capital a expectativa de eventuais alterações do custo prospectivo de produção, quer estas sejam resultado de alterações do custo do trabalho, isto é, da unidade de salário, quer de invenções e técnicas novas.

A produção obtida com o equipamento fabricado hoje terá de competir, durante a vida útil desse mesmo equipamento, com a obtida por meio de equipamentos fabricados posteriormente, eventualmente a um custo de trabalho inferior ou com uma técnica melhor, que se satisfaçam com um menor preço de venda da produção e que aumentarão em quantidade até que o preço de venda tenha descido ao mínimo que ainda os satisfaz. Além disso, o lucro do empresário (em termos monetários) advindo dos equipamentos velhos ou novos será reduzido, se todo o produto vier a ser produzido de modo mais barato. Na medida em que tal evolução pareça provável, ou mesmo possível, a eficiência marginal do capital produzido no presente diminui em conformidade.

Esse é o fator pelo qual a expectativa de alterações no valor da moeda influencia o volume da produção presente. A expectativa de uma baixa no valor da moeda estimula o investimento e, consequentemente, o emprego em geral, porque eleva a curva da eficiência marginal do capital, isto é, a curva da procura de investimentos. Em contrapartida, a expectativa de uma subida do valor da moeda produz um efeito depressivo, porque faz descer a curva da eficiência marginal do capital.

Essa é a verdade implícita na teoria do professor Irving Fisher, a que este originalmente chamou “apreciação e juro” — a distinção entre a taxa nominal e a taxa real de juro, sendo que a segunda se obtém da primeira após devida correção para atender às variações no valor da moeda. É difícil encontrar um sentido na teoria assim apresentada, pois não fica claro se ela supõe ou não que a mudança do valor da moeda é esperada. Não é possível fugir ao dilema de que, se a mudança não for prevista, nenhum efeito terá sobre os negócios correntes, mas, se for prevista, os preços das mercadorias se ajustarão tão depressa e de tal maneira que as vantagens de reter moeda e mercadorias se igualam novamente, e será tarde demais para que, com a alteração na taxa de juro, os detentores de moeda possam ter um ganho ou uma perda que compense a variação esperada no valor do dinheiro emprestado no decorrer da duração do empréstimo.

O professor Pigou não conseguiu escapar desse dilema por meio do expediente de supor que a variação esperada no valor da moeda é prevista por um grupo de pessoas e não por outro.

O erro reside em supor que as variações esperadas do valor da moeda atuam diretamente sobre a taxa de juro, e não sobre a eficiência marginal de determinado volume de capital. Os preços dos bens existentes sempre se ajustarão às mudanças nas expectativas relativas ao valor esperado da moeda. A importância de tais alterações nas expectativas reside nos efeitos que têm sobre a disponibilidade para se produzirem novos bens, mediante a sua reação sobre a eficiência marginal do capital.

A expectativa da elevação dos preços tem um efeito estimulante não porque faça subir a taxa de juro (isso seria um modo paradoxal de estimular a produção — na medida em que a taxa de juro suba, o estímulo é neutralizado no mesmo grau), mas porque eleva a eficiência marginal de determinado volume de capital. Se a taxa de juro subisse pari passu com a eficiência marginal do capital, a expectativa da alta de preços não teria efeitos estimulantes, pois o estímulo à produção depende de que a eficiência marginal de certo estoque de capital suba relativamente à taxa de juro. Haveria decerto uma vantagem em refazer a teoria do professor Fisher em termos de uma “taxa real de juro” definida como sendo a taxa de juro que, na sequência de uma variação do estado das expectativas quanto ao valor futuro da moeda, haveria de prevalecer para que tal variação não exercesse nenhuma influência sobre a produção corrente⁷².

Convém notar que a expectativa de uma queda futura da taxa de juro terá por efeito fazer baixar a curva da eficiência marginal do capital, pois significa que a produção resultante do equipamento produzido hoje terá de competir, durante parte da sua vida, com a produção proveniente de equipamentos a que bastará uma retribuição menor. Essa expectativa não terá grande efeito depressivo, pois as expectativas que se têm relativamente ao complexo das taxas de juro para diferentes prazos vigentes no futuro se refletirão, em parte, no complexo das taxas de juro hoje vigentes.

Não obstante, poderá haver um certo efeito depressivo, pois pode acontecer que, no período final da vida do equipamento fabricado hoje, os bens produzidos com ele tenham de concorrer com a produção de um equipamento muito mais novo que se satisfaça com uma retribuição menor, em virtude da menor taxa de juro vigente nos períodos seguintes ao término da duração do equipamento produzido hoje.

É importante compreender quando a eficiência marginal de determinado volume de capital depende das variações nas expectativas, pois é principalmente essa dependência que faz com que a eficiência marginal do capital esteja sujeita a flutuações relativamente violentas que explicam o ciclo econômico. No Capítulo 22 veremos que a alternância da expansão e da depressão pode ser descrita e analisada em termos das flutuações da eficiência marginal do capital relativamente à taxa de juro.

IV

Há dois tipos de riscos que afetam o volume do investimento e que habitualmente não são distinguidos, embora devessem sê-lo. O primeiro é o risco do empresário ou mutuário e surge das dúvidas que o mesmo tem quanto à probabilidade de obter efetivamente a retribuição prospectiva que espera. Quando alguém arrisca o próprio dinheiro, esse é o único risco que é pertinente.

Mas quando há um sistema de concessão e contração de empréstimos, e por isso entendo a concessão de créditos acompanhados por uma margem de garantia real ou pessoal, aparece um segundo tipo de risco a que podemos chamar risco do mutuante. Este pode dever-se ou a um risco moral, isto é, um inadimplemento voluntário ou qualquer outro meio, eventualmente lícito, de fugir ao cumprimento da obrigação, ou à possível insuficiência da margem de segurança, isto é, um não cumprimento involuntário causado por uma expectativa malograda. Pode acrescentar-se uma terceira fonte de risco, ou seja, a possibilidade de uma variação desfavorável do valor do padrão monetário que, dado o grau da depreciação, torne o empréstimo em dinheiro menos seguro do que um ativo real, embora esse risco já deva estar total ou parcialmente refletido nos preços dos bens reais duradouros e, portanto, ter sido absorvido por estes.

Ora, o primeiro tipo de risco é, em certo sentido, um custo social real, apesar de poder reduzir-se, quer se diluindo em média pelos elementos da comunidade, quer por efeito de uma maior exatidão das previsões.

O segundo, pelo contrário, é uma pura adição ao custo do investimento, que não existiria se o mutuante e o mutuário fossem a mesma pessoa. Além disso, supõe, em parte, a duplicação de uma parcela do risco do empresário, que é adicionada duas vezes à taxa de juro pura para obter o rendimento prospectivo mínimo que induz a investir. Com efeito, se uma empresa for arriscada, o mutuário necessitará de uma margem mais ampla entre a sua expectativa quanto ao retorno e a taxa de juro à qual lhe parece vantajoso contrair a dívida, ao passo que justamente a mesma razão levará a pessoa que empresta a exigir uma margem maior, entre a sua remuneração e a taxa de juro, que basta para induzi-lo a emprestar (salvo se o poder e a riqueza do devedor forem tão grandes que lhe permitam oferecer uma margem excepcional de garantia). A esperança de um resultado muito favorável pode compensar o risco no espírito do mutuário, mas não está presente no do mutuante para tranquilizá-lo.

Que eu saiba, essa dupla precaução com uma parcela do risco não foi até hoje suficientemente realçada. Porém, em certos casos, pode se tornar importante. Em período de expansão, o público pode ser levado a subestimar anormal e perigosamente ambos os riscos, o do mutuário e o do mutuante.

V

A curva da eficiência marginal do capital é de fundamental importância, por ser sobretudo por meio deste fator (muito mais do que pela taxa de juro) que a expectativa quanto ao futuro influi sobre o presente. O erro que consiste em considerar a eficiência marginal do capital primordialmente em termos do rendimento corrente do equipamento de capital, o que só seria correto num estado estático em que nenhuma mudança futura pudesse influir sobre o presente, teve como resultado a ruptura do elo teórico entre o hoje e o amanhã. Mesmo a taxa de juro é, virtualmente⁷³, um fenômeno corrente e, se reduzirmos a eficiência marginal do capital à mesma condição, renunciamos a atender diretamente à influência do futuro na análise do equilíbrio presente.

O fato de as hipóteses do estado estacionário estarem, frequentemente, subjacentes à teoria econômica contemporânea conduz a uma grande dose de irrealismo. Mas creio que a introdução dos conceitos de custo de uso e da eficiência marginal do capital, conforme definimos antes, terá o efeito de trazer essa teoria de volta à realidade, reduzindo ao mínimo o grau de indispensável adaptação.

É pela existência de um equipamento duradouro que a economia futura se encontra ligada à economia presente. Por conseguinte, as expectativas quanto ao futuro deverão afetar o presente por intermédio do preço da procura dos equipamentos duradouros e esse fato não só está em consonância com os nossos princípios gerais de pensamento como se acorda plenamente com eles.

12

O ESTADO DA EXPECTATIVA DE LONGO PRAZO

I

II

III

IV

V

VI

VII

VIII

I

Vimos no capítulo anterior que o volume de investimento depende da relação entre a taxa de juro e a curva da eficiência marginal do capital correspondente aos diferentes volumes de investimento corrente, e que a eficiência marginal do capital depende da relação entre o preço de oferta de um ativo de capital e o seu rendimento prospectivo. No presente capítulo examinaremos, mais pormenorizadamente, alguns dos fatores que determinam o rendimento prospectivo de um ativo.

As considerações em que se baseiam as expectativas dos rendimentos prospectivos são, em parte, fatos existentes que podemos supor sejam mais ou menos conhecidos e, em parte, eventos futuros que só podem ser previstos com um maior ou menor grau de confiança. Entre os primeiros, podemos mencionar o estoque existente dos vários tipos de bens de capital e dos bens de capital em geral, bem como a intensidade da demanda atual, por parte dos consumidores, de artigos que, para garantir uma produção eficiente, requerem uma relativamente maior coadjuvação do capital.

Entre os segundos, figuram as futuras variações dos tipos e quantidades do estoque de bens de capital e das preferências dos consumidores, a intensidade da demanda efetiva nos diversos períodos ao longo da vida do investimento considerado e, por fim, as variações da unidade de salário, expressa em moeda, que podem ocorrer durante esse tempo de vida. Podemos resumir o estado da expectativa psicológica resultante dos segundos fatores pela expressão estado da expectativa de longo prazo, que se distingue da expectativa de curto prazo, com base na qual o produtor faz a estimativa do que poderá obter pelo produto acabado, no caso de decidir iniciar a produção hoje com as instalações existentes, e a qual examinamos no Capítulo 5.

II

Seria insensato atribuir uma grande ponderação, na formação das nossas expectativas, a tópicos que para nós são muito incertos⁷⁴. É, pois, razoável que nos orientemos, em considerável grau, pelos fatos de que estamos relativamente certos, mesmo que sejam menos decisivamente pertinentes para os resultados esperados do que outros a respeito dos quais o nosso conhecimento é vago e escasso.

Por essa razão, os fatos atuais desempenham um papel que, em certo sentido, é desproporcionado na formação das nossas expectativas de longo prazo. O nosso método habitual consiste em tomar a situação atual e projetá-la no futuro, modificando-a apenas na medida em que tenhamos razões mais ou menos precisas para esperarmos uma alteração.

O estado da expectativa de longo prazo que serve de base para as nossas decisões, portanto, não depende exclusivamente do prognóstico mais provável que possamos formular. Depende, também, da confiança com que fazemos esse prognóstico — da maior ou menor convicção com que encaramos a eventualidade de o nosso melhor prognóstico se revelar redondamente falso. Se esperarmos grandes mudanças, mas não estivermos certos da forma precisa que tais mudanças possam assumir, o nosso grau de confiança será reduzido.

O estado da confiança, como lhe chamam, é questão a que os homens práticos dedicam sempre a mais criteriosa e inquieta atenção. Contudo, os economistas não têm analisado essa matéria com o devido cuidado, contentando-se, na maioria das vezes, em discuti-la em termos gerais. Em especial, não tornam claro que a sua pertinência para os problemas económicos decorre da considerável influência que exerce sobre a curva da eficiência marginal do capital. Não há dois fatores distintos que afetariam o fluxo de investimento, ou seja, a curva de eficiência marginal do capital e o estado da confiança. O estado da confiança é pertinente pelo fato de ser um dos principais fatores que determinam essa curva, a qual é idêntica à curva da demanda de investimento.

No entanto, a priori, não há muito a dizer sobre o estado da confiança. As nossas conclusões têm forçosamente de depender sobretudo da observação prática dos mercados e da psicologia dos negócios. Este é o motivo pelo qual a digressão que se segue se situa em um nível de abstração diferente da maior parte do presente livro.

Por comodidade de exposição, na discussão que se segue sobre o estado da confiança, suporemos que não há variação da taxa de juro. Nas próximas seções, tudo o que dizemos supõe que as variações dos valores de investimento se devem exclusivamente às alterações das expectativas quanto aos seus rendimentos prospectivos e nunca às variações da taxa de juro com base na qual esses rendimentos prospectivos são capitalizados. No entanto, é fácil sobrepor o efeito das variações da taxa de juro ao efeito das variações do estado da confiança.

III

O fato marcante é a extrema precariedade da base do conhecimento a partir da qual temos de fazer as nossas estimativas sobre os rendimentos prospectivos. O nosso conhecimento dos fatores que regerão o rendimento de um investimento passados alguns anos é, em geral, muito limitado e, com frequência, desprezível.

Falando francamente, temos de admitir que as bases do nosso conhecimento para estimar qual o rendimento dentro de dez anos de uma via férrea, de uma mina de cobre, de uma fábrica de tecidos, da reputação de um medicamento patenteado, de um transatlântico ou de um imóvel no centro comercial de Londres significam muito pouco e, por vezes, nada. Na verdade, os que tentam seriamente fazer uma estimativa dessa natureza constituem frequentemente uma minoria tão reduzida que o seu comportamento não chega a influenciar o mercado.

Em outros tempos, quando as empresas pertenciam essencialmente aos fundadores ou aos seus amigos e sócios, o investimento dependia da existência de um número suficiente de indivíduos de temperamento otimista e de impulsos construtivos que empreendiam negócios como uma forma de vida, sem realmente tomarem como base os cálculos precisos de lucros prováveis. Os negócios eram, em parte, uma loteria, embora o resultado final fosse amplamente determinado pelo fato de as aptidões e o temperamento dos dirigentes serem superiores ou inferiores à média. Uns fracassavam, outros tinham êxito. Mas, mesmo a posteriori, ninguém sabia se a média dos resultados, por referência às somas investidas, era superior, igual ou inferior à taxa de juro vigente.

Contudo, se excluirmos a exploração dos recursos naturais e a dos monopólios, é provável que a média efetiva dos resultados dos investimentos, mesmo em períodos de progresso e prosperidade, tenha frustrado as esperanças que os tinham suscitado. Os homens de negócio jogam um jogo que é um misto de habilidade e de sorte e cujos resultados médios são desconhecidos pelos jogadores que nele participam. Se a natureza humana não sentisse a tentação de arriscar a sorte, nem de (abstraindo do lucro) ter a satisfação de construir uma fábrica ou uma via férrea, de explorar uma mina ou uma fazenda, provavelmente não haveria muitos investimentos como mero fruto do frio cálculo.

No entanto, as decisões de investir em negócios privados do tipo antigo eram, em grande parte, irrevogáveis não só para a comunidade em geral, mas também para os indivíduos. Com a separação entre a propriedade e a gestão que prevalece atualmente e com o desenvolvimento de mercados financeiros organizados, surgiu um novo fator de grande importância que por vezes facilita o investimento, mas que, outras vezes, contribui sobremaneira para agravar a instabilidade do sistema.

Na ausência de bolsas de valores não faz sentido procurar reavaliar com frequência os investimentos com que nos comprometemos. Mas a bolsa de valores reavalia todos os dias muitos investimentos e estas reavaliações proporcionam a cada indivíduo (embora não à comunidade como um todo) a oportunidade frequente de rever as suas aplicações. E como se um agricultor, tendo consultado o barômetro após o desjejum, pudesse decidir retirar o seu capital da atividade agrícola entre as dez e as 11 da manhã, reconsiderando mais tarde, durante a semana, se deverá voltar a ela.

Contudo, as reavaliações cotidianas efetuadas na bolsa de valores, embora tenham como principal objetivo facilitar a transferência de investimentos já realizados entre indivíduos, exercem, inevitavelmente, uma influência decisiva sobre o montante do investimento corrente. Com efeito, não faz sentido criar uma empresa nova a um custo maior quando se pode adquirir uma empresa semelhante já existente por um preço menor, ao passo que há uma indução para que se apliquem recursos num novo projeto que possa parecer exigir uma soma exorbitante, desde que esse empreendimento possa ser liquidado na bolsa de valores com um lucro imediato⁷⁵.

Assim sendo, certas categorias de investimento são reguladas pela expectativa média dos que negociam na bolsa de valores, tal como se manifesta na cotação das ações, e não nas expectativas genuínas do empresário profissional ⁷⁶. Então como se realizam na prática, essas reavaliações dos investimentos existentes que ocorrem todos os dias, ou até todas as horas, e que são de suma importância?

IV

Na prática, e regra geral, acordamos tacitamente em recorrer a algo que é, na verdade, uma convenção. A essência dessa convenção — embora, é claro, ela não funcione de uma forma assim tão simples — reside em pressupor que o estado de coisas existente continuará por tempo indefinido, a não ser que tenhamos razões específicas para esperar uma mudança. Isso não quer dizer que, na realidade, acreditemos na duração indefinida do atual estado de coisas. Sabemos por inúmeros exemplos da experiência que tal hipótese é improvável. No decurso de um longo período, os resultados reais de um investimento raras vezes coincidem com as previsões originais. Também não podemos racionalizar o nosso comportamento argumentando que para um homem em estado de ignorância os erros num sentido ou noutro são igualmente prováveis, portanto há uma esperança atuarial baseada na igualdade das probabilidades.

Podemos demonstrar facilmente que a hipótese de probabilidades aritmeticamente iguais baseada num estado de ignorância conduz a absurdos. De fato, pressupomos que a avaliação do mercado existente, seja qual for a forma pela qual foi alcançada, é a única correta em relação ao nosso conhecimento atual dos fatos que influirão sobre o rendimento do investimento, e só mudará em proporção com as alterações desse conhecimento. Entretanto, no plano filosófico, essa avaliação não pode ser a única correta, uma vez que o nosso conhecimento atual não nos fornece bases suficientes para calcular uma esperança matemática. De fato, nas avaliações do mercado intervém toda a espécie de considerações que não têm nenhuma pertinência para o rendimento prospectivo.

No entanto, o método convencional de cálculo anteriormente indicado será compatível com um considerável grau de continuidade e estabilidade nos nossos negócios, enquanto pudermos confiar na manutenção da convenção.

Dessa forma, se existirem mercados de investimento organizados e se pudermos confiar na manutenção da convenção, o investidor pode, legitimamente, sentir-se encorajado a tentar formar uma opinião pessoal movido pela ideia de que o único risco que corre é o de uma variação efetiva das informações relativas ao futuro próximo e que esta variação possivelmente não será muito grande. Com efeito, supondo que a convenção se mantém válida, essas mudanças são as únicas que podem afetar o valor do seu investimento e ele não terá de perder o sono só por não fazer nenhuma ideia do valor que o seu investimento terá dez anos mais tarde. Desse modo, para períodos curtos, o investimento torna-se razoavelmente “seguro” para o investidor individual e, por consequência, para uma sucessão de tais períodos, por mais numerosos que sejam, desde que possa razoavelmente confiar na validade da convenção e, portanto, em que terá a oportunidade de rever as suas decisões e modificar o investimento antes de decorrer tempo suficiente para grandes alterações. Assim, os investimentos que são “fixos” para a comunidade tornam-se “líquidos” para o indivíduo.

Tenho a certeza de que os nossos principais mercados de investimento se desenvolveram com base em procedimentos desse gênero. Todavia, não é de se surpreender que uma convenção, que de acordo com uma visão absoluta das coisas é muito arbitrária, tenha os seus pontos fracos. É a sua precariedade que cria uma parte não desprezível das nossas dificuldades contemporâneas em conseguirmos um volume suficiente de investimentos.

V

Podemos referir, brevemente, alguns dos fatores que agravam essa precariedade.

1) Dado que no investimento em capital agregado da comunidade é cada vez maior a proporção representada por participações detidas por pessoas que não dirigem nem têm conhecimento especial das circunstâncias, reais ou esperadas, dos negócios em questão, há um sério rebaixamento do elemento de real conhecimento na avaliação desses investimentos por parte de quem os possui ou tenciona adquiri-los.

2) As flutuações quotidianas dos lucros dos investimentos existentes, embora sejam manifestamente efêmeras e desprovidas de significação, tendem a exercer sobre o mercado uma influência excessiva e até absurda. Diz-se, por exemplo, que as ações das empresas norte-americanas que fabricam gelo tendem a atingir cotações mais elevadas no verão, quando os seus lucros são sazonalmente elevados, do que no inverno, quando ninguém quer gelo. A ocorrência de um feriado pode aumentar o valor de mercado do sistema ferroviário britânico em vários milhões de libras.

3) Uma avaliação convencional cujo estabelecimento é resultado da psicologia de massa de um grande número de indivíduos ignorantes está sujeita a alterações violentas em consequência de repentinas flutuações da opinião suscitadas por fatores que, na realidade, pouco influem no rendimento prospectivo, visto que essa avaliação carece de raízes profundas que lhe confiram estabilidade. Especialmente em períodos anormais, quando a hipótese de uma continuação indefinida do atual estado de coisas é menos plausível do que habitualmente, mesmo que não existam motivações concretas para prever determinada mudança, o mercado estará sujeito a ondas de sentimentos otimistas ou pessimistas que são pouco razoáveis, mas mesmo assim legítimos, em certo sentido, na ausência de base sólida para um cálculo satisfatório.

4) Mas há uma característica especial que merece a nossa atenção. Poderiamos supor que a concorrência entre os profissionais competentes, dotados de julgamento mais seguro e de conhecimentos mais amplos do que o investidor privado médio, corrigiria os devaneios do indivíduo ignorante entregue a si próprio. Sucede, porém, que as energias e as capacidades do investidor profissional e do especulador são aplicadas essencialmente de outra maneira. Com efeito, a maioria deles dedica-se, não a fazer excelentes previsões de longo prazo sobre o rendimento provável de um investimento ao longo da sua vida útil, mas em prever mudanças da base convencional com ligeira antecedência em relação ao público em geral. Não se preocupam com o valor que realmente tem um investimento para o indivíduo que o comprou “para guardar”, mas com o valor que lhe atribuirá o mercado dentro de três meses ou um ano sob a influência da psicologia de massas. Ainda por cima, esse comportamento não é resultado de um capricho obstinado, mas consequência inevitável de um mercado financeiro organizado segundo as normas descritas. Na verdade, seria insensato pagar 25 por um investimento cujo rendimento prospectivo, se supõe, justifica um valor de 30 se, por outro lado, se acredita que o mercado o avaliará em 20, três meses depois.

Por conseguinte, o investidor profissional é forçado a preocupar-se com a antecipação das variações iminentes, nas notícias ou no clima geral, do tipo das que, pela experiência, são as que exercem maior influência sobre a psicologia de massas do mercado. Esse é o resultado inevitável dos mercados de investimento organizados em torno da chamada “liquidez”. Entre as máximas da finança ortodoxa, não há seguramente nenhuma mais antissocial do que o fetiche da liquidez, a doutrina que diz ser uma das virtudes positivas das instituições de investimento concentrar os seus recursos na posse de valores “líquidos”. Tal doutrina ignora que não existe liquidez do investimento para a comunidade como um todo. A finalidade social do investimento bem orientado deveria ser vencer as forças obscuras do tempo e da ignorância que envolvem o nosso futuro. O objetivo real e secreto dos investimentos mais habilmente efetuados nos nossos dias é “ser rápido no gatilho”, como os americanos tão bem dizem, ser mais esperto e rápido do que a multidão e passar ao vizinho a moeda falsa ou desvalorizada.

Essa guerra de engenho para antecipar em alguns meses as bases da avaliação convencional, muito mais do que o rendimento prospectivo de um investimento ao longo de muitos anos, nem sequer exige que haja patos no público para encher a pança dos profissionais — o jogo pode ser jogado entre esses mesmos. Também não é necessário que alguns continuem a manter a crença ingênua de que a base convencional de avaliação tem qualquer validade real no longo prazo. Trata-se, por assim dizer, de brincadeiras como o jogo das cadeiras musicais. É preciso encontrar uma cadeira vaga antes de a música parar. Esses passatempos podem constituir agradáveis distrações e despertar muito entusiasmo, embora todos os participantes saibam que, quando a música para, alguém ficará sem assento.

Ou, para mudar um pouco de metáfora, o investimento por parte de profissionais pode ser comparado aos concursos organizados pelos jornais em que os participantes têm de escolher os seis rostos mais belos entre uma centena de fotografias, ganhando o prêmio o concorrente cuja escolha corresponda mais de perto à média das preferências do conjunto dos concorrentes. Assim, cada concorrente deverá escolher não os rostos que ele próprio considere mais bonitos, mas os que lhe parecem mais próprios a cair nas graças dos outros concorrentes, os quais encaram o problema do mesmo ponto de vista. Não se trata de escolher os rostos que, no entender de cada um, são realmente os mais belos, nem sequer aqueles que a opinião geral considere realmente como tais. Chegamos ao terceiro grau, no qual devotamos a nossa inteligência a antecipar o que a opinião geral espera que seja a opinião geral. E há pessoas, segundo creio, que vão até o quarto e o quinto graus, ou mais longe ainda.

Se o leitor me objetar que um indivíduo qualificado, que não se deixe perturbar pelo passatempo da moda, há de, seguramente, encontrar maneira de realizar grandes lucros no longo prazo à custa dos outros jogadores se continuar a fazer investimentos de acordo com as mais perfeitas expectativas de longo prazo que consiga formar, terei de lhe responder, desde logo, que há, na verdade, pessoas dessas de mentalidade séria e que, de fato, um mercado de investimento será muito diferente consoante essas pessoas predominem ou não sobre os jogadores. Mas deverei também acrescentar que diversos fatores põem em risco a predominância de tais pessoas nos modernos mercados de capital. O investimento baseado nas previsões autênticas de longo prazo é hoje tão difícil que raramente é praticável. Quem o tentar poderá ter a certeza de levar uma existência muito mais trabalhosa e de correr riscos muito maiores que os que tentam adivinhar o comportamento do público melhor que o próprio público e, dada igual inteligência, podem cometer erros muito mais desastrosos.

A experiência não nos propicia indícios claros que demonstrem que a política de investimento socialmente mais vantajosa coincide com a mais lucrativa. É preciso mais inteligência para derrotar as forças do tempo e da nossa ignorância sobre o futuro do que para ser mais rápido do que os concorrentes. Além disso, a vida não é suficientemente longa; a natureza humana exige sucessos imediatos, há um gozo especial em ganhar dinheiro rapidamente e os lucros remotos são descontados pelo homem médio a taxas atuariais muito elevadas.

O jogo do investimento profissional é intoleravelmente fastidioso e demasiado constrangedor para quem careça inteiramente do instinto de jogador; quem o tem terá de pagar o tributo adequado por essa propensão. Mais ainda, o investidor que se proponha a ignorar as flutuações de mercado de curto prazo necessita de maiores recursos para sua segurança e não pode operar em tão larga escala (ou em nenhuma escala) com dinheiro emprestado — mais uma razão para que, em igualdade de inteligência e de recursos, lhe seja mais vantajoso dedicar-se ao passatempo. Finalmente, o investidor de longo prazo, aquele que melhor serve o interesse público, é o que, na prática, se expõe a mais críticas, nos casos em que os fundos de investimento são dirigidos por comissões ou bancos⁷⁷. Aos olhos da opinião média, a sua conduta é, por essência, necessariamente excêntrica, não convencional e temerária. Se tiver êxito, isso apenas confirmará a crença geral na sua temeridade; e se, no curto prazo, sofrer reveses momentâneos, o que é muito provável, poucos serão os que dele se compadecerão. A sabedoria prática nos ensina que é melhor para a reputação fracassar convencionalmente do que vencer não convencionalmente.

5) Até agora tivemos em mente sobretudo o estado da confiança do próprio especulador ou investidor especulativo e poderá parecer que, implicitamente, supusemos que, se ele estiver convicto das perspectivas, tem acesso ilimitado ao dinheiro à taxa de juro do mercado. Mas não é isso que se passa, claro. Por conseguinte devemos considerar também outro aspecto do estado da confiança, ou seja, o grau de confiança que as instituições de crédito concedem às pessoas que lhes pedem empréstimos, grau de confiança esse a que, por vezes, se chama estado do crédito. Um colapso das cotações, que produz um efeito desastroso sobre a eficiência marginal do capital, pode ser provocado pelo enfraquecimento quer da confiança especulativa, quer do estado do crédito. Mas enquanto o enfraquecimento de qualquer um dos dois fatores é suficiente para provocar um colapso, a recuperação exige que ambos sejam restaurados. Com efeito, embora o enfraquecimento do crédito seja suficiente para desencadear um colapso, o seu reforço, embora seja condição necessária da recuperação, não é condição suficiente.

VI

Essas considerações não deverão estar além da alçada do economista. Mas têm de ser enquadradas na perspectiva correta. Se me é permitido apropriar-me do termo especulação para definir a atividade que consiste em prever a psicologia do mercado e do termo empreendimento para designar a que consiste em prever o rendimento provável dos ativos durante toda a sua vida útil, não é de maneira nenhuma verdade que a especulação prevaleça sempre sobre o empreendimento.

Mas, à medida que progride a organização dos mercados de investimento, aumenta o risco de um predomínio da especulação. Num dos maiores mercados de investimento do mundo, a saber, o de Nova York, a influência da especulação (no sentido aqui definido) é enorme. Mesmo fora do domínio das finanças, os americanos tendem a interessar-se excessivamente pelo exercício de descobrir o que a opinião julga ser a opinião média e essa fraqueza nacional tem a sua sanção na Bolsa de Valores. Dizem ser raro um americano investir, como fazem ainda muitos ingleses, tendo em vista o rendimento proporcionado por um título, e que não o comprará facilmente se não se esperar uma apreciação do capital. Isso é apenas outra maneira de dizer que, quando um americano compra um investimento, coloca as suas esperanças não tanto no respectivo rendimento prospectivo, mas numa mudança favorável nas bases convencionais de avaliação, ou seja, que ele é, no sentido anteriormente definido, um especulador.

Os especuladores podem não causar dano quando são apenas bolhas numa corrente estável de empreendimento. Mas a situação torna-se grave quando o empreendimento se converte numa série de bolhas no turbilhão especulativo. Quando o desenvolvimento do capital de um país passa a ser um subproduto das atividades de um cassino, a obra sairá provavelmente torta. As proporções assumidas pelo êxito de Wall Street, encarada como uma instituição cuja adequada finalidade social seria conduzir os novos investimentos pelos canais mais produtivos em termos de rendimento futuro, não podem ser apontadas como um dos mais brilhantes triunfos do capitalismo do tipo laissez-faire — o que não é surpresa, se for verdadedeiro, como penso, que os mais brilhantes cérebros de Wall Street se orientam de fato para um fim diferente.

Essas tendências são resultado praticamente invevitável do êxito alcançado na organização de mercados de investimentos “líquidos”. Habitualmente, concorda-se que é do interesse público tornar o acesso aos cassinos difícil e dispendioso. E talvez o mesmo valha para as bolsas de valores. O fato de os pecados da Bolsa de Valores de Londres serem menos graves do que os de Wall Street talvez não se deva tanto às diferenças dos temperamentos nacionais, mas à circunstância de que, para o inglês comum, Throgmorton Street seja mais inacessível e muito mais dispendiosa do que Wall Street para o norte-americano médio. A comissão dos jobbers⁷⁸, os elevados encargos de corretagem e os pesados impostos de transferência pagos ao Tesouro, gastos que acompanham todas as transações na Bolsa de Valores de Londres, reduzem a liquidez do mercado (embora a prática das liquidações quinzenais opere em sentido inverso) de tal forma que eliminam grande parte das operações características de Wall Street⁷⁹. A introdução de um elevado imposto do governo sobre todas as transações talvez fosse a mais útil das medidas capazes de atenuar o predomínio da especulação sobre o empreendimento nos Estados Unidos.

O espetáculo dos modernos mercados financeiros levou-me por vezes a concluir que talvez um remédio útil para os males da nossa época consistisse em fazer das operações de compra de um investimento um ato semelhante a um casamento, um ato definitivo e irrevogável, salvo em caso de morte ou por outro motivo grave. Isso obrigaria os investidores a dirigir a sua atenção para as perspectivas de longo prazo, exclusivamente. Mas um momento de reflexão sobre esse expediente logo nos porá ante um dilema: mostrará que a liquidez do mercado financeiro frequentemente facilita os novos investimentos, embora às vezes os dificulte. O fato de cada investidor individualmente considerado enganar a si próprio com a lisonjeira ilusão de que participa de um negócio “líquido” (embora isso não possa ser verdadeiro para todos os investidores coletivamente) acalma-lhe os nervos e torna-o mais disponível para correr um risco. Se as aquisições individuais de valores de investimento se tornassem ilíquidas, tal poderia entravar seriamente os novos investimentos sempre que se oferecessem aos indivíduos outros meios de conservar as suas economias. Eis o dilema. Na medida em que um indivíduo possa utilizar a sua riqueza para entesourar ou emprestar dinheiro, a alternativa de adquirir bens reais de capital só pode ser suficientemente atraente (sobretudo para a pessoa que não gere esses bens e pouco sabe sobre eles) caso se organizem mercados onde esses bens possam converter-se facilmente em dinheiro.

O único remédio radical para as crises de confiança que afligem a vida económica do mundo moderno seria restringir a escolha do indivíduo à única alternativa de consumir o seu rendimento ou encomendar a produção de bens específicos de capital, que, mesmo com base em informações precárias, se lhe afigurem o investimento mais interessante ao seu alcance. Poderia acontecer que, em alguns momentos, fosse assaltado por dúvidas quanto ao futuro e a perplexidade o levasse a consumir mais e a realizar menos investimentos novos. Mas isso evitaria as repercussões desastrosas, cumulativas e de amplo alcance decorrentes de poder despender o seu rendimento não fazendo uma coisa nem outra.

Quem sublinhava os perigos sociais do entesouramento da moeda tinha em mente considerações análogas a essas. Contudo, não prestou a devida atenção à possibilidade de o fenômeno poder ocorrer sem nenhuma alteração, ou pelo menos sem uma variação proporcional, no entesouramento da moeda.

VII

Mas além da instabilidade devido à especulação, há também a instabilidade econômica decorrente de uma característica da natureza humana que faz com que grande parte das nossas atividades positivas dependa mais do otimismo espontâneo do que de uma esperança matemática, seja ela moral, hedonista ou económica.

Provavelmente, na maior parte dos casos, quando decidimos fazer algo positivo cujas consequências finais só produzem os seus efeitos depois de muito tempo, só o fazemos impelidos pelos espíritos animais — por um impulso espontâneo para agir, em vez de não fazer nada —, e não em consequência de uma média ponderada de benefícios quantitativos multiplicados pelas respectivas probabilidades quantitativas. O empreendimento só convence a si mesmo de que a principal força motriz da sua ação reside nas afirmações do seu prospecto, por mais franco e sincero que seja. O cálculo exato dos lucros futuros desempenha nele um papel pouco maior do que numa expedição ao Polo Sul. Assim, se os espíritos animais arrefecerem e o otimismo espontâneo vacilar, nos deixando exclusivamente dependentes de uma esperança matemática, o empreendimento murcha e morre — embora os receios do fracasso sejam tão desprovidos de base lógica como eram antes as expectativas de lucro.

Podemos afirmar, sem receio, que o empreendimento que depende de expectativas que se estendem pelo futuro beneficia a comunidade como um todo. Mas a iniciativa individual só será adequada quando o cálculo razoável for suplementado e sustentado pelos espíritos animais, de tal maneira que o pensamento de um fracasso final, que frequentemente assalta os pioneiros, como a experiência nos prova e a eles, é posta de lado tal como o homem saudável põe de lado a expectativa da morte.

Isso, infelizmente, significa não só que as crises e as depressões são exacerbadas, mas também que a prosperidade econômica depende excessivamente de um clima político e social favorável ao homem de negócios comum. O fato de o temor a um governo trabalhista ou de um New Deal deprimir o empreendimento não é necessariamente consequência de um cálculo racional ou de manobras com fins políticos. É o simples resultado de uma perturbação do delicado equilíbrio do otimismo espontâneo. Ao calcular as perspectivas do investimento devemos levar em conta os nervos e a histeria, além das digestões e das reações à meteorologia das pessoas de cuja atividade espontânea ele em grande medida depende.

Disso não devemos concluir que tudo depende das ondas de psicologia irracional. Pelo contrário, o estado da expectativa de longo prazo é frequentemente estável e, mesmo quando não o é, os outros fatores exercem os seus efeitos compensatórios. Só lembramos que as decisões humanas que afetam o futuro — sejam elas pessoais, políticas ou econômicas — não podem depender da estrita esperança matemática, uma vez que as bases para realizar semelhantes cálculos não existem e que o nosso impulso inato para a atividade é que faz girar a máquina. Quanto à nossa faceta racional, envida os melhores esforços para escolher entre as diversas alternativas, calculando sempre que pode, mas cedendo muitas vezes aos impulsos do capricho, do sentimento ou da sorte.

VIII

Há ainda alguns fatores importantes que de certa maneira atenuam na prática os efeitos da nossa ignorância do futuro. Dados os efeitos do juro composto combinados com a probabilidade de obsolescência com o correr do tempo, há numerosos investimentos individuais cujo rendimento prospectivo é legitimamente dominado pelos retornos num futuro comparativamente próximo. No caso da mais importante categoria de investimentos de prazo muito longo, ou seja, a construção, o risco pode ser frequentemente transferido do investidor para o inquilino, ou pelo menos pode ser repartido entre ambos por meio de contratos de longo prazo, ficando o risco compensado na mente do inquilino pelas vantagens da continuidade e segurança do seu direito de inquilinato.

No caso de outra importante classe de investimentos de longo prazo, a saber, os serviços públicos, uma substancial proporção do rendimento prospectivo está praticamente garantida pelos privilégios de monopólio e pelo direito de fixar as tarifas como forma de garantir certa margem estipulada.

Há por fim uma categoria crescente de investimentos, que as autoridades públicas fazem ou assumem os riscos, que são francamente influenciados por uma presunção geral de haver vantagens sociais prospectivas no investimento, seja qual for o seu resultado comercial dentro de uma larga margem, sem que se procure saber se a esperança matemática do rendimento será pelo menos igual à taxa corrente de juro — ainda que a taxa que a autoridade pública tem de pagar possa desempenhar um papel decisivo na determinação do volume das operações de investimento com que essa autoridade pode se comprometer.

Por conseguinte, tendo sopesado plenamente a importância da influência das mudanças de curto prazo no estado das expectativas de longo prazo, independentemente das variações na taxa de juro, podemos ainda assim legitimamente voltar-nos sobre esta última, pois, seja como for, ela normalmente exerce grande influência, embora não decisiva, sobre o fluxo dos investimentos. Só a experiência, contudo, pode mostrar até que ponto a gestão da taxa de juro é capaz de estimular, continuamente, um fluxo de investimentos adequado.

Presentemente, encaro com algum ceticismo as hipóteses de êxito de uma política meramente monetária orientada no sentido de exercer influência sobre a taxa de juro. Como o Estado está em condições de poder calcular a eficiência marginal dos bens de capital no longo prazo e com base nos interesses gerais da comunidade, espero vê-lo assumir uma responsabilidade cada vez maior na organização direta dos investimentos, visto que se afigura provável que as flutuações observadas na estimativa do mercado da eficiência marginal dos diversos tipos de capital, calculada segundo os princípios aqui descritos, serão demasiado grandes para poder ser compensadas por meio de mudanças viáveis da taxa de juro.

13

A TEORIA GERAL DA TAXA DE JURO

I

II

III

IV

V

I

Mostramos no Capítulo 11 que, embora haja forças que fazem subir ou descer a taxa de investimento de modo a manter a eficiência marginal do capital igual à taxa de juro, a eficiência marginal do capital, em si, é diferente da taxa de juro. Pode se dizer que a curva da eficiência marginal do capital rege as condições em que se procuram fundos disponíveis para novos investimentos, enquanto a taxa de juro governa os termos em que esses fundos são correntemente disponibilizados. Para completar a nossa teoria, precisamos, portanto, saber o que determina a taxa de juro.

No Capítulo 14 e no seu Apêndice, consideraremos as respostas que até agora foram dadas a esta pergunta. Grosso modo, verificaremos que elas fazem que a taxa de juro dependa da interação entre a curva da eficiência marginal do capital e a propensão psicológica a poupar. Mas a noção de que a taxa de juro seria o fator de equilíbrio que estabelece a igualdade entre, por um lado, a demanda de poupança resultante do investimento novo que pode ser realizado a determinada taxa de juro e, por outro lado, a oferta de poupança resultante da propensão psicológica da comunidade a poupar dada essa taxa de juro desmorona-se logo que percebemos ser impossível deduzir a taxa de juro apenas a partir do conhecimento desses dois fatores.

Qual é então a nossa resposta a essa pergunta?

II

Para que possam realizar-se plenamente, as preferências psicológicas temporais de um indivíduo requerem dois conjuntos de decisões. O primeiro se relaciona com aquele aspecto da preferência temporal que denominei propensão ao consumo, fator que, sob a influência das diversas motivações expostas na Parte III, determina que cada indivíduo consumirá uma parte do seu rendimento e reservará outra parte sob forma de um direito Qualquer sobre o consumo futuro.

Mas, uma vez tomada essa decisão, há outra que o espera, a saber, sob que forma conservará o direito sobre o consumo futuro que reservou quer a partir do seu rendimento corrente, quer a partir da sua poupança anterior. Quer conservá-lo sob a forma de direito líquido imediato (isto é, em dinheiro ou seu equivalente)? Ou está disposto a alienar esse direito imediato por um período específico ou indeterminado, deixando à situação futura do mercado a fixação das condições em que poderá, se necessário, converter o direito adiado sobre bens específicos em direito aquisitivo imediato sobre os bens em geral? Em outras palavras, qual é o grau da sua preferência pela liquidez — sendo que a preferência pela liquidez de um indivíduo é dada por uma curva que representa o montante dos seus recursos, medidos em termos monetários ou em unidades de salário, que deseja conservar sob forma de moeda em diferentes circunstâncias?

Veremos que, nas teorias aceites, o erro reside em querer deduzir a taxa de juro do primeiro desses dois elementos da preferência psicológica temporal, negligenciando o segundo; é esta omissão que temos de procurar reparar.

Deveria ser óbvio que a taxa de juro não pode ser uma recompensa da poupança ou da espera ou abstinência em si. De fato, se alguém passar a entesourar as suas economias sob a forma de dinheiro líquido, não ganha juros, embora economize tanto como antes. Ao contrário, a simples definição da taxa de juro nos diz literalmente que esta é a recompensa da renúncia à liquidez por um prazo determinado. Em si, a taxa de juro não é mais do que o inverso da relação existente entre uma soma de dinheiro e o que se pode obter desistindo do controle sobre esse dinheiro em troca de uma dívida⁸⁰, por um prazo determinado⁸¹.

Desse modo, sendo a taxa de juro a recompensa da renúncia à liquidez, é também uma medida da relutância que sente quem possui o dinheiro para alienar o seu controle líquido sobre o mesmo, o seu direito a dispor incondicionalmente dele. A taxa de juro não é o “preço” que estabelece o equilíbrio entre a demanda de recursos para investir e a propensão para dispensar o consumo imediato. É o “preço” que estabelece o equilíbrio entre o desejo de manter a riqueza em forma líquida e a quantidade de moeda disponível — o que implica que, se a taxa de juro fosse menor, isto é, se a recompensa da renúncia à liquidez se reduzisse, o montante agregado de moeda que o público desejaria conservar excederia a oferta disponível e que, se a taxa de juro se elevasse, haveria um excedente de moeda que ninguém estaria disposto a deter. Se essa explicação for correta, a quantidade de moeda é outro fator que, aliado à preferência pela liquidez, determina a taxa corrente de juro em circunstâncias dadas.

A preferência pela liquidez é uma potencialidade ou tendência funcional que fixa a quantidade de moeda que o público deterá quando a taxa de juro é dada; disso resulta que, se r for a taxa de juro, M a quantidade de moeda e L a função da preferência pela liquidez, teremos M = L(r). É aqui, e dessa forma, que a quantidade de moeda entra no esquema econômico.

Nesse ponto, porém, vamos voltar atrás e examinar por que existe algo como a preferência pela liquidez. A esse respeito podemos utilmente recorrer à velha distinção entre o uso da moeda para as transações correntes e o seu uso como reserva de riqueza. No que diz respeito ao primeiro desses usos, é evidente que vale a pena sacrificar, até certo ponto, uma certa quantidade de juro pela conveniência da liquidez. Mas, dado que a taxa de juro nunca é negativa, porque haverá alguém de preferir guardar a sua riqueza sob uma forma que rende pouco, ou nenhum juro, a conservá-la sob outra forma que rende algum (supondo evidentemente, nesta fase, que o risco de não pagamento é igual para um depósito bancário e para uma obrigação)? A explicação integral desse fato é complexa e só poderá ser dada no Capítulo 15. Há, porém, uma condição necessária sem a qual não poderia existir a preferência pelo dinheiro líquido como meio de conservação da riqueza.

Essa condição necessária é a existência de incertezza quanto ao futuro da taxa de juro, isto é, quanto ao complexo de taxas para maturidades variáveis que estarão em vigor em datas futuras. Com efeito, se pudéssemos prever com certeza todas as taxas que hão de estar em vigor no futuro, todas as taxas futuras poderiam ser inferidas das taxas pressentes para as dívidas de diversos vencimentos e estas se ajustariam ao valor conhecido das taxas futuras. Por exemplo, se ₁dr for o valor, no presente ano 1, de 1 libra, diferido r anos, e se sabe que ndr será o valor, no ano n, de 1 libra diferido r anos a partir daquela data, teremos:

de onde se deduz que a taxa a que uma dívida qualquer pode ser convertida em dinheiro n anos mais tarde será determinada por duas taxas entre o complexo de taxas de juro correntes. Se a taxa corrente for positiva para as dívidas de qualquer prazo, será sempre mais vantajoso adquirir uma dívida do que conservar a riqueza em forma de dinheiro líquido.

Se, pelo contrário, a taxa futura for incerta, já não podemos inferir com segurança que, chegando o momento, ndr será efetivamente igual a ₁dn+r/₁dn. Assim, é concebível que, caso surja uma necessidade de liquidez antes de expirarem os n anos, há o risco de se incorrer em perda na aquisição de uma dívida de longo prazo ao convertê-la, depois, em dinheiro, comparativamente a ter conservado o dinheiro enquanto tal. O lucro atuarial ou esperança matemática de ganho calculado com base nas probabilidades existentes — se é que tal cálculo pode ser feito, o que é duvidoso — deve ser suficiente para compensar o risco de reveses.

Há, além disso, outra razão para a preferência pela liquidez, que resulta da incerteza quanto ao futuro da taxa de juro, desde que haja um mercado organizado de dívidas. Diferentes pessoas preverão o futuro de maneiras diferentes e quem divirja da opinião dominante manifestada pelas cotações do mercado pode ter boas razões para conservar recursos líquidos com o fim de realizar um lucro se estiver certo, quando no momento oportuno se verificar que as relações entre as diversas ₁dr estavam erradas⁸².

Isso é estreitamente análogo ao que já analisamos demoradamente ao tratarmos da eficiência marginal do capital. Assim como verificamos que a eficiência marginal do capital é fixada, não pela “melhor” opinião, mas sim pela avaliação do mercado tal como resulta da psicologia de massas, assim também as expectativas quanto ao futuro da taxa de juro, fixada pela psicologia de massas, têm os seus reflexos na preferência pela liquidez — mas agora com o aspecto suplementar de que o indivíduo para quem as futuras taxas de juro estarão acima das previstas pelo mercado tem motivos para conservar em caixa dinheiro líquido⁸³, ao passo que quem diverge do mercado em sentido oposto terá motivos para pedir dinheiro emprestado no curto prazo, a fim de adquirir débitos de prazo mais longo. O preço do mercado será fixado no nível em que a venda dos “baixistas” se equilibrar com as compras dos “altistas”.

As três subdivisões que acabamos de distinguir na preferência pela liquidez podem ser definidas pelas motivações que as determinam:

• a motivação das transações, isto é, a necessidade de moeda para as operações correntes de trocas pessoais e de negócios;

• a motivação da precaução, ou seja, o desejo de segurança quanto ao equivalente futuro do valor monetário de certa parte dos recursos totais; e

• a motivação especulativa, isto é, o propósito de obter lucros por meio de um conhecimento superior ao do mercado quanto ao que nos trará o futuro.

Tal como quando discutimos a eficiência marginal do capital, a questão de saber se é desejável ter um mercado organizado para a negociação de débitos nos coloca perante um dilema: na ausência de um mercado organizado, a preferência pela liquidez devido à motivação da precaução aumentaria muito, ao passo que a existência de um mercado organizado dá azo a amplas flutuações da preferência pela liquidez em consequência da motivação especulativa.

Talvez a seguinte observação permita ilustrar essa linha de raciocínio: supondo que a preferência pela liquidez devida à motivação das transações e à motivação da precaução absorve uma quantidade de moeda que não é muito sensível à influência direta das variações da taxa de juro em si, abstraindo dos seus efeitos no aumento do rendimento, a quantidade total de moeda, diminuída dessa quantidade, fica, assim, disponível para satisfazer a preferência pela liquidez devida à motivação especulativa.

A taxa de juro e o preço das obrigações devem, então, fixar-se no nível em que a soma global que certos indivíduos desejam conservar líquida (porque, a esse nível, se sentem “baixistas” relativamente ao futuro das obrigações) é exatamente igual à quantidade de moeda disponível para a motivação especulativa. Assim, cada aumento da quantidade de dinheiro deve fazer subir o preço das obrigações num grau suficiente para exceder as previsões de alguns “altistas” e induzi-los a vendê-las e a juntarem-se à brigada dos “baixistas”.

Se, contudo, houver uma procura insignificante de moeda por parte da motivação especulativa, exceto durante um curto período de transição, um aumento da quantidade de moeda terá de fazer baixar quase imediatamente a taxa de juro no grau necessário para elevar o nível de emprego e a unidade de salário na medida suficiente para que a moeda adicional seja absorvida pelas motivações das transações e da precaução.

Regra geral, podemos supor que a curva da preferência pela liquidez que relaciona a quantidade de moeda com a taxa de juro é uma curva contínua ao longo da qual a taxa decresce à medida que a quantidade de moeda aumenta. Várias causas concorrem para esse resultado.

Em primeiro lugar, à medida que a taxa de juro baixa, é provável, coeteris partibus, que a preferência pela liquidez resultante da motivação das transações absorva mais moeda. Efetivamente, se a queda da taxa de juro aumenta o rendimento nacional, o volume de moeda que convém reservar para as transações crescerá mais ou menos proporcionalmente ao aumento do rendimento. Ao mesmo tempo, a comodidade de dispor de uma tesouraria abundante se tornará menos onerosa em termos de perdas pelos juros. Salvo se a preferência pela liquidez for medida em unidades de salário e não em unidades de moeda (o que, em certos contextos, é cómodo), resultados análogos se verificarão se o aumento de emprego que se segue a uma baixa da taxa de juro determinar uma alta dos salários, isto é, uma elevação do valor monetário da unidade de salário. Em segundo lugar, como acabamos de ver, cada queda na taxa de juro pode aumentar a quantidade de moeda que certos indivíduos desejam conservar, porque as suas opiniões quanto à futura taxa de juro diferem das do mercado.

No entanto, podem surgir determinadas circunstâncias em que mesmo um grande acréscimo da quantidade de moeda terá uma influência comparativamente reduzida sobre a taxa de juro. Um grande acréscimo pode ocasionar tal incerteza quanto ao futuro que a preferência pela liquidez decorrente da motivação da precaução possa ser reforçada. Por outro lado, é possível que haja uma opinião tão unânime sobre a futura taxa de juro que uma ligeira variação nas taxas atuais determine um movimento maciço em direção à busca da liquidez. É interessante observar como a estabilidade do sistema e a sua sensibilidade às variações da quantidade de moeda dependem a tal ponto da existência de uma diversidade de opiniões sobre o que é incerto. O melhor seria que conhecêssemos o futuro. Mas, na falta disso, se tivermos de controlar a atividade do sistema econômico por meio da variação da quantidade de moeda, é importante que haja diferenças de opinião. Assim sendo, esse método de controle é mais precário nos Estados Unidos, onde todos tendem a adotar a mesma opinião ao mesmo tempo, do que na Inglaterra, onde as diferenças de opinião são mais comuns.

III

Introduzimos, assim, a moeda no nosso nexo causal e podemos ter uma primeira ideia do modo como as variações da quantidade de moeda se penetram e influem no sistema económico. Contudo, se estivermos tentados a afirmar que a moeda é a bebida que estimula a atividade do sistema, não nos esqueçamos de que, enquanto se bebe e não bebe, podem surgir muitos percalços no caminho. Embora seja esperado que, coeteris paribus, um aumento da quantidade de moeda reduza a taxa de juro, tal não ocorrerá se a preferência do público pela liquidez subir mais do que a quantidade de moeda. Embora se possa esperar que, coeteris paribus, uma baixa da taxa de juro estimule o fluxo de investimento, tal não acontecerá se a escala da eficiência marginal do capital descer mais rapidamente que a taxa de juro. E, embora se possa esperar que, coeteris paribus, um aumento do fluxo de investimento faça aumentar o emprego, tal não ocorrerá se a propensão ao consumo estiver em queda.

Finalmente, se o emprego aumentar, os preços subirão num grau que depende, em parte, da forma das funções físicas da oferta e, em parte, da tendência do salário para subir em termos monetários. Quando a produção tiver aumentado e os preços subido, o efeito que daí resultará sobre a preferência pela liquidez será o de aumentar a quantidade de moeda necessária para manter uma dada taxa de juro.

IV

Embora a preferência pela liquidez devida à motivação especulativa corresponda ao que no meu Treatise on money denominei “o estado baixista”, estes dois conceitos não são, de modo algum, idênticos. Com efeito, nessa obra, o “estado baixista” não foi definido como a relação funcional entre a taxa de juro (ou preço das dívidas) e a quantidade de moeda, mas entre o preço dos ativos e dos débitos, tomados em conjunto, e a quantidade de moeda. Esse tratamento, contudo, implicava uma confusão entre os resultados decorrentes da variação da taxa de juro e os decorrentes da variação da curva da eficiência marginal do capital — o que espero ter evitado aqui.

V

O conceito de entesouramento pode ser considerado uma primeira aproximação ao conceito de preferência pela liquidez. De fato, se substituíssemos “entesouramento” por “propensão a entesourar”, chegaríamos, substancialmente, ao mesmo resultado. Mas se por “entesouramento” entendermos um aumento efetivo dos encaixes líquidos, se trataria de uma ideia incompleta — e que nos pode induzir em grave erro se nos levar a pensar em “entesouramento” e “não entesouramento” como simples alternativas. A decisão de entesourar não é tomada de maneira absoluta ou sem levar em conta as vantagens oferecidas pela renúncia à liquidez: resulta de uma comparação das vantagens e temos, portanto, de saber o que há no outro prato da balança. Além disso, é impossível que o montante real do entesouramento varie em consequência das decisões do público, se considerarmos o “entesouramento” como sendo os ativos líquidos efetivamente detidos. Efetivamente, o volume de entesouramento tem de ser igual à quantidade de moeda (ou — segundo certas definições — à quantidade de moeda menos o que se requer para satisfazer a motivação das transações) e a quantidade de moeda não é determinada pelo público. A única coisa que a propensão do público a entesourar pode conseguir é fixar a taxa de juro que torne o desejo global de entesourar igual aos ativos líquidos disponíveis. O hábito de não se prestar a devida atenção à relação entre a taxa de juro e o entesouramento pode explicar, em parte, a razão pela qual o juro é habitualmente considerado uma recompensa por não se despender o rendimento, quando, na realidade, ele é a recompensa por não se entesourar.

14

A TEORIA CLÁSSICA DA TAXA DE JURO

I

APÊNDICE SOBRE A TAXA DE JURO EM PRINCIPLES OF ECONOMICS, DE MARSHALL, EM ...

I

Que é a teoria clássica da taxa de juro? É algo que constituiu a base da formação de todos nós e que, até recentemente, todos nós aceitamos sem muitas reservas. No entanto, tenho dificuldade em expô-la com precisão ou descobrir um enunciado explícito dela nos principais tratados da escola clássica moderna⁸⁴.

É bastante claro, porém, que essa tradição considera que a taxa de juro é o fator que leva ao equilíbrio entre a demanda de investimentos e a disponibilidade para poupar. O investimento representa a demanda de recursos para investir, a poupança representa a oferta, e a taxa de juro é o “preço” dos recursos investíveis que torna essas duas quantidades iguais. Da mesma forma que o preço de uma mercadoria é fixado, necessariamente, no nível em que a sua procura é igual à oferta, a taxa de juro, sob a ação das forças do mercado, vai necessariamente fixar-se no ponto em que o montante de investimento a essa taxa seja igual ao montante de poupança à mesma taxa.

O que precede, não o vamos encontrar palavra por palavra nos Principles de Marshall. Não obstante, parece ser esta a sua teoria a mesma em que eu próprio fui educado e que, por meu turno, ensinei a outros durante muitos anos. Tomemos, por exemplo, a seguinte passagem dos Principles: “O juro, sendo o preço pago pelo uso do capital em qualquer mercado, tende a um nível de equilíbrio tal que a demanda agregada de capital no dito mercado, a essa taxa de juro, é igual ao estoque agregado, que nele está disponível à mesma taxa⁸⁵.”

Do mesmo modo, em Nature and necessity of interest, o professor Cassel explica que o investimento constitui a “demanda da abstinência” e a poupança a “oferta de abstinência”, portanto (e o que se segue está implícito) o juro é um “preço” que serve para tornar as duas quantidades iguais, mas também não encontrei nenhum trecho que pudesse citar. No capítulo 6 da sua Distribution of wealth, o professor Carver considera, claramente, o juro como o fator que põe em equilíbrio a desutilidade marginal da abstinência com a produtividade marginal do capital⁸⁶. Sir Alfred Flux escreve:

Se os argumentos da nossa análise geral são justos, terá de se admitir que ocorre um ajuste automático entre a poupança e as oportunidades de empregar o capital lucrativamente... A poupança não terá ultrapassado a sua possibilidade de aplicação útil..., enquanto a taxa de juro líquida for superior a zero⁸⁷.

O professor Taussig⁸⁸ traça uma curva da oferta de poupança e uma curva da demanda representando “a produtividade decrescente de sucessivos volumes de capital”, tendo previamente afirmado que “a taxa de juro se estabiliza num ponto em que a produtividade marginal do capital é suficiente para fazer surgir a parcela marginal de poupança”.⁸⁹ Walras, no Apêndice I (III) dos seus Éléments d’économie pure, em que se debruça sobre a “troca de poupanças por capitais novos”, sustenta expressamente que, correspondendo a cada possível taxa de juro, há uma soma que os indivíduos poupam e outra que investirão em novos bens de capital; que estes dois agregados tendem a igualar-se e que a taxa de juro é a variável que os leva à igualdade; de tal modo que a taxa se fixa no nível em que a poupança, que representa a oferta de capital novo, é igual à demanda desse mesmo capital. Por conseguinte, ele se situa estritamente dentro da tradição clássica.

Certamente, o homem comum — banqueiro, funcionário público ou político —, educado na teoria tradicional, e, também, o economista de formação albergam a ideia de que sempre que um indivíduo realiza um ato de poupança faz algo que automaticamente faz descer a taxa de juro e que essa descida estimula, de maneira também automática, a criação de capital. Têm ainda a ideia de que a baixa da taxa de juro ocorre, precisamente, na proporção necessária para estimular a produção de capital numa amplitude igual ao aumento da poupança e, além disso, de que tal é um fenômeno de ajustamento autorregulador que opera sem necessidade de nenhuma intervenção especial ou de cuidados maternais por parte da autoridade monetária. De modo semelhante — e esta é uma crença ainda mais generalizada, mesmo hoje —, cada ato adicional de investimento provocará necessariamente uma subida da taxa de juro, se não for compensado por uma mudança na disposição para poupar.

Ora, a análise feita nos capítulos anteriores terá mostrado claramente que esta explicação da matéria tem de estar errada. Vamos procurar as razões da divergência entre as duas opiniões, remontando à sua origem, mas começaremos por expor os pontos de concordância.

Ao contrário da escola neoclássica, que considera que a poupança e o investimento podem ser efetivamente desiguais, a escola clássica propriamente dita aceitava o princípio de que são iguais. Marshall, por exemplo, embora não o tenha dito expressamente, acreditava seguramente que a poupança agregada e o investimento agregado são necessariamente iguais. De fato, a maioria dos membros da escola clássica até levava esta convicção longe demais, já que sustentava que todo o ato individual de aumento da poupança origina necessariamente outro ato correspondente de aumento do investimento.

Também não há uma diferença substancial, pertinente para o presente contexto, entre a minha curva da eficiência marginal do capital ou curva da demanda de investimento e a curva da demanda de capital como a consideravam alguns dos autores clássicos antes citados. Quando chegamos à propensão ao consumo e ao seu corolário, a propensão à poupança, estamos mais próximos de uma diferença de opinião, dada a ênfase que punham na influência da taxa de juro sobre as variações da propensão à poupança. Mas, presumivelmente, não desejariam negar que o nível de rendimento também exerce uma influência importante sobre o montante poupado; enquanto eu, pela minha parte, também não nego que a taxa de juro pode eventualmente ter influência sobre a parte poupada de dado rendimento (embora talvez uma influência que não é do tipo da que eles supõem).

Todos esses pontos de concordância podem ser resumidos numa proposição que a escola clássica aceitaria e eu não contestaria, ou seja, que, supondo dado o nível de rendimento, podemos inferir que a taxa de juro corrente tem de se situar no ponto em que a curva da demanda de capital correspondente às diferentes taxas intercepta a curva das quantidades desse rendimento poupadas a diferentes taxas de juro.

Mas este é o ponto em que um erro explícito se insinua na teoria clássica. Se da proposição anterior a escola clássica se limitasse a deduzir que, dadas a curva da demanda de capital e a influência das variações da taxa de juro sobre a disposição a poupar a partir de níveis de rendimento dados, o rendimento e a taxa de juro devem estar univocamente correlacionados, nada haveria a opor. E mais, essa proposição conduziria naturalmente a outra proposição que contém uma verdade importante: nomeadamente, dadas a taxa de juro, a curva da demanda de capital e a influência dos juros sobre a disposição a poupar a partir de níveis de rendimento dados, o nível de rendimento deve ser o fator que leva o montante poupado a ser igual ao montante investido. Contudo, a teoria clássica não só ignora a influência das variações do nível do rendimento, mas também implica um erro formal.

Na verdade, a teoria clássica, como provam as citações acima, pressupõe que é possível passar a analisar o efeito produzido sobre a taxa de juro por um deslocamento da curva de demanda de capital (por exemplo), sem anular ou modificar a hipótese relativa ao nível dado do rendimento a partir do qual se vai fazer a poupança. Na teoria clássica da taxa de juro as variáveis independentes são a curva da demanda de capital e a influência da taxa de juro sobre o montante poupado a partir de um rendimento dado; e quando (por exemplo) a curva de demanda de capital se desloca, a nova taxa de juro, de acordo com esta teoria, é dada pelo ponto de intersecção entre essa nova curva e a que relaciona a taxa de juro com os montantes que serão poupados desse rendimento dado.

A teoria clássica da taxa de juro parece supor que, se a curva de demanda de capital ou a curva que relaciona a taxa de juro com os montantes poupados de dado rendimento, ou ambas, se deslocarem, a nova taxa de juro será determinada pelo ponto de intersecção das novas posições das duas curvas. Mas essa é uma teoria absurda, pois a hipótese de que o rendimento se mantém constante não é compatível com a de que essas duas curvas podem se deslocar independentemente uma da outra. Se qualquer delas se deslocar, em geral o rendimento também variará, desintegrando-se, portanto, todo o esquema baseado na hipótese de um rendimento constante.

A posição só poderia ser salva por uma complicada hipótese que previsse uma variação automática na unidade de salário que produzisse um efeito sobre a preferência pela liquidez de tal magnitude que bastasse exatamente para fixar a taxa de juro a um nível suscetível de compensar o suposto deslocamento, deixando a produção no mesmo nível que antes.

Mas, de fato, nos autores citados não encontramos nenhuma indicação que sugira a necessidade de semelhante hipótese. No melhor dos casos, só seria plausível no que toca a um equilíbrio de longo prazo, e não poderia servir de base para uma teoria de curto prazo. Contudo, não há motivação para supor que ela se verifique mesmo no longo prazo. Na verdade, a teoria clássica não prestou atenção à importância das variações do nível de rendimento ou à possibilidade de esse nível ser efetivamente função da taxa de investimento.

O que dissemos pode ser ilustrado por meio do seguinte diagrama⁹⁰:

Neste diagrama, o montante do investimento (ou da poupança) I é representado pelas ordenadas e a taxa de juro r pelas abcissas. é a primeira posição da curva da demanda de investimento e é uma segunda posição desta curva. A curva Y₁ relaciona os montantes poupados de um rendimento Y₁ com os vários níveis da taxa de juro, sendo Y₂, Y₃, etc., as curvas correspondentes para níveis de rendimento Y₂,Y₃, etc. Suponhamos que Y₁ é a curva do rendimento Y compatível com uma taxa de juro r₁ e uma curva da demanda de investimento . Ora, se a curva da demanda de investimento se deslocar de para , em geral o rendimento também se deslocará.

Mas o diagrama não tem dados suficientes para nos indicar qual será o novo valor, portanto, não sabendo qual é a curva Y adequada, não sabemos em que ponto ela será cortada pela nova curva de demanda de investimento. Contudo, se considerarmos o estado da preferência pela liquidez e a quantidade de moeda e, conhecidos estes dois fatores, soubermos que a taxa de juro é r₂, então, toda a posição fica determinada. A curva Y que corta na vertical de r₂, a saber, a curva Y₂, será a curva adequada.

Dessa forma, a curva X e as curvas Y nada nos dizem sobre a taxa de juro. Apenas nos indicam qual será o rendimento, se por outra fonte pudermos determinar a taxa de juro. Se não houver nenhuma alteração no estado da preferência pela liquidez nem na quantidade de moeda, de modo que a taxa de juro permaneça invariável, então a curva que corta a nova curva de demanda dos investimentos abaixo do ponto onde a curva Y₁ cortava a antiga curva da demanda, será a curva Y adequada e será o novo nível de rendimento.

Assim, as funções utilizadas pela teoria clássica, isto é, as respostas às variações da taxa de juro do investimento e da quantidade poupada a partir de um rendimento dado, não fornecem elementos suficientes para uma teoria da taxa de juro. Entretanto poderiam ser utilizadas para determinar o montante do rendimento, quando conhecida (por outros meios) a taxa de juro e, alternativamente, qual seria a taxa de juro se o nível de rendimento tivesse de se manter constante (por exemplo, no nível correspondente ao pleno emprego).

O erro decorre de se considerar o juro como a recompensa da espera ou da abstinência em si, e não a recompensa pelo não entesouramento; assim como as taxas de retorno dos empréstimos ou dos investimentos que implicam graus diversos de risco são adequadamente encaradas como a recompensa, não da espera ou da abstinência em si, mas da aceitação do risco. Na verdade, não há uma linha definida entre estas e as chamadas taxas de juro “puras”, pois todas elas são a recompensa da aceitação de um risco ou incerteza de qualquer natureza. Só se a moeda servisse apenas para as transações, e nunca fosse empregada como reserva de valor, poderia uma teoria diferente ser adequada⁹¹.

No entanto, há dois pontos conhecidos que poderiam eventualmente ter advertido a escola clássica de que algo estava errado. Em primeiro lugar, aceita-se, pelo menos desde a publicação de Nature and necessity of interest, do professor Cassel, que não é certo que a parte poupada a partir de um dado rendimento aumente necessariamente quando sobe a taxa de juro; ao passo que ninguém duvida que a curva da demanda de investimento baixa ao subir a taxa de juro. Mas se as curvas Y e X descerem ambas com a subida da taxa de juro, nada garante que determinada curva Y cortará outra curva determinada X num ponto qualquer. Isso sugere que não podem ser as curvas Y e X, por si sós, que determinam a taxa de juro.

Em segundo lugar, supõe-se habitualmente que um aumento da quantidade de moeda tende a reduzir a taxa de juro, pelo menos em primeira instância e no curto prazo. Mas nenhuma razão se deu ainda para que uma variação da quantidade de moeda afete a curva de demanda de investimentos ou a propensão à poupança a partir de um dado rendimento.

Assim, a escola clássica adotou duas teorias da taxa de juro completamente diferentes, uma no Volume I, ao tratar da teoria do valor, e a outra no Volume II, ao tratar da teoria da moeda. Parece não ter se perturbado com o conflito e, tanto quanto eu saiba, não fez nenhum esforço para construir uma ponte entre as duas teorias. Refiro-me à escola clássica propriamente dita, pois foram as tentativas da escola neoclássica de construir uma ponte que levaram à pior das confusões. Com efeito, esta última escola inferiu que devia haver duas fontes de oferta para que esta se ajuste à curva da procura de investimento: a poupança propriamente dita de que se ocupa a escola clássica mais a soma que passa a estar disponível em consequência de um qualquer aumento da quantidade de moeda (sendo que isso é contrabalançado por uma espécie de tributação sobre o público, a que se chama “poupança forçada” ou algo do gênero). Isso leva à ideia de que existe uma taxa de juro “natural”, “neutra”⁹² ou “de equilíbrio”, ou seja, uma taxa que iguala o investimento com a poupança propriamente dita no sentido clássico, sem adição alguma devido à “poupança forçada”; e, finalmente, supondo que estão na via certa desde o início, leva à solução mais evidente de todas, isto é, que se a quantidade de moeda pudesse manter-se constante em qualquer circunstância, nenhuma dessas dificuldades surgiria, pois os males que se atribuem a um suposto excesso dos investimentos sobre a poupança propriamente dita deixariam de ser possíveis. Nesse instante, porém, perdemos o pé. “O pato selvagem mergulhou até o fundo — o mais fundo que pôde chegar — e mordeu com toda a força as ervas, o musgo e o lodo ali existentes; seria necessário um cão extremamente hábil para mergulhar e trazê-lo de volta à superficie.”

Por conseguinte, a análise tradicional é defeituosa, porque não conseguiu isolar corretamente as variáveis independentes do sistema. A poupança e o investimento são as variáveis determinadas, e não as determinantes. São produtos gêmeos dos determinantes, quer dizer, da propensão ao consumo, da curva da eficiência marginal do capital e da taxa de juro.

É verdade que, por seu turno, esses determinantes são complexos e cada um deles pode ser afetado pelas variações prospectivas dos outros, mas continuam a ser independentes no sentido de que os seus valores não podem ser deduzidos uns dos outros. A análise tradicional compreendeu que a poupança depende do rendimento, mas esqueceu-se de que este depende do investimento de tal forma que, quando o investimento varia, o rendimento terá forçosamente de variar no grau justamente necessário para que a variação da poupança seja igual à do investimento.

Também não são bem-sucedidas as teorias que tentam fazer a taxa de juro depender da “eficiência marginal do capital”. É verdade que, no equilíbrio, a taxa de juro será igual à eficiência marginal do capital, visto que será vantajoso aumentar (ou diminuir) o volume corrente de investimento até que se atinja a igualdade, mas fazer disso uma teoria da taxa de juro ou derivar daí a taxa de juro é cair num círculo vicioso, como percebeu Marshall por meio de uma explicação da taxa de juro baseada neste princípio.⁹³ Efetivamente, a “eficiência marginal do capital” depende, em parte, do volume corrente de investimento e para calcular esse volume é necessário conhecer previamente a taxa de juro. A conclusão relevante é que a produção de novos investimentos se expande até que a eficiência marginal do capital caia no nível da taxa de juro e o que a curva da eficiência marginal do capital nos indica não é taxa de juro, mas o ponto até o qual a produção de novos investimentos se expande, dada a taxa de juro.

O leitor perceberá facilmente que o problema que aqui examinamos assume importância teórica fundamental e é de considerável alcance prático. Com efeito, os economistas quase sempre basearam os seus conselhos práticos na teoria de que, coeteris paribus, uma diminuição dos montantes despendidos no consumo tenderá a fazer baixar a taxa de juro e um aumento do investimento tenderá a fazê-la subir. Mas, se o que essas duas quantidades determinam não é a taxa de juro, e sim o volume agregado do emprego, então a nossa visão sobre o funcionamento do sistema econômico nos parecerá profundamente alterada.

Encararemos de maneira totalmente diferente uma menor disposição para despender se, em vez de considerarmos que é um fator que, coeteris paribus, aumenta o investimento, considerarmos que é um fator que, coeteris paribus, leva a uma diminuição do emprego.

APÊNDICE SOBRE A TAXA DE JURO EM PRINCIPLES OF ECONOMICS, DE MARSHALL, EM PRINCIPLES OF POLITICAL ECONOMY, DE RICARDO, E EM OUTRAS OBRAS

I

Não há nenhum estudo sistemático sobre a taxa de juro nas obras de Marshall, de Edgeworth e do professor Pigou — nada a não ser observações esparsas. Além da passagem já citada anteriormente, as únicas indicações importantes sobre a posição de Marshall a respeito da taxa de juro encontram-se nos seus Principles of economics, cuja essência pode ser encontrada nas citações seguintes:

Sendo o preço pago pela utilização do capital em qualquer mercado, o juro tende para um nível de equilíbrio em que a demanda agregada de capital nesse mercado, a essa taxa de juro, é igual ao estoque agregado⁹⁴ disponível à mesma taxa. Se o mercado em questão for pequeno — digamos, uma cidade ou um ramo industrial num país em progresso —, uma expansão da demanda de capital será logo compensada pelo aumento da oferta proveniente de regiões ou ramos vizinhos. Porém, se considerarmos o mundo todo, ou mesmo um grande país no seu todo, como um único mercado de capital, não poderemos pensar que a oferta agregada de capital pode ser alterada rapidamente e numa grande escala por efeito de uma variação na taxa de juro. Com efeito, o fundo geral de capital é o produto do trabalho e da abstinência; o trabalho suplementar⁹⁵ e a abstinência suplementar, para os quais uma alta na taxa de juro seria um incentivo, não atingiriam grandes volumes num prazo breve, comparados com o trabalho e a abstinência que estão na origem da totalidade do estoque existente de capital. Por conseguinte, um aumento considerável da demanda de capital será geralmente satisfeito durante algum tempo não por um incremento da oferta, mas sim por uma elevação na taxa de juro⁹⁶, o que levará o capital a desviar-se, parcialmente, dos usos em que a sua utilidade marginal seja menor. A subida da taxa de juro só lenta e gradualmente provocará um aumento do estoque total de capital (p. 534).

Nunca será demais dizer que a expressão “taxa de juro” só num sentido muito limitado é aplicável aos antigos investimentos de capital⁹⁷. Poderíamos, por exemplo, estimar que um capital industrial de uns sete bilhões está investido nas diferentes atividades produtivas do país a uma taxa de juro líquida de cerca de 3%. Mas essa maneira de dizer, embora, para muitos efeitos, seja cómoda e justificável, não é rigorosa. O que deveria ser dito é que, considerando a taxa de juro líquida sobre os investimentos de capital novo em cada uma dessas atividades (isto é, sobre os investimentos marginais) em torno de 3%, o rendimento agregado líquido produzido por todo o capital investido nas diversas atividades é de tal natureza que, capitalizado em 33 anos (ou seja, à taxa de 3%), alcançaria o montante de uns sete bilhões de libras. Efetivamente, o valor do capital já investido no beneficiamento da terra, na construção de edifícios, de estradas de ferro ou de máquinas é o valor agregado descontado, correspondente aos seus rendimentos líquidos futuros estimados [ou quase rendas]; e se o seu rendimento prospectivo diminuísse, o seu valor baixaria proporcionalmente e não seria mais que o valor capitalizado desse rendimento reduzido, deduzida a depreciação.

Na sua obra Economics of welfare⁹⁸, o professor Pigou escreve:

A natureza do serviço da “abstinência” tem sido muito mal compreendida. Por vezes, supõe-se que consiste no fornecimento de moeda, outras vezes, no fornecimento de tempo e, em ambas as hipóteses, sustenta-se que ela em nada contribui para o dividendo. Nenhuma dessas suposições é correta. A “abstinência” significa apenas adiar o consumo que uma pessoa tem o poder de usufruir imediatamente, permitindo assim que os recursos que poderiam ter sido destruídos assumam a forma de instrumentos de produção⁹⁹... A unidade de “abstinência” é, portanto, o uso de uma quantidade determinada de recursos¹⁰⁰ — por exemplo, mão de obra ou maquinaria — durante um certo tempo... Em termos mais gerais, podemos dizer que a unidade de abstinência é uma unidade de valor anual ou, na linguagem mais simples, embora menos exata, do doutor Cassel, uma libra/ano... É importante advertir contra o ponto de vista generalizado de que o volume de capital acumulado durante um ano é necessariamente igual ao montante das “poupanças” feitas durante o mesmo período. Não é assim, mesmo que interpretemos a palavra “poupanças” no sentido de poupanças líquidas, eliminando assim a poupança de um indivíduo emprestada a outro para aumentar o seu consumo, e ignorando as acumulações temporárias, sob a forma de moeda bancária, de direitos não exercidos sobre os serviços, pois muitas das poupanças destinadas a se converterem em capital de fato não cumprem o seu objetivo, por serem desviadas para usos que constituem desperdício¹⁰¹.

Creio que o professor Pigou só fez uma referência relevante a respeito do que determina a taxa de juro, a qual figura no seu livro Industrial fluctuations, onde rebate a tese de que a taxa de juro, pelo fato de ser determinada pelas condições gerais da oferta e da procura de capital físico, escapa ao controle dos bancos ou do banco central. Contra esta tese, apresenta o seguinte argumento:

Quando os banqueiros criam mais crédito para os homens de negócio, efetuam no interesse destes últimos, nas condições explicadas no Capítulo 13 da Parte I¹⁰², uma tributação forçada sobre os bens reais do público, aumentando assim o fluxo corrente de capital real de que esses homens de negócio dispõem e provocando uma queda da taxa real de juro, tanto no longo como no curto prazo. Em resumo, é certo que a taxa bancária do dinheiro está ligada por um vínculo mecânico à taxa real de juro nos empréstimos de longo prazo, mas não é verdade que esta última seja determinada por fatores que escapam completamente ao controle dos bancos”.

Os meus comentários sobre cada uma das passagens citadas foram feitos nas notas de rodapé. A perplexidade que me suscita a exposição que Marshall faz do assunto reside, fundamentalmente, na introdução do conceito de “juro”, o qual pertence a uma economia monetária, num tratado que não leva em conta a moeda. O “juro”, na realidade, está fora de contexto na obra Principles of economics, de Marshall — pertence a outro ramo da matéria. O professor Pigou, de acordo com as suas outras hipóteses tácitas, leva-nos a inferir (no seu livro Economics of welfare) que a unidade de abstinência é idêntica à unidade de investimento corrente e que a remuneração da abstinência tem o caráter de uma quase renda; praticamente não menciona o juro — e tem razão em não o mencionar. Contudo, estes autores não estudam uma economia não monetária (se é que isso existe); admitem claramente que se utiliza a moeda e que existe um sistema bancário. E mais, em Industrial fluctuations, do professor Pigou (que é um estudo das flutuações da eficiência marginal do capital), ou na sua Theory of unemployment (que é, primordialmente, um estudo das causas da variação no volume de emprego, na hipótese de que não existe desemprego involuntário), a taxa de juro também não representa um papel mais importante do que na sua obra Economics of welfare.

II

O trecho seguinte, extraído da obra Principies of political economy¹⁰³, contém o essencial da teoria de Ricardo sobre a taxa de juro:

O juro do dinheiro não é regulado pela taxa à qual o banco emprestará, seja ela de 5%, 3% ou 2%, mas pela taxa de lucro que se pode auferir da utilização do capital, a qual é inteiramente independente da quantidade ou do valor do dinheiro. O banco pode muito bem emprestar um milhão, dez milhões ou 100 milhões, que isso não alterará permanentemente a taxa de juro do mercado, apenas alterará o valor da moeda assim emitida. Num caso, poderão ser precisas dez ou 20 vezes mais dinheiro do que no outro para explorar o mesmo negócio. Os pedidos de empréstimo de dinheiro aos bancos dependem, portanto, da comparação entre a taxa de lucro que se pode conseguir com o seu emprego e aquela à qual o banco está disposto a emprestá-lo. Se o banco cobrar menos do que a taxa de juro do mercado, não haverá dinheiro que não possa ser emprestado; se for maior, apenas os esbanjadores e os pródigos estarão dispostos a pedir emprestado.

Isso é tão claro que oferece um melhor ponto de partida para uma discussão do que as afirmações dos autores posteriores, os quais, sem realmente se afastarem da essência da doutrina ricardiana, se sentem, porém, tão pouco à vontade com ela que procuram refúgio em formulações nebulosas. E claro que o que foi dito anteriormente, como sempre acontece quando se trata de Ricardo, tem de ser interpretado como uma doutrina sobre o longo prazo, com ênfase na palavra “permanentemente” no meio da citação; e é interessante considerar as hipóteses necessárias para validar essa teoria.

Uma vez mais, a hipótese que se aplica é a hipótese clássica de que há sempre pleno emprego. Dessa forma, como se pressupõe que não se verificam alterações na curva de oferta de trabalho em termos de produto, há apenas um nível possível de emprego no equilíbrio de longo prazo. Nessa hipótese, e com a habitual condição de coeteris paribus, isto é, de que nas propensões ou expectativas psicológicas não se verifica nenhuma outra alteração além das decorrentes de uma variação da quantidade de moeda, a teoria ricardiana é válida, no sentido de que, com base nessas hipóteses, resta apenas uma taxa de juro compatível com o pleno emprego no longo prazo.

Ricardo e os seus sucessores negligenciaram o fato de que, mesmo no longo prazo, o emprego não está sempre necessariamente no seu nível máximo, mas pode variar, e que a cada política bancária corresponde um nível de emprego diferente no longo prazo. Daí concluímos que, no longo prazo, pode haver diversas posições de equilíbrio correspondentes às diversas políticas de juros que venham a ser adotadas pela autoridade monetária.

Se Ricardo se tivesse limitado a apresentar o seu argumento como aplicável exclusivamente a uma dada quantidade de moeda criada pela autoridade monetária ainda estaria correto na hipótese de os salários nominais serem flexíveis. Em outras palavras, se Ricardo sustentasse que o fato de a autoridade monetária fixar em dez milhões ou em 100 milhões a quantidade de moeda não provocaria alteração permanente na taxa de juro, a sua conclusão seria válida.

Mas, se por política da autoridade monetária queremos significar, também, os termos em que essa autoridade aumentará ou diminuirá a quantidade de moeda, isto é, a taxa de juro à qual, seja por mudança no volume dos descontos, seja por operações de mercado aberto, aumentar ou reduzir os seus ativos — que é expressamente o que Ricardo diz na citação acima —, então deixa de ser exato que a política monetária não produz efeitos e que só uma política é compatível com o equilíbrio num longo prazo, embora, no caso extremo em que se pressupõe uma baixa ilimitada dos salários nominais em face do desemprego involuntário devido à vã concorrência entre os trabalhadores desocupados, haja apenas duas posições possíveis no longo prazo — pleno emprego e nível de emprego correspondente à taxa de juro em que a preferência pela liquidez se torna absoluta (caso esse volume de emprego seja inferior ao pleno emprego).

Na realidade, admitindo salários nominais flexíveis, a quantidade de moeda, em si, não produz efeitos em longo prazo, mas os termos em que a autoridade monetária modifica essa quantidade intervêm como determinante real no esquema econômico.

Vale a pena acrescentar que as últimas frases da citação sugerem que Ricardo ignorou as possíveis variações da eficiência marginal do capital em função do montante investido. Mas isso também pode ser interpretado como um novo exemplo da sua maior coerência interna, comparada com a dos seus sucessores. Se tomarmos como dados o volume de emprego e as tendências psicológicas da comunidade, só pode haver uma taxa possível de acumulação de capital. Ricardo oferece-nos a suprema realização intelectual, inatingível por espíritos menos privilegiados, de adotar um mundo hipotético distante da experiência, como se fosse o próprio mundo da experiência e, em seguida, de nele viver consistentemente. Na maior parte dos seus sucessores, o senso comum interfere inevitavelmente, infirmando a coerência lógica.

III

O professor Von Mises propôs uma teoria peculiar da taxa de juro, que foi adotada pelo professor Hayek e também, creio, pelo professor Robbins: a teoria de que as variações da taxa de juro podem ser equiparadas com as dos níveis de preços relativos dos bens de consumo e dos bens de capital¹⁰⁴. Não é claro como se chega a essa conclusão. Mas o raciocínio parece desenvolver-se da seguinte maneira: por uma simplificação bastante drástica, considera-se que a eficiência marginal do capital é medida pela razão entre os preços de oferta dos novos bens de consumo e os preços de oferta dos novos bens de produção ¹⁰⁵. Em seguida, essa relação é identificada com a taxa de juro. Chama-se a atenção para o fato de que uma baixa na taxa de juro é favorável ao investimento. Ergo, uma baixa na razão entre os preços dos bens de consumo e os bens de produção é favorável ao investimento.

Essa teoria cria um nexo entre o incremento da poupança de um indivíduo e o do investimento agregado. Com efeito, sabe-se que o aumento da poupança individual faz baixar o preço dos bens de consumo e, possivelmente, em proporção bem maior que o dos bens de produção; portanto, isso significa, de acordo com o raciocínio precedente, uma redução da taxa de juro que estimulará o investimento. Mas, claro, uma diminuição da eficiência marginal de certos bens de capital específicos e, em consequência, uma baixa da curva da eficiência marginal do capital em geral produzem um efeito exatamente oposto ao que presume o raciocínio anterior. Com efeito, o investimento é estimulado quer por uma subida da curva da eficiência marginal, quer por uma descida da taxa de juro. Devido a terem confundido a eficiência marginal do capital com a taxa de juro, o professor von Mises e os seus discípulos chegaram a conclusões exatamente contrárias e erradas. Um bom exemplo de confusão dessa espécie é o seguinte trecho do professor Alvin Hansen¹⁰⁶:

Alguns economistas sugeriram que uma redução líquida dos gastos com consumo teria como resultado líquido um nível de preços dos bens de consumo inferior ao que existiria em outras condições e que, em consequência, o estímulo para o investimento em capital fixo tenderia a reduzir-se. Esse ponto de vista é, contudo, incorreto e baseia-se numa confusão entre os efeitos que exercem, respectivamente, sobre a formação do capital: 1) a alta ou baixa do preço dos bens de consumo e 2) as variações da taxa de juro. É verdade que, em consequência da redução dos gastos e do aumento da poupança, os preços dos bens de consumo baixaram em relação aos dos bens de produção. Mas isso significa, na realidade, uma taxa de juro menor e uma taxa de juro menor provoca uma expansão do investimento de capital em áreas onde não seria lucrativo se as taxas fossem mais elevadas.»

15

OS FATORES PSICOLÓGICOS E EMPRESARIAIS QUE INCENTIVAM A LIQUIDEZ

I

II

III

IV

I

Teremos agora de circunstanciar as motivações da preferência pela liquidez que apresentamos preliminarmente no Capítulo 13. O assunto é substancialmente idêntico ao que, por vezes, se estuda na rubrica da demanda de moeda. Está também intimamente relacionado com o que se costuma chamar velocidade-renda da moeda.

A velocidade-renda da moeda mede simplesmente a proporção de rendimento que o público deseja conservar sob forma líquida, de tal modo que um aumento seu pode ser sintoma de uma redução da preferência pela liquidez. Não é, porém, a mesma coisa, visto que é em relação ao seu estoque acumulado de poupança e não em relação ao seu rendimento que o indivíduo pode exercer a sua escolha entre liquidez e iliquidez. E, de qualquer maneira, a expressão “velocidade-renda da moeda” encerra em si a sugestão falaciosa de se presumir que a demanda da moeda como um todo é proporcional ao rendimento ou apresenta uma relação fixa com ele (quando, como veremos, tal pressuposto só deveria se aplicar a uma parte dos haveres líquidos do público), portanto não atende ao papel desempenhado pela taxa de juro.

No meu Treatise on money estudei a demanda total da moeda sob três rubricas: depósitos de rendimento, depósitos de negócios e depósitos de poupança, e não precisarei repetir aqui a análise feita no Capítulo 3 dessa obra. O dinheiro detido para esses três fins constitui, no entanto, um fundo único, que o seu detentor não precisa dividir em três compartimentos estanques. Na realidade, podem não ser nitidamente separados, nem mesmo na sua cabeça, e a mesma soma pode ser reservada primordialmente para um fim e, secundariamente, para outro. Assim, é igualmente legítimo, e talvez preferível, tratar a demanda agregada da moeda do indivíduo, em determinadas circunstâncias, como uma decisão única, mas que é um resultado composto de várias motivações diferentes.

Contudo, ao analisar essas motivações é, ainda assim, cômodo classificá-las em categorias, a primeira das quais corresponde, em linhas gerais, aos depósitos de rendimento e aos depósitos para negócios, e as duas últimas aos depósitos de poupança. Já apresentei sucintamente tais motivações no Capítulo 13, sob as designações de motivação das transações — que pode ainda subdividir-se em motivação do rendimento e motivação dos negócios — motivação de precaução e motivação especulativa.

1) A motivação do rendimento

Uma das razões para conservar recursos líquidos consiste em assegurar a cobertura do intervalo entre o recebimento e o desembolso do rendimento. A força com que essa motivação induz uma decisão de conservar um dado montante global de dinheiro dependerá, principalmente, do nível do rendimento e da duração normal do intervalo entre o seu recebimento e o seu desembolso. É neste contexto que o conceito de velocidade-renda da moeda é estritamente adequado.

2) A motivação dos negócios

De modo semelhante, reservam-se recursos líquidos para assegurar a cobertura do intervalo entre o momento em que se incorre nos custos profissionais e o recebimento dos proventos das vendas; incluem-se nessa rubrica os recursos líquidos que os intermediários reservam para garantir a cobertura do intervalo entre a compra e a realização. A intensidade dessa demanda dependerá, principalmente, do valor da produção corrente (e, portanto, do rendimento corrente) e do número de mãos por meio das quais passa essa produção.

3) A motivação de precaução

Precaver contingências inesperadas e oportunidades imprevistas de realizar compras vantajosas e conservar um ativo de valor fixo em termos monetários para honrar uma obrigação fixada em dinheiro são outras motivações para conservar recursos líquidos.

A força desses três tipos de motivações dependerá, em parte, do custo e da segurança dos métodos para, em caso de necessidade, obter dinheiro por alguma forma de empréstimo temporário, nomeadamente por saques a descoberto ou o seu equivalente. Não há necessidade de guardar dinheiro ocioso para assegurar a cobertura desses intervalos se esses recursos puderem ser obtidos sem dificuldades no momento oportuno. Tal força dependerá também do que podemos chamar custo relativo da retenção de recursos líquidos. Se os recursos líquidos só podem ser retidos mediante o sacrifício da compra de um bem lucrativo, essa circunstância aumenta o custo relativo da retenção, enfraquecendo pois a motivação para guardar certo montante de recursos líquidos. Ao auferir juros de depósitos ou evitar despesas bancárias conservando o dinheiro, o custo se verá reduzido e a motivação reforçada. Esse fator, contudo, pode ser de importância secundária, salvo em caso de grandes alterações do custo da detenção de recursos líquidos.

4) Resta a motivação especulativa

Esta motivação requer um exame mais pormenorizado do que as outras, tanto por ser mal compreendida, como por ser especialmente importante na transmissão dos efeitos de uma variação na quantidade de moeda.

Em circunstâncias normais, a quantidade de moeda necessária para satisfazer as duas motivações, de transação e precaução, é essencialmente uma resultante da atividade geral do sistema econômico e do nível do rendimento nominal. Mas é pela sua influência sobre a motivação especulativa que a gestão da moeda (ou, na sua ausência, as variações ocasionais da quantidade de moeda) faz sentir os seus efeitos sobre o sistema econômico. Efetivamente, a demanda de moeda para satisfazer as motivações anteriores é, em geral, insensível a qualquer influência que não a de uma alteração efetiva na atividade econômica geral e no nível do rendimento. Em contrapartida, a experiência mostra que a demanda de moeda para satisfazer a motivação especulativa varia de modo contínuo sob o efeito de uma alteração gradual da taxa de juro, isto é, há uma curva contínua que relaciona as variações da demanda de moeda para satisfazer a motivação especulativa com as alterações da taxa de juro refletidas nas variações do preço das obrigações e dívidas de diversas maturidades.

De fato, se não fosse assim, as “operações de mercado aberto” seriam impraticáveis. Eu disse que a experiência sugere a relação contínua antes referida porque, em circunstâncias normais, o sistema bancário está sempre em condições de comprar (ou vender) títulos e obrigações em troca de moeda, propondo um preço modestamente superior (ou inferior) ao do mercado. Por outro lado, quanto maior for a quantidade de recursos líquidos que os bancos desejam criar (ou cancelar) pela compra (ou venda) de obrigações e dívidas, maior deverá ser a alta (ou baixa) da taxa de juro. No entanto, quando as operações de mercado aberto (como no caso dos Estados Unidos em 1933-1934) se limitam à compra de títulos com vencimento muito próximo, o seu efeito pode, é claro, limitar-se apenas à taxa de juro em prazo muito curto e só ter um ligeiro efeito sobre as taxas de juro em longo prazo, que são muito mais importantes.

Ao nos debruçarmos sobre a motivação especulativa, convém distinguir entre as variações da taxa de juro que se devem a variações da oferta de moeda disponível para satisfazer essa motivação, sem que haja ocorrido qualquer alteração na função de liquidez, e as que são primordialmente devidas às mudanças das expectativas que afetam essa própria função. As operações de mercado aberto podem influir sobre a taxa de juro por ambas as vias, quer alterando o volume de moeda, quer dando origem a novas expectativas relativamente à política futura do banco central ou do governo. As mudanças da própria função de liquidez resultantes de modificações das informações que provocam revisão das previsões são frequentemente descontínuas, portanto geram correspondentes descontinuidades das variações da taxa de juro. Dessa forma, só haverá lugar para uma intensificação das transações no mercado de obrigações quando a mudança das notícias for interpretada de modo diferente pelos diferentes indivíduos ou afetar diversamente os interesses individuais. Quando uma mudança das notícias afetar a opinião e as necessidades de todos de forma precisamente idêntica, a taxa de juro (tal como é indicada pelos preços de títulos e dívidas) se ajustará imediatamente à nova situação sem necessidade de quaisquer transações de mercado.

Assim, no caso mais simples em que todos os indivíduos têm opiniões e posições semelhantes, uma alteração das circunstâncias ou das expectativas não será suscetível de ocasionar nenhuma movimentação da moeda —apenas modificará a taxa de juro no grau necessário para contrabalançar o desejo que cada indivíduo sentiria, no nível anterior do juro, de ajustar as suas reservas líquidas às circunstâncias ou expectativas novas. Como todos mudam, no mesmo grau, as suas ideias quanto à taxa que os induziria a alterar as suas reservas líquidas, não advirá daí qualquer transação. A cada conjunto de circunstâncias e de expectativas corresponderá uma taxa de juro adequada e nunca se colocará a hipótese de alguém modificar as suas reservas líquidas habituais.

De modo geral, porém, uma alteração das circunstâncias ou expectativas provocará um reajuste das reservas líquidas individuais — visto que, de fato, uma mudança influi nas ideias dos diferentes indivíduos de modo diverso, devido, em parte, às diferenças de envolvência e de motivação que os levou a guardar dinheiro e, em parte, às diferenças de conhecimento e interpretação da nova situação.

Assim, a nova posição de equilíbrio da taxa de juro estará associada a uma redistribuição dos recursos líquidos retidos. Todavia, o que mais nos interessa é a variação da taxa de juro e não a redistribuição dos recursos líquidos. Esta última é devida apenas a diferenças eventuais entre os indivíduos, ao passo que o fenômeno essencial é o que ocorre no caso mais simples. Aliás, mesmo no caso geral, a variação da taxa de juro é, comumente, o efeito mais importante da reação a uma mudança das informações. O movimento dos preços das obrigações é, como costumam dizer os jornais, “totalmente desproporcionado relativamente à atividade das transações” — e é natural que assim seja, pois as reações dos diversos indivíduos às informações apresentam muito mais semelhanças do que diferenças.

II

Embora o montante de recursos líquidos que um indivíduo resolve conservar para satisfazer as motivações de transação e de precaução não seja inteiramente independente do que conserva para satisfazer a motivação especulativa, podemos considerar, como primeira aproximação fiável, que estes dois grupos de reservas líquidas são, em grande parte, independentes um do outro. Por conseguinte, para facilitar o prosseguimento da nossa análise, desdobraremos o problema desta forma:

Sejam M₁ o montante de recursos líquidos conservados para satisfazer a motivação de transação e a motivação de precaução e M₂ o montante conservado para satisfazer a motivação especulativa. Correspondendo a esses dois compartimentos de recursos líquidos, temos, então, duas funções de liquidez L₁ e L₂. L₁ depende, principalmente, do nível de rendimento, enquanto L₂ depende da relação entre a taxa de juro corrente e o estado das expectativas. Portanto,

M = M₁ + M₂ = L₁(Y) + L₂(r)

em que L₁ é a função de liquidez correspondente ao rendimento Y, que determina M₁, e L₂ a função de liquidez que é função da taxa de juro r e que determina M₂. Concluímos então que há três questões a investigar: 1) a relação entre as variações de M e as de Y e r; 2) o que é que determina a forma de L₁; 3) o que é que determina a forma de L₂.

1) A relação entre as variações de M e as de Y e r depende, em primeira instância, da maneira como ocorrem as variações de M. Suponhamos que M consiste em moedas de ouro e que só pode variar em consequência de um aumento do rendimento obtido nas explorações mineiras de ouro pertencentes ao sistema econômico a ser examinado. Nesse caso, as variações de M estão, em primeira instância, diretamente associadas às de Y, visto que o novo ouro será acrescentado ao rendimento de alguém.

A situação é exatamente a mesma quando as variações de M são devidas a emissões de papel-moeda feitas pelo governo para atender às suas despesas correntes. Também nesse caso o novo dinheiro será acrescentado ao rendimento de alguém. No entanto, o novo nível de rendimento não permanecerá suficientemente alto para que as necessidades de M₁ absorvam todo o aumento de M; e uma parte do dinheiro procurará saída na compra de valores mobiliários ou de outros bens até que r tenha baixado de modo a provocar uma alta do montante de M₂, estimulando simultaneamente um aumento de Y em tal grau que o novo dinheiro seja absorvido ou por M₂ ou pelo valor de M₁ correspondente ao aumento de Y provocado pela descida de r. Assim, com uma variação, este caso vem a ser igual ao outro, em que, em primeira instância, o novo dinheiro só pode ser emitido por meio de um afrouxamento das condições de crédito por parte do sistema bancário, de modo a induzir alguém a vender aos bancos uma dívida ou uma obrigação em troca de nova moeda. Poderemos pois, com segurança, tomar o último caso como típico. Podemos presumir que uma variação de M produz efeito fazendo variar r, e uma variação de r conduz a novo equilíbrio, em parte, alterando M₂, em parte, modificando Y e, consequentemente, M₁. A repartição do incremento de recursos líquidos entre M₁ e M₂ na nova posição de equilíbrio dependerá das reações do investimento a uma queda da taxa de juro e do rendimento a um aumento do investimento¹⁰⁷. Como Y depende, em parte, de r, concluímos que uma variação dada de M terá de provocar uma variação suficiente em r para que a soma das variações resultantes de M₁ e M₂ seja igual à variação dada de M.

2) Nem sempre fica claro se a velocidade-renda da moeda é definida como a razão entre Y e M ou como a razão entre Y e M₁. Proponho, porém, tomá-la neste último sentido. Assim sendo, se V for a velocidade-renda da moeda, teremos,

Não há nenhuma razão para supor que V seja constante. O seu valor dependerá do caráter da organização bancária e industrial, dos hábitos sociais, da repartição do rendimento entre as diferentes classes e do custo real de deter recursos líquidos ociosos. Não obstante isso, se considerarmos um prazo curto e se pudermos admitir que não haverá mudança substancial em nenhum desses fatores, poderemos considerar V quase constante.

3) Há, por fim, a questão da relação entre M₂ e r. No Capítulo 13, vimos que a incerteza das futuras variações da taxa de juro é a única explicação inteligível da preferência pela liquidez L₂ que leva a constituir as reservas de recursos líquidos M₂. Portanto, um dado valor de M₂ não apresentará uma relação quantitativa precisa com uma dada taxa de juro r. O que importa não é o nível absoluto de r, mas o seu grau de divergência relativamente ao que se considera um nível razoavelmente seguro de r, em função dos cálculos de probabilidade utilizados para o efeito. Não obstante, há duas razões para crer que, em qualquer estado de expectativa, uma baixa de r estará associada a uma alta de M₂.

Em primeiro lugar, se a opinião geral quanto ao que é um nível de r seguro permanecer invariável, cada baixa de r diminui a taxa do mercado relativamente ao nível considerado “seguro” e, portanto, aumenta os riscos da iliquidez.

Em segundo lugar, cada baixa de r reduz os ganhos correntes provenientes da iliquidez (disponíveis como uma espécie de prêmio de seguro para compensar o risco de perda de capital) numa quantidade igual à diferença entre os quadrados da taxa antiga de juro e da nova. Por exemplo, se a taxa de juro para uma dívida de longo prazo for de 4%, é preferível sacrificar a liquidez, a não ser que uma ponderação de probabilidades faça temer uma alta da taxa de juro de longo prazo superior a 4% do seu valor por ano, isto é, superior a 0,16% ao ano. Contudo, se a taxa de juro for de 2%, o rendimento corrente só compensará uma alta eventual do juro de 0,04% por ano. É este, de fato, o principal obstáculo que se opõe a uma queda muito acentuada da taxa de juro. A não ser que haja razões para crer que a experiência futura seja muito diferente da passada, uma taxa de juro de longo prazo de, digamos, 2% dá mais motivos de receio do que de esperança e, ao mesmo tempo, oferece um rendimento corrente que é apenas suficiente para compensar um grau muito reduzido de medo.

É, portanto, evidente que a taxa de juro é um fenômeno altamente psicológico. De fato, na Parte V veremos que ela não poderá manter-se em equilíbrio a um nível inferior ao que corresponde ao pleno emprego, porque nesse nível se produzirá um estado de inflação real, em que M₁ absorverá quantidades indefidamente crescentes de moeda. Porém, num nível superior ao correspondente ao pleno emprego, a taxa de juro de longo prazo dependerá não apenas da política corrente da autoridade monetária, mas também das expectativas do mercado quanto à sua política futura. A taxa de juro de curto prazo é facilmente controlada pela autoridade monetária, não só pelo fato de não ser difícil gerar a convicção de que a sua política não mudará grandemente num futuro muito próximo, mas também em virtude de a possível perda ser pequena quando comparada com o rendimento corrente (a não ser que este se aproxime do valor nulo). Mas a taxa de longo prazo pode ser mais recalcitrante desde que desça para um nível em que a opinião representativa considere “inseguro” com base na experiência passada e nas expectativas correntes da política monetária futura.

Por exemplo, num país ligado a um padrão-ouro internacional, uma taxa de juro inferior à vigente no estrangeiro será encarada com justificável desconfiança. No entanto, uma taxa de juro interna elevada à paridade com a taxa mais elevada (a mais elevada após cobertura dos riscos) vigente nos outros países pertencentes ao sistema internacional pode estar muito acima do nível compatível com o pleno emprego interno.

Assim sendo, uma política monetária que salte aos olhos da opinião pública como experimental pelo seu caráter e facilmente suscetível de alteração pode fracassar no seu objetivo de reduzir consideravelmente a taxa de juro de longo prazo, porque M₂ pode tender a expandir-se quase sem limites em resposta a uma redução de r abaixo de certo valor. A mesma política, por outro lado, pode ser facilmente bem-sucedida se a opinião pública a considerar razoável e compatível com o interesse público, assente numa sólida convicção e promovida por uma autoridade que não é suscetível de ser substituída.

Talvez fosse mais rigoroso dizer que a taxa de juro é um fenômeno altamente convencional, e não um fenômeno altamente psicológico. Com efeito, o seu valor efetivo é em grande medida governado pela opinião prevalecente quanto ao que se espera que seja o seu valor. Qualquer taxa de juro aceita com suficiente convicção como provavelmente duradoura será duradoura, embora, evidentemente, numa sociedade em mudança, fique sujeita a flutuações ditadas pelas mais diversas razões em torno do nível normal esperado. Em particular, quando M₁ aumenta mais depressa do que M, a taxa de juro subirá e vice-versa. Mas pode flutuar durante décadas ao redor de um nível cronicamente elevado demais para o pleno emprego — especialmente se prevalecer a opinião de que o ajuste da taxa de juro se faz de maneira automática, se julgar que o nível estabelecido pela convenção tem as suas raízes em bases objetivas muito mais firmes do que a convenção e se, no espírito do público ou das autoridades, o fato de o emprego não se fixar num nível ótimo não tiver nada a ver com a existência de um leque inadequado de taxas de juro.

Para o leitor, agora já devem ser bastante evidentes os obstáculos que se levantam à manutenção de uma demanda efetiva num nível suficientemente elevado para garantir o pleno emprego, resultantes da associação de uma taxa de juro de longo prazo convencional e bastante estável com uma eficiência marginal do capital volúvel e altamente instável.

Para tirarmos algum consolo de reflexões mais animadoras teremos de confiar na esperança de que a convenção, precisamente porque não radica num conhecimento firme e sólido, nem sempre oferecerá uma resistência descabida a uma modesta dose de persistência e coerência de propósitos por parte da autoridade monetária. A opinião pública pode se habituar com bastante rapidez a uma baixa moderada da taxa de juro e as expectativas convencionais quanto ao futuro podem ser alteradas nessa conformidade, preparando-se, assim, o caminho para novo movimento — até certo ponto. A baixa da taxa de juro de longo prazo na Grã-Bretanha após o abandono do padrão-ouro nos dá um exemplo interessante desse fato: os movimentos de fundo realizaram-se por meio de uma série de saltos descontínuos, à medida que a função de liquidez do público, que se ia habituando às sucessivas reduções, ia se prontificando a responder a um novo incentivo proveniente das notícias diárias ou da política das autoridades.

III

Podemos resumir o que precede pela seguinte proposição: dado um qualquer estado das expectativas, há no espírito do público um certo potencial para conservar recursos líquidos em quantidade superior à que requer a motivação das transações ou a motivação de precaução, e esse potencial se traduzirá em detenção efetiva de moeda, num grau que dependerá dos termos em que a autoridade monetária se acha disposta a criar recursos líquidos. É esse potencial que vem resumido pela função de liquidez L₂.

A cada valor da quantidade de moeda criada pela autoridade monetária corresponderá pois, coeteris paribus, determinada taxa de juro ou, mais estritamente, um complexo determinado de taxas de juro para as dívidas de diversas maturidades. O mesmo valerá, porém, para qualquer outro fator do sistema econômico isoladamente considerado. Assim sendo, essa análise em especial só será útil e relevante quando houver algum nexo particularmente direto ou objetivo entre as variações da quantidade de moeda e as variações da taxa de juro.

A razão que nos leva a supor que existe tal nexo especial decorre de que, grosso modo, o sistema bancário e a autoridade monetária negociarem com dinheiro e dívidas e não com ativos ou bens de consumo. Se a autoridade monetária estivesse pronta a operar nos dois sentidos, em condições especificadas, com dívidas de qualquer maturidade e, mais ainda, com dívidas de riscos variáveis, a relação entre o complexo das taxas de juro e a quantidade de moeda seria direta. O complexo das taxas de juro exprimiria simplesmente os termos em que o sistema bancário estava disposto a adquirir ou ceder dívidas; e a quantidade de dinheiro seria o montante que encontrasse guarida na posse de indivíduos que — atentas todas as circunstâncias pertinentes — preferissem o controle de recursos líquidos a cedê-los em troca de dívidas nas condições indicadas pela taxa de juro do mercado. O mais importante aperfeiçoamento que se poderia introduzir na gestão monetária seria a substituição da taxa de desconto única para os títulos de curto prazo por uma oferta complexa do banco central de comprar e vender a preços declarados as obrigações de categoria superior de todos os prazos de vencimento.

Hoje em dia, no entanto, na prática real, o grau em que o preço das dívidas, conforme fixado pelo sistema bancário, é “eficaz” nos mercados, isto é, o grau em que esse preço rege o preço corrente de mercado, varia consoante os sistemas. Por vezes é mais eficaz num sentido do que no outro, isto é, o sistema bancário pode comprometer-se a comprar dívidas a certo preço, mas não necessariamente a vendê-las por um montante suficientemente próximo da cotação de compra (apenas com uma margem de corretagem), embora não haja nenhuma razão para impedir que o preço se torne eficaz nos dois sentidos mediante operações de mercado aberto.

Há ainda uma restrição mais importante que decorre do fato de a autoridade monetária não estar, via de regra, disposta a negociar com a mesma facilidade dívidas de qualquer vencimento. Na prática, a autoridade monetária tende geralmente a concentrar a sua atividade nas dívidas de curto prazo e a deixar que os preços das obrigações de longo prazo se ajustem sob a influência retardada e imperfeita das reações provocadas pelo preço das dívidas de curto prazo — embora, também aqui, não haja motivo algum que a obrigue a agir dessa maneira. Quando essas restrições se fazem sentir, o caráter direto da relação entre a taxa de juro e a quantidade de dinheiro altera-se em conformidade. Na Grã-Bretanha, afigura-se que o domínio do controle deliberado se expande. Mas, ao aplicar a presente teoria aos casos particulares, convém atender às características especiais do método que foi realmente empregado pela autoridade monetária. Se a autoridade monetária negociar apenas com dívidas de curto prazo, deveremos examinar que influências exercem o preço corrente e o preço prospectivo dos títulos de curto prazo sobre as dívidas de vencimentos mais afastados.

Assim sendo, a capacidade da autoridade monetária no sentido de estabelecer certo complexo de taxas de juro para dívidas de diferentes prazos e riscos defronta-se com certas limitações que podem resumir-se da seguinte maneira:

• Há limites que resultam das próprias práticas da autoridade monetária, por esta se restringir a negociar apenas com dívidas de um tipo particular.

• Pelos motivos antes expostos, há a possibilidade de que, mal a taxa de juro tenha baixado em certo nível, a preferência pela liquidez se torne virtualmente absoluta, no sentido de que todos prefiram manter recursos líquidos a conservar uma dívida que rende uma taxa de juro tão baixa. Nesse caso, a autoridade monetária teria perdido o controle efetivo sobre a taxa de juro. Mas, embora esse caso limite possa vir a ter importância prática no futuro, não conheço ainda nenhum exemplo disso. De fato, dada a relutância da maioria das autoridades monetárias em operar destemidamente com dívidas de longo prazo, não houve muitas oportunidades de fazer essa experiência. Além disso, se tal situação se apresentasse, significaria que a própria autoridade pública poderia obter empréstimos numa escala ilimitada no sistema bancário a uma taxa de juro nominal.

• Os exemplos mais flagrantes de um colapso completo da estabilidade da taxa de juro, em virtude do nivelamento da função de liquidez em uma direção ou em outra, ocorreram em circunstâncias muito anormais. Depois da guerra, na Rússia e na Europa Central assistiu-se a uma crise monetária ou a uma fuga da moeda, durante a qual não se podia induzir ninguém a conservar haveres em dinheiro ou dívidas fosse em que condições fosse; mesmo uma taxa de juro elevada e crescente não conseguia acompanhar o ritmo da eficiência marginal do capital (especialmente os estoques de bens líquidos) sob a influência das expectativas de nova baixa posterior do valor do dinheiro; em contrapartida, nos Estados Unidos, em certos períodos de 1932, verificou-se uma crise de natureza oposta — uma crise financeira ou crise de liquidação, em que era praticamente impossível convencer alguém a desfazer-se dos seus haveres líquidos em condições razoáveis.

4) Resta, finalmente, o obstáculo já estudado na Parte IV do Capítulo 11, que impede a taxa de juro efetiva de descer abaixo de certo valor, obstáculo esse que pode tornar-se sério numa época de taxas de juro baixas, ou seja, os custos de intermediação entre o mutuário e o mutuante final, bem como a margem para risco, especialmente para o risco moral, que o mutuante exige além da taxa de juro pura. O fato de a taxa de juro pura baixar não implica que as margens para despesas e riscos baixem pari passu. Assim, a taxa de juro que o mutuário típico tem de pagar pode baixar mais lentamente do que a taxa de juro pura e, em função dos métodos da organização bancária e financeira existente, pode ser impossível fazê-la descer abaixo de certo valor mínimo. Este fato assume especial importância quando a estimativa do risco moral se situa em um nível apreciável. Com efeito, quando o risco se deve às dúvidas que o mutuante nutre relativamente à honestidade do mutuário, não há nada no espírito deste último, quando não tencione ser desonesto, suscetível de compensar o encargo mais elevado. Esse mesmo fator é também importante no caso dos empréstimos de curto prazo (por exemplo, os empréstimos bancários), quando os custos de captação são elevados, pois um banco pode ser obrigado a cobrar dos seus clientes taxas de 1,5% a 2%, mesmo que a taxa de juro pura seja nula para o mutuante.

IV

Embora antecipando o que será mais propriamente tratado no Capítulo 21 deste livro, talvez convenha indicar brevemente, desde já, a relação do que dissemos anteriormente com a teoria quantitativa da moeda.

Numa sociedade estática ou numa sociedade em que, por qualquer outra razão, ninguém sinta qualquer incerteza sobre as futuras taxas de juro, a função de liquidez L₂, ou a propensão a entesourar (como poderíamos chamar-lhe), será sempre zero quando em equilíbrio. Portanto, em estado de equilíbrio, M₂ = 0 e M = M₁; de modo que qualquer variação de M fará com que a taxa de juro flutue até que o rendimento alcance um nível em que a variação de M₁ seja igual à que se supõe que ocorre em M. Ora, M₁V = Y, em que V é a velocidade-renda da moeda, tal como antes definimos, e Yo rendimento agregado. Portanto, se for possível medir a quantidade O e o preço P da produção corrente, temos Y = OP e, portanto, MV= OP, relação que tem muita analogia com a teoria quantitativa da moeda na sua forma tradicional¹⁰⁸.

Para os propósitos do mundo real, uma grande falha da teoria quantitativa é que ela não estabelece a distinção entre as variações nos preços que são função das variações da produção e as que provêm das modificações na unidade de salário¹⁰⁹. Essa omissão talvez possa ser explicada pelas hipóteses de que nunca há propensão a entesourar e que há sempre pleno emprego, pois, nesse caso, sendo O constante e M₂ igual a zero, e se também pudermos tomar V como constante, então, tanto a unidade de salário como o nível de preços são diretamente proporcionais à quantidade de moeda.

16

OBSERVAÇÕES DIVERSAS SOBRE A NATUREZA DO CAPITAL

I

II

III

IV

I

Um ato de poupança individual significa — por assim dizer — uma decisão de não jantar hoje. Mas não implica, necessariamente, a decisão de jantar ou de comprar umas botas daqui a uma semana ou um ano, ou de consumir uma coisa específica numa data específica. Assim, deprime as atividades necessárias para confeccionar o jantar de hoje, sem estimular as atividades implicadas nos preparativos para um ato futuro de consumo. Não é uma substituição da demanda de consumo presente por uma demanda de consumo futuro — é apenas uma diminuição líquida da primeira. Além disso, a expectativa do futuro consumo está de tal modo baseada no conhecimento atual do consumo presente que qualquer redução do último provavelmente deprimirá a primeira, com o resultado de que esse ato de poupança não apenas fará baixar o preço dos bens de consumo, independentemente da eficiência marginal do capital existente, como também pode deprimir esta última. Nesse caso, pode reduzir a procura de investimento atual tanto como a procura de consumo presente.

Se a poupança consistisse não apenas em abstermo-nos de um consumo presente, mas também em fazer, simultaneamente, uma encomenda específica para um consumo posterior, o resultado poderia ser bem diferente. Com efeito, se assim fosse, aumentaria a expectativa de tirar certo rendimento do investimento, e os recursos libertados da preparação do consumo presente poderiam ser reorientados para a preparação do consumo futuro. Isso não quer dizer que, mesmo nesse caso, a sua escala fosse necessariamente igual ao montante dos recursos libertados, visto que o período de espera desejado poderia exigir um método de produção tão desfavoravelmente “indireto” que a sua eficiência se tornasse bastante inferior à taxa de juro corrente. Dessa maneira, o efeito favorável sobre o emprego determinado por uma encomenda para consumo futuro não se manifestaria logo, mas numa data posterior, de modo que a consequência imediata do ato de poupar continuaria ainda a ser adversa para o emprego. Seja como for, uma decisão individual de poupar não significa, de fato, emitir uma encomenda concreta para consumo posterior, mas apenas o cancelamento de uma encomenda presente. Assim, como a expectativa do consumo é a única raison d’être do emprego, não há nenhum paradoxo na conclusão de que uma diminuição na propensão ao consumo tem, coeteris paribus, um efeito depressivo sobre o emprego.

A dificuldade decorre, pois de que o ato de poupar não pressupõe uma substituição do consumo presente por um novo consumo específico cuja, preparação exija tanta atividade econômica como a que se necessitaria para o consumo equivalente à soma poupada, e sim um desejo de “riqueza” em si, isto é, a potencialidade de vir a consumir um artigo indeterminado numa data indeterminada.

A ideia absurda, embora quase universal, de que um ato de poupança individual é tão favorável à demanda efetiva como um ato de consumo individual, emana da falácia, muito mais especiosa do que a conclusão dela derivada, de que o desejo acrescido de possuir mais riqueza, que seria mais ou menos idêntico ao desejo acrescido de fazer mais investimentos, irá necessariamente estimular a produção de investimentos ao aumentar a respectiva demanda. Dessa forma, a poupança individual favoreceria o investimento corrente no mesmo grau em que diminui o consumo atual.

É esta falácia que é muito difícil de extirpar da mente dos homens. Ela resulta de se acreditar que o proprietário de riqueza deseja um bem de capital por si mesmo quando, na realidade, o que ele realmente deseja é o seu rendimento prospectivo. Ora, este rendimento prospectivo depende inteiramente das expectativas quanto à futura demanda efetiva em cotejo com as futuras condições da oferta. Por conseguinte, se um ato de poupança nada faz para melhorar o rendimento prospectivo, também em nada contribuirá para estimular o investimento.

Além disso, para um poupador individual alcançar o seu objetivo de adquirir riqueza, não é necessário que um novo bem de capital seja produzido para satisfazê-lo. Como demonstramos anteriormente, o mero ato de poupar realizado por um indivíduo, sendo bilateral, obriga outro indivíduo a transferir-lhe uma riqueza, velha ou nova. Cada ato de poupança implica inevitavelmente a transferência “forçada” de riqueza para quem poupa, embora este, por sua vez, possa sofrer as consequências da poupança dos outros. Essas transferências de riqueza não requerem a criação de riqueza nova —na realidade, como vimos, podem ativamente se opor a elas. A criação de riqueza nova depende inteiramente de o seu rendimento prospectivo alcançar o padrão estabelecido pela taxa de juro corrente. O rendimento prospectivo do novo investimento marginal não aumenta pelo fato de alguém desejar aumentar a sua riqueza, depende da expectativa de demanda de determinado bem em data determinada.

Também não escapamos a esta conclusão argumentando que o possuidor de riqueza deseja, não um rendimento prospectivo determinado, mas, sim, o rendimento prospectivo mais vantajoso entre os que lhe são oferecidos, de modo que um desejo acrescido de possuir riqueza reduz o rendimento prospectivo com que terão de contentar-se os produtores de novos investimentos.

Com efeito, esse raciocínio ignora que há sempre uma alternativa à propriedade de bens reais de capital, ou seja, a propriedade de dinheiro ou as dívidas, pelo que o rendimento provável com que terão de contentar-se os produtores de investimentos novos não pode descer abaixo do nível padrão fixado pela taxa de juro corrente.

E a taxa de juro corrente depende, conforme vimos, não da intensidade do desejo de possuir riqueza, mas da intensidade do desejo de conservá-la sob forma líquida ou ilíquida, conjugada com o nível da oferta de riqueza numa dessas formas em relação à sua oferta na outra. Se o leitor se acha ainda perplexo, pergunte a si próprio por que é que permanecendo inalterada a quantidade de dinheiro, um novo ato de poupança há de diminuir a soma que se deseja conservar em forma líquida à taxa existente de juro.

Examinaremos no próximo capítulo algumas perplexidades mais profundas que podem surgir-nos quando tentamos aprofundar os porquês disso.

II

Em vez de dizer que o capital é produtivo, é preferível dizer que, no curso da sua vida útil, ele fornece um rendimento excedente sobre o seu custo original. Com efeito, a única razão pela qual um bem permite uma expectativa de, durante a sua vida útil, render serviços com um valor agregado superior ao seu preço de oferta inicial deve-se ao fato de que é escasso; e continua a ser escasso pela concorrência da taxa de juro do dinheiro. À medida que o capital se torna menos escasso, o excedente de rendimento diminuirá sem que ele se torne por isso menos produtivo — pelo menos no sentido físico.

Por isso, simpatizo com a doutrina pré-clássica de que tudo é produzido pelo trabalho, com a ajuda do que antes se chamava “arte” e agora se chama “técnica”, dos recursos naturais gratuitos ou que custam uma renda, consoante a sua escassez ou abundância, e dos resultados do trabalho anterior incorporados nos ativos, que reclamam também um preço variável segundo a sua escassez ou abundância. É preferível considerar que o trabalho, incluindo certamente os serviços pessoais do empresário e dos seus assistentes, é o único fator da produção e que opera numa dada envolvência de técnica, recursos naturais, equipamentos e demanda efetiva. Isso explica, em parte, por que pudemos tomar a unidade de trabalho como a única unidade física de que necessitamos no nosso sistema econômico, à parte as unidades de moeda e de tempo.

É verdade que certos processos longos ou indiretos são fisicamente eficientes. Mas o mesmo acontece com alguns processos curtos. Os processos longos não são fisicamente eficientes por serem longos. Alguns deles, provavelmente a maior parte, seriam fisicamente muito ineficientes, pois o tempo traz consigo perdas e desgaste¹¹⁰ Para uma dada força de trabalho há um limite definido no tocante à quantidade de trabalho suscetível de ser incorporado vantajosamente nos processos indiretos.

Abstraindo de outras considerações, deve haver uma proporção adequada entre a quantidade de trabalho empregada em construir máquinas e a que será empregada para utilizá-las. A quantidade final de valor não aumenta indefinidamente em relação à quantidade de trabalho empregado, na medida em que os processos adotados se tornam cada vez mais indiretos, mesmo no caso de que a sua eficiência física aumente.

Só no caso em que o desejo de adiar o consumo seja suficientemente intenso para criar uma situação em que o pleno emprego exija um volume de investimento suficientemente grande para implicar uma eficiência marginal negativa do capital seria vantajoso um processo pelo simples fato de ser demorado. Nesse caso, deveríamos adotar processos fisicamente ineficientes, desde que fossem bastante longos para que o ganho proporcionado pelo adiamento compensasse a sua ineficiência. Acabaríamos por nos encontrar, de fato, numa situação em que os processos curtos teriam de manter-se bastante escassos para que sua eficiência física compensasse a desvantagem da pronta entrega do produto. Uma teoria correta deve portanto ser reversível, de modo a poder contemplar os casos de eficiência marginal do capital correspondentes a uma taxa de juro tanto positiva como negativa, e, no meu entender, só a teoria da escassez antes esboçada poderá fazê-lo.

Há, além disso, inúmeras razões pelas quais vários tipos de serviços e equipamentos são escassos e, portanto, dispendiosos, relativamente à quantidade de trabalho que implicam. Por exemplo, os processos mal cheirosos implicam uma remuneração maior, pois de outro modo não haveria quem os executasse. O mesmo sucede com os processos perigosos. Mas não concebemos uma teoria da produtividade exclusiva dos processos mal cheirosos ou perigosos. Em resumo, nem todo o trabalho se realiza em circunstâncias igualmente agradáveis, e as condições de equilíbrio exigem que os artigos produzidos em condições menos agradáveis (caracterizadas pelo mau cheiro, o perigo ou o transcorrer do tempo) continuem suficientemente escassos para que se lhes atribua um preço mais elevado. Mas, se o transcurso de tempo passar a ser uma circunstância agradável, e trata-se de um caso bem possível, como já o é para muitos indivíduos, então, conforme disse antes, são os processos curtos que devem manter-se suficientemente escassos.

Dado o grau ótimo de “indireção”, escolheremos os processos indiretos mais eficientes que possamos encontrar para atingir o agregado requerido. Esse grau ótimo em si mesmo deverá ser adequado para satisfazer, nas datas correspondentes, a parte da demanda dos consumidores que se deseja adiar. Isto é, nas condições ótimas, a produção deve ser organizada da maneira mais eficiente compatível com a entrega nas datas em que se espera que a demanda dos consumidores se torne efetiva.

Não vale a pena produzir para entrega em datas diferentes destas, mesmo que a mudança das datas de entrega pudesse aumentar a produção física — salvo se, por assim dizer, a perspectiva de uma refeição mais abundante induzir o consumidor a antecipar ou adiar a hora de jantar. Se esperamos que o consumidor, depois de ouvir todos os pormenores sobre os pratos que pode obter marcando o jantar para horas diferentes, se decida pelas oito horas, compete ao cozinheiro preparar a melhor refeição que possa ser servida a essa hora, sem levar em conta que às 7h30, às 8 horas ou às 8h30 poderiam ser os horários que mais lhe conviriam se o tempo não contasse, de um modo ou de outro, e se a sua única tarefa consistisse em preparar o melhor jantar possível em absoluto. Em certas fases da sociedade, talvez pudéssemos obter jantares fisicamente melhores comendo mais tarde do que habitualmente, mas é igualmente concebível que, noutras fases, conseguíssemos jantares melhores fazendo-o mais cedo. Como disse antes, a nossa teoria tem de ser aplicável às duas contingências.

Se a taxa de juro fosse nula, para todo o artigo dado, haveria um intervalo ótimo entre a data média do início de sua fabricação e a data de consumo para o qual o custo em trabalho seria mínimo. Um processo de produção mais curto seria tecnicamente menos eficiente, ao passo que um processo mais longo seria, também, menos eficiente, em virtude das despesas de armazenagem e de deterioração. Contudo, se a taxa for superior a zero, introduz-se um novo elemento de custo que aumenta com a duração do processo. Desse modo, o intervalo ótimo se reduzirá e a incorporação corrente de trabalho para a entrega final do artigo terá de ser encurtada até que o preço prospectivo tenha subido o suficiente para cobrir o aumento do custo — um custo que se elevará tanto pelos encargos do juro como pela menor eficiência do método abreviado de produção.

Em contrapartida, se a taxa de juro cair abaixo de zero (admitindo que tal seja tecnicamente possível), o inverso se verificará. Dada a procura prospectiva dos consumidores, o início imediato da produção teria de concorrer, por assim dizer, com a alternativa de começar numa data posterior, portanto o início da produção atualmente só se justificaria quando o custo mais baixo de se produzir mais tarde e não hoje, em virtude de uma maior eficiência técnica ou das perspectivas de variações de preços, fosse insuficiente para compensar o rendimento menor dos juros negativos. No caso da grande maioria dos artigos, seria de grande ineficiência técnica o início da sua produção com uma antecedência que não fosse muito reduzida em relação ao seu provável consumo. Desse modo, mesmo que a taxa de juro seja nula, há um limite estrito para a proporção da demanda provável dos consumidores que convém começar a atender de antemão. Então, se a taxa de juro subir, a proporção da demanda provável dos consumidores para a qual convém produzir hoje vai diminuindo pari passu.

III

Vimos que o capital tem de se manter suficientemente escasso no longo prazo para que a sua eficiência marginal seja pelo menos igual à taxa de juro em vigor para o prazo correspondente à sua vida útil, tal como determinada pelas condições psicológicas e institucionais. Que significaria isso para uma sociedade tão bem equipada em capital, que a eficiência marginal desse último fosse nula e se tornasse negativa com qualquer investimento suplementar? Uma sociedade que, por outro lado, possuísse um sistema monetário em que a moeda conserva o seu valor, implicando custos desprezíveis de armazenagem e de guarda, de modo que, na prática, o juro não pode ser negativo? Por fim, uma sociedade que, em condições de pleno emprego, estivesse disposta a poupar?

Se, em tais circunstâncias, partirmos da posição do pleno emprego, os empresários terão necessariamente prejuízos se continuarem a oferecer emprego numa escala que utilize a totalidade do estoque de capital existente. Em consequência, o estoque de capital e o volume de emprego terão de reduzir-se até que a comunidade se empobreça a tal ponto que a poupança agregada seja nula, neutralizando-se a poupança positiva de certos indivíduos ou grupos pela poupança negativa de outros.

Assim, para uma sociedade tal como esta que supusemos, a situação de equilíbrio em regime de laissez-passer será aquela em que o emprego seja bastante baixo e o nível de vida suficientemente miserável para anular as poupanças. Mais provavelmente, haverá um movimento cíclico em torno dessa posição de equilíbrio. Com efeito, se ainda houver margem para a incerteza a respeito do futuro, a eficiência marginal do capital subirá ocasionalmente acima de zero, levando a uma “expansão”, e na “depressão” seguinte o estoque de capital pode baixar durante algum tempo em um nível inferior ao que determinaria, no longo prazo, uma eficiência marginal nula. Se supusermos que as previsões são corretas, o nível de equilíbrio do estoque de capital, ao qual corresponderá uma eficiência marginal nula será, logicamente, inferior ao correspondente ao pleno emprego da mão de obra disponível, pois será o equipamento que corresponde a essa proporção de desemprego que assegura uma poupança nula.

A única posição alternativa de equilíbrio possível seria uma situação em que um estoque de capital suficientemente elevado para ter uma eficiência marginal nula representasse também uma quantidade de riqueza suficiente para saciar integralmente o desejo agregado do público de precaver o futuro, mesmo em situação de pleno emprego, em circunstâncias tais que não se pudesse obter nenhuma bonificação em forma de juro. Contudo, só por uma coincidência improvável poderia a propensão à poupança em condições de pleno emprego estar satisfeita precisamente no instante em que o estoque de capital atinge o montante que anula a sua eficiência marginal. Por conseguinte, se essa possibilidade mais favorável se interpuser, ocorrerá durante o gradual declínio da taxa de juro e não no momento exato em que a taxa de juro se anula, mas nalgum momento anterior.

Presumimos até agora a existência de um fator institucional que não permite uma taxa de juro negativa, sob a forma de moeda que apresenta custos de conservação desprezíveis. De fato, há fatores institucionais e fatores psicológicos que fixam um limite muito acima de zero para o declínio praticamente possível da taxa de juro. Em especial, os custos de estabelecimento de contato entre os mutuários e mutuantes e a incerteza quanto ao futuro da taxa de juro, que já examinamos, fixam um limite mínimo que, nas circunstâncias presentes, talvez não seja inferior a 2% ou 2,5% no longo prazo.

Se isso for correto, em breve poderá apresentar-se na prática a embaraçosa possibilidade de um estoque de riqueza que cresce, em condições que, num regime de laissez-faire, impedem a taxa de juro de baixar mais. Além disso, se o valor mínimo abaixo do qual é praticamente impossível fazer cair a taxa de juro for sensivelmente superior a zero, é menos verossímil que o desejo agregado de acumular riqueza se sacie antes de a taxa de juro ter alcançado esse valor.

As experiências do pós-guerra da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos são, efetivamente, exemplos reais de como uma acumulação de riqueza (tão grande que sua eficiência marginal caiu mais rapidamente do que a taxa de juro pode baixar em face dos fatores institucionais e psicológicos prevalecentes) pode interferir, em condições que são essencialmente as do laissez-faire, em um volume de emprego razoável e no nível de vida que as condições técnicas de produção são capazes de propiciar.

Dessa maneira concluímos que, se duas comunidades iguais dispuserem da mesma técnica, mas de diferentes estoques de capital, a comunidade que tem o estoque de capital menor poderá gozar, durante certo tempo, de um nível de vida mais elevado do que a comunidade possuidora do maior estoque. Todavia, quando a comunidade mais pobre alcançar a mais rica — como, presumivelmente, acabará por acontecer —, ambas conhecerão a sorte de Midas. Essa conclusão perturbadora depende da hipótese de que a propensão ao consumo e o nível de investimento, em lugar de serem deliberadamente controlados em proveito do interesse social, serão, em grande parte, entregues aos efeitos do laissez-faire.

Se — por uma razão qualquer — a taxa de juro não puder baixar tão rapidamente como baixaria a eficiência marginal do capital pelo efeito de uma acumulação correspondente ao que a comunidade preferiria poupar a uma taxa de juro igual à eficiência marginal do capital em situação de pleno emprego, então mesmo um desvio do desejo de guardar riqueza para a aquisição de ativos que, de fato, não produzirão nenhum fruto econômico, aumentará o bem-estar econômico. Enquanto os milionários se comprouverem a construir vastas mansões para albergarem os seus corpos enquanto vivos e pirâmides para os abrigarem depois de mortos, ou, arrependidos dos seus pecados, erguerem catedrais e fizerem doações a mosteiros ou missões no estrangeiro, poderá ser adiado o dia em que a abundância de capital virá a interferir na abundância da produção. “Cavar buracos no chão” à custa da poupança não só aumentará o emprego, como também o rendimento nacional em bens e serviços úteis. Contudo, não é razoável que uma comunidade sensata se contente com paliativos tão fortuitos e frequentemente inúteis, uma vez que saibamos de que influências depende a demanda efetiva.

IV

Suponhamos que se tomam medidas para que a taxa de juro seja compatível com o investimento que corresponde ao pleno emprego. Suponhamos ainda que a ação do Estado intervém como elemento compensador que propicia um crescimento do capital tal que este tenda para o seu ponto de saturação a um ritmo que não impõe à geração presente uma redução desproporcionada do seu padrão de vida.

Dadas essas hipóteses, presumiria que uma comunidade racionalmente dirigida e provida de recursos técnicos modernos, e cuja população não cresça rapidamente, seria capaz de, no espaço de uma única geração, reduzir a eficiência marginal do capital a um nível de equilíbrio próximo de zero, de tal modo que atingiríamos as condições de uma comunidade quase estacionária, na qual as mudanças e os progressos resultariam unicamente das modificações das técnicas, dos gostos, da população e das instituições, sendo os produtos do capital vendidos a preços proporcionais ao trabalho etc., neles incorporados, com base nos mesmos princípios precisamente que regem os preços dos bens de consumo nos quais os encargos de capital entram em proporção insignificante.

Se estou certo ao supor que é relativamente fácil tornar os bens de capital tão abundantes que a sua eficiência marginal seja nula, este pode ser o caminho mais razoável para nos livrarmos gradualmente de muitas das características censuráveis do capitalismo. Com efeito, um instante de reflexão mostrará as enormes mudanças sociais que resultariam do desaparecimento gradual de uma taxa de retorno sobre a riqueza acumulada.

Um homem poderia, se quisesse, continuar a acumular o rendimento do seu trabalho com a intenção de gastà-lo em data posterior. Mas a riqueza acumulada não se reproduziria. Estaria simplesmente na posição do pai de Pope que, quando se retirou dos negócios, levou um baú cheio de guinéus para a sua vila de Twickenham para cobrir as despesas domésticas na medida das suas necessidades.

Embora o rentista desaparecesse, continuaria, entretanto, a haver lugar para o empreendimento e para a capacidade de estimar os rendimentos prospectivos sobre os quais as opiniões poderiam divergir. De fato, que foi dito se refere primordialmente à taxa de juro pura, independentemente de qualquer provisão para o risco e circunstâncias semelhantes, e não ao rendimento bruto dos ativos, incluindo a retribuição referente ao risco. Assim, a não ser que a taxa de juro pura se mantivesse em um nível negativo, haveria ainda um rendimento positivo para o investimento qualificado em determinados ativos que apresentassem rendimentos prospectivos incertos. Desde que houvesse uma certa relutância em assumir riscos, esses ativos, no seu conjunto, poderiam obter rendimento líquido positivo ao longo de certo tempo. É provável porém que, nessas circunstâncias, a avidez de obter um rendimento dos investimentos duvidosos pudesse atingir tais níveis que, no agregado, o seu rendimento líquido acabasse por ser negativo.

17

AS PROPRIEDADES ESSENCIAIS DO JURO E DA MOEDA

I

II

III

IV

V

VI

I

Parece, portanto, que a taxa de juro sobre o dinheiro representa um papel singular na fixação de um limite ao volume de emprego, visto que estabelece o nível de referência a ser alcançado pela eficiência marginal de um bem de capital para este voltar a ser produzido. À primeira vista, é muito desconcertante que isso tenha de ser assim. É natural indagar qual a singularidade que distingue o dinheiro de outros ativos, procurando determinar se apenas o dinheiro possui uma taxa de juro, bem como o que acontece numa economia não monetária. Enquanto não tivermos respondido a essas questões, o sentido da nossa teoria não será inteiramente claro.

A taxa monetária de juro, recordemos ao leitor, não é mais do que o excedente, em porcentagem, de uma soma de dinheiro contratada para entrega futura, por exemplo, no prazo de um ano, sobre o que podemos chamar o preço spot ou à vista da referida soma objeto do contrato. Parece, portanto, que para cada categoria de bens de capital deverá existir uma taxa análoga à do juro sobre o dinheiro. Com efeito, há uma quantidade definida de trigo (por exemplo), para ser entregue dentro de um ano, que tem hoje um valor de troca igual ao de 100 quintais¹¹¹ de trigo para entrega imediata. Se a primeira quantidade for de 105 quintais, podemos dizer que a taxa de juro do trigo é de 5% ao ano, e se for de 95 quintais, diremos que a taxa é de menos 5% ao ano. Assim, para cada bem duradouro temos uma taxa de juro calculada em termos do próprio bem — uma taxa de juro do trigo, uma taxa de juro do cobre, uma taxa de juro da habitação, ou até uma taxa de juro da siderurgia.

A diferença entre os contratos “para o futuro” e “à vista” sobre uma mercadoria que está cotada no mercado, como o trigo, por exemplo, tem uma relação definida com a taxa de juro dessa mercadoria; mas, como o contrato futuro é cotado em moeda para entrega futura e não em trigo para entrega imediata, a diferença também integra a taxa monetária de juro. A relação exata é a que se segue:

Suponhamos que o preço do trigo para entrega imediata seja de 100 libras esterlinas por 100 quintais, que o preço do trigo em contrato “futuro” para entrega dentro de um ano é de 107 libras por 100 quintais e que a taxa monetária de juro é de 5%; qual é a taxa de juro do trigo? A quantia de 100 libras comprará hoje 105 libras para entrega futura, e 105 libras para entrega futura comprarão 105/107. 100 (= 98) quintais nas mesmas condições. Por sua vez, 100 libras hoje comprarão 100 quintais de trigo para entrega imediata. Assim sendo, 100 quintais de trigo para entrega imediata comprarão 98 quintais a futuro. De onde se conclui que a taxa de juro do trigo é de menos 2% ao ano¹¹².

Dessa forma, não existe razão para que as taxas de juro sejam iguais para mercadorias diferentes — para que a taxa do trigo seja igual à taxa de juro do cobre. Com efeito, a relação entre os contratos “à vista” e “no futuro”, de acordo com as suas cotações de mercado, é notoriamente diferente para diferentes bens. Esta, como veremos, é a pista que procurávamos para chegar à solução. Com efeito, pode acontecer que seja a mais elevada das taxas específicas de juro (como poderemos chamar-lhes) que dite a lei (pois é a maior das taxas que a eficiência marginal de um bem de capital tem de alcançar para vir a ser objeto de nova produção); e talvez haja razões para que a taxa monetária de juro seja frequentemente a mais elevada (pois, como veremos, certas forças que levam a uma redução das taxas de juro específicas de outros bens não operam no caso do dinheiro).

Podemos acrescentar que, assim como a qualquer momento há taxas de juro diferentes para as mercadorias, também os cambistas sabem perfeitamente que nem a taxa de juro monetária é a mesma quando expressa em moedas diferentes, como, por exemplo, a libra e o dólar. Também aqui a diferença entre os contratos “à vista” e “no futuro” para uma moeda estrangeira em termos de libra esterlina varia de divisa para divisa.

Ora, cada uma dessas mercadorias tomada como referência oferece-nos a mesma possibilidade que a moeda para medir a eficiência marginal do capital. Podemos escolher a que quisermos, por exemplo, o trigo, e calcular o valor em trigo dos rendimentos prospectivos de qualquer bem de capital; a taxa de desconto que iguala o valor presente dessas séries de anuidades de trigo ao preço atual de oferta do ativo em termos de trigo nos dá a eficiência marginal desse ativo expressa em trigo. Se não se espera nenhuma variação no valor relativo de dois padrões alternativos, a eficiência marginal de um ativo será a mesma independentemente da mercadoria escolhida como unidade, visto que o numerador e o denominador da fração que nos dá essa eficiência variarão na mesma proporção. Contudo, se for esperado que um desses padrões mude de valor em relação ao outro, as eficiências marginais dos ativos variarão na mesma porcentagem, consoante o padrão usado para a medida. Para ilustrar esse raciocínio, tomemos o caso mais simples em que se espera que um dos dois padrões, o trigo, suba de valor a um ritmo regular de a % ao ano em termos de moeda; a eficiência marginal de um ativo que será de x% expresso em moeda será então de x – a% em termos de trigo. Como as eficiências marginais dos diversos ativos se alterarão na mesma proporção, deduz-se que a ordem das suas grandezas será igual, independentemente do padrão escolhido.

Se houvesse uma mercadoria composta que se pudesse considerar estritamente representativa, poderíamos considerar que a taxa de juro e a eficiência marginal do capital determinados por meio dessa mercadoria seriam, em certo sentido, a taxa de juro única e a eficiência marginal única do capital. Mas, é claro, isso levanta os mesmos obstáculos que a fixação de um padrão único de valor.

Até agora, portanto, a taxa monetária de juro não apresenta nenhuma singularidade relativamente às outras, encontrando-se exatamente no mesmo pé que elas. Onde está, então, a peculiaridade da taxa monetária de juro que lhe transmite a importância prática predominante que lhe foi atribuída nos capítulos anteriores? Por que devem os volumes da produção e do emprego depender mais intimamente da taxa monetária de juro do que da taxa de juro do trigo ou da taxa de juro das habitações?

II

Consideremos quais serão, normalmente, as taxas de juro das mercadorias no período (digamos) de um ano para os diferentes tipos de ativos. Como tomamos sucessivamente cada um dos ativos como padrão, os rendimentos de cada um deles devem ser calculados para esse efeito em termos de si mesmos.

Há três atributos que os diversos tipos de ativos possuem em graus diferentes, nomeadamente:

1) Alguns ativos originam um rendimento ou produção q, medido em termos dos próprios ativos, ao contribuírem para um processo de produção ou ao prestarem serviços a um consumidor.

2) Na sua maioria, os ativos, excetuando o dinheiro, sofrem desgaste ou são onerados por custos devido ao simples passar do tempo (independentemente de qualquer alteração no seu valor relativo), sejam ou não utilizados para produzir rendimento; isto é, implicam um custo de manutenção c medido em termos dos próprios ativos. Para o nosso presente objetivo, não importa saber exatamente onde situaremos a linha de separação entre os custos que deduzimos antes de calcular q e os que incluímos em c, pois no que se segue apenas nos debruçaremos sobre q − c.

3) Por fim, o poder de dispor de um ativo durante certo tempo pode propiciar uma comodidade ou segurança potenciais que não são iguais para ativos de naturezas diferentes embora do mesmo valor inicial. Não fica, por assim dizer, rasto nenhum disso sob forma de produção no fim do período considerado, mas, mesmo assim, trata-se de algo pelo qual as pessoas estão dispostas a pagar um preço. Chamaremos prêmio de liquidez / de certo ativo ao montante (medido em termos do próprio ativo) que as pessoas estão dispostas a pagar pela comodidade ou segurança potenciais proporcionadas pelo poder de dispor dele (excluindo o rendimento ou os custos de manutenção que lhe são próprios).

Daqui deduzimos que a retribuição total que se espera da propriedade de um ativo, durante certo período, é igual ao seu rendimento menos o seu custo de manutenção mais o seu prêmio de liquidez, ou seja, a q − c + l. Em outras palavras, q − c + l, em que q, c e l são medidos em unidades do próprio ativo, é a taxa de juro específica de qualquer ativo.

Quando são utilizados o capital instrumental (por exemplo, uma máquina) ou o capital de consumo (por exemplo, uma casa) têm como característica o fato de os seus rendimentos excederem, em geral, o custo de manutenção e de o seu prêmio de liquidez ser, provavelmente, desprezível. Quanto aos estoques de ativos líquidos ou dos excedentes não utilizados de capital instrumental ou de consumo, têm a característica de ser onerados por um custo de manutenção, expresso em unidades dos próprios bens, que não é contrabalançado por nenhum rendimento, sendo que nesse caso também o prêmio de liquidez é geralmente desprezível, sempre que os estoques ultrapassam um nível moderado, embora suscetível de tornar-se apreciável em circunstâncias especiais. Por fim, a característica da moeda é ter um rendimento nulo, um custo de manutenção insignificante, mas um prêmio de liquidez substancial. Na verdade, as diferentes mercadorias podem ter graus diferentes de prêmio de liquidez e a moeda pode incorrer em certos custos de manutenção, por exemplo, os de guarda. Há, porém, uma diferença essencial entre a moeda e todos os demais ativos (ou a sua maioria): no caso da moeda, o seu prêmio de liquidez excede em muito o seu custo de manutenção, ao passo que no caso dos outros ativos, o custo de manutenção é muito superior ao prêmio de liquidez. Para ilustrar o raciocínio, suponhamos que o rendimento das casas é q₁ e o custo de manutenção, bem como o prêmio de liquidez, são desprezíveis; que para o trigo o custo de manutenção é c₂ e o rendimento e o prêmio de liquidez são insignificantes; e que para a moeda o prêmio de liquidez é l₃ e o rendimento e o custo de manutenção são desprezíveis. Significa isso que q₁ é a taxa de juro da casa, – c₂ a taxa de juro do trigo e l₃ a taxa monetária de juro.

Para determinar as relações entre os rendimentos esperados dos diferentes tipos de bens compatíveis com o equilíbrio precisamos também conhecer as variações esperadas dos seus valores relativos durante o ano. Tomemos a moeda como padrão de medida (que para esse efeito pode ser apenas uma moeda de conta; poderíamos também tomar o trigo como unidade) e suponhamos que a porcentagem de valorização (ou depreciação) esperada das casas é a₁ e a do trigo a₂. Chamamos q₁, − c₂ e l₃ às taxas de juro específicas das casas, do trigo e da moeda, medidas em termos do próprio ativo, isto é, q₁ é a taxa de juro da casa medida em casas, − c₂ é a taxa de juro do trigo medida em trigo e l₃ a taxa monetária de juro medida em dinheiro. Também convirá chamar a a₁ + q₁, a₂ − c₂ e l₃, que representam as mesmas quantidades reduzidas à moeda como padrão de valor, a taxa monetária de juro da casa, a taxa monetária de juro do trigo e a taxa monetária de juro da moeda, respectivamente. Com essa notação, é fácil ver que a demanda dos possuidores de riqueza se orientará para as casas, para o trigo ou para a moeda, consoante a grandeza que for maior, entre a₁ + q₁, a₂ – c₂ ou l₃. Assim, no equilíbrio, o preço de demanda das casas e do trigo em termos de moeda será tal que desaparecerá qualquer vantagem entre as alternativas –isto é, a₁ + q₁, a₂ − c₂ e l₃ serão iguais. A escolha de padrão de valor não altera esse resultado, porque a substituição de um padrão por outro modificará por igual todos os termos, isto é, numa quantidade idêntica à taxa esperada de valorização (ou depreciação) do novo padrão relativamente ao antigo.

Ora, os ativos cujo preço normal de oferta for inferior ao preço de procura serão objeto de nova produção, e esses serão os ativos que (com base no seu preço normal de oferta) têm uma eficiência marginal superior à taxa de juro (sendo ambas as quantidades medidas pelo mesmo padrão de valor, qualquer que seja). À medida que se expande o estoque de ativos cuja eficiência marginal, no princípio, era pelo menos igual à taxa de juro, essa eficiência marginal tende a baixar (pelas razões suficientemente óbvias já apresentadas). Chegará então um momento em que deixará de ser vantajoso continuar a produzi-los, a menos que a taxa de juro desça pari passu. Quando não houver nenhum ativo cuja eficiência marginal alcance a taxa de juro, a produção de novos bens de capital deter-se-á.

Suponhamos (como simples hipótese nessa fase do raciocínio) que há certo bem (por exemplo, a moeda) cuja taxa de juro é fixa (ou declina, à medida que a produção aumenta, mais devagar do que a taxa de juro de qualquer outra mercadoria); como se ajustará essa posição? Uma vez que a₁ + q₁, a₂ − c₂ e l₃ são, necessariamente, iguais, e uma vez que, por hipótese, l₃ é fixa ou declina com mais lentidão que q₁ ou − c₂, deduz-se que a₁ e a₂ terão de aumentar. Ou seja, os preços normais presentes de todos os bens que não a moeda tenderão a baixar relativamente aos preços futuros esperados. Consequentemente, se q₁ e − c₂ continuarem a descer, chegará um momento em que deixará de ser lucrativo produzir qualquer desses bens, salvo se espere que, numa data futura, o custo de produção se elevará de tal forma relativamente ao atual que isso baste para cobrir os custos de manutenção do estoque produzido entre o momento atual e a data provável do aumento de preço.

É agora manifesto que a nossa afirmação anterior, de que é a taxa monetária de juro que estabelece um limite para o volume da produção, não era estritamente correta. Deveríamos ter dito que a taxa de juro do ativo que declina mais lentamente à medida que o estoque de ativos em geral aumenta é a que acabará por eliminar a produção lucrativa dos outros — salvo na contingência que acabamos de referir, em que há uma relação especial entre os custos de produção presentes e prospectivos. À medida que a produção se expande, as taxas específicas de juro descem a níveis em que um ativo após outro cai abaixo da norma vigente da produção lucrativa, até que, finalmente, uma ou mais taxas específicas de juro ficam em um nível superior à eficiência marginal de qualquer ativo.

Se por moeda entendemos o padrão de valor, torna-se claro não ser, necessariamente, a taxa de juro monetária que causa a dificuldade. Ao contrário do que alguns supunham, não poderíamos fugir às dificuldades decretando simplesmente que o trigo ou as casas são o padrão de valor e não o ouro ou a libra esterlina. Com efeito, vemos agora que as mesmas dificuldades se apresentarão se continuar a existir um ativo, qualquer que seja, cuja taxa de juro resista a baixar quando a sua produção aumenta. Pode acontecer, por exemplo, que o ouro continue a desempenhar essa função num país que tenha adotado um padrão de papel-moeda não convertível.

III

Por conseguinte, ao atribuirmos um significado especial à taxa monetária de juro, supusemos, tacitamente, que o tipo de moeda a que estamos acostumados possui características especiais que fazem com que a sua taxa específica de juro, expressa em termos da própria moeda como padrão, seja mais resistente à queda, quando a produção aumenta, do que as taxas específicas de juro de quaisquer outros ativos, expressas em termos dos próprios ativos. Será justificado este pressuposto? Penso que a reflexão nos mostra que poderá ser justificado pelas seguintes peculiaridades que de ordinário caracterizam a moeda tal como a conhecemos. Na medida em que o padrão de valor estabelecido tenha essas peculiaridades, a afirmação sumária de que a taxa monetária de juro é a taxa relevante será válida.

1) A primeira característica que leva à conclusão anterior é o fato de, tanto a longo como a curto prazo, a moeda ter uma elasticidade de produção igual a zero, ou pelo menos muito reduzida, na medida em que se atenda apenas ao potencial da empresa privada enquanto coisa distinta da autoridade monetária — entendendo-se por elasticidade de produção¹¹³ nesse sentido a resposta do volume de mão de obra mobilizada para a produção da moeda em face de um aumento da quantidade de trabalho que uma unidade da mesma dá direito a comprar. Isto é, a moeda não se pode produzir facilmente — os empresários não podem mobilizar trabalho à sua vontade para produzir dinheiro em quantidades crescentes à medida que o seu preço sobe em termos de unidades de salário. No caso de uma moeda inconvertível, essa condição é estritamente satisfeita. Mas no caso de uma moeda sujeita ao padrão ouro o mesmo sucede ainda, de maneira aproximada, no sentido de que o máximo da quantidade de trabalho suplementar suscetível de ser empregado dessa forma é proporcionalmente muito reduzido, salvo num país em que a extração de ouro seja a principal indústria.

Ora, no caso dos ativos que apresentam elasticidade de produção não nula, a razão pela qual presumimos que a sua taxa específica de juro declina decorre de supormos que o seu estoque aumenta em consequência do maior volume da produção. No entanto, no caso do dinheiro — adiando a análise dos efeitos de uma redução da unidade de salário ou de uma subida deliberada da oferta por parte da autoridade monetária —, a oferta é fixa. Assim, a característica segundo a qual a moeda não pode ser facilmente produzida pelo trabalho leva, imediatamente, a supor prima facie que é correto o ponto de vista de que a sua taxa específica de juro será relativamente refratária à queda. Em contrapartida, se a moeda pudesse ser cultivada como um cereal ou fabricada como um automóvel, as depressões poderiam ser evitadas ou atenuadas, porque, se o preço de outros bens tendesse a baixar em termos de moeda, mais trabalho seria desviado para a produção de dinheiro — como vemos que acontece nos países produtores de ouro, embora, para o mundo no seu todo, o desvio máximo nesse sentido seja quase insignificante.

2) No entanto, é evidente que a condição anterior é satisfeita não apenas pela moeda, mas também por todos os fatores puros de renda, cuja produção é completamente inelástica. Portanto, necessitamos de uma segunda condição para distinguir a moeda dos outros elementos de renda.

A segunda differentia da moeda é que ela tem uma elasticidade de substituição igual, ou quase igual, a zero, o que significa que, quando o seu valor de troca sobe não surge nenhuma tendência para a substituir por outro fator, a não ser talvez numa proporção ínfima, nos casos em que a moeda-mercadoria é também usada na indústria ou nas artes. Isso decorre da particularidade de que a utilidade da moeda deriva apenas do seu valor de troca, de modo que ambos sobem e descem pari passu; isto é, contrariamente aos outros fatores de renda, quando o seu valor de troca aumenta, não há motivação ou tendência para substituí-la por nenhum outro fator.

Assim, não só é impossível mobilizar mais mão de obra para a produção de moeda quando o seu preço em relação à mão de obra sobe, mas também a moeda constitui um poço sem fundo para o poder de compra quando a sua procura cresce, visto não haver — como acontece com os outros fatores de renda — um valor acima do qual essa demanda é desviada para outras coisas.

A única restrição para isso surge quando a elevação do valor da moeda gera incerteza quanto à sua própria duração, caso em que a₁ e a₂ sobem, o que equivale a um aumento das taxas monetárias de juro das mercadorias e é, portanto, um estímulo para a produção de outros ativos.

3) Em terceiro lugar, devemos ponderar se essas conclusões são infirmadas pelo fato de, mesmo sendo impossível aumentar a quantidade de moeda desviando mais trabalho para sua produção, o pressuposto de que a sua oferta efetiva é absolutamente imutável seria inexato. Em particular, uma redução da unidade de salário libertará dinheiro de outros usos para a satisfação da motivação de liquidez. Além disso, à medida que os valores expressos em moeda baixam, aumentará a proporção do estoque de moeda relativamente à riqueza total da comunidade.

Não é possível contestar em termos puramente teóricos que essa reação poderia levar a uma baixa adequada da taxa monetária de juro. Mas há diversas razões que, tomadas em conjunto, são decisivamente convincentes de que, provavelmente, numa economia do tipo a que estamos habituados, a taxa monetária de juro resista com frequência a baixar adequadamente:

• Temos de atender, em primeiro lugar, aos efeitos de uma baixa na unidade de salário sobre as eficiências marginais dos outros ativos em termos de moeda, pois é a diferença entre estas e a taxa monetária de juro que nos interessa. Se a queda da unidade de salário tiver como efeito a produção uma expectativa de alta posterior, o resultado será completamente favorável. Se, pelo contrário, o seu efeito for produzir uma expectativa de nova baixa no futuro, a reação sobre a eficiência marginal do capital pode contrabalançar a queda da taxa de juro¹¹⁴.

• O fato de os salários tenderem a ser “viscosos” em termos de moeda, sendo que o salário nominal é mais estável do que o real, leva a limitar a propensão da unidade de salário a baixar em termos de moeda. Além disso, se não fosse assim, a situação poderia ser pior e não melhor porque se os salários nominais pudessem baixar com facilidade isso tenderia frequentemente a criar uma previsão de nova baixa com reações desfavoráveis para a eficiência marginal do capital. E mais: se os salários fossem negociados em qualquer outra mercadoria, por exemplo, em trigo, é improvável que mantivessem a rigidez. É por causa das outras características da moeda — especialmente as que a fazem líquida — que os salários, quando negociados em moeda, manifestam certa rigidez¹¹⁵.

• Em terceiro lugar, chegamos à consideração mais importante nesse contexto, ou seja, às características da moeda que satisfazem a preferência pela liquidez. Efetivamente, em determinadas circunstâncias que ocorrem com frequência, elas farão com que a taxa de juro permaneça insensível, especialmente abaixo de certo nível¹¹⁶, a um aumento mesmo substancial da quantidade de moeda relativamente às outras formas de riqueza. Ou seja, além de certo nível, um acréscimo da quantidade de moeda provoca uma redução do rendimento proporcionado pelo dinheiro devido à sua liquidez que nem de longe se aproxima da baixa observada no rendimento dos outros tipos de riqueza quando a sua quantidade sofre um aumento comparável.

A esse respeito, os baixos (ou desprezíveis) custos de manutenção da moeda representam um papel essencial. Caso os custos de manutenção fossem palpáveis, compensariam o efeito das previsões quanto ao valor prospectivo do dinheiro em datas futuras. A presteza com que o público aumenta o seu estoque de moeda em reação a um estímulo comparativamente pequeno deve-se ao fato de que as vantagens da liquidez (real ou suposta) não são contrabalançadas por um custo de manutenção que cresce abruptamente com a passagem do tempo. No caso de uma mercadoria que não o dinheiro, um pequeno estoque da mesma pode oferecer algumas comodidades para os que a utilizam. Mas mesmo quando um estoque maior pudesse ter certo atrativo como reserva de riqueza possuindo um valor estável, essa vantagem ficaria neutralizada pelos custos de manutenção da referida riqueza, sob a forma de despesas de armazenagem, deterioração etc. Portanto, além de certo ponto, conservar um estoque maior acarreta necessariamente uma perda.

No caso da moeda, porém, as coisas não se passam assim, como vimos, e isto por diversas razões, nomeadamente as que, aos olhos do público, fazem do dinheiro a “liquidez” par excellence. Por conseguinte, os reformadores que procuraram um remédio na criação de custos artificiais de manutenção da moeda, por meio do expediente de obrigarem a moeda com curso legal a ser periodicamente estampilhada, a um custo prescrito para poder conservar a sua qualidade de moeda, estavam no caminho certo, e o valor prático de suas proposições merece consideração.

A relevância da taxa de juro monetária decorre, portanto, da combinação das seguintes características: por um lado, sob a influência da motivação da liquidez, a taxa pode ser bastante insensível a uma mudança na proporção que a quantidade de moeda mantém com outras formas de riqueza medidas em dinheiro; por outro lado, a moeda tem (ou pode ter) elasticidades nulas (ou insignificantes) de produção e de substituição. A primeira condição significa que a demanda pode ser predominantemente dirigida para o dinheiro, a segunda que, quando isso ocorre, não se pode empregar trabalho para produzir mais moeda, e a terceira, que esta situação não pode nunca ser mitigada pela possibilidade de outro fator estar em condições de, se suficientemente barato, prestar os mesmos serviços que a moeda. A única solução — à parte as variações da eficiência marginal do capital — provém (desde que a propensão para a liquidez se mantenha constante) do aumento da quantidade da moeda ou —o que é formalmente o mesmo — de uma alta do valor da moeda que permita a uma quantidade determinada prestar maiores serviços monetários.

Assim, um aumento da taxa monetária de juro retarda a produção de todos os objetos cuja oferta é elástica, sem estimular a produção da moeda (que, por hipótese, é perfeitamente inelástica). A taxa monetária de juro, ao dar o tom para todas as demais taxas de juro de mercadorias, refreia o investimento na produção dessas mercadorias sem conseguir estimular o investimento necessário para produzir moeda que, por hipótese, não pode ser produzida. Mais do que isso, dada a elasticidade da demanda de recursos líquidos em termos de débitos, uma ligeira variação das condições que regem essa demanda pode não alterar muito a taxa monetária de juro, ao passo que (pondo de parte qualquer intervenção oficial), dada a inelasticidade da produção da moeda, também não é possível que as forças naturais façam baixar a taxa monetária de juro pelo efeito que exercem sobre a oferta.

No caso de uma mercadoria comum, uma inelasticidade da demanda de estoques líquidos da mesma levaria a que pequenas variações dessa demanda se traduzissem por uma alta ou baixa súbita da taxa de juro, ao passo que a elasticidade da sua oferta também tenderia a impedir uma grande majoração do seu preço à vista sobre o preço das vendas a prazo. Assim, se os outros bens fossem abandonados a si mesmos, as “forças naturais”, isto é, as forças comuns do mercado, tenderiam a fazer baixar as suas taxas de juro até que o pleno emprego produzisse nas mercadorias, em geral, a inelasticidade da oferta que supusemos como uma característica normal da moeda. Desse modo, à falta de moeda e —que fique bem claro, este pressuposto é também necessário — de qualquer outra mercadoria com as características que atribuímos à moeda, as taxas de juro só chegariam ao equilíbrio em condições de pleno emprego.

Isso quer dizer que o desemprego se desenvolve porque as pessoas querem a lua — os homens não conseguem emprego quando o objeto dos seus desejos (isto é, o dinheiro) é uma coisa que não se produz e cuja demanda não pode ser facilmente restringida. Não há outro remédio senão persuadir o público de que a lua e o requeijão são praticamente a mesma coisa, e pôr a trabalhar uma fábrica de requeijão (isto é, um banco central) sob o controle do poder público.

É interessante notar que a característica tradicionalmente considerada que faz do ouro um padrão de valor especialmente adequado, a saber, a inelasticidade da sua oferta, vem a ser precisamente a característica que constitui o ponto crucial do problema.

A nossa conclusão pode ser enunciada na forma mais geral (tomando a propensão ao consumo como dada) da seguinte maneira: o fluxo de investimento não pode continuar se expandindo quando a mais alta das taxas de juro específicas de todos os bens disponíveis, medidas por certo padrão, for igual à mais alta das eficiências marginais de todos os bens, medida pelo mesmo padrão.

Numa situação de pleno emprego, essa condição é necessariamente satisfeita. Mas também pode ser satisfeita antes de ser alcançado o pleno emprego, caso haja algum ativo cujas elasticidades de produção e de substituição¹¹⁷ sejam nulas (ou relativamente reduzidas), e cuja taxa de juro decline, com o aumento da produção, mais lentamente do que as eficiências marginais dos bens de capital medidas em termos desse ativo.

IV

Anteriormente já mostramos que o fato de uma mercadoria ser o padrão de valor não é condição suficiente para que a taxa de juro dessa mercadoria seja a taxa de juro relevante. Contudo, é interessante considerar até que ponto as características da moeda tal como a conhecemos, e que fazem da sua taxa de juro a taxa relevante, estão associadas ao fato de ser ela o padrão em que habitualmente se negociam as dívidas e os salários. A questão deve ser ponderada no que toca a dois aspectos.

Em primeiro lugar, o fato de os contratos serem fixos e de os salários serem geralmente bastante estáveis, em termos de moeda, contribui sem nenhuma dúvida em larga medida para que a moeda atraia um prémio de liquidez tão elevado. É manifesta a conveniência de deter ativos no mesmo padrão em que as responsabilidades contraídas deverão ser honradas futuramente e no padrão em que se espera que o custo de vida permaneça relativamente estável. Ao mesmo tempo, a confiança nutrida na expectativa de uma relativa estabilidade do custo monetário da produção poderia não se manter se o padrão de valor fosse um bem com grande elasticidade de produção. Além disso, os baixos custos de manutenção da moeda tal como a conhecemos contribuem tanto como a importância do seu prêmio de liquidez para fazer da sua taxa de juro a taxa relevante. Na realidade, o que importa é a diferença entre o prêmio de liquidez e os custos de manutenção; e, no caso da maior parte dos ativos que não o ouro, a prata ou as notas de banco, os custos de manutenção são pelo menos tão elevados como o prémio de liquidez que geralmente acompanha o padrão em que são estipulados os contratos e os salários, de tal modo que, mesmo que o prêmio de liquidez que agora tem a libra esterlina se transferisse para o trigo (por exemplo), mesmo assim continuaria a ser improvável que a taxa de juro do trigo se elevasse acima de zero. Por conseguinte, continua a ser válido que, embora o fato de os contratos e os salários serem fixados em termos monetários aumentar a importância da taxa monetária de juro, tal, por si só, não será suficiente para conferir a essa taxa as características observadas.

O segundo ponto a considerar é mais sutil. É claro que a expectativa normal, de que o valor da produção será mais estável em termos de moeda do que em termos de qualquer outro bem, não depende do fato de os salários serem ajustados em moeda, mas do fato de serem relativamente viscosos em termos de moeda. Que sucederia, então, se esperássemos que os salários fossem mais viscosos (isto é, mais estáveis) em termos de uma ou mais mercadorias que não a moeda, do que em termos da própria moeda?

Tal expectativa exigiria não apenas que os custos do bem em questão fossem relativamente constantes em unidades de salário para uma escala de produção maior ou menor, tanto no curto como no longo prazo, mas também que qualquer excedente sobre a demanda normal no preço de custo pudesse ser incorporado no estoque sem despesas, isto é, que o seu prêmio de liquidez excedesse os seus custos de manutenção (pois, de outro modo, como não há esperança de um lucro decorrente de uma alta do preço, a manutenção de um estoque acarreta necessariamente uma perda). Se houver um bem que satisfaça estas condições, então seguramente poderia erigir-se como rival da moeda.

Portanto, não é logicamente impossível admitir que haja uma mercadoria que, como medida do valor da produção, propicie uma expectativa mais estável do que a moeda. Mas não parece provável que ela exista. Logo, concluo que o bem em função do qual se espera que os salários sejam o mais viscosos possível não pode ser um bem cuja elasticidade de produção não seja mínima e que apresente um excedente de custos de manutenção sobre o prêmio de liquidez que não seja igualmente mínimo. Em outras palavras, a expectativa de uma relativa viscosidade dos salários em termos de moeda é um corolário do fato de que o excedente do prêmio de liquidez sobre os custos de manutenção é maior para a moeda do que para qualquer outro bem.

Vemos assim que as várias características que se combinam para tornar relevante a taxa monetária de juro interagem entre si cumulativamente. O fato de a moeda ter baixas elasticidades de produção e substituição e baixos custos de manutenção tende a aumentar a expectativa de uma certa estabilidade dos salários expressos em moeda. Essa expectativa aumenta o prêmio de liquidez do dinheiro e evita a correlação excepcional entre a taxa monetária de juro e as eficiências marginais dos outros ativos, que, a verificar-se, poderia retirar o músculo à taxa monetária de juro.

O professor Pigou (entre outros) costuma supor que se deve admitir o pressuposto de que os salários reais são mais estáveis que os nominais. Mas isso só poderá ocorrer caso se admita outra presunção em favor da estabilidade do emprego. Além disso, resta ainda a dificuldade de os bens salariais serem onerados por elevados custos de manutenção. Na verdade, se houvesse uma tentativa de estabilizar os salários reais fixando a remuneração do trabalho em bens salariais, o efeito obtido seria necessariamente uma violenta oscilação dos preços monetários. Com efeito, qualquer ligeira flutuação da propensão ao consumo e do incentivo ao investimento faria com que os preços nominais oscilassem violentamente entre zero e infinito. A maior estabilidade dos salários nominais relativamente aos salários reais é condição para que o sistema possua uma estabilidade intrínseca.

Atribuir aos salários reais uma estabilidade relativa não é apenas um erro de fato e de experiência. E também um erro de lógica, se supusermos que o sistema considerado é estável, no sentido de que as pequenas variações na propensão ao consumo e no incentivo ao investimento não produzem efeitos violentos sobre os preços.

V

A título de nota sobre o que foi dito, talvez seja útil sublinhar o que lá atrás se afirmou, nomeadamente, que a “liquidez” e os “custos de manutenção” são, ambos, uma questão de grau e que a peculiaridade da “moeda” consiste exclusivamente no fato de a primeira ser superior aos últimos.

Consideremos, por exemplo, uma economia na qual não haja um ativo cujo prêmio de liquidez seja sempre superior aos seus “custos de manutenção” — e esta é a melhor definição que posso dar da chamada economia “não monetária”. Quer dizer, nessa economia não haveria senão bens de consumo específicos, bem como equipamentos de capital específicos mais ou menos diferenciados, consoante a natureza dos bens de consumo que produzem ou ajudam a produzir num período mais ou menos longo. Ao contrário do dinheiro líquido, todos esses bens, caso se conservem em estoque, se deterioram ou pressupõem despesas de um valor superior a qualquer prêmio de liquidez com que possam ser associados.

Numa economia dessas, os equipamentos de capital distinguem-se uns dos outros: a) pela variedade dos bens de consumo cuja produção podem coadjuvar; b) pela estabilidade do valor da sua produção (no sentido de que o valor do pão é mais estável ao longo do tempo do que o das novidades que estão temporariamente em moda); e c) pela rapidez com que a riqueza neles incorporada pode se tornar “líquida”, no sentido de que geram produções cujos proventos podem ser vertidos, caso se deseje, numa forma inteiramente diferente.

Os proprietários de riqueza ponderarão então a falta de “liquidez” (no sentido anterior) dos diferentes equipamentos de capital encarados como meio de conservar a riqueza em comparação com a melhor estimativa atuarial disponível dos seus rendimentos prospectivos, incluindo aqui os riscos. Observe-se que o prêmio de liquidez se assemelha, em parte, ao prêmio de risco, mas, em parte, difere dele. A diferença corresponde à que existe entre as melhores estimativas que possamos fazer das probabilidades e a confiança com que o fazemos. Quando tratamos, em capítulos anteriores, da estimativa do rendimento prospectivo, não nos aprofundamos em pormenores sobre a forma como era feita essa estimativa. Da mesma forma, para não complicar o raciocínio, não distinguimos as diferenças de liquidez das diferenças de risco propriamente dito. E, porém, evidente que, no cálculo da taxa de juro específica, devemos levar em conta ambas.

É notório que não existe um padrão de “liquidez” absoluto, mas simplesmente uma escala de liquidez — um prêmio variável a que temos de atender, além do rendimento da utilização e dos custos de manutenção, ao estimarmos os atrativos comparados das diversas formas em que se pode deter riqueza. A concepção do que contribui para a “liquidez” é parcialmente vaga, modifica-se de tempos em tempos e depende das práticas sociais e das instituições. No entanto, é bem definida a ordem de preferência existente na ideia dos proprietários de riqueza, ordem pela qual eles exprimem em qualquer momento o que pensam a respeito da liquidez, e não precisamos de mais nada para a nossa análise do comportamento do sistema económico.

Pode acontecer que, em determinadas contigências históricas, os proprietários de riqueza tenham pensado que a posse de terra se caracterizava por um alto prêmio de liquidez, e, como a terra se assemelha à moeda pela particularidade de, em princípio, ter elasticidades de produção e de substituição muito baixas¹¹⁸, é concebível que tenha havido na história ocasiões em que o desejo de possuir terra desempenhou o mesmo papel que a moeda em tempos recentes, no sentido de manter a taxa de juro num nível demasiado elevado. É difícil determinar essa influência quantitativamente, dado não dispormos de preços futuros para a terra medidos em unidades da própria terra que sejam estritamente comparáveis com a taxa de juro de uma dívida monetária. Temos, contudo, um fator que em certas épocas desempenhou papel análogo, representado pelas elevadas taxas de juro sobre as hipotecas¹¹⁹. As elevadas taxas de juro sobre hipotecas da terra, que frequentemente excediam o rendimento prospectivo da sua exploração agrícola, constituem um aspecto comum de muitas economias agrárias. As leis sobre a usura eram especialmente dirigidas contra esse tipo de gravames. E com razão, pois, nas antigas organizações sociais, nas quais não existiam as obrigações de longo prazo no sentido moderno, a concorrência de uma elevada taxa de juro sobre as hipotecas pode muito bem ter tido sobre o crescimento da riqueza procedente do investimento corrente em ativos de capital recém-produzidos um efeito de retardamento tão grande como, nos tempos mais recentes, o das altas taxas de juro sobre as dívidas de longo prazo.

O fato de, após vários milênios e acumulação de bens de capital, o mundo ser tão pobre como é em bens de capital não deve ser explicado, na minha opinião, pela tendência da humanidade para a imprevidência, nem mesmo pelas destruições das guerras, mas, antes, pelos prêmios de liquidez que outrora oneravam a propriedade da terra e agora oneram a moeda. Nesse ponto, a minha opinião diverge do ponto de vista antigo, tal como Marshall a exprimiu com uma invulgar força dogmática na sua obra Principles of economics: “Todos estão cientes de que a acumulação de riqueza é refreada e que a taxa de juro se sustenta pela preferência que a maior parte da humanidade tem pelas satisfações imediatas sobre as diferidas, ou, em outras palavras, pela sua relutância em ‘esperar’”.

VI

No meu Treatise on money defini o que pretendia ser uma taxa de juro única, a que chamei taxa natural de juro — isto é, a taxa que, na terminologia do meu Treatise, assegurava a igualdade entre o montante da poupança (segundo a definição ali adotada) e o montante do investimento. Era minha convicção de que se tratava de um desenvolvimento e clarificação da noção de “taxa natural de juro” de Wicksell, que, segundo ele, era a que conservaria a estabilidade de certo nível de preços não muito claramente especificado.

No entanto, eu ignorava o fato de que, segundo esta definição, há em cada sociedade uma taxa de juro diferente para cada hipotético volume de emprego. E, de modo semelhante, para cada taxa de juro há um nível de emprego para o qual essa taxa é a “natural”, no sentido de que o sistema estará em equilíbrio com esse nível de taxa de juro e esse volume de emprego. Era portanto errado falar da taxa natural de juro ou sugerir que a definição anterior lhe daria um valor único independentemente do volume de emprego. Eu não tinha compreendido naquele momento que, em certas condições, o sistema pode estar em equilíbrio abaixo do pleno emprego.

Agora já não creio mais que o conceito de uma taxa “natural” de juro, que anteriormente me parecia uma ideia das mais promissoras, possa trazer à nossa análise uma contribuição verdadeiramente útil ou importante. Ela é simplesmente a taxa que manterá o status quo e, em geral, não temos grande interesse em manter o status quo como tal.

Se existe uma taxa de juro desse gênero, única e relevante, tem de ser aquela a que poderíamos chamar neutra¹²⁰, isto é, a taxa natural no sentido anterior que é consistente com o pleno emprego, dados os outros parâmetros do sistema; embora, talvez fosse preferível designá-la pelo nome de taxa ótima.

A taxa neutra de juro pode se definir mais rigorosamente como sendo a que prevalece em equilíbrio quando a produção e o emprego são tais que a elasticidade do emprego, como um todo, é nula¹²¹.

O que precede nos dá, mais uma vez, a resposta à questão de saber que hipótese tácita há que admitir, para que a teoria clássica da taxa de juro tenha um sentido. Essa teoria pressupõe ou que a taxa real é sempre igual à neutra, no sentido em que acabamos de defini-la, ou, reciprocamente, que a taxa real de juro é sempre igual à que manterá o emprego em certo nível especificado e constante. Se a teoria tradicional for assim interpretada, pouco ou nada há nas suas conclusões práticas com que deixaremos de estar de acordo.

A teoria clássica supõe que a autoridade bancária ou as forças naturais levam a taxa de juro do mercado a satisfazer uma ou outra das condições anteriores, e investiga as leis que, nessa hipótese, regem a aplicação e a remuneração dos recursos produtivos da comunidade. Com essa limitação, o volume da produção depende, unicamente, do nível constante de emprego que se supõe, aliado à técnica e ao equipamento atuais. E ficamos confortavelmente agregados a um mundo ricardiano.

18

REFORMULAÇÃO DA TEORIA GERAL DO EMPREGO

I

II

III

I

Chegamos agora a um ponto em que podemos reunir todos os fios do nosso raciocínio. Para começar, poderá ser útil indicar quais os elementos do sistema econômico que tomamos habitualmente como dados, quais são as variáveis independentes do nosso sistema e quais são as variáveis dependentes.

Tomamos como dados a qualificação e a quantidade da mão de obra disponível, a qualidade e a quantidade do equipamento disponível, a técnica existente, o grau de concorrência, os gostos e hábitos dos consumidores, a desutilidade das diferentes intensidades de trabalho e das atividades de supervisão e organização, bem como a estrutura social, incluindo as forças que determinam a repartição do rendimento nacional e não estão compreendidas nas variáveis que a seguir apresentamos. Isso não significa que suponhamos constantes tais fatores, mas simplesmente que, nesse instante e nesse contexto, não consideramos nem levamos em conta os efeitos e consequências das suas variações.

As nossas variáveis independentes são, em primeiro lugar, a propensão ao consumo, a curva da eficiência marginal do capital e a taxa de juro, embora, como já vimos, estas variáveis, por seu turno, possam ainda ser sujeitas a análise.

As nossas variáveis dependentes são o volume de emprego e o rendimento nacional (ou dividendo nacional) medidos em unidades de salário.

Os fatores que tomamos como dados influem sobre as nossas variáveis independentes, mas não as determinam completamente. Por exemplo, a curva da eficiência marginal do capital depende, em parte, do volume de equipamento existente, que é um dos fatores dados, mas também, em parte, das expectativas de longo prazo, que não se podem inferir dos fatores dados. Há, porém, outros elementos tão completamente determinados pelos fatores já conhecidos que podemos tratar estes elementos derivados como se também fossem dados.

Por exemplo, os fatores dados permitem-nos inferir qual o montante do rendimento nacional, medido em unidades de salário, que corresponderá a qualquer volume de emprego, de maneira que, dentro da estrutura econômica que tomamos como dada, o rendimento nacional depende do volume de emprego, isto é, da quantidade de esforço atualmente consagrado à produção, no sentido de que há uma correlação unívoca entre os dois¹²².

Além disso, os fatores dados permitem-nos inferir a forma das funções da oferta agregada que compreendem as condições físicas da oferta para os diferentes tipos de produtos — quer dizer, o volume de emprego que será consagrado à produção correspondente a um dado nível qualquer da demanda efetiva, medida em unidades de salário. Finalmente, nos dão a função da oferta de mão de obra (ou esforço), porque nos indicam, nomeadamente, em que ponto a função do emprego¹²³ deixará de ser elástica.

A curva da eficiência marginal do capital depende, contudo, em parte, dos fatores dados e, em parte, do rendimento prospectivo dos bens de capital de diferentes espécies, ao passo que a taxa de juro é parcialmente regida pelo estado da preferência pela liquidez (isto é, pela função de liquidez) e também pela quantidade de moeda medida em unidades de salário. Assim, podemos por vezes considerar como variáveis independentes finais:

• os três fatores psicológicos fundamentais, a saber, a propensão psicológica ao consumo, a atitude psicológica relativamente à liquidez e a expectativa psicológica do rendimento futuro dos bens de capital;

• a unidade de salário, tal como é determinada pelos acordos celebrados entre empregadores e assalariados; e

• a quantidade de moeda tal como é determinada pela ação do banco central. Dessa maneira, se tomarmos como dados os fatores antes especificados, estas variáveis determinam o rendimento (ou dividendo) nacional e o volume de emprego. Mas também essas variáveis são suscetíveis de análise, porque não constituem os nossos, por assim dizer, últimos elementos atômicos independentes.

É claro que a subdivisão das determinantes do sistema econômico nos dois grupos, o dos fatores dados e o das variáveis independentes, é, de um ponto de vista absoluto, seja ele qual for, bastante arbitrária. É necessário que se baseie exclusivamente na experiência, de modo a corresponder aos fatores cujas variações parecem ser tão lentas ou tão pouco importantes que, a curto prazo, apenas tenham reduzida e comparativamente desprezível influência no objeto da nossa investigação por um lado e, por outro, aos fatores cujas variações exercem, na prática, uma influência dominante no objeto da nossa investigação.

O nosso objetivo presente é descobrir o que, em dado sistema econômico, determina num momento preciso o rendimento nacional e (o que vem a ser quase a mesma coisa) o volume de emprego que lhe corresponde, o que significa — num estudo tão complexo como o da economia, em que não é possível esperar generalizações completamente exatas — descobrir os fatores cujas variações determinam principalmente o objeto da nossa investigação. A nossa tarefa final consistiria talvez em selecionar as variáveis que a autoridade central pode controlar ou gerir deliberadamente no tipo de sistema em que realmente vivemos.

II

Tentemos, agora, resumir o raciocínio dos capítulos anteriores, tomando os fatores pela ordem inversa àquela em que foram introduzidos.

Haverá um incentivo para impelir o fluxo de novos investimentos até o ponto que força o preço de oferta de cada tipo de bem de capital a assumir um nível que, em conjunção com o seu rendimento prospectivo, leva a eficiência marginal do capital em geral a aproximar-se da igualdade com a taxa de juro. Isto é, as condições físicas da oferta nas indústrias de bens de capital, o estado da confiança quanto ao rendimento prospectivo, a atitude psicológica para com a liquidez e a quantidade de moeda (calculada de preferência em termos de unidades de salário) determinam, em conjunto, o fluxo de novos investimentos.

Mas um aumento (ou diminuição) do fluxo de investimentos terá de arrastar consigo um aumento (ou diminuição) do fluxo de consumo, pois o comportamento do público é, em geral, de tal natureza que só se presta a alargar (ou reduzir) a lacuna que separa o seu rendimento do seu consumo se o rendimento for aumentado (ou reduzido). Isto é, as variações do fluxo de consumo estão, em geral, na mesma direção (embora de grandeza menor) que as variações do fluxo de rendimento. A relação entre um incremento do consumo que deve acompanhar um incremento da poupança é determinada pela propensão marginal ao consumo. A relação, assim determinada, entre um incremento do investimento e o incremento correspondente do rendimento agregado, ambos medidos em unidades de salário, é dada pelo multiplicador de investimento.

Finalmente, se (como primeira aproximação) supusermos que o multiplicador de emprego é igual ao multiplicador de investimento, podemos inferir dele o incremento do emprego, aplicando-o ao incremento (ou ao decréscimo) do fluxo de investimento provocado pelos fatores primeiramente descritos.

Um incremento (ou decréscimo) do emprego é, porém, suscetível de fazer subir (ou baixar) a curva da preferência pela liquidez; e há três maneiras pelas quais pode aumentar a demanda da moeda, a saber: pelo fato de o valor da produção subir quando o emprego aumenta, mesmo que a unidade de salário e os preços (em unidades de salário) não mudem; pelo fato de a própria unidade de salário tender a subir à medida que o emprego melhora; e pelo fato de o aumento da produção ser acompanhado por uma subida de preços (em termos da unidade de salário), devido ao aumento dos custos no curto prazo.

A posição de equilíbrio será, portanto, influenciada por essas repercussões — e também por outras. Além disso, não há um só dos elementos anteriores que não esteja sujeito a variar sem prévio aviso e, por vezes, substancialmente. Daí a extrema complexidade da evolução real dos acontecimentos. Não obstante, estes parecem ser os fatores que é conveniente e útil isolar. Quando examinamos qualquer problema concreto segundo as linhas gerais do esquema anterior, achamos mais fácil tratá-lo e propiciamos à nossa intuição prática (que pode levar em conta um complexo de fatos mais pormenorizados do que é possível tratar com base nos princípios gerais) um material menos intratável para trabalhar.

III

O que precede é um resumo da Teoria geral. Mas os fenômenos reais do sistema econômico estão também coloridos por certas características especiais da propensão ao consumo, da curva da eficiência marginal do capital e da taxa de juro, sobre as quais podemos com segurança estabelecer generalizações a partir da experiência, mas que não são logicamente necessárias.

Em especial, uma das características marcantes do sistema econômico em que vivemos consiste em não ser violentamente instável, mesmo estando sujeito a fortes flutuações no que diz respeito à produção e ao emprego. De fato, ele parece suscetível de permanecer numa condição crônica de atividade subnormal durante um tempo considerável sem evidenciar tendência marcada para a recuperação ou o colapso completo. Ademais, os dados da experiência indicam que o pleno emprego, ou inclusive algo aproximado, é uma situação rara e efêmera. As flutuações podem começar abruptamente, mas parecem atenuar-se antes de chegarem a grandes extremos, e o nosso destino é a situação intermediária, não propriamente desesperada, mas também não satisfatória. Foi no fato de as flutuações tenderem a atenuar-se por si mesmas antes de alcançarem limites extremos e de acabarem por se inverter que se baseou a teoria dos ciclos econômicos de fase regular. O mesmo se aplica aos preços que, em resposta a uma causa inicial de perturbação, são capazes de encontrar um nível em que por um tempo podem permanecer moderadamente estáveis.

Ora, como esses fatos da experiência não decorrem de uma necessidade lógica, temos de supor que o meio envolvente e as propensões psicológicas do mundo moderno são moldadas a produzirem forçosamente tais resultados. Será útil portanto ponderar que tendências psicológicas poderão conduzir a um sistema estável, e depois, atendendo aos nossos conhecimentos gerais da natureza humana contemporânea, verificar se é plausível atribuí-las ao mundo em que vivemos.

As condições de estabilidade que a análise anterior nos sugere como aptas a explicar os resultados observados são as seguintes:

• A propensão marginal ao consumo é tal que, quando a produção de determinada comunidade aumenta (ou diminui) porque mais (ou menos) mão de obra é aplicada ao seu equipamento de capital, o multiplicador que relaciona as duas grandezas é superior à unidade, mas não muito elevado.

• Quando há uma alteração do rendimento prospectivo do capital ou da taxa de juro, a curva da eficiência marginal do capital será tal que a variação do novo investimento não apresenta grande desproporção com as mudanças daquelas variáveis, isto é, as variações moderadas do rendimento prospectivo do capital ou da taxa de juro não serão associadas a variações muito grandes do fluxo de investimento.

• Quando há uma variação do volume de emprego, os salários nominais tendem a variar na mesma direção, mas não de forma muito desproporcionada, isto é, as variações moderadas no emprego não são acompanhadas por grandes alterações nos salários nominais. Esta é uma condição da estabilidade dos preços e não do emprego.

• Podemos acrescentar uma quarta condição que prevê, não tanto a estabilidade do sistema, mas a tendência de as flutuações observadas num certo sentido se inverterem a seu tempo; nomeadamente, essa condição é que um fluxo de investimento, superior (ou inferior) ao que prevalecia, comece a reagir desfavoravelmente (ou favoravelmente) sobre a eficiência marginal do capital caso se prolongue por um período que, medido em anos, não será muito longo.

1) A nossa primeira condição de estabilidade (a de que o multiplicador, embora superior à unidade, não é muito elevado) é perfeitamente plausível como característica psicológica da natureza humana. À medida que o rendimento real aumenta, não só as necessidades não satisfeitas se tornam menos prementes como aumenta a margem acima do nível de vida padrão. Quando o rendimento real diminui, verifica-se o contrário. Por conseguinte, é natural — pelo menos para a média da comunidade — que, em caso de aumento de emprego, o consumo corrente se expanda, mas num valor inferior ao do incremento absoluto do rendimento real, e que, em caso de diminuição do emprego, ele decline, embora não tanto como a queda absoluta do rendimento real. Além disso, o que é certo para a maioria dos indivíduos provavelmente também o será para os governos, especialmente numa época em que o aumento progressivo do desemprego obrigará, geralmente, o Estado a propiciar apoio financiado por empréstimos.

Mas, quer esta lei psicológica pareça ou não plausível a priori ao leitor, o fato é que a nossa experiência seria muito diferente do que é se ela não fosse válida. Nesse caso, um acréscimo do investimento, por menor que fosse, desencadearia um aumento cumulativo da demanda efetiva até que se alcançasse uma situação de pleno emprego; em contrapartida, uma diminuição do investimento provocaria uma queda cumulativa da demanda efetiva até que ninguém mais tivesse emprego. No entanto, a experiência prova que, em geral, nos encontramos numa posição intermediária. Não é impossível haver uma faixa de valores onde, de fato, reine a instabilidade. Mas, se assim for, será provavelmente dentro de estreitos limites, acima ou abaixo dos quais a nossa lei psicológica terá de ser, incontestavelmente, válida. Ademais, é também evidente que o multiplicador, embora exceda a unidade, não é, em circunstâncias normais, extraordinariamente grande. Se o fosse, determinada variação do fluxo de investimento implicaria grande modificação (apenas limitada pelo emprego pleno ou nulo) do fluxo de consumo.

2) Enquanto a primeira condição prevê que uma variação moderada do fluxo de investimento não provocará uma variação indefinidamente grande da demanda de bens de consumo, a nossa segunda condição prevê que uma variação moderada do rendimento prospectivo dos bens de capital ou da taxa de juro não provocará uma variação de grandeza indeterminada no fluxo de investimento.

Isso é o que provavelmente se passa, devido ao custo crescente de uma produção mais volumosa com o equipamento existente. Efetivamente, se partirmos de uma posição em que existam grandes excedentes de recursos para a produção de bens de capital, pode haver, dentro de certos limites, uma instabilidade considerável. Mas isso deixará de ser válido quando o excedente de recursos for amplamente utilizado. Além disso, essa condição fixa um limite para a instabilidade resultante das rápidas variações do rendimento prospectivo dos bens de capital, como acontece no caso das bruscas flutuações da psicologia nos meios de negócios ou após invenções que marcam uma época — embora talvez mais na direção ascendente do que na descendente.

3) A nossa terceira condição está em sintonia com a experiência que temos da natureza humana. Embora, como assinalamos antes, a luta pelos salários nominais seja essencialmente uma luta para manter um elevado salário relativo, é provável que, à medida que o emprego aumente, venha a intensificar-se em cada caso individual, quer porque a força de negociação do trabalhador aumente, quer porque a reduzida utilidade marginal do seu salário e a sua acrescida margem financeira tendem a induzi-lo a correr riscos. Mas, mesmo assim, essas motivações atuarão dentro de certos limites, e os trabalhadores não procurarão um salário nominal muito maior quando o emprego aumentar, nem preferirão uma grande redução dos salários a não terem desemprego nenhum.

Mas, também aqui, seja esta conclusão plausível ou não a priori, a experiência mostra que deve haver uma lei psicológica dessa natureza que se aplica realmente. Na verdade, se a concorrência entre os trabalhadores sem emprego conduzisse sempre a uma grande redução dos salários nominais, o nível de preços estaria sujeito a uma violenta instabilidade. E mais: salvo em condições compatíveis com o pleno emprego, não poderia haver posição de equilíbrio estável, visto que a unidade de salário poderia ter de baixar sem limites até atingir um ponto em que o efeito da abundância de dinheiro sobre a taxa de juro, em termos de unidades de salário, fosse suficiente para estabelecer um nível de pleno emprego. Em nenhum outro ponto poderia haver equilíbrio duradouro¹²⁴.

4) A nossa quarta condição, que não é propriamente uma condição de estabilidade mas de alternância de recessão e de recuperação, baseia-se, simplesmente, na presunção de que os bens de capital datam de épocas diversas, se gastam com o tempo e nem todos são muito duradouros; assim, se o fluxo de investimento descer abaixo de certo nível mínimo, basta que passe algum tempo (se não se verificarem grandes flutuações noutros elementos) para que a eficiência marginal do capital suba suficientemente para provocar uma recuperação do fluxo de investimento acima desse mínimo. E, claro, de modo semelhante, se os investimentos subirem a um nível superior ao anterior, basta também que passe algum tempo para que a eficiência marginal do capital baixe suficientemente para provocar uma recessão, a não ser que se verifiquem alterações compensatórias em outros fatores.

Por essa razão, é provável que mesmo as retomas e recessões de amplitude moderada permitidas pelas limitações estabelecidas pelas nossas outras condições de estabilidade, se persistirem por um lapso de tempo suficiente e não forem contrariadas por variações nos outros elementos, provoquem um movimento de ricochete de sentido oposto, até que as mesmas forças anteriormente em ação tornem a inverter a direção.

Assim, as nossas quatro condições tomadas em conjunto bastam para explicar os aspectos marcantes da nossa experiência real, isto é, mostram que, evitando os extremos mais graves das flutuações do emprego e dos preços em ambas as direções, oscilamos ao redor de uma posição intermediária, sensivelmente abaixo do pleno emprego e sensivelmente acima do nível mínimo de emprego abaixo do qual a existência ficaria ameaçada.

Não devemos, porém, concluir que a posição intermediária assim determinada pelas tendências “naturais”, isto é, pelas tendências que provavelmente persistirão, se não se adotarem medidas expressamente destinadas a corrigi-las, corresponde a uma situação inevitável. A hegemonia das condições precedentes é um fato de observação relativo ao mundo tal como é e como tem sido, mas não um princípio necessário que não possa ser modificado.

PARTE V

SALÁRIOS NOMINAIS E PREÇOS

19

VARIAÇÕES DOS SALÁRIOS NOMINAIS

I

II

III

APÊNDICE SOBRE A TEORIA DO DESEMPREGO DO PROFESSOR PIGOU

I

Teria sido preferível examinar os efeitos das variações dos salários nominais num capítulo anterior. A teoria clássica costuma basear numa pretensa fluidez dos salários nominais a suposta aptidão do sistema econômico para o autoajustamento; e, quando há rigidez, atribuir a essa rigidez a responsabilidade pelos desajustamentos.

Contudo, não nos era possível analisar plenamente esta questão sem previamente termos exposto a nossa teoria. As consequências de uma alteração dos salários nominais são complexas. Em determinadas circunstâncias, uma redução dos salários pode proporcionar um estímulo da produção, tal como supõe a teoria clássica. A minha divergência relativamente a essa teoria reside principalmente numa diferença de análise, de modo que não poderia expô-la claramente antes de o leitor estar familiarizado com o meu método.

Tal como a entendo, a explicação geralmente admitida é muito simples. Não depende de repercussões indiretas, como as que examinaremos mais à frente. O argumento consiste simplesmente em que uma redução nos salários nominais estimulará, coeteris paribus, a demanda ao fazer baixar o preço dos produtos acabados, aumentando, portanto, a produção e o emprego até o ponto em que a redução dos salários nominais que os trabalhadores concordaram aceitar fique exatamente compensada pela eficiência marginal decrescente do trabalho decorrente do aumento da produção (com base num equipamento dado).

Na sua forma mais primitiva, isso equivale a supor que a redução dos salários nominais não afetará a demanda. Haverá economistas que sustentam não haver razão para que a demanda seja afetada, argumentando que a demanda agregada depende da quantidade de moeda multiplicada pela velocidade-renda da mesma, e que não há razão óbvia para que uma redução dos salários nominais diminua a quantidade de moeda ou a sua velocidade-renda. Ou poderão até sustentar que, tendo os salários baixado, os lucros subirão necessariamente. Mas penso que o mais habitual será convir que a redução dos salários nominais pode ter algum efeito sobre a demanda agregada mediante a queda que provoca no poder de compra de alguns trabalhadores, mas que a demanda real dos outros fatores, cujos rendimentos nominais não foram reduzidos, será estimulada pela baixa de preços, e a demanda agregada dos próprios trabalhadores aumentará muito provavelmente por efeito da expansão do volume de emprego, a não ser que a elasticidade da demanda de mão de obra, em resposta às modificações nos salários nominais, seja inferior à unidade. Consequentemente, quando o novo equilíbrio se estabelece, há mais emprego do que existiria sem as alterações ocorridas, exceto, talvez, em alguns casos extremos que na prática não se verificam.

Divirjo fundamentalmente desse tipo de análise, ou melhor, da análise que parece estar por trás de observações como as que precedem. Com efeito, embora o que foi dito represente bastante bem, segundo penso, a forma como falam e escrevem muitos economistas, raras vezes a análise subjacente é posta pormenorizadamente em letra de forma.

No entanto, provavelmente se chegou a este modo de pensar da seguinte maneira:

Em qualquer indústria, temos uma curva da demanda do produto que relaciona com os preços solicitados as quantidades que poderão ser vendidas a esses preços; temos uma série de curvas de oferta que indicam os preços que serão exigidos para a venda de diferentes quantidades com cada base de custos; e a combinação dessas curvas permite obter uma nova curva que, mediante o pressuposto de que os demais custos se mantêm invariáveis (salvo como consequência de uma mudança na produção), nos dá a curva da demanda de mão de obra na indústria, relacionando o volume de emprego com os diferentes níveis de salário, sendo que a forma dessa curva em cada ponto nos dá a elasticidade da demanda de mão de obra.

A seguir, transfere-se esta concepção sem modificações substanciais para o conjunto da indústria e supõe-se, por analogia de raciocínio, que temos para a indústria no seu conjunto uma curva da demanda de mão de obra que relaciona o volume de emprego com os diferentes níveis de salários. Podemos trabalhar com salários nominais ou reais, mas isso não acarreta nenhuma alteração de substância do argumento, afirma-se. Se pensamos em termos de salários nominais, temos, naturalmente, de introduzir as correções correspondentes às variações do valor da moeda; mas isso não altera a tendência geral do argumento, pois os preços não variam seguramente em proporção exata com as alterações dos salários nominais.

Se esses são os alicerces do raciocínio (e se não são, não sei quais podem ser), são seguramente falaciosos. Para traçar a curva da demanda das indústrias específicas, é indispensável adotar certas hipóteses fixas quanto à forma das curvas da oferta e da procura nas outras indústrias e quanto ao montante da demanda efetiva agregada. Não é válido, portanto, aplicar o argumento à indústria no seu conjunto, a não ser que lhe transfiramos também a nossa hipótese de que a demanda agregada efetiva é fixa. Esta hipótese reduz, porém, o argumento a um ignorato elenchi.

Com efeito, embora ninguém deseje negar a proposição de que uma redução dos salários nominais, associada com uma demanda efetiva agregada idêntica aos níveis anteriores, é seguida por um aumento de emprego, a questão que se põe é justamente saber se a redução dos salários nominais será ou não acompanhada por uma demanda efetiva agregada que, medida em dinheiro, seja igual à demanda anterior, ou pelo menos não tenha sofrido uma redução exatamente proporcional à dos salários nominais (isto é, um pouco maior, quando medida em unidades de salário).

Mas se a teoria clássica não puder extrapolar as suas conclusões, por analogia, de uma indústria específica para a indústria no seu conjunto, fica completamente impossibilitada de nos esclarecer que efeitos produzirá sobre o emprego uma baixa dos salários nominais. De fato, não dispõe de nenhum método de análise que lhe permita resolver o problema. Parece-me que a Theory of unemployment, do professor Pigou, extrai da teoria clássica tudo quanto se pode tirar dela, com o resultado de que o livro se converte em uma demonstração flagrante de que essa teoria nada tem para oferecer quando aplicada ao problema de saber o que determina o volume real do emprego com um todo¹²⁵.

II

Apliquemos, portanto, o nosso método de análise à resolução do problema. Esta subdivide-se em duas partes. 1) Uma redução dos salários nominais tende, coeteris paribus, a aumentar diretamente o emprego, entendendo-se por “coeteris paribus” que não há variação da propensão ao consumo, da curva da eficiência marginal do capital e da taxa de juro para a comunidade no seu todo? E 2) será que uma redução dos salários nominais apresenta uma tendência segura ou provável para afetar o emprego num sentido particular, por intermédio das suas repercussões certas ou prováveis sobre esses três fatores?

Nos capítulos anteriores, já respondemos negativamente à primeira pergunta. Demonstramos que o nível de emprego está univocamente relacionado com o volume da demanda efetiva medida em unidades de salário, e que sendo esta a soma do consumo esperado e do investimento esperado não pode variar se a propensão ao consumo, a curva da eficiência marginal do capital e a taxa de juro permanecerem constantes. Se, na ausência de qualquer modificação desses elementos, os empresários aumentarem o volume de emprego, os seus proventos serão necessariamente inferiores ao preço de oferta.

Para refutar a conclusão sumária de que uma redução dos salários nominais aumentaria o emprego “porque reduz o custo de produção”, talvez seja útil seguir o curso dos acontecimentos na hipótese mais favorável a este argumento, isto é, que de início os empresários esperam que a redução dos salários nominais produza esse efeito. Sem dúvida, não é improvável que o empresário individual, vendo os seus custos diminuirem, comece por ignorar os efeitos sobre a demanda do seu produto e atue baseado na hipótese de que será capaz de vender com lucro uma produção superior à anterior.

Se os empresários em geral agirem com base nessa expectativa, conseguirão eles, na realidade, aumentar os seus lucros? Só se a propensão marginal ao consumo da comunidade for igual à unidade, de modo que não haja defasagem entre o incremento dos rendimentos e o incremento do consumo. Ou então se houver um aumento do investimento que corresponda à desfasagem entre o aumento do rendimento e o aumento do consumo, o que só acontecerá no caso de a curva das eficiências marginais do capital ter aumentado relativamente à taxa de juro.

Desse modo, as receitas obtidas com o aumento da produção desapontarão os empresários, e o emprego voltará a cair para o seu nível anterior, salvo se a propensão marginal ao consumo for igual à unidade ou a redução dos salários nominais tiver como efeito uma alta da escala das eficiências marginais do capital em relação à taxa de juro e, portanto, do montante do investimento. Se os empresários oferecerem emprego numa escala tal que, vendendo a sua produção ao preço esperado, proporcionem ao público rendimentos dos quais este possa retirar uma poupança superior ao investimento corrente, estarão condenados a sofrer um prejuízo igual à diferença. Isso é o que acontecerá seja absolutamente qual for o nível dos salários nominais. Na melhor das hipóteses, a data do seu desapontamento só poderá ser adiada pelo lapso de tempo durante o qual os seus próprios investimentos para acréscimo do capital circulante preencherem a lacuna.

Assim sendo, a redução dos salários nominais não tenderá a aumentar o emprego duradouramente, a não ser por intermédio das suas repercussões sobre a propensão ao consumo da comunidade no seu todo, sobre a curva da eficiência marginal do capital ou sobre a taxa de juro. Não há nenhum método para analisar as consequências de tal redução senão o de acompanhar os seus possíveis efeitos sobre esses três fatores.

Na prática, as repercussões mais importantes sobre esses fatores serão provavelmente as seguintes:

1) Uma redução dos salários nominais fará baixar, em certa medida, os preços. Acarretará, portanto, uma redistribuição do rendimento real dos:

• assalariados para outros fatores que contribuem para o custo primário marginal e cuja remuneração não tenha sido reduzida; e

• empresários para os rentistas aos quais se garantiu certo rendimento fixo em termos monetários.

Qual será o efeito dessa redistribuição sobre a propensão ao consumo da comunidade no seu todo? A transferência de rendimento dos assalariados para os outros fatores de produção tenderá, provavelmente, a reduzir a propensão ao consumo. O efeito da transferência dos empresários para os rentistas é mais sujeito a incerteza. Mas se os rentistas representam, no seu todo, a parte mais rica da comunidade e o grupo cujo padrão de vida é menos flexível, o efeito será também desfavorável. Qual será o resultado líquido no balanço final dessas considerações é coisa que só podemos conjecturar. Provavelmente será mais adverso do que favorável.

2) Se considerarmos um sistema aberto, e se a redução dos salários nominais for uma redução relativa aos salários nominais no estrangeiro quando expressos numa unidade comum, é evidente que a mudança será favorável ao investimento, visto tender a melhorar o saldo da balança comercial. Isso implica, naturalmente, que a vantagem não seja contrabalançada por alterações dos direitos aduaneiros, das quotas etc. Se a crença tradicional na eficácia de uma redução de salários nominais como meio de aumentar o emprego é mais forte na Grã-Bretanha do que nos Estados Unidos, isso se deve, provavelmente, ao fato de este último país ser um sistema fechado em comparação com o britânico.

3) No caso de um sistema aberto, é provável que uma redução dos salários nominais, embora exerça um efeito favorável no saldo da balança comercial, piore os termos de troca. Portanto, haverá uma redução dos rendimentos, salvo no caso dos recém-empregados, o que pode tender a aumentar a propensão ao consumo.

4) Se há uma expectativa de a baixa dos salários nominais ser uma redução relativamente aos salários nominais no futuro, a mudança será favorável ao investimento, porque, como vimos antes, aumentará a eficiência marginal do capital, podendo, simultaneamente e pela mesma razão, ser favorável ao consumo. Se, por outro lado, a redução levar à expectativa ou até à séria possibilidade de uma baixa posterior, terá justamente o efeito contrário, pois diminuirá a eficiência marginal do capital e provocará o adiamento do investimento e do consumo.

5) A redução dos custos salariais, acompanhada por uma baixa dos preços e uma diminuição dos rendimentos monetários em geral, reduzirá a necessidade de recursos líquidos para o pagamento de rendimentos e para as transações, fazendo portanto baixar pro tanto a curva da preferência pela liquidez da comunidade no seu todo. Coeteris paribus, isso reduzirá a taxa de juro e será favorável ao investimento. Nesse caso, porém, o efeito das expectativas relativas ao futuro apresentará uma tendência oposta à que consideramos no item 4. Efetivamente, se for esperado que os salários e os preços voltem a aumentar mais tarde, a reação favorável será muito menos acentuada no caso dos empréstimos de longo prazo do que no dos empréstimos de curto prazo. Além disso, se a redução dos salários perturbar a confiança política como efeito do descontentamento popular, o aumento da preferência pela liquidez decorrente dessa causa poderá mais do que contrabalançar o efeito dos recursos líquidos libertados da circulação ativa.

6) Como uma redução específica dos salários nominais é sempre vantajosa para um empresário ou indústria, isoladamente considerados, uma redução geral (embora os seus efeitos reais sejam diferentes) pode, também, injetar um pouco de otimismo no espírito dos empresários, os quais, por sua vez, poderão romper o círculo vicioso dos cálculos indevidamente pessimistas sobre a eficiência marginal do capital e encarreirar os negócios de um modo consentâneo com bases mais normais das expectativas. Por outro lado, se os trabalhadores cometerem o mesmo erro que os seus patrões sobre os efeitos de uma redução geral, as disputas laborais poderão contrabalançar essa circunstância favorável. À parte isso, como, em geral não há maneira de garantir uma redução igual e simultânea dos salários nominais em todas as indústrias, é do interesse de todos os trabalhadores oporem-se a uma redução no seu caso particular. De fato, um movimento dos empregadores com vista a uma redução dos salários nominais pela revisão dos contratos encontrará resistência muito maior que uma baixa gradual e automática dos salários reais em consequência da alta dos preços.

7) Por outro lado, a influência depressiva exercida sobre os empresários pelos encargos acrescidos das dívidas pode contrabalançar parcialmente todas as reações otimistas decorrentes da redução dos salários. Na verdade, se a queda dos salários e dos preços for bastante acentuada, as dificuldades dos empresários fortemente endividados podem transformar-se rapidamente em insolvência, com efeitos extremamente adversos sobre o investimento. Ademais, as consequências de um nível inferior de preços sobre os encargos reais da dívida nacional e, portanto, sobre os impostos podem tornar-se muito adversos para a confiança empresarial.

O que foi dito não constitui um elenco completo de todas as possíveis reações provocadas no complexo mundo real por uma redução dos salários. Creio, no entanto, que cobre as que habitualmente são mais importantes.

Se, portanto, limitarmos o nosso raciocínio ao caso de um sistema fechado e admitirmos que não há nada a esperar das repercussões da nova distribuição do rendimento real sobre a propensão da comunidade ao consumo, pelo contrário, a esperança de que uma redução dos salários nominais possa ter um efeito favorável sobre o emprego deve basear-se, principalmente, numa melhoria do investimento devida a um aumento da eficiência marginal do capital pelos motivos do item 4 ou a uma menor taxa de juro de acordo com o item 5. Examinemos mais de perto essas duas possibilidades.

A contingência que é propícia a um aumento da eficiência marginal do capital é aquela em que se julga que os salários nominais tenham tocado o fundo, de modo que as variações posteriores serão necessariamente para a alta. A contingência mais desfavorável é aquela em que os salários nominais definham lentamente e em que cada redução diminui a confiança na probabilidade de que se mantenham. Quando entramos em um período de declínio da demanda efetiva, uma queda repentina e substancial dos salários nominais que os faça baixar a um nível tão ínfimo que ninguém possa acreditar na continuação indefinida do movimento seria o acontecimento mais favorável para restaurar a demanda efetiva.

Mas isso só poderá ser realizado por uma decisão administrativa, e dificilmente seria uma política praticável num regime de livre negociação dos salários. Por outro lado, uma situação em que os salários fossem rigidamente fixos e em que se considerasse que não são suscetíveis de variações substanciais seria muito mais vantajosa do que a ocorrência de períodos de depressão acompanhados por uma tendência para a queda gradual dos salários nominais, na qual cada aumento de, digamos, 1 % no volume de desemprego leve a esperar uma nova redução moderada nos salários. Por exemplo, uma expectativa de que vai ocorrer uma baixa de, digamos, 2% dos salários durante o ano seguinte terá um efeito mais ou menos equivalente ao de uma alta de 2 % no juro pagável por um empréstimo de igual duração. As mesmas observações aplicam-se mutatis mutandis a um período de expansão.

Portanto, com as práticas e instituições existentes no mundo contemporâneo, é mais conveniente apontar para uma política de salários nominais rígidos do que para uma política flexível, que se adapte gradualmente às variações do desemprego — e isso, no que toca à eficiência marginal do capital. Mas não se alterará essa conclusão quando tratarmos a taxa de juro?

Por isso, os que acreditam na capacidade de autoajustamento do sistema econômico terão de assentar o peso da sua argumentação no efeito provocado na demanda de dinheiro por um nível decrescente dos preços e dos salários, embora não me conste que alguma vez o tenham feito. Se a quantidade de moeda for por si mesma função do nível dos salários e dos preços, não há, de fato, nada a esperar nesse sentido. Mas, se a quantidade de moeda for virtualmente fixa, é evidente que a quantidade de moeda medida em unidades de salário pode ser aumentada indefinidamente por meio de uma suficiente redução dos salários, e que o seu montante, em proporção dos rendimentos em geral, pode ser grandemente aumentado, dependendo do limite desse aumento da proporção que o custo dos salários mantém com o custo primário marginal e da reação de outros elementos do custo primário marginal relativamente à baixa da unidade de salário.

Podemos, pois, pelo menos teoricamente, reduzindo os salários sem alterar a quantidade de moeda, produzir os mesmos efeitos sobre a taxa de juro que conseguiríamos aumentando a quantidade de moeda sem alterar o nível dos salários. Daí concluímos que as reduções dos salários, como método de assegurar o pleno emprego, estão sujeitas às mesmas limitações que o método que consiste em aumentar a quantidade de moeda. Às reduções de salários aplicam-se, mutatis mutandis, as mesmas razões antes mencionadas, que limitam a eficácia dos aumentos da quantidade de dinheiro como meio de elevar o investimento ao valor ótimo. Assim como um acréscimo moderado da quantidade de moeda pode exercer uma influência inadequada sobre a taxa de juro no longo prazo e um aumento excessivo, pelos seus efeitos perturbadores sobre a confiança, pode neutralizar as suas outras vantagens, também uma redução moderada dos salários nominais pode revelar-se inadequada, e uma redução exagerada, mesmo que fosse exequível, pode destruir a confiança.

Não há, portanto, motivo para crer que uma política flexível de salários possa manter um estado permanente de pleno emprego — assim como não há motivo para pensar que uma política monetária de mercado aberto possa atingir, por si só, esse resultado. Tais medidas não são suficientes para suscitar o autoajustamento do sistema econômico.

Na realidade, se os trabalhadores estivessem em condições de tomar medidas (e assim o fizessem) para, sempre que o emprego fosse inferior ao nível pleno, reduzir por uma ação concertada as suas demandas de moeda, fazendo-as baixar até o ponto em que a abundância de dinheiro relativa à unidade de salário bastasse para fazer baixar a taxa de juro em um nível compatível com o pleno emprego, seriam os sindicatos, e não o sistema bancário, quem teria nas mãos a gestão da política monetária com vista ao pleno emprego.

Não obstante, embora analiticamente, uma política flexível de salários e uma política monetária flexível venham a redundar na mesma coisa, visto que ambas são meios de alterar a quantidade de moeda medida em unidades de salário, não é menos verdade que, em outros quesitos, há diferenças fundamentais entre elas. Gostaria de recordar brevemente ao leitor as três considerações marcantes.

1) Exceto numa comunidade socializada em que a política salarial é fixada por decreto, não há meio nenhum de assegurar reduções uniformes de salários para todas as categorias de mão de obra. O resultado só pode ser conseguido por uma série de mudanças graduais e irregulares, que não são justificadas por nenhum critério de justiça social ou de conveniência econômica, e que, provavelmente, só se completarão depois de lutas desastrosas e onerosas, nas quais os que estiverem em pior posição de negociação vão sofrer em relação aos outros.

Por outro lado, a alteração da quantidade de moeda já é da alçada da maioria dos governos, que a realizam por meio da política de mercado aberto ou medidas análogas. Considerando a natureza humana e as nossas instituições, só uma pessoa insensata preferiria uma política de salários flexíveis a uma política monetária elástica, a não ser que pudesse invocar a favor da primeira vantagens impossíveis de serem obtidas com a segunda. Além disso, em igualdade de condições em outros aspectos, um método comparativamente fácil de aplicar deverá ser preferido a outro que provavelmente é tão difícil que se tornará impraticável.

2) Quando os salários nominais permanecem constantes, as variações de preços suscetíveis de ocorrer (isto é, abstraindo dos preços “administrados” ou de monopólio, que são determinados por outros fatores além do custo marginal) corresponderão essencialmente à diminuição da produtividade marginal do equipamento que acompanha o aumento da produção. Assim, manter-se-á a maior equidade praticável entre a mão de obra e os fatores cuja remuneração nominal fixa é garantida por contrato, ou seja, os rentistas e as pessoas que têm salários fixos nos quadros permanentes das empresas, das instituições ou do Estado.

Se há importantes classes sociais cuja remuneração nominal permanece fixa em qualquer caso, a justiça e a conveniência social ficam mais bem servidas se a remuneração de todos os fatores for, de certo modo, inflexível em termos de dinheiro. Tendo em conta os grandes grupos de rendimentos que são comparativamente inflexíveis em termos nominais, só uma pessoa injusta poderá preferir uma política flexível de salários a uma política flexível da moeda, a não ser que consiga mostrar que a primeira oferece vantagens impossíveis de obter com a segunda.

3) O método para aumentar a quantidade de dinheiro em unidades de salário mediante a redução dessa última eleva proporcionalmente os encargos com as dívidas, ao passo que o método que consiste em produzir o mesmo resultado pelo aumento da quantidade de moeda sem mudar a unidade de salário tem o efeito oposto. Tendo em conta os encargos excessivos de muitos tipos de dívidas, só uma pessoa inexperiente pode preferir o primeiro.

4) Se para conseguir uma queda gradual da taxa de juro for preciso reduzir gradualmente o nível de salários, surgirá, pelas razões antes expostas, um duplo entrave à eficiência marginal do capital e um duplo motivo para adiar os investimentos, retardando, assim, a recuperação.

III

Dessa maneira concluímos que, se os trabalhadores reagissem à diminuição gradual do emprego oferecendo os seus serviços por um salário nominal em gradual diminuição, tal reação, em geral, não teria o efeito de reduzir os salários reais e poderia até levar ao seu aumento, devido à influência adversa que teria sobre o volume de produção. O efeito principal de semelhante política seria causar uma grande instabilidade de preços, eventualmente tão violenta que tornaria fúteis os cálculos empresariais numa sociedade econômica que funcione como aquela em que vivemos. Supor que a política de salários flexíveis é um apêndice adequado de um sistema que no seu todo se baseia no princípio do laissez-faire é o oposto à verdade. Só numa sociedade altamente autoritária, capaz de impor mudanças súbitas, substanciais e universais, poderia funcionar com êxito uma política de salários flexíveis. Podemos imaginá-la funcionando na Itália, na Alemanha ou na Rússia, mas não na França, nos Estados Unidos ou na Grã-Bretanha.

Se, como na Austrália, se tentasse fixar, por via legislativa, o nível dos salários reais, haveria, então, um certo volume de emprego correspondente a esse nível; e o volume efetivo de emprego, num sistema fechado, oscilaria violentamente entre esse nível e a ausência total de emprego, conforme o investimento fosse superior ou inferior ao montante compatível com o referido volume, ao passo que os preços se achariam em equilíbrio instável quando o investimento estivesse perto do nível crítico, caindo abruptamente para zero quando este fosse inferior ao referido nível, e subindo até o infinito quando lhe fosse superior. Para encontrar um elemento de estabilidade, se é que é possível, os fatores que controlam a quantidade de moeda deveriam ser determinados de tal modo que houvesse sempre um nível dos salários nominais no qual a quantidade de moeda fosse adaptada ao estabelecimento de uma relação entre a taxa de juro e a eficiência marginal do capital que mantivesse o investimento no nível crítico.

Nessa eventualidade, o emprego seria constante (no nível adequado para o salário real legal) e os salários nominais e os preços oscilariam rapidamente na medida exata para manter essa taxa de investimento no valor conveniente. No caso concreto da Austrália, escapou-se a esta situação, em parte, porque, inevitavelmente, a legislação não logrou atingir os seus objetivos, mas em parte também, porque a Austrália não é um sistema fechado, de modo que o nível dos salários nominais era, ele próprio, um determinante do investimento externo e, consequentemente, do investimento total, enquanto os termos de troca exerciam uma influência importante sobre os salários reais.

À luz dessas considerações, sou agora de opinião que, ponderando todas as considerações, a manutenção de um nível geral estável de salários nominais é a política mais aconselhável para um sistema fechado. A mesma conclusão permanece válida para um sistema aberto, desde que o equilíbrio com o resto do mundo possa ser assegurado por uma política de taxas de câmbio flutuantes. A existência de certo grau de flexibilidade dos salários em determinadas indústrias tem as suas vantagens, desde que sirva para facilitar a transferência de mão de obra das indústrias que se encontram em decadência relativa para as que estão em progresso relativo. Mas o nível geral dos salários nominais deve manter-se o mais estável possível, pelo menos no curto prazo.

Tal política terá como resultado um grau razoável de estabilidade do nível dos preços — maior estabilidade, pelo menos, do que com uma política de salários flexíveis. Abstraindo dos preços “administrados” ou de monopólio, o nível de preços só se modificará no curto prazo em reação ao grau em que as variações do emprego afetem os custos primários marginais. Em contrapartida, no longo prazo, só variará em consequência da baixa do custo de produção devido à introdução de novas técnicas e de equipamentos novos ou ampliados.

Não obstante, caso ocorram grandes flutuações no emprego, estas serão acompanhadas por substanciais variações no nível dos preços. Mas, como já disse antes, essas flutuações serão menos acentuadas do que as suscitadas por uma política de salários flexíveis.

Assim, no curto prazo, com uma política rígida de salários, a estabilidade dos preços estará associada à ausência de flutuações no emprego. Por outro lado, no longo prazo, ainda nos resta escolher entre uma política que permita aos preços baixarem lentamente com o progresso da técnica e do equipamento mantendo os salários estáveis e uma política de preços estáveis, deixando os salários subirem lentamente. Em linhas gerais, prefiro a segunda alternativa, porque é mais fácil conservar o nível real de emprego próximo do pleno emprego — dentro de um intervalo dado — com esperança de maiores salários no futuro, do que com a expectativa de salários mais baixos; e atendendo também às vantagens sociais do alívio gradual dos encargos das dívidas, à maior facilidade nas transferências da mão de obra das indústrias que declinam para as que progridem; e ao estímulo psicológico que ordinariamente resulta de uma moderada tendência para a alta dos salários nominais. Mas não está aqui em jogo nenhum princípio essencial, e expor, em pormenor, os argumentos a favor de uma ou de outra alternativa levar-me-ia muito além do meu presente propósito.

APÊNDICE SOBRE A TEORIA DO DESEMPREGO DO PROFESSOR PIGOU

Na sua Theory of unemployment, o professor Pigou faz o volume de emprego depender de dois fatores fundamentais, nomeadamente:

• as taxas de salários reais negociadas pelos trabalhadores; e

• a forma da função da demanda real de trabalho. As seções centrais do seu livro debruçam-se sobre a determinação da forma dessa função.

Nelas, não se ignora que, na realidade, os trabalhadores negociam os seus salários, não em termos reais, mas em termos nominais. No entanto, presume-se, de fato, que o valor dos salários nominais efetivos, dividido pelo preço dos bens salariais, pode servir como medida do salário real que se procura.

As equações, que, como ele diz, “constituem o ponto de partida do estudo” da função da demanda real de trabalho, são apresentadas em sua Theory of unemployment. Como as hipóteses tácitas que regem a aplicação da sua análise se insinuam logo no início da sua argumentação, vou resumir a matéria por ele tratada até o ponto crucial.

O professor Pigou subdivide as indústrias em duas categorias: as que “produzem os bens salariais para uso no país, bem como os bens exportáveis cuja venda no exterior cria direitos sobre bens salariais no estrangeiro”, e as “outras” indústrias; por comodidade, chamaremos às primeiras indústrias de bens salariais e às segundas indústrias de bens não salariais. O autor pressupõe que estão empregados x homens nas primeiras e y homens nas segundas. Chama F(x) o valor dos bens salariais produzidos pelos x homens e F’(x) à taxa geral de salário. Isso, embora ele não se detenha para o referir, equivale a supor que o custo marginal do salário é igual ao custo primário marginal¹²⁶.

Além disso, supõe que x + y = φ(x), isto é, que o número de homens empregados nas indústrias de bens salariais é função do emprego total. Em seguida, mostra que a elasticidade da demanda real agregada de trabalho (que nos dá a forma do nosso quaesitum, ou seja, a função da demanda real de trabalho) pode escrever-se

No que diz respeito à notação, não há diferença significativa entre esta e as minhas formas de expressão. Na medida em que podemos identificar os bens salariais do professor Pigou com os meus bens de consumo, e os seus “outros bens” com os meus bens de investimento, deduz-se que o seu (F(x)/F’(x)),sendo o valor da produção das indústrias de bens salariais medido em unidades de salário, é idêntico ao meu Cw. Além disto, a sua função φ (sob condição de se equipararem os bens salariais com os bens de consumo) é uma função daquilo a que chamei de multiplicador do emprego k’. Com efeito

Δx = k’Δy,

de modo que

Assim, “a elasticidade da demanda real agregada de trabalho” do professor Pigou é um cozido semelhante a alguns dos meus. Depende, em parte, das condições físicas e técnicas da indústria (na forma dada pela sua função F) e, em parte, da propensão ao consumo dos bens salariais (na forma dada pela sua função φ); sempre com a condição de nos limitarmos ao caso especial de que o custo marginal do trabalho seja igual ao custo primário marginal.

Para determinar o volume de emprego, o professor Pigou combina, então, com a sua “demanda real de trabalho” uma função de oferta de trabalho. Pressupõe que esta é uma função do salário real e nada mais. Mas, como também já pressupôs que o salário real é função do número x de homens empregados nas indústrias que produzem bens salariais, isso equivale a supor que a oferta total de trabalho, no nível existente de salários reais, é função de x e de nada mais. Isso é, n = χ(x), em que n é a oferta de trabalho disponível a um salário real de F’(x).

Assim, expurgada de toda e qualquer complicação, a análise do professor Pigou equivale a uma tentativa de encontrar o volume efetivo de emprego por meio das equações

x + y = φ(x)

e

n = χ(x).

Porém temos aqui três incógnitas e apenas duas equações. Parece claro que ele contorna esta dificuldade considerando n = x + y. Isso supõe, naturalmente, que não há desemprego involuntário no sentido estrito, isto é, que a mão de obra disponível ao salário real existente está toda empregada. Nesse caso, x tem o valor que satisfaz a equação

φ(x) =χ(x);

e, quando a partir daqui concluímos que o valor de x é igual a um determinado valor, digamos, n₁, y tem de ser igual a χ(n₁) − n₁, e o emprego total n será igual a χ(n₁).

Vale a pena nos determos um momento para considerar o que isso quer dizer. Quer dizer que, se a função da oferta de trabalho se alterar, passando a haver mais trabalho disponível a um dado salário real (de modo que n₁ + dn₁ é agora o valor de x que satisfaz a equação φ(x) =χ(x)), a demanda dos produtos das indústrias de bens não salariais será tal que o emprego nessas indústrias haverá de subir justamente o necessário para manter a igualdade entre χ(n₁ + dn₁) e χ(n₁ + dn₁). Só há outra maneira de o emprego agregado variar: uma alteração da propensão a comprar bens salariais e bens não salariais, respectivamente, tal que haja um aumento de y acompanhado por uma diminuição maior de x.

O pressuposto de que n = x + y significa, claro, que o trabalho está sempre em condições de poder determinar o seu próprio salário real. Portanto, a suposição de que o trabalho está em condições de determinar o seu próprio salário real significa que a demanda dos produtos das indústrias de bens não salariais obedece às leis precedentes. Em outras palavras, pressupõe-se que a taxa de juro se autoajusta sempre à curva da eficiência marginal do capital de modo a preservar o pleno emprego. Sem este pressuposto, a análise do professor Pigou desmorona-se, já não nos propiciando meios de determinar qual será o volume de emprego. É realmente estranho que o professor Pigou tenha suposto que podia apresentar uma teoria do desemprego em que não há nenhuma referência às variações do investimento (isto é, às variações do emprego nas indústrias de bens não salariais) devido, não a alterações da função de oferta do trabalho, mas a alterações (por exemplo) da taxa de juro ou do estado da confiança.

O título de Theory of unemployment (Teoria do desemprego) é pois um pouco impróprio. Na realidade, o livro não trata desta questão. É um estudo sobre qual será o volume de emprego, dada a função de oferta de mão de obra, quando se encontram satisfeitas as condições de pleno emprego. É propósito do conceito de elasticidade da demanda real agregada de trabalho mostrar em que proporção subirá ou baixará o pleno emprego em resposta a um dado deslocamento da função de oferta de trabalho. Ou — alternativamente e melhor — podemos considerar o livro como uma investigação não causal da relação funcional que determina o nível dos salários reais que corresponderá a um nível dado de emprego. Mas não é capaz de nos dizer o que determina o volume efetivo do emprego; e não tem relação direta com o problema do desemprego involuntário.

Se o professor Pigou quiser negar, como talvez o faça, a possibilidade do desemprego involuntário no sentido em que atrás o defini, ainda assim seria difícil ver como se poderia aplicar a sua análise. Com efeito, ao abster-se de analisar o que determina a relação entre x e y, isto é, entre o emprego nas indústrias de bens salariais e o emprego nas demais indústrias, respectivamente, também aí comete uma omissão irreparável.

Além disso, ele admite que, dentro de certos limites, os trabalhadores frequentemente negociam a sua remuneração, não em salários reais, mas em salários nominais. Mas, nesse caso, a função da oferta de mão de obra já não é apenas função de F’(x), mas também do preço monetário dos bens salariais, com a consequência de que a análise prévia se desmorona, havendo que introduzir um novo fator sem que exista uma equação nova para atender a essa incógnita suplementar. Não seria possível ilustrar melhor as ciladas de um método pseudo-matemático que só pode progredir fazendo com que tudo seja função de uma única variável e supondo que todas as diferenciais parciais desaparecem. Com efeito, de nada vale admitir depois que, de fato, existem outras variáveis e, mesmo assim, prosseguir o raciocínio sem reescrever tudo o que se escreveu até aí.

Assim, se (dentro de certos limites) os trabalhadores negociam a sua remuneração em salários nominais, não dispomos ainda de dados suficientes, mesmo supondo que n = x + y, salvo se os fatores que determinam o preço monetário dos bens salariais forem conhecidos. Efetivamente, o preço monetário dos bens salariais depende do volume agregado de emprego. Consequentemente, não podemos saber qual será o volume agregado de emprego enquanto não conhecermos o preço monetário dos bens salariais, e não podemos saber qual será o preço monetário dos bens salariais enquanto não conhecermos o volume agregado do emprego. Falta-nos, como já disse, uma equação. E, no entanto, talvez a melhor maneira de aproximar a nossa teoria o mais possível da realidade seja admitir provisoriamente uma rigidez dos salários nominais, e não dos salários reais.

Por exemplo, na Grã-Bretanha, apesar da desordem, da incerteza e das amplas flutuações dos preços que marcaram a década de 1924-1934, os salários nominais apenas variaram dentro de um limite de 6%, enquanto os salários reais variaram em mais de 20%. Uma teoria não pode pretender-se geral desde que não seja aplicável ao caso (ou dentro dos limites) em que os salários nominais sejam fixos, bem como a qualquer outro caso. Os políticos têm o direito de protestar que os salários nominais deveriam ser altamente flexíveis, mas um teórico deve estar preparado para enfrentar indiferentemente qualquer dos estados de coisas. Uma teoria científica não pode exigir dos fatos que se ajustem às suas hipóteses.

Quando o professor Pigou passa a examinar expressamente as consequências de uma redução dos salários nominais, mais uma vez (ao que me parece) é manifesto que introduz pouquíssimos dados para poder obter uma resposta precisa. Começa por rejeitar o argumento de que se o custo primário marginal é igual ao custo marginal do salário. Os rendimentos dos não assalariados se alterarão quando os salários nominais se reduzirem, na mesma proporção que os dos assalariados, baseando-se em que isso só é válido se o volume de emprego permanecer invariável — o que é precisamente o ponto em discussão. Mas, na página seguinte, ele próprio comete o mesmo erro, ao supor que “no princípio nada aconteceu ao rendimento nominal dos não assalariados”, o que, como ele próprio acaba de mostrar, só é válido se o volume de emprego não permanecer invariável — o que é precisamente o ponto em discussão. De fato, não é possível dar nenhuma resposta enquanto não introduzirmos outros fatores nos nossos dados.

A maneira como o pressuposto de que a mão de obra negocia, de fato, um dado salário nominal e não um dado salário real afeta a análise (desde que o salário real não desça abaixo de certo mínimo), pode também ser ilustrada assinalando que nesse caso se desmorona a hipótese de que uma quantidade maior de trabalho só ficará disponível em troca de um salário real mais alto, que é fundamental para a maior parte do raciocínio. O professor Pigou rejeita, por exemplo, a teoria do multiplicador, supondo que a taxa de salários reais é dada, isto é, havendo já pleno emprego, não está disponível uma oferta adicional de trabalho a um salário real menor.

Admitido esse pressuposto, claro que o argumento é correto. Mas, nessa passagem, o professor Pigou critica uma proposição relativa à política prática, e é afastar-nos fantasticamente da realidade afirmar que, num momento em que as estatísticas de desemprego excediam o valor de dois milhões na Grã-Bretanha (isto é, quando havia dois milhões de homens dispostos a trabalhar ao salário nominal existente), qualquer elevação no custo de vida, por moderada que fosse, em relação ao salário nominal, ocasionaria a retirada do mercado de trabalho de uma quantidade de mão de obra superior à equivalente a esses dois milhões de homens.

E importante sublinhar que todo o livro do professor Pigou se baseia na hipótese de que qualquer elevação do custo de vida em relação ao salário nominal, por mais moderada que seja, ocasionará a retirada do mercado de trabalho de um número de trabalhadores maior do que o de todos os desempregados existentes.

Além disso, nessa mesma passagem, o professor Pigou não nota que o argumento que opõe ao emprego “secundário” que resultaria de uma política de obras públicas disfere igualmente, mediante as mesmas hipóteses, um golpe fatal no aumento do emprego “primário” resultante da mesma política. Com efeito, se o salário real em vigor nas indústrias de bens salariais for dado, não é possível nenhum aumento do emprego — exceto, realmente, se os não assalariados reduzirem o seu consumo de bens salariais. É que as pessoas recentemente contratadas nos empregos primários vão decerto aumentar o seu consumo de bens salariais, o que reduzirá o salário real e, consequentemente (segundo os seus pressupostos), levará a que a mão de obra antes empregada se retire do mercado. Não obstante, o professor Pigou aceita, pelo visto, a possibilidade de aumento do emprego primário. A linha divisória entre o emprego primário e o secundário parece ser o ponto crítico psicológico em que o seu bom-senso deixa de prevalecer sobre a sua má teoria.

As diferenças nas conclusões a que conduzem os diferentes pressupostos e análises expostos tornam-se patentes nesta importante passagem em que o professor Pigou resume o seu ponto de vista:

Com uma concorrência perfeitamente livre entre os trabalhadores e uma mão de obra perfeitamente móvel, a natureza da relação (isto é, entre os salários reais negociados pelos trabalhadores e a função da demanda de trabalho) será muito simples. Far-se-á sempre sentir uma forte tendência para que os níveis de salário conservem uma relação com a demanda tal que toda a gente esteja empregada. Por conseguinte, em condições estáveis, todos estarão de fato empregados. Isto implica que o desemprego existente a qualquer momento se deve inteiramente ao fato de as condições da demanda variarem continuamente e de as resistências friccionais impedirem a realização imediata dos correspondentes ajustes dos salários.¹²⁷

O autor conclui¹²⁸ que o desemprego se deve, sobretudo, a uma política salarial que não consegue adaptar-se cabalmente às alterações da demanda real de trabalho.

Consequentemente, o professor Pigou acha que, no longo prazo, o desemprego pode ser remediado por meio de ajustes salariais¹²⁹, ao passo que eu sustento que o salário real (sob reserva apenas de um limite fixado pela desutilidade marginal do emprego) não é determinado primordialmente pelos “ajustes salariais” (embora estes possam ter repercussões), mas pelas outras forças do sistema, algumas das quais (especialmente a relação entre a curva da eficiência marginal do capital e a taxa de juro), se não estou equivocado, não foram incluídas pelo professor Pigou no seu esquema formal.

Por fim, quando o professor Pigou chega às “causas do desemprego”, fala, é certo, das flutuações do estado da demanda, de uma forma muito semelhante à minha. Mas identifica o estado da demanda com a função real da demanda de trabalho, esquecendo como essa última noção é restrita na definição que dela dá.

Por definição, como vimos antes, a função real da demanda de trabalho depende exclusivamente de dois fatores, a saber: 1) a relação existente em qualquer meio envolvente dado entre o número total de homens empregados e o número dos que têm de estar empregados nas indústrias de bens salariais para lhes fornecer o que consomem; e 2) o estado da produtividade marginal nas indústrias de bens salariais. Contudo, na Parte V da sua Theory of unemployment, Pigou atribui um papel importante às flutuações da “demanda real de trabalho”. Considera que essa “demanda” é um fator suscetível de amplas variações no curto prazo¹³⁰ e parece sugerir que as oscilações dessa “demanda real de trabalho”, conjugadas com a falta de sensibilidade com que a política salarial reage a essas oscilações, são responsáveis em grande parte pelos ciclos econômicos.

À primeira vista, tudo isso parecerá ao leitor razoável e familiar. Efetivamente, a não ser que se volte a debruçar sobre a definição, as “oscilações da demanda real de trabalho” trar-lhe-ão à mente o mesmo gênero de ideias que eu desejo transmitir com as “flutuações do estado da demanda agregada”. Mas, se voltarmos à definição de “demanda real de trabalho”, tudo isso perde a sua lógica, pois acabamos por descobrir que, no mundo, não há nada menos sujeito a oscilações pronunciadas no curto prazo do que este fator.

A “demanda real de trabalho” do professor Pigou depende, por definição, apenas de F(x), que representa as condições físicas da produção de bens salariais, e de φ(x), que representa a relação funcional entre os diferentes níveis de emprego nas indústrias de bens salariais e o emprego total correspondente. É difícil descortinar uma razão pela qual alguma dessas duas funções devesse mudar, a não ser gradualmente no longo prazo. Não há certamente motivo algum para crer que elas possam flutuar durante um ciclo econômico. Com efeito, F(x) só pode mudar com lentidão e, numa comunidade tecnicamente em progresso, só pode mudar favoravelmente; ao passo que φ(x) permanecerá estável, a não ser que imaginemos uma repentina manifestação de frugalidade nas classes trabalhadoras ou, mais geralmente, uma brusca variação da propensão ao consumo.

Eu esperaria, portanto, que a demanda real de trabalho permanecesse virtualmente igual durante todo um ciclo econômico. Repito que o professor Pigou omitiu completamente na sua análise o fator instável, nomeadamente, as flutuações da escala do investimento, que, na maioria das vezes, estão na raiz do fenômeno das flutuações do emprego.

Critiquei pormenorizadamente a teoria do desemprego do professor Pigou, não porque ela me pareça mais criticável do que as outras teorias dos economistas clássicos, mas porque representa o único esforço que conheço para expor de modo preciso a teoria clássica do desemprego.

Por isso, considerei que me competia apresentar as minhas objeções contra esta teoria criticando a exposição mais imponente que dela já se fez.

20

A FUNÇÃO DO EMPREGO¹³¹

I

II

III

IV

I

No Capítulo 3, definimos a função da oferta agregada Z = φ(N), que relaciona o emprego N com o preço de oferta agregada da produção correspondente. A função do emprego só difere da função de oferta agregada pelo fato de ser efetivamente a sua função inversa e se exprimir em unidades de salário; é seu objetivo relacionar o volume da demanda efetiva, medida em unidades de salário, que se dirige a determinada empresa ou indústria, ou a um ramo industrial no seu conjunto, com o volume de emprego cuja produção corresponde ao preço de oferta que é idêntico a esse volume da demanda efetiva. Assim sendo, se um montante de demanda efetiva Dwr, medido em unidades de salário, dirigido para uma empresa ou indústria, suscita nessa empresa ou nessa indústria um volume de emprego Nr, a função do emprego será dada por Nr= Fr(Dwr). Ou, de modo mais geral, se nos for permitido supor que Dwr é uma função unívoca da demanda efetiva total Dwr, a função do emprego será dada por Nr= Fr (Dw). Isto é, Nr homens estarão empregados na indústria r quando a demanda efetiva for Dw.

Exporemos, neste capítulo, certas propriedades da função do emprego. Mas, abstraindo do interesse que essas possam ter, há duas razões pelas quais a substituição da curva de oferta habitual pela função do emprego está em sintonia com os métodos e finalidades do presente livro. Em primeiro lugar, exprime os fatos pertinentes em termos das unidades a que decidimos cingir-nos, sem introduzir nenhuma das unidades que têm um caráter quantitativo duvidoso. Em segundo lugar, presta-se melhor do que a curva de oferta habitual ao estudo dos problemas relativos à indústria e à produção como um todo, como problemas distintos dos de uma indústria ou empresa isolada num meio envolvente determinado — pelas razões que se seguem.

A curva de demanda habitual de uma dada mercadoria é traçada com base num pressuposto relativo aos rendimentos dos elementos do público e tem de ser corrigida se esses rendimentos variarem. Da mesma forma, a curva de oferta habitual de determinado bem é traçada com base num pressuposto relativo ao volume da produção da indústria no seu conjunto e é suscetível de alteração quando o montante da produção agregada da indústria varia. Por conseguinte, quando examinamos a reação das diversas indústrias específicas às variações do emprego agregado, encontramo-nos necessariamente em presença, não de uma única curva de demanda para cada indústria conjugada com uma única curva de oferta, mas de duas famílias de curvas, correspondentes a diferentes hipóteses relativas ao volume de emprego agregado. No caso da função do emprego, porém, é mais praticável obter uma função para a indústria no seu todo que reflita as variações do emprego como um todo.

Suponhamos, de início, que a propensão ao consumo é dada, assim como os outros elementos que consideramos como dados no Capítulo 18, e que analisamos as alterações do emprego resultantes das variações do investimento. Admitindo esta hipótese, para cada nível de demanda efetiva, em termos de unidades de salário, haverá um volume agregado de emprego, e essa demanda efetiva vai repartir-se entre o consumo e o investimento segundo determinadas proporções. Além disso, cada nível de demanda efetiva corresponderá a certa repartição do rendimento. É portanto razoável supor ainda que a determinado montante da demanda efetiva corresponde uma repartição única da mesma pelas diversas indústrias.

Isso nos permite determinar que o volume de emprego corresponderá em cada indústria, a cada volume dado de emprego agregado. Isto é, nos dá o volume de emprego em cada indústria específica que corresponde a cada nível da demanda efetiva agregada, medida em unidades de salário, de modo a satisfazer as condições da segunda forma da função do emprego para a indústria antes indicada, a saber, Nr = F (Dw). Por conseguinte, temos a vantagem de que, nessas condições, as funções individuais do emprego são aditivas, no sentido de que a função do emprego para a indústria no seu todo correspondente a certo nível de demanda efetiva é igual à soma das funções de emprego para cada indústria em separado, isto é,

F(Dw) = N = ∑Nr = ∑Fr(Dw).

Definamos, em seguida, a elasticidade do emprego. A elasticidade do emprego para uma indústria dada é

visto que mede a reação do número de unidades de trabalho empregadas nessa indústria às variações do número de unidades de salário que se espera serem gastas na compra da sua produção. Representamos a elasticidade do emprego para a indústria no seu conjunto por

Se conseguirmos arranjar um método suficientemente satisfatório para medir a produção, será útil também definir o que poderia chamar-se de elasticidade da produção, que dá a medida do ritmo de crescimento da produção em qualquer indústria quando há um acréscimo da demanda efetiva, medida em unidades de salário, que para ela se dirige, a saber,

Se pudermos supor que o preço é igual ao custo primário marginal, teremos então

em que Pr representa o lucro esperado¹³². Portanto concluímos que, se eor= O, isto é, se a produção da indústria for perfeitamente inelástica, é esperado que a totalidade da demanda efetiva acrescida (medida em unidades de salário) reverta inteiramente para o empresário como lucro, isto é, ΔDwr=ΔPr; em contrapartida, se eor=1, isto é, se a elasticidade de produção for igual à unidade, será esperado que do aumento da demanda efetiva não resulte qualquer suplemento de lucro, visto que será totalmente absorvido pelos elementos que entram no custo primário marginal.

Além disso, se a produção de uma indústria for uma função φ(Nr) da mão de obra nela empregada, teremos¹³³

em que pwr é o preço esperado de uma unidade de produção expressa em unidades de salário. Por conseguinte, a condição eor= 1 significa que φ”(Nr) = 0, isto é, que há retornos constantes em resposta ao crescimento do emprego.

Ora, na medida em que a teoria clássica supõe que os salários reais são sempre iguais à desutilidade marginal do trabalho e que esta aumenta ao mesmo tempo que o emprego, de maneira que a oferta de trabalho diminui, coeteris paribus, quando os salários reais baixam, essa teoria presume que na prática é impossível aumentar a despesa em termos de unidade de salário. Se isso fosse verdade, o conceito de elasticidade do emprego não teria campo de aplicação. E mais, nesse caso, seria impossível expandir o emprego elevando a despesa em termos monetários, porque os salários nominais se elevariam proporcionalmente ao acréscimo da despesa monetária e não haveria nenhum aumento de despesa medida em unidades de salário, nem, por consequência, aumento do emprego. Mas, se a hipótese clássica não for válida, será possível expandir o emprego aumentando as despesas em termos monetários até que os salários reais tenham baixado ao ponto em que sejam iguais à desutilidade marginal do trabalho, ponto em que, por definição, haverá pleno emprego.

Comumente, é claro, eor terá um valor intermediário entre zero e a unidade. O grau em que subirão os preços (em termos de unidades de salário), isto é, o grau em que os salários reais baixam quando aumentam as despesas monetárias, depende, portanto, da elasticidade que a produção apresente em reação às despesas em termos de unidades de salário.

Representemos por e’pr a elasticidade do preço esperado pwr em resposta às variações da demanda efetiva Dwr, a saber, (dpwr/dDwr).(Dwr/pwr).

Uma vez que Or.pwr= Dwr, teremos

ou

Ou seja, a soma das elasticidades do preço e da produção em reação às variações da demanda efetiva (medidas em unidades de salário) é igual à unidade. De acordo com esta lei, a variação da demanda efetiva é absorvida pelas variações que provoca, em parte no nível da produção e em parte no seu preço.

Se considerarmos a indústria no seu todo e pudermos presumir que dispomos de uma unidade que permite medir a produção no seu todo, a mesma linha de raciocínio é aplicável, pelo que em que as elasticidades sem o índice r se referem ao conjunto da indústria.

Meçamos, agora, os valores em moeda e não em unidades de salário e apliquemos, nesse caso, as nossas conclusões relativas à indústria no seu todo.

Se W representa o salário nominal de uma unidade de trabalho e p o preço esperado de uma unidade da produção total em termos nominais, podemos representar por ep (= Ddp/pdD) a elasticidade dos preços nominais em reação às variações da demanda efetiva medida em termos nominais, e por e(= DdW/ WdD) a elasticidade dos salários nominais em reação às variações da demanda efetiva medida em termos nominais.

Então, facilmente se demonstra que

¹³⁴

Esta equação, como veremos no próximo capítulo, constitui o primeiro passo para uma teoria quantitativa da moeda generalizada.

Se e= 0 ou se e= 1, a produção permanecerá invariável e os preços subirão na mesma proporção que a demanda efetiva em termos monetários. De outro modo, subirão em proporção menor.

II

Voltemos à função do emprego. Supusemos, nas exposições precedentes, que a cada nível de demanda efetiva agregada corresponde uma repartição única dessa demanda pelos produtos de cada indústria. Ora, quando o montante da despesa agregada varia, os montantes despendidos na compra dos produtos de cada indústria específica não variarão, em geral, na mesma proporção —em parte, porque os indivíduos não aumentarão proporcionalmente à subida dos seus rendimentos as somas que destinam à compra dos produtos de cada indústria, e, em parte, porque os preços dos diferentes bens reagirão em diferentes graus aos aumentos dos montantes despendidos para comprá-los.

Disso decorre que o pressuposto com que temos trabalhado, segundo o qual as variações do emprego dependem unicamente das variações da demanda efetiva (medida em unidades de salário), não é mais do que uma primeira aproximação, se admitirmos que há mais de um modo de gastar um aumento de rendimento. Na realidade, o modo segundo o qual supomos que um acréscimo de demanda agregada se reparte pelos diferentes bens pode influir consideravelmente sobre o volume do emprego. Por exemplo, se a demanda suplementar se dirigir em grande parte para as indústrias com elevada elasticidade de emprego, o aumento agregado de emprego será maior do que se a mesma se dirigir em grande parte para as indústrias que apresentam uma baixa elasticidade de emprego.

Do mesmo modo, o emprego pode cair sem que tenha ocorrido qualquer variação da demanda agregada, se a demanda passar a dirigir-se em maior grau para as indústrias com elasticidade relativamente baixa de emprego.

Essas considerações são especialmente importantes quando nos debruçamos sobre fenômenos de curto prazo, entendendo-se por isso variações do montante ou da orientação da demanda que não foram previstas antecipadamente. A produção de certos bens exige tempo, por isso é praticamente impossível aumentar a sua oferta com rapidez. Assim, se forem objeto de demanda acrescida sem prévio aviso, a sua produção evidenciará uma baixa elasticidade do emprego, embora, se essa demanda for anunciada com suficiente antecedência, possa acontecer que a referida elasticidade do emprego se aproxime da unidade.

E nesse contexto que me parece que a ideia de um período de produção assume a sua principal relevância. A formulação que prefiro é a seguinte¹³⁵: um produto tem um período de produção n, se for necessário dar aviso prévio das variações da sua demanda com antecipação de n unidades de tempo para que ele tenha a máxima elasticidade de emprego. Como é óbvio, os bens de consumo, considerados no seu todo, têm o mais longo período de produção, pois em todo o processo produtivo surgem sempre na etapa final. Por conseguinte, se o primeiro impulso para a expansão da demanda efetiva provier de um aumento do consumo, a elasticidade inicial do emprego estará mais abaixo do seu nível final de equilíbrio do que se esse impulso provier de um acréscimo no investimento.

Além disso, se a demanda adicional se dirigir aos produtos com uma elasticidade de emprego relativamente baixa, uma proporção maior dessa demanda irá avolumar os rendimentos dos empresários, e outra proporção menor irá avolumar os dos assalariados e de outros fatores que entram no custo primário, porque as suas repercussões poderão vir a ser um pouco menos favoráveis à despesa com o consumo, visto que é provável que os empresários economizem uma proporção do seu rendimento suplementar maior do que os assalariados. Não obstante, não se deve exagerar a diferença entre os dois casos, pois as reações serão em grande parte idênticas¹³⁶.

Por maior que seja a antecedência com que os empresários são avisados de uma provável alteração da demanda, não é possível que, na sequência de um dado acréscimo de investimento, a elasticidade inicial do emprego seja tão elevada como o seu valor final de equilíbrio, a não ser que haja excedentes de estoques e de capacidade produtiva em todas as etapas da produção. Por outro lado, o esgotamento dos estoques excedentes terá o efeito de contrabalançar o montante do aumento do investimento.

Se admitirmos que de início há excedentes em todos os pontos da cadeia, a elasticidade inicial do emprego pode aproximar-se da unidade; em seguida, quando os estoques tiverem sido absorvidos, mas antes de se verificar um aumento adequado do fluxo da oferta proveniente das primeiras etapas da produção, a elasticidade declinará, tendendo de novo para a unidade quando nos aproximarmos da nova posição de equilíbrio. Esse processo está, no entanto, sujeito a restrições, na medida em que haja fatores de renda que absorvam maiores dispêndios quando aumenta o emprego, ou se a taxa de juro subir. Por essas razões, numa economia sujeita a mudanças, é impossível uma estabilidade perfeita dos preços — salvo se, de fato, houver um mecanismo especial que determine flutuações temporárias da propensão ao consumo no grau extamente necessário. Mas a instabilidade dos preços assim suscitada não traz consigo o tipo de estímulo dos lucros capaz de originar um excesso de capacidade. Os lucros excepcionais imprevistos irão reverter integralmente para os empresários que possuam mercadorias numa etapa relativamente adiantada de produção, e o empresário que não possui recursos especializados do tipo adequado não pode fazer nada para atrair para si esse ganho.

Por conseguinte, a inevitável instabilidade dos preços decorrente das mudanças não pode influir nas ações dos empresários, ao contrário, vai se limitar a depositar uma riqueza de fato inesperada nas mãos dos sortudos (mutatis mutandis quando a eventual mudança tem sentido contrário). Acho que esse fato tem sido ignorado em certas controvérsias recentes sobre as políticas práticas de estabilização dos preços. É verdade que numa sociedade propensa à mudança, tais políticas não podem alcançar êxito completo. Mas daí não podemos deduzir que qualquer pequeno desvio transitório à estabilidade de preços desencadeie necessariamente um desequilíbrio cumulativo.

III

Demonstramos que, quando a demanda efetiva é deficiente, existe subemprego de mão de obra, no sentido de que há homens desempregados dispostos a trabalhar por uma remuneração inferior ao salário real existente. Consequentemente, à medida que a demanda efetiva aumenta, o emprego expande-se, embora a um salário real igual ou inferior ao existente, até o momento em que não haja excedente de mão de obra disponível ao salário real, isto é, até que não haja mais homens (ou horas de trabalho) disponíveis, salvo se (a partir desse momento) os salários nominais subirem mais depressa do que os preços. O problema que se segue consiste em ponderar o que acontecerá se, atingido esse ponto, a despesa com o consumo ainda continuar a crescer.

Até esse ponto, a diminuição do retorno decorrente do aumento da mão de obra aplicada a certo equipamento de capital fora contrabalançada pela aquiescência do trabalho no tocante à redução do salário real. Mas, além dele, uma unidade de trabalho exigiria o estímulo do equivalente a uma quantidade maior de produto, quando o emprego de uma unidade suplementar de mão de obra dá origem a uma quantidade menor de produto suplementar. As condições de equilíbrio estrito exigem, portanto, que os salários, os preços e também, consequentemente, os lucros, subam todos na mesma proporção que a despesa, sem que a posição “real”, incluindo o volume da produção e do emprego, sofra qualquer alteração. Isto é, chegamos a uma situação em que a teoria quantitativa da moeda mais rudimentar (que interpreta a “velocidade” da moeda como “velocidade-renda”) é plenamente satisfeita; com efeito, a produção não se altera e os preços sobem na exata proporção de MV.

Não obstante, essa conclusão suscita certas reservas práticas, que devemos ter presentes quando as aplicamos a um caso real:

1) Pelo menos por um certo tempo, a alta dos preços pode gerar ilusões nos empresários, levando-os a aumentar o emprego além do nível que maximiza os seus lucros individuais medidos em termos do produto. Efetivamente, estão de tal modo habituados a encarar o aumento dos proventos das vendas, em termos monetários, como sinal de uma expansão da produção, que podem continuar a fazer o mesmo quando essa política já deixou de lhes convir na realidade, isto é, podem subestimar o custo de uso marginal no novo ambiente de preços.

2) Uma vez que a parte do lucro que o empresário é obrigado a ceder ao rentista é fixa em termos de moeda, a alta dos preços, mesmo quando não acompanhada por qualquer mudança na produção, provoca uma distribuição dos rendimentos em proveito do empresário e em detrimento do rentista, o que pode afetar a propensão ao consumo. Esse processo, porém, não se inicia apenas quando se alcançou o pleno emprego — vai se desenvolvendo gradualmente ao longo de todo o período de aumento da despesa. Se o rentista tiver menos propensão a gastar do que o empresário, a diminuição gradual do rendimento real daquele significa que se alcançará o pleno emprego com um menor aumento da quantidade de moeda e uma menor redução da taxa de juro do que na hipótese contrária. Uma vez alcançado o pleno emprego, e se a primeira hipótese continuar válida, uma nova alta dos preços significará que a taxa de juro terá de elevar-se um pouco para evitar que os preços continuem a subir indefinidamente, e que o aumento relativo da quantidade de moeda será inferior ao da despesa. Em contapartida, se a segunda hipótese prevalecer, se verificará o contrário. Pode acontecer que, à medida que se reduz o rendimento real do rentista, chegue o momento em que, devido ao seu empobrecimento relativo, se passa da primeira hipótese para a segunda. Esse momento pode situar-se tanto antes como depois de ter sido atingido o pleno emprego.

IV

É possível que a aparente assimetria entre a inflação e a deflação cause certa perplexidade. Enquanto uma deflação da demanda efetiva que a coloque abaixo do nível exigido pelo pleno emprego fará baixar o emprego e os preços, uma inflação da mesma acima desse nível apenas afetará os preços. Contudo, essa assimetria reflete simplesmente o fato de que, enquanto o trabalho está sempre em condições de se recusar a trabalhar numa escala correspondente a um salário real inferior à desutilidade marginal desse volume de emprego, não está em condições de reclamar que lhe ofereçam emprego numa escala que acarrete um salário real não superior à desutilidade marginal desse volume de emprego.

21

A TEORIA DOS PREÇOS

I

II

III

IV

V

VI

VII

I

Quando se debruçam sobre a chamada teoria do valor, os economistas costumam ensinar-nos que os preços são regidos pelas condições da oferta e da procura e que, em particular, as variações do custo marginal e a elasticidade da oferta de curto prazo desempenham um papel preponderante. Mas, num tratado separado, passam a abordar a teoria da moeda e dos preços, deixamos de ouvir falar desses conceitos familiares e simples de entender e passamos para um mundo em que os preços são regidos pela quantidade de moeda, pela sua velocidade-renda, pela velocidade de circulação em relação ao volume de transações, pelo entesouramento, pela poupança forçada, pela inflação e pela deflação et hoc genus omne. Nunca ou quase nunca se tenta ligar essas expressões mais vagas aos nossos anteriores conceitos das elasticidades da oferta e da procura. Se refletirmos sobre as teorias que nos ensinam e tentarmos dar-lhes uma forma racional, nas análises mais simples, parece que a elasticidade da oferta deve ter se anulado e que a demanda deve ser proporcional à quantidade de moeda. Em contrapartida, nos estudos mais elaborados, ficamos perdidos num nevoeiro onde nada é claro e tudo é possível. Todos nós já nos habituamos a estar umas vezes de um lado da lua e outras vezes do lado oposto, sem sabermos que caminho ou rota liga os dois pontos, tão relacionados entre si como a nossa vida de vigília e os nossos sonhos.

Um dos objetivos dos capítulos precedentes era o de escaparmos dessa dupla existência e restabelecermos um estreito contato entre a teoria dos preços no seu conjunto e a teoria do valor. Penso que a divisão da Economia em teoria do valor e da distribuição, por um lado, e teoria da moeda, por outro, é uma falsa divisão. Sugeriria que a dicotomia correta é entre a teoria da indústria ou do empreendimento individual e das remunerações e repartição de uma dada quantidade de recursos entre diversos usos, por um lado, e a teoria da produção e do emprego como um todo, por outro. Enquanto nos limitarmos ao estudo da indústria ou empreendimento individual adotando o pressuposto de que a quantidade agregada de recursos empregados é constante e, provisoriamente, que as condições de outras indústrias ou empreendimentos não se alteram, é verdade que não tratamos das características da moeda. Mas logo que passarmos ao problema daquilo que determina a produção e o emprego como um todo, precisamos da teoria completa de uma economia monetária.

Ou então, poderíamos talvez traçar a linha divisória entre a teoria do equilíbrio estacionário e a teoria do equilíbrio móvel, entendendo por esta última a teoria de um sistema em que a mudança dos pontos de vista sobre o futuro podem influir sobre a situação presente. Com efeito, a importância da moeda decorre essencialmente do fato de consistir um elo entre o presente e o futuro.

Poderemos analisar que repartição dos recursos entre os diferentes usos será compatível com o equilíbrio sob a influência das motivações econômicas normais, num mundo em que as nossas opiniões relativas ao futuro são fixas e fiáveis sob todos os aspectos — prevendo eventualmente uma outra divisão, para distinguir uma economia imutável de outra economia sujeita a variações, mas em que tudo estaria previsto desde o início. Ou podemos passar desta propedêutica simplificada aos problemas do mundo real, no qual as nossas passadas expectativas são suscetíveis de sair defraudadas, e as nossas expectativas quanto ao futuro podem afetar os nossos atos presentes. Só quando tivermos realizado essa transição é que têm de ser introduzidas nos nossos cálculos as particularidades da moeda como um elo entre o presente e o futuro.

Mas, embora a teoria do equilíbrio móvel tenha necessariamente de ser concebida em termos de uma economia monetária, continua, mesmo assim, a ser uma teoria do valor e da distribuição, e não constitui uma “teoria da moeda” independente. A moeda, considerada nos seus atributos relevantes, é, sobretudo, um processo sutil de ligar o presente ao futuro, e sem ela nem sequer poderíamos começar a estudar os efeitos das expectativas mutáveis sobre as atividades correntes. Não podemos nos libertar da moeda, mesmo abolindo o ouro, a prata e os meios de pagamento com curso legal. Enquanto subsistir qualquer ativo duradouro, ele possui potencialmente atributos monetários¹³⁷, porque pode dar origem aos problemas característicos de uma economia monetária.

II

Numa indústria específica, o seu nível de preços depende, em parte, da taxa de remuneração dos fatores de produção que entram no custo marginal e, em parte, da escala de produção. Não há motivo para modificar esta conclusão quando passamos à indústria no seu todo. O nível geral dos preços depende, em parte, da taxa de remuneração dos fatores de produção que entram no custo marginal e, em parte, da escala global da produção, isto é, do volume de emprego (tomando como dados o equipamento e a técnica). É verdade que, quando passamos ao produto como um todo, o custo de produção de cada indústria específica depende parcialmente da produção das demais indústrias. Mas a mudança mais relevante que temos de levar em conta são os efeitos das variações da demanda tanto sobre os custos como sobre o volume. É no lado da demanda que temos de introduzir ideias completamente novas quando nos debruçamos sobre a mesma no seu todo e não sobre a de um produto isolado, supondo-a invariável como um todo.

III

Se, para simplificar, supusermos que as remunerações dos diversos fatores de produção que entram no custo marginal variam todas na mesma proporção, isto é, na mesma proporção que a unidade de salário, então (tomando como dados o equipamento e a técnica) o nível geral dos preços dependerá, em parte, da unidade de salário e, em parte, do volume de emprego. Consequentemente, pode considerar-se que o efeito das variações da quantidade de moeda sobre o nível de preços é a resultante dos efeitos por elas exercidos sobre a unidade de salário e sobre o emprego.

Para elucidar as ideias em jogo, simplifiquemos ainda mais as nossas hipóteses e suponhamos:

1) que todos os recursos desempregados são homogêneos e intermutáveis quanto à sua eficiência para produzir o que se deseja; e

2) que os fatores de produção que entram no custo marginal se contentam com o mesmo salário nominal enquanto não estiverem todos empregados. Nesse caso, teremos rendimentos constantes e uma unidade de salário rígida enquanto houver desemprego. Concluímos então que o aumento da quantidade de moeda não terá nenhum efeito sobre os preços enquanto houver desemprego e que o emprego se expandirá na proporção exata do aumento da demanda efetiva decorrente do aumento da quantidade de moeda, ao passo que, mal se alcance o pleno emprego, a unidade de salário e os preços passarão a subir na exata proporção do aumento da demanda efetiva. Assim, se a oferta é perfeitamente elástica enquanto há desemprego e se torna perfeitamente inelástica mal se alcança o pleno emprego e, ainda, se a demanda efetiva varia na mesma proporção que a quantidade de moeda, a teoria quantitativa da moeda pode ser enunciada como se segue: “Enquanto houver desemprego, o emprego varia na mesma proporção da quantidade de moeda e, quando há pleno emprego, os preços variam na mesma proporção da quantidade de moeda”.

Mas, tendo nos conformado às exigências da tradição, introduzindo várias hipóteses simplificadoras que nos permitem enunciar uma teoria quantitativa da moeda, examinemos agora as possíveis complicações que, na realidade, influirão sobre os acontecimentos:

• A demanda efetiva não variará na exata proporção da quantidade da moeda.

• Como os recursos não são homogéneos, haverá rendimentos decrescentes, e não constantes, à medida que o emprego aumenta gradualmente.

• Como os recursos não são intermutáveis, algumas mercadorias atingirão uma situação de oferta inelástica, havendo, ao mesmo tempo, recursos desempregados disponíveis para a produção de outras mercadorias.

• A taxa de salários tenderá a subir antes de se alcançar o pleno emprego.

• As remunerações dos fatores que entram no custo marginal não variam todas na mesma proporção.

Por conseguinte, temos de começar por considerar o efeito das variações da quantidade de moeda sobre o montante da demanda efetiva. Grosso modo, o aumento da demanda efetiva é absorvido, em parte, pelo aumento do emprego e, em parte, pela elevação do nível dos preços. Nessas condições, os preços, em vez de permanecerem constantes enquanto existe desemprego e de aumentarem proporcionalmente à quantidade de moeda quando se está no pleno emprego, sobem gradualmente à medida que o emprego vai aumentando. A teoria dos preços, isto é, a análise da relação entre as variações da quantidade de moeda e as variações do nível dos preços, com vista a determinar a elasticidade dos preços em relação às variações da quantidade de moeda, deverá pois incidir nos cinco fatores de complicação acima descritos.

Vamos examiná-los um por um. Mas este procedimento não pode nos levar a supor que são independentes, no sentido estrito da palavra. Por exemplo, a proporção em que se repartem os efeitos de um aumento da demanda efetiva entre a expansão da produção e a elevação dos preços pode afetar a forma como a quantidade de moeda se relaciona com o montante da demanda efetiva. Ou, então, as diferenças nas proporções em que variam as remunerações dos diversos fatores podem influir na relação entre a quantidade de moeda e o montante da demanda efetiva.

Não é objetivo da nossa análise fornecer um mecanismo ou método de manipulação cega que nos dê uma resposta infalível, mas propiciar um método organizado e ordenado para abordar os problemas concretos e, depois de obtermos uma conclusão provisória isolando os fatores de complicação um por um, retroceder sobre os nossos passos e levar em conta, o melhor que pudermos, as prováveis interações entre os diversos fatores.

Esta é a natureza do raciocínio económico. Qualquer outra maneira de aplicar os nossos princípios formais de pensamento (sem os quais, entretanto, nos perderemos no mato) nos levará ao erro. Um grande defeito dos métodos simbólicos pseudomatemáticos com que se formalizam os sistemas de análise econômica, como o que apresentaremos na Seção VI deste capítulo, consiste em supor expressamente a independência rigorosa dos fatores que utilizam, porque perdem a sua validade e autoridade se essa hipótese for proscrita. Mas no discurso comum, no qual não fazemos manipulações às cegas e, ao contrario, a todo momento sabemos o que fazemos e o que significam as palavras, podemos guardar “na parte detrás da cabeça” as necessárias reservas e restrições, e os ajustamentos que teremos de introduzir mais tarde, como não poderíamos fazer com diferenciais parciais complicadas “por trás” de várias páginas de álgebra que pressupõem que todas se anulam. Uma proporção demasiado grande da recente economia “matemática” não passa de cozidos complicados, tão imprecisos como as suas hipóteses iniciais, que levam os autores a perder de vista as complexidades e interdependências do mundo real num labirinto de símbolos pretensiosos e inúteis.

IV

1) O efeito primário de uma variação da quantidade de moeda sobre a quantidade da demanda efetiva se faz sentir por meio da sua influência sobre a taxa de juro. Se esta fosse a única reação, o efeito quantitativo poderia ser derivado dos três seguintes elementos:

• a curva de preferência pela liquidez, que nos indica quanto deve baixar a taxa de juro para que os novos meios monetários sejam absorvidos pelas pessoas dispostas a conservá-los;

• a curva das eficiências marginais, que nos diz quanto uma dada baixa da taxa de juro aumentará o investimento; e

• o multiplicador do investimento, que nos diz quanto subirá a demanda efetiva no seu todo em resultado de um dado acréscimo do investimento. Mas esta análise, embora seja valiosa para pôr ordem e método na nossa investigação, é de uma simplicidade enganosa se nos esquecermos de que esses três elementos apresentados são também parcialmente dependentes dos fatores de complicação 2, 3, 4 e 5, que não foram ainda examinados.

A própria curva da preferência pela liquidez depende, por seu turno, da proporção da nova moeda que é absorvida pela circulação do rendimento e pela circulação industrial, as quais, por sua vez, dependem da proporção em que aumenta a demanda efetiva e da maneira como se reparte o aumento entre a alta dos preços, a alta dos salários e o volume da produção e do emprego. Além disso, a curva das eficiências marginais depende, em parte, do efeito que as circunstâncias relativas ao aumento da quantidade de moeda exercem sobre as expectativas quanto à evolução futura da situação monetária.

E, por fim, o multiplicador será influenciado pelo modo como o rendimento adicional resultante do aumento da demanda efetiva se reparte pelas diferentes classes de consumidores. Evidentemente esta lista não inclui todas as possíveis interações, no entanto, se tivermos presentes todos os fatos, teremos equações simultâneas em número suficiente para obter um resultado determinado. Teremos um valor determinado para o aumento da demanda efetiva que, atendendo a todos os fatores pertinentes, corresponderá à expansão da quantidade de moeda e ficará em equilíbrio com esta. Além disso, só em circunstâncias muito excepcionais um aumento da quantidade de moeda é acompanhado por uma diminuição do montante da demanda efetiva.

A razão entre o montante da demanda efetiva e a quantidade de moeda corresponde de perto àquilo a que frequentemente se denomina de “velocidade-renda da moeda” — salvo que a demanda efetiva corresponda ao rendimento cuja expectativa motivou a produção, e não ao rendimento efetivamente realizado, e ao rendimento bruto, não ao líquido. Mas a “velocidade-renda da moeda”, em si mesma, é apenas um nome que nada explica. Não há motivo para esperar que seja constante, pois, como vimos na análise anterior, depende de muitos fatores variáveis e complexos. Creio que a utilização dessa expressão obscurece o caráter real da causalidade e só tem provocado confusões.

2) Como vimos anteriormente, a distinção entre rendimentos decrescentes e rendimentos constantes depende, em parte, do fato de os trabalhadores serem ou não remunerados na estrita proporção da sua eficiência. Se o forem, teremos custos de trabalho constantes (em termos de unidades de salário) quando o emprego aumenta. Mas, se o salário de um determinado grupo de trabalhadores com a mesma qualificação for uniforme, independentemente da eficiência dos indivíduos, verificamos que o custo do trabalho também subirá independentemente da eficiência do equipamento. Ademais, se o equipamento não for homogêneo e uma parte dele implicar um custo primário maior por unidade de produção, teremos custos primários marginais crescentes e superiores a qualquer aumento resultante dos custos crescentes do trabalho.

Por conseguinte, em geral, o preço de oferta aumentará à medida que aumentar a produção obtida por meio de um dado equipamento. Assim sendo, o aumento da produção é acompanhado por uma alta de preços, independentemente de qualquer variação na unidade de salário.

3) No ponto 2 consideramos a possibilidade de a oferta ser imperfeitamente elástica. Se houver um equilíbrio perfeito das quantidades respectivas de recursos especializados não empregados, todos eles alcançarão, simultaneamente, o estado de pleno emprego. Mas, em geral, a procura de certos serviços e bens alcançará um nível além do qual a oferta será, por algum tempo, inelástica, enquanto em outras áreas haverá ainda excedentes importantes de recursos sem emprego. Assim, à medida que a produção se expande, chega-se sucessivamente a uma série de “estrangulamentos” nos quais a oferta de determinados bens deixa de ser elástica, e os seus preços têm de subir ao nível que for necessário para desviar a demanda para outras direções.

É provável que o nível geral de preços não suba muito quando a produção aumenta enquanto houver recursos eficientes disponíveis e não empregados de todos os tipos. Mas, mal a produção se tenha expandido suficientemente para alcançar a zona dos “estrangulamentos”, é provável que se assista a uma alta acentuada dos preços de certas mercadorias. No entanto, nesse ponto, tal como no ponto 2, a elasticidade da oferta depende em parte da passagem do tempo. Se admitirmos um período suficiente para que o próprio volume de equipamento varie, as elasticidades de oferta acabarão por ser decididamente maiores. Nessas condições, uma variação moderada da demanda efetiva surgida em circunstâncias de amplo desemprego pode ser absorvida principalmente pelo aumento do emprego e em pequena medida por uma subida de preços. Em contrapartida, uma variação mais acentuada, que, não sendo prevista, leve a certos “estrangulamentos” temporários, influi mais sobre os preços e menos sobre o emprego e em maior proporção no início do que posteriormente.

4) O fato de a unidade de salário poder tender a subir antes de alcançado o pleno emprego não requer muitos comentários ou explicações. Uma vez que cada grupo de trabalhadores tira vantagens, coeteris paribus, de uma alta dos seus salários, verifica-se naturalmente uma pressão nesse sentido da parte de todos os grupos, à qual os empresários estarão mais dispostos a ceder quando fizerem melhores negócios. Por esse motivo, é provável que uma parte de qualquer aumento da demanda efetiva se destine a satisfazer a tendência ascendente da unidade de salário.

Por conseguinte, além do ponto crítico final do pleno emprego, no qual um aumento da demanda efetiva expressa em moeda provoca uma alta dos salários nominais na exata proporção da alta dos preços dos bens salariais, existe uma sucessão de pontos semicríticos anteriores, nos quais um aumento da demanda efetiva tende a elevar os salários nominais, embora não em proporção exata da elevação dos preços dos bens salariais. O mesmo vale para uma demanda efetiva em diminuição. Na experiência real, a unidade de salário não varia continuamente em termos monetários em reação a cada pequena variação da demanda efetiva, mas sim descontinuamente. Esses pontos de descontinuidade são determinados pela psicologia dos trabalhadores e pela política dos empregadores e dos sindicatos. Num sistema aberto, no qual significam uma mudança em relação aos custos de salários nos outros sistemas, e no ciclo econômico, em que, mesmo num sistema fechado, podem significar uma variação relativamente às expectativas que dizem respeito aos custos salariais futuros, a sua importância prática pode ser considerável. De certo ponto de vista, poderá considerar-se que esses pontos de descontinuidade, nos quais um aumento posterior da demanda efetiva em termos de moeda é suscetível de provocar uma alta descontínua da unidade de salário, podem ser considerados estados de semi-inflação que serão algo análogos (embora muito imperfeitamente) à inflação absoluta, a qual resulta de um aumento da demanda efetiva em circunstâncias de pleno emprego. Além disso, têm apreciável importância histórica. Não se prestam, porém, facilmente a generalizações teóricas.

5) A nossa primeira simplificação consistia em supor que as remunerações dos diversos fatores que entram no custo marginal variam todas na mesma proporção. Mas, na realidade, as remunerações dos diferentes fatores em termos monetários apresentarão graus variáveis de rigidez, e esses fatores podem também ter diferentes elasticidades de oferta em reação às variações das remunerações monetárias oferecidas. Se não fosse isso, poderíamos dizer que o nível de preços é composto por dois fatores: a unidade de salário e o volume de emprego. Talvez o elemento mais importante do custo marginal suscetível de variar numa proporção diferente da unidade de salário, e também de flutuar dentro de limites muito mais amplos, seja o custo de uso marginal. Com efeito, o custo de uso marginal pode subir acentuadamente quando o emprego começa a melhorar, se (como provavelmente acontecerá) o aumento da demanda efetiva arrastar consigo uma rápida mudança das expectativas prevalecentes quanto à data em que será necessário substituir o equipamento.

Embora para muitos fins seja bastante útil, como primeira aproximação, supor que as remunerações de todos os fatores que entram no custo primário marginal variam na mesma proporção da unidade de salário, talvez o melhor fosse tomar uma média ponderada das remunerações que entram no custo primário marginal, designando-a por unidade de custo. Assim, poderá considerar-se que a unidade de custo, ou, sob reserva da anterior aproximação, a unidade de salário, é a unidade de medida essencial do valor. O nível de preços, dados o estado da técnica e o equipamento existente, dependerá, em parte, da unidade de custo e, em parte, da escala de produção, aumentando, quando aumenta a produção, mais do que proporcionalmente a qualquer alta da unidade de custo, de acordo com o princípio dos rendimentos decrescentes no curto prazo. Temos pleno emprego quando o produto atingiu o nível em que o retorno marginal propiciado por uma unidade representativa dos fatores da produção baixou até o valor mínimo em que esses fatores estão disponíveis em quantidade suficiente para produzi-lo.

V

Quando um novo acréscimo da quantidade da demanda efetiva deixa de proporcionar um aumento da produção e se traduz apenas numa alta da unidade de custo na exata proporção do aumento da demanda efetiva, teremos alcançado um estado que se pode adequadamente qualificar de verdadeira inflação. Até esse ponto, o efeito da expansão monetária é uma pura questão de grau, e não há ponto anterior em que possamos traçar uma linha precisa e declarar que se estabeleceram condições de inflação. Na medida em que provocava um aumento da demanda efetiva, cada aumento anterior da quantidade de moeda era suscetível de ser absorvido, em parte, por uma elevação da unidade de custo e, em parte, por um aumento da produção.

É pois manifesto que temos uma certa assimetria entre os dois lados separados pelo ponto crítico acima do qual se instala a verdadeira inflação. Uma contração da demanda efetiva abaixo do ponto crítico reduzirá o seu montante medido em unidades de custo. Em contrapartida, uma expansão da demanda efetiva acima desse nível não terá, em geral, o efeito de aumentá-la em termos de unidades de custo. Esse resultado decorre do pressuposto de que os fatores da produção, e em particular os trabalhadores, procuram resistir a uma redução das suas remunerações monetárias, e de que não há motivação correspondente para resistirem a um aumento delas. Essa hipótese tem, porém, um manifesto fundamento nos fatos, devido à circunstância de que uma variação que não tenha caráter geral é benéfica para os fatores específicos afetados quando opera no sentido ascendente, e prejudicial quando o faz no sentido descendente.

Se, pelo contrário, os salários nominais baixassem ilimitadamente sempre que houvesse uma tendência para um nível inferior ao do pleno emprego, a assimetria desapareceria sem dúvida. Porém, nesse caso, abaixo do pleno emprego não haveria nenhuma posição de equilíbrio possível até que a taxa de juro não pudesse baixar mais ou os salários chegassem a zero. De fato, precisamos ter algum fator cujo valor expresso em moeda seja, senão fixo, pelo menos rígido, para conferir alguma estabilidade aos valores num sistema monetário.

A opinião de que qualquer aumento da quantidade de moeda é inflacionário (a não ser que entendamos por inflacionário apenas a alta dos preços) está associada à hipótese subjacente da teoria clássica de que nos encontramos sempre em circunstâncias tais que uma baixa das remunerações reais dos fatores produtivos levará a uma redução da sua oferta.

VI

Com o auxílio das anotações apresentadas no Capítulo 20, podemos, se quiser, exprimir simbolicamente a substância do que foi dito anteriormente. Seja MV= D, em que M representa a quantidade de moeda, V a sua velocidade-renda (definição que difere da definição habitual pelos pequenos pormenores já referidos), e D a demanda efetiva. Se, então, V for constante, para que os preços variem proporcionalmente à quantidade de moeda é necessário que ep (=Ddp/pdD) seja igual à unidade. Esta condição é satisfeita (ver a Seção II deste capítulo) se eo= 0 ou se ew= 1. A condição ew= 1 significa que a unidade de salário expressa em termos de moeda aumenta proporcionalmente à procura, visto que ew= DdW/WdD ; e a condição eo= 0 quer dizer que a produção já não reage ao aumento da demanda efetiva, visto que eo= DdO/OdD. Em ambos os casos a produção permanecerá invariável.

Podemos, em seguida, examinar o caso em que a velocidade-renda não é constante, introduzindo ainda outra elasticidade, a saber, a elasticidade da demanda efetiva em reação às variações da quantidade de moeda,

Isso nos dá

de modo que

em que e sem índice (= Mdp/pdM) representa o vértice dessa pirâmide e mede a reação dos preços nominais às variações da quantidade de moeda.

Como esta última fórmula nos dá a proporção em que variam os preços em reação à variação da quantidade de moeda, podemos considerá-la uma expressão generalizada da teoria quantitativa da moeda. Pessoalmente, não dou muito valor a manipulações desse tipo, e quero repetir a advertência feita anteriormente de que elas implicam tantas hipóteses tácitas a respeito das variáveis que se consideram independentes (ignorando completamente as diferenciais parciais) como o discurso comum — e duvido que nos levem mais longe do que este. Talvez a maior utilidade que há em desenvolvê-las seja o fato de colocarem em evidência a grande complexidade da relação entre os preços e a quantidade de moeda, quando tentamos dar-lhe uma expressão formal.

Vale a pena, porém, chamar a atenção para os quatro termos ed, ew, ee e eo que governam o efeito das variações da quantidade de moeda sobre os preços; ed representa os fatores de liquidez que determinam a demanda de moeda em cada situação; ew os elementos de trabalho (ou, mais exatamente, os que entram no custo primário) que determinam a medida na qual os salários nominais sobem quando o emprego aumenta; e, enfim, ee e eo os fatores físicos que determinam a taxa dos rendimentos decrescentes quando se associa mais emprego ao equipamento existente.

Se o público conservar uma proporção constante dos seus rendimentos em moeda, ed = 1; se os salários nominais forem fixos, ew = 0; se houver rendimentos constantes, de modo que o rendimento marginal iguale o rendimento médio, ee.eo= 1; e, se houver pleno emprego da mão de obra ou do equipamento, ee.eo= 0.

Ora, ew = 1, se ed = 1 e ew = 1; ou se ed = 1, ee= 0 e e₀.e= 0; ou se ed = 1 e eo= 0. E, evidentemente, há vários outros casos especiais em que e = 1. Porém, em geral, e não é igual à unidade, e talvez seja seguro fazer a generalização de que, de acordo com hipóteses plausíveis relativas ao mundo real, e excluindo o caso de uma “fuga à moeda” (na qual ed e e alcançariam um valor elevado), ew é, por regra, inferior à unidade.

VII

Até agora nos debruçamo principalmente sobre a maneira como as variações da quantidade de moeda influem em curto prazo nos preços. Mas, no longo prazo, não haverá uma relação mais simples?

Esta é uma questão que tem mais a ver com a generalização histórica do que com a teoria pura. Se o estado da preferência pela liquidez tender para uma certa uniformidade no longo prazo, é muito possível que haja uma certa relação grosseira entre o rendimento nacional e a quantidade de moeda necessária para satisfazer a preferência pela liquidez, considerada como termo médio dos períodos de pessimismo e de otimismo, tomados em conjunto.

Por exemplo, é possível que haja uma certa proporção bastante estável do rendimento nacional que será o máximo que o público conservará em longo prazo sob a forma de saldos ociosos, desde que a taxa de juro se mantenha superior a certo mínimo psicológico, de tal modo que, se a quantidade de moeda que excede as necessidades da circulação ativa ultrapassar essa proporção do rendimento nacional, haverá, mais cedo ou mais tarde, uma tendência para a taxa de juro cair para as proximidades desse mínimo. A queda da taxa de juro provocará então, coeteris paribus, um aumento da demanda efetiva, e a demanda efetiva acrescida atingirá um ou mais dos pontos semicríticos, nos quais a unidade de salário tenderá a apresentar uma alta descontínua, com o efeito correspondente sobre os preços.

Instalar-se-ão as tendências opostas se a quantidade de moeda excedente corresponder a uma proporção anormalmente baixa do rendimento nacional. Assim sendo, o resultado líquido das flutuações ao longo de um certo período de tempo será o de estabelecer um nível médio conforme a proporção estável entre a quantidade de moeda e o rendimento nacional a que tende regressar a psicologia do público, mais cedo ou mais tarde.

Provavelmente, essas tendências enfrentarão menor fricção no sentido ascendente que no descendente. Mas, se a quantidade de moeda continuar demasiado escassa por longo tempo, procurar-se-á, normalmente, escapar à situação, mudando a unidade de medida monetária ou o sistema monetário, para aumentar a quantidade de moeda, em vez de se forçar um rebaixamento da unidade de salário que teria como consequência o aumento dos encargos das dívidas. Desse modo, a direção dos movimentos de preços num prazo muito longo foi quase sempre ascendente. Com efeito, quando o dinheiro é relativamente abundante, a unidade de salário sobe e, quando é relativamente escasso, sempre se encontra qualquer meio de aumentar a quantidade efetiva da moeda.

Durante o século xix, a expansão demográfica e das invenções, a exploração de novas terras, o estado da confiança e a frequência das guerras, quando consideramos (por exemplo) a média de cada década, conjugadas com a propensão ao consumo, parecem ter sido suficientes para estabelecer uma curva da eficiência marginal do capital que permitia um nível médio de emprego bastante satisfatório compatível com uma taxa de juro suficientemente elevada para ser psicologicamente aceitável pelos possuidores de riqueza.

Os dados disponíveis mostram que, por um período de aproximadamente 150 anos, a taxa normal de juro de longo prazo nos principais centros financeiros foi de cerca de 5% e a dos títulos de qualidade superior oscilou entre 3% e 3,5%, e que essas taxas de juro eram suficientemente modestas para suscitar um fluxo de investimento compatível com um volume médio de emprego que não era intoleravelmente baixo. Por vezes, havia um ajuste da unidade de salário, mas, com mais frequência, da unidade de medida da moeda ou do sistema monetário (em especial pelo desenvolvimento da moeda bancária), de modo a assegurar que a quantidade de moeda medida em termos de salários bastasse para satisfazer a preferência normal pela liquidez, sem que as taxas de juro raramente fossem inferiores aos valores normais aqui citados.

Globalmente, a unidade de salário apresentava, como de costume, uma tendência estável para a alta, mas a eficiência do trabalho também aumentava. Nessas condições, a relação de forças era tal que permitia um grau razoável de estabilidade dos preços; entre 1820 e 1914, a média quinquenal mais elevada do índice de Sauerbeck foi apenas 50% superior ao valor mais baixo. Isso não se deu por acaso. Com razão, atribui-se este fato à relação de forças existente nessa época, em que os diversos grupos de empregadores eram suficientemente fortes para impedirem que a taxa de salários subisse muito mais depressa do que a eficiência da produção, e em que os sistemas monetários eram suficientemente fluidos e suficientemente conservadores para assegurar uma oferta média de moeda, em termos de unidades de salário, que permitisse a manutenção da taxa média de juro no nível mais baixo que os possuidores de riqueza podiam aceitar, levando em conta as suas preferências pela liquidez. O nível médio de emprego era, sem dúvida, substancialmente inferior ao do pleno emprego, mas não tão intoleravelmente abaixo do mesmo para que pudesse provocar mudanças revolucionárias.

Hoje, e presumivelmente no futuro, a curva da eficiência marginal do capital está, por diversas razões, muito abaixo do que era no século XIX. A gravidade e a peculiaridade dos nossos problemas contemporâneos decorrem pois do fato de a taxa média de juro compatível com um volume médio razoável de emprego ser tão inaceitável para os possuidores de riqueza que se torna impossível estabelecê-la facilmente por meio de simples manipulações da quantidade de moeda. Enquanto se podia alcançar um nível médio tolerável de emprego durante uma, duas ou três décadas, simplesmente garantindo uma oferta adequada de moeda em unidades de salário, até o século XIX conseguiu encontrar soluções. Se, hoje em dia, esse fosse o nosso único problema — se um grau suficiente de desvalorização fosse tudo o que necessitássemos —, também nós, certamente, encontraríamos uma solução.

Porém o elemento mais estável e o mais difícil de alterar na nossa economia contemporânea tem sido até agora, e poderá continuar a ser no futuro, a taxa mínima de juros aceitável pela maioria dos possuidores de riqueza¹³⁸. Se um nível tolerável de emprego requer uma taxa de juro muito inferior às taxas médias que prevaleceram no século XIX, é muito duvidoso que o mesmo possa ser alcançado por simples manipulações da quantidade de moeda. Do ganho percentual que a curva da eficiência marginal do capital permite ao mutuário esperar ganhar, tem de deduzir-se: 1) a despesa de pôr em contato os mutuários e os mutuantes; 2) o imposto sobre o rendimento e os impostos complementares; e 3) a margem que o mutuante exige para cobrir o seu risco e incerteza, antes de chegar ao rendimento líquido disponível para induzir o possuidor de riqueza a sacrificar a sua liquidez. Em condições de uma média tolerável de emprego, se este rendimento líquido resulta infinitesimal, os antigos métodos consagrados podem mostrar-se ineficazes.

Voltando ao nosso tema imediato, a relação existente no longo prazo entre o rendimento nacional e a quantidade de moeda dependerá das preferências pela liquidez. E a estabilidade dos preços no longo prazo dependerá da rapidez com que a unidade de salário (ou, mais precisamente, a unidade de custo) tende a crescer em comparação com a eficiência do sistema produtivo.

PARTE VI

BREVES NOTAS SUGERIDAS PELA TEORIA GERAL

22

NOTAS SOBRE O CICLO ECONÔMICO

I

II

III

IV

V

VI

VII

Visto que reivindicamos ter mostrado nos capítulos precedentes o que determina o volume de emprego em qualquer momento, deduz-se, se estivermos certos, que a nossa teoria deve ser capaz de explicar os fenômenos do ciclo econômico.

Se examinarmos em pormenor um caso real de ciclo econômico, constatamos que é altamente complexo e que serão necessários todos os elementos da nossa análise para explicá-lo cabalmente. Verifica-se, em especial, que as flutuações da propensão ao consumo, do estado da preferência pela liquidez e da eficiência marginal do capital desempenham todas um papel no ciclo. Mas aventaria que o caráter essencial do ciclo econômico e, sobretudo, a regularidade da sequência temporal e da duração que justifica a denominação de ciclo se devem sobretudo ao modo como flutua a eficiência marginal do capital. Penso que a melhor maneira de perspectivar o ciclo econômico será considerar que é provocado por uma variação cíclica da eficiência marginal do capital, embora seja complicado e frequentemente agravado por alterações paralelas que afetam outras variáveis importantes do sistema econômico no curto prazo. Para desenvolver esta tese seria preciso todo um livro e não um só capítulo, e teríamos de analisar minuciosamente todos os fatos, mas as breves notas que se seguem bastarão para indicar a linha de investigação sugerida pela teoria por nós anteriormente exposta.

I

Por movimento cíclico entendemos que, quando o sistema evolui, por exemplo, em direcção ascendente, as forças que o impelem para cima começam por ganhar força, exercendo um efeito cumulativo umas nas outras, mas depois vão gradualmente perdendo o vigor até que, em certo momento, tendem a ser substituídas pelas forças que operam no sentido oposto, as quais, por sua vez, também vão ganhando força durante algum tempo, reforçando-se mutuamente, até que, alcançado o máximo desenvolvimento, se vão desvanecendo e cedendo o lugar às forças contrárias. Todavia, por movimento cíclico não entendemos simplesmente que essas tendências ascendentes e descendentes, uma vez iniciadas, não persistem indefinidamente na mesma direção, mas que acabam por se inverter. Queremos também dizer com isso que é possível reconhecer alguma regularidade na sequência temporal e na duração dos movimentos ascendentes e descendentes.

Contudo, para ser adequada, a nossa explicação deve incluir outra característica do chamado ciclo económico; trata-se, nomeadamente, do fenômeno da crise — o fato de a substituição de uma fase ascendente por outra descendente ocorrer geralmente de modo repentino e violento, ao passo que, regra geral, na transição de uma fase descendente para uma ascendente não há um ponto de viragem tão repentino.

É claro que toda e qualquer flutuação do investimento não contrabalançada por uma variação correspondente da propensão ao consumo provoca uma flutuação no emprego. Por conseguinte, como o fluxo de investimento está sujeito a influências bastante complexas, é muito improvável que todas as flutuações, quer as do próprio investimento, quer as da eficiência marginal do capital, sejam de caráter cíclico. Um caso especial, particularmente o que tem a ver com as flutuações dos movimentos da produção agrícola, será objeto de análise separada numa seção posterior deste capítulo. Diria, no entanto, que, no caso dos ciclos econômicos típicos da economia industrial do século XIX, há certas razões precisas para que as flutuações da eficiência marginal do capital apresentem características cíclicas. Essas razões não são de maneira nenhuma desconhecidas, quer em si mesmas, quer como explicações dos ciclos econômicos. O meu único propósito aqui é relacioná-las com a teoria que há pouco expus.

II

A melhor maneira de introduzir o que tenho a dizer será começar pelas últimas etapas da expansão e pelo desencadear da “crise”.

Vimos anteriormente que a eficiência marginal do capital¹³⁹ depende não só da abundância ou da escassez atuais dos bens de capital e do custo corrente da produção dos bens de capital, mas também das expectativas correntes quanto ao rendimento futuro dos bens de capital. Consequentemente, no caso dos bens duradouros, é natural e razoável que as expectativas do futuro desempenhem um papel preponderante na determinação da escala em que se julgam recomendáveis novos investimentos. Mas, como vimos, os fundamentos dessas expectativas são muito precários. Como se baseiam em indícios variáveis e incertos, estão sujeitos a variações repentinas e violentas.

Ora, para explicar a “crise”, é costume pôr a tônica na tendência para a alta da taxa de juro sob o efeito da maior demanda de moeda, tanto para fins de transações como para fins especulativos. Sem dúvida, por vezes esse fator tem o efeito de agravar ou até de desencadear uma crise. Mas diria que uma explicação mais normal da crise, e muitas vezes a sua explicação predominante, não é primordialmente uma alta da taxa de juro, mas um repentino colapso da eficiência marginal do capital.

As últimas etapas da expansão são caracterizadas pelas expectativas otimistas quanto ao rendimento futuro dos bens de capital, as quais são suficientemente fortes para compensar a abundância crescente desses bens e a alta dos seus custos de produção, bem como também, eventualmente, a alta da taxa de juro. É da natureza dos mercados financeiros — organizados sob a influência de compradores que, na sua maioria ignoram o que compram, e de especuladores mais interessados nas previsões da próxima mudança de opinião do mercado do que numa estimativa razoável do rendimento futuro dos bens de capital — que, quando a desilusão despenca sobre um mercado excessivamente otimista e sobreavaliado, as cotações caiam abruptamente com uma força súbita e mesmo catastrófica¹⁴⁰.

Além disso, a consternação e a incerteza quanto ao futuro que acompanham um colapso da eficiência marginal do capital suscitam, naturalmente, um forte aumento da preferência pela liquidez — e, consequentemente, uma elevação da taxa de juro. Assim, o fato de a queda da eficiência marginal do capital ser frequentemente acompanhada por uma elevação da taxa de juro pode agravar seriamente o declínio do investimento. Mas a essência desse estado de coisas reside, não obstante, no colapso da eficiência marginal do capital, especialmente no caso das categorias de capital que, durante a fase anterior, mais contribuíram para os novos investimentos. A preferência pela liquidez, exceto nas suas manifestações associadas com a intensificação das transações e da especulação, só começa a aumentar após o colapso da eficiência marginal do capital.

É isso que, de fato, torna a depressão tão intratável. Mais tarde, um declínio da taxa de juro será um poderoso fator de recuperação e, provavelmente, uma condição necessária da mesma, mas, de momento, o colapso da eficiência marginal do capital pode ser tão absoluto que nenhuma eventual redução da taxa de juro baste para contrabalançá-lo. Se a redução da taxa de juro constituísse por si mesma um remédio efetivo, poderia conseguir-se a recuperação num lapso de tempo relativamente curto e por meios que estariam mais ou menos diretamente sob a alçada da autoridade monetária. Mas isso não costuma acontecer, não sendo fácil reanimar a eficiência marginal do capital, determinada como é pela psicologia incontrolada e desobediente do mundo dos negócios. É a restauração da confiança, para usar a linguagem comum, que é difícil de controlar numa economia de capitalismo individualista. É este o aspecto da depressão que os banqueiros e os homens de negócios corretamente insistem em sublinhar e o que é subestimado pelos economistas que depositaram toda a fé na eficácia de um remédio “puramente monetário”.

Isso leva-nos ao ponto crucial do meu argumento. A explicação do elemento temporal do ciclo econômico, e de que em geral é necessário um determinado lapso de tempo antes de se iniciar a recuperação, deve ser buscada nas influências que regem a recuperação da eficiência marginal do capital. Há razões, ditadas, em primeiro lugar, pela extensão da vida útil dos bens duradouros em relação à taxa de crescimento normal de certa época e, em segundo lugar, pelas despesas correntes de conservação dos estoques excedentes, que explicam por que é que a duração do movimento descendente terá necessariamente um valor que não é fortuito, que não flutua entre, por exemplo, um ano agora e dez anos da próxima vez, mas antes evidencia uma certa regularidade situada entre, digamos, três e cinco anos.

Voltemos ao que acontece na crise. Enquanto a expansão se mantinha, a maioria dos novos investimentos propiciava um rendimento corrente não insatisfatório. A desilusão chega porque, de repente, surgem dúvidas quanto à confiança que se pode ter no rendimento prospectivo, talvez porque o rendimento atual dê sinais de baixar à medida que os estoques de bens duradouros recentemente produzidos aumentam regularmente. Havendo uma opinião de que os atuais custos de produção são mais elevados do que poderão vir a ser futuramente, esta será mais uma razão para a queda da eficiência marginal do capital. Uma vez surgida, a dúvida rapidamente se propaga. Assim, no início da depressão, uma boa parte do capital apresenta provavelmente uma eficiência marginal ínfima ou até negativa. Mas o intervalo de tempo que terá de decorrer até que a escassez do capital resultante do uso, da deterioração e da obsolescência se torne bastante óbvia para aumentar a eficiência marginal pode ser uma função relativamente estável da duração média do capital numa dada época. Se as características da época mudarem, o intervalo de tempo típico variará. Se, por exemplo, passarmos de um período de aumento a um período de declínio da população, a fase característica do ciclo será prolongada. Mas, no que foi dito antes, temos uma razão substancial que nos explica por que existe uma relação precisa que relaciona a duração da depressão com a extensão da vida útil dos bens duradouros e com a taxa normal de crescimento numa dada época.

O segundo dos fatores temporais estáveis deve-se aos custos de manutenção dos estoques excedentes, que forçam a sua absorção dentro de certo período, nem muito curto, nem muito longo. A repentina suspensão dos novos investimentos depois da crise levará, provavelmente, a uma acumulação de estoques excedentes de produtos não acabados. O custo de conservação desses estoques raramente é inferior a 10% ao ano. A baixa dos seus preços deverá pois ser suficientemente grande para arrastar consigo uma redução da produção que assegure a reabsorção dos estoques excedentes no prazo de, digamos, três a cinco anos. Ora, o processo de absorção dos estoques representa um investimento negativo, o que é também um fator dissuasor do emprego, e que, ao chegar ao seu termo, dá origem a um manifesto alívio.

Ademais, a redução do capital circulante que acompanha necessariamente o declínio da produção é um novo fator de desinvestimento, que, por vezes, pode ser bastante forte. Uma vez começada a recessão, essa redução exerce uma forte influência cumulativa no sentido da baixa. Nos primeiros momentos de uma depressão típica verifica-se provavelmente um investimento no aumento dos estoques, que ajuda a compensar o desinvestimento no capital circulante. Na fase seguinte pode haver um curto período de desinvestimento, tanto em estoques como em capital circulante. Depois de se alcançar o ponto mais baixo da depressão, aparece, em geral, um desinvestimento suplementar nos estoques que contrabalança parcialmente os reinvestimentos no capital circulante. Finalmente, quando a recuperação estiver bem instalada, ambos os fatores serão simultaneamente favoráveis ao investimento. É com este pano de fundo que convém examinar os efeitos adicionais devidos às flutuações do investimento em bens duradouros. Quando um declínio dessa espécie de investimentos desencadeia uma flutuação cíclica, haverá pouco incentivo para uma recuperação enquanto o ciclo não tiver percorrido uma parte de seu caminho¹⁴¹.

Infelizmente, uma queda acentuada da eficiência marginal do capital tende, também, a afetar negativamente a propensão ao consumo. Com efeito, provoca também uma baixa considerável no valor de mercado das ações da bolsa. Ora, essa baixa exerce uma influência muito depressiva sobre a classe que acompanha ativamente os seus investimentos na bolsa de valores, especialmente entre os que recorrem a empréstimos para o efeito. Para essas pessoas, as altas e baixas do valor dos seus investimentos talvez tenham mais influência na sua disponibilidade para o consumo do que o estado dos seus rendimentos. Com um público de “mentalidade acionista” como o dos Estados Unidos de hoje, um mercado de títulos em alta pode ser condição quase essencial para uma propensão ao consumo satisfatória. Essa circunstância, geralmente negligenciada até há pouco, serve obviamente para agravar ainda mais o efeito depressivo de uma queda da eficiência marginal do capital.

Uma vez iniciada a recuperação, a maneira como ela se alimenta a si mesma cumulativamente é óbvia. Mas, na fase descendente, enquanto há excedentes de capital fixo e de estoques de matérias-primas e o capital circulante diminui, a curva da eficiência marginal do capital pode baixar tanto que dificilmente é possível corrigi-la por qualquer redução exequível da taxa de juro a fim de assegurar um fluxo satisfatório de novos investimentos. Assim sendo, com os mercados organizados e influenciados do modo que atualmente se observa, a estimativa que o mercado faz da eficiência marginal do capital pode sofrer flutuações de tão grande amplitude que dificilmente podem ser compensadas por flutuações correspondentes da taxa de juro. Além disso, como já vimos, as flutuações da Bolsa de Valores podem reduzir a propensão ao consumo justamente quando ela é mais necessária. Portanto, em condições de laissez-faire, talvez seja impossível evitar grandes flutuações do emprego sem uma profunda mudança na psicologia do mercado de investimentos, mudança essa que não há razão para esperar que ocorra. Disso concluo que não se pode, com segurança, deixar nas mãos privadas a tarefa de regular o volume corrente do investimento.

III

A análise precedente pode parecer que está em sintonia com a maneira de ver dos que acreditam que o sobreinvestimento é a característica da expansão, que a abstenção desse sobreinvestimento é o único meio de impedir a subsequente depressão e que, embora pelos motivos expostos, a depressão não possa ser evitada por uma baixa taxa de juro, a expansão pode, não obstante, ser evitada por uma taxa de juro elevada. Na verdade, o argumento de que uma taxa de juro elevada é muito mais eficaz contra o auge da expansão do que uma taxa de juro baixa é contra uma depressão, tem alguma força.

No entanto, inferir essas conclusões seria interpretar erradamente a minha análise e, segundo o que penso, implicaria um grave erro. Na verdade, o termo sobreinvestimento é ambíguo. Pode aplicar-se aos investimentos que estão condenados a desapontar as expectativas que os suscitaram ou para os quais não há lugar em períodos de intenso desemprego, mas pode também aplicar-se a uma situação caracterizada por tal abundância de capital que não haja investimento novo aparentemente capaz de, mesmo em condições de pleno emprego, render no curso da sua duração mais do que o seu custo de reposição. Só este último estado de coisas é um estado de sobreinvestimento, estritamente falando, no sentido de que qualquer novo investimento seria um puro desperdício de recursos¹⁴². Ademais, mesmo que o sobreinvestimento nesse sentido fosse uma característica normal do boom, o remédio não consistiria em atirar-lhe com uma elevada taxa de juro, que provavelmente desanimaria alguns investimentos úteis e enfraqueceria ainda mais a propensão ao consumo, mas em tomar medidas enérgicas, redistribuindo os rendimentos, por exemplo, a fim de estimular a propensão ao consumo.

No entanto, de acordo com a minha análise, só no primeiro sentido se pode dizer que o sobreinvestimento é característico do boom. A situação a que me refiro como típica não é aquela em que o capital é tão abundante que a comunidade como um todo não possa dar um uso razoável a qualquer quantidade suplementar, mas aquela em que o investimento se efetua em condições instáveis e efêmeras por ser suscitado por expectativas condenadas a sair defraudadas.

Claro, pode acontecer — e na realidade é provável que aconteça — que as ilusões da expansão levem a produzir certos tipos de bens de capital em tamanha abundância que parte da produção é um desperdício de recursos à luz de todo e qualquer critério — o que por vezes se verifica, podemos acrescentar, mesmo quando não há expansão. Isto é, levam a um investimento mal orientando. Mas o boom tem como característica essencial o fato de os investimentos que, em condições de pleno emprego, terão um rendimento efetivo de, digamos, 2% serem efetuados na esperança de, digamos, 6% e serem valorizados com base nisso. Quando chega a desilusão, esta expectativa é substituída por um “erro de pessimismo” inverso, com o resultado de que se passa a esperar um rendimento negativo dos investimentos que em situação de pleno emprego renderiam efetivamente 2%. O colapso do novo investimento que daí resulta leva a um estado de desemprego no qual os investimentos que em situação de pleno emprego teriam rendido 2% passam, de fato, a render menos do que nada. Chega-se a uma situação em que há escassez de habitações, mas em que ninguém dispõe de meios para viver nas casas existentes.

Assim, o remédio para o boom não é a alta, mas a baixa da taxa de juro!¹⁴³ Com efeito, esta última medida pode fazer perdurar o chamado boom. O verdadeiro remédio para o ciclo econômico não consiste em evitar os booms, mantendo-nos assim permanentemente numa semidepressão, mas em abolir as depressões, mantendo-nos assim permanentemente num quase-boom.

O boom que está condenado a terminar numa crise é provocado, portanto, pela combinação de uma taxa de juro que, num estado correto da expectativa, seria demasiado elevada para permitir o pleno emprego, com um estado enganoso da expectativa que, enquanto dura, impede essa taxa de juro de funcionar, de fato, como um fator de dissuasão. O boom é uma situação em que o excesso de otimismo triunfa sobre uma taxa de juro que, julgada a sangue-frio, seria considerada elevada demais.

Salvo durante a guerra, duvido que haja algum exemplo recente de uma expansão tão forte que tenha levado ao pleno emprego. Nos Estados Unidos, o emprego era muito satisfatório em 1928-29, pelos padrões normais, mas não vi indícios de nenhuma escassez de mão de obra, a não ser, talvez, em alguns poucos grupos de trabalhadores altamente especializados. Surgiram alguns “estrangulamentos”, mas a produção como um todo ainda poderia expandir-se mais.

Também não houve sobreinvestimento no sentido de a qualidade e a quantidade das habitações serem tão elevadas que toda a gente, supondo o pleno emprego, tivesse tudo o que desejava a uma taxa que não fosse superior à que cobrisse exatamente o custo de reposição, sem contar com juros, pelo tempo de duração da casa, e que os transportes, os serviços públicos e os beneficiamentos agrícolas tivessem alcançado um nível em que uma nova adição ao estoque existente não pudesse razoavelmente esperar produzir rendimentos sequer iguais ao seu custo de reposição. Pelo contrário, seria absurdo esperar que, em 1929, houvesse nos Estados Unidos sobreinvestimento, no sentido estrito da palavra. O verdadeiro estado de coisas era de caráter diferente. Na realidade, durante os cinco anos precedentes, os novos investimentos, no cômputo geral, tinham sido efetuados em tão grande escala, que o rendimento prospectivo de novos investimentos, analisado com frieza, caía rapidamente.

Uma previsão correta teria feito descer a eficiência marginal do capital em um nível sem precedentes de modo que o boom não poderia ter continuado em bases sólidas, exceto com uma taxa de juro de longo prazo muito baixa e evitando investimentos mal dirigidos em determinados setores que corriam o risco de sobre-exploração. De fato, a taxa de juro manteve-se suficientemente elevada para desanimar os novos investimentos, exceto nos setores particulares que estavam sob a influência da excitação especulativa e que, consequentemente, corriam especial perigo de serem sobre-explorados. Uma taxa de juro suficiente para resistir ao movimento especulativo teria, simultaneamente, detido quaisquer novos investimentos razoáveis. Assim, a elevação da taxa de juro como antídoto para a situação criada pela persistência de um fluxo anormal de investimentos pertence à categoria dos remédios que curam a doença matando o paciente.

Efetivamente, é muito possível que — em países tão ricos como a Grã-Bretanha ou os Estados Unidos, mantendo-se a propensão ao consumo existente — a persistência de uma situação de quase pleno emprego durante vários anos seja acompanhada por um fluxo de novos investimentos tão intenso que acabe por levar a um estado de pleno emprego no sentido de, por um cálculo razoável, já não se poder esperar de um novo incremento de bens duradouros de qualquer tipo um rendimento agregado bruto superior ao seu custo de reposição. E mais: tal estado poderia ser alcançado num futuro relativamente próximo — digamos, no prazo de 25 anos ou menos. Não se pense que nego esta possibilidade quando afirmo jamais ter existido, sequer momentaneamente, uma situação de pleno investimento, no sentido estrito da palavra.

Além disso, mesmo que suponhamos que os booms contemporâneos possam levar temporariamente a uma situação de pleno investimento ou sobreinvestimento no sentido estrito, continuaria a ser absurdo considerar uma taxa de juro mais elevada como o remédio adequado. Nesse caso ficaria plenamente confirmada a tese dos que atribuem a anomalia ao subconsumo. O remédio consistiria em tomar várias medidas capazes de aumentar a propensão ao consumo por meio de uma redistribuição do rendimento ou de um processo semelhante, de modo que dado volume de emprego pudesse ser mantido com um fluxo de investimento menor.

IV

Aqui chegados, talvez seja conveniente dizer umas palavras sobre as importantes correntes de pensamento que, adotando vários pontos de vista, sustentam que a causa da tendência crônica das sociedades contemporâneas para o subemprego deve ser procurada no subconsumo, quer dizer, nos hábitos sociais e numa distribuição da riqueza que têm como resultado uma propensão ao consumo demasiado baixa.

Nas condições atuais — ou, pelo menos, nas que existiam até há pouco —, em que o volume do investimento não é planejado nem dirigido, e se encontra entregue aos caprichos de uma eficiência marginal do capital determinada pelo juízo privado de indivíduos ignorantes ou especuladores e à influência de uma taxa de juro de longo prazo que raras vezes, ou nunca, desce abaixo de um nível convencional, essas correntes de pensamento, como guias de política prática, estão indubitavelmente certas. Com efeito, em tais condições, não há outro meio capaz de elevar o volume médio de emprego para um nível mais favorável. Se é materialmente impraticável aumentar o investimento, é óbvio que não há outra maneira de garantir um nível mais elevado de emprego senão o de aumentar o consumo.

Do ponto de vista prático, só divirjo dessas correntes de pensamento por pensar que talvez atribuam uma importância um pouco excessiva à expansão do consumo numa época em que há ainda muitas vantagens sociais a esperar de uma expansão do investimento. Mas, do ponto de vista teórico, podemos criticá-las por ignorarem o fato de haver dois caminhos para aumentar a produção. Mesmo que viéssemos a decidir que seria preferível expandir o capital mais lentamente e concentrar os esforços no aumento do consumo, deveríamos tomar essa decisão em pleno conhecimento de causa, depois de sopesarmos bem ambas as hipóteses. Pessoalmente, impressionam-me as grandes vantagens sociais que adviriam de expandir o estoque de capital até pôr fim à sua escassez. Mas trata-se de um juízo prático e não de um imperativo teórico.

Aliás, estou pronto a admitir que o mais sensato seria avançar em ambas as frentes ao mesmo tempo. Embora visando conseguir um fluxo de investimento socialmente controlado a fim de provocar uma baixa progressiva da eficiência marginal do capital, estou disposto a apoiar, ao mesmo tempo, todo o tipo de medidas destinadas a aumentar a propensão ao consumo. É improvável que se consiga manter o pleno emprego com a propensão ao consumo existente, façamos o que fizermos relativamente ao investimento. Há pois margem para fazer funcionar ambas as políticas em conjunto. Promover o investimento e ao mesmo tempo o consumo, não apenas até o nível que corresponderia ao acréscimo do investimento com a propensão ao consumo existente, mas também em um nível ainda maior.

Se — tomando números redondos para efeitos de ilustração — o nível médio de produção atual fosse 15% inferior ao que seria com um pleno emprego constante, e se 10% dessa produção representasse o investimento líquido, e os restantes 90% o consumo — se, além disso, o investimento líquido tivesse de subir 50% para conseguir o pleno emprego com a propensão ao consumo existente, de modo que com esse emprego a produção subisse de 100 para 115, o consumo de 90 para 100 e o investimento líquido de 10 para 15 —, poderíamos então propor-nos, talvez, modificar de tal maneira a propensão ao consumo que, com o pleno emprego, o consumo subisse de 90 para 103 e o investimento líquido de 10 para 12.

V

Outra corrente de pensamento encontra a solução para o ciclo económico não no aumento do consumo ou do investimento, mas na diminuição da oferta de mão de obra que procura emprego, isto é, alterando a repartição do atual volume de emprego sem aumentar o emprego nem a produção.

Isso parece-me uma política prematura — muito mais claramente do que o plano de aumentar o consumo. Chega um momento em que todo o indivíduo pondera as vantagens de um aumento de lazer com as de um aumento de rendimento. Mas, no momento atual, tudo indica que a grande maioria dos indivíduos prefere um aumento do rendimento a um aumento do lazer; e não vejo razões suficientes para obrigar quem prefere mais rendimento a gozar de mais lazer.

VI

Pode parecer extraordinário que exista uma corrente de pensamento que considere ser uma solução para o ciclo econômico refrear o boom nas suas primeiras manifestações por meio de uma elevação da taxa de juro. A única argumentação em que poderemos discernir uma justificação para tal política é a avançada por D. H. Robertson, que, de fato, admite que o pleno emprego é um ideal impraticável e que o melhor que podemos esperar é um nível de emprego bem mais estável que o atual e talvez ligeiramente superior em média.

Se excluirmos a possibilidade de mudanças de fundo da política no que diz respeito quer ao controle do investimento, quer à propensão ao consumo e, grosso modo, supusermos uma continuação do estado de coisas existente, não me parecerá absurdo argumentar que se conseguiria, em média, um estado mais favorável da expectativa mediante uma política bancária que destruísse sempre no ovo o início de um período de boom por meio de uma taxa de juro suficientemente elevada para dissuadir até os otimistas mais extraviados.

A frustração das expectativas, característica da depressão, pode acarretar tantas perdas e desperdícios que o nível médio do investimento útil poderia ser mais elevado caso se aplicassem medidas dissuasoras. É difícil ter a certeza se esta doutrina é ou não correta a partir das suas hipóteses. Trata-se de uma questão de apreciação prática para que nos faltam dados convincentes pormenorizados. Talvez ela ignore as vantagens sociais decorrentes do aumento do consumo que acompanha até mesmo os investimentos que se revelam perfeitamente mal orientados, de modo que tais investimentos podem ser mais vantajosos do que a sua ausência total. Não obstante, mesmo a autoridade monetária mais esclarecida poderia ver-se em dificuldades perante uma expansão como a da América em 1929, se não tivesse outras armas além das que dispunha naquela altura o Sistema da Reserva Federal. Talvez nenhuma das alternativas a seu dispor pudesse alterar muito os resultados obtidos. Seja como for, semelhante perspectiva parece-me perigosa e inutilmente derrotista. Recomenda, ou pelo menos pressupõe, que se aceitem permanentemente demasiadas imperfeições do nosso sistema econômico atual.

A visão austera que recorreria a uma taxa de juro elevada para conter imediatamente qualquer tendência de elevação apreciável do nível de emprego, por exemplo, acima da média da década anterior, apoia-se, porém, mais habitualmente em argumentos que não têm outro fundamento senão a confusão das ideias.

Em certos casos, decorre da convicção de que, num boom, o investimento tende a ultrapassar a poupança e de que uma alta da taxa de juro restabelecerá o equilíbrio contrariando o investimento, por um lado, e estimulando a poupança, por outro. Supõe-se pois que a poupança e o investimento podem ser desiguais e isso carece de significação enquanto esses termos não forem definidos de uma forma especial.

Ou, então, sugere-se por vezes que o aumento da poupança que acompanha a expansão do investimento não é desejável nem justo, porque, regra geral, anda também associado a uma alta de preços. Se assim fosse, porém, toda e qualquer elevação do nível existente da produção e do emprego deveria ser condenada.

Com efeito, a alta de preços não se deve essencialmente ao acréscimo do investimento — deve-se a que, no curto prazo, o preço de oferta cresce geralmente ao aumentar a produção, quer por efeito do fato físico dos rendimentos decrescentes, quer porque o custo unitário tende a subir em termos nominais quando a produção aumenta. Se a situação se caracterizasse por um preço de oferta constante não haveria, naturalmente, elevação de preços, não obstante, nesse como nos outros casos, a expansão da poupança acompanharia o acréscimo do investimento. É a expansão da produção que provoca o aumento da poupança; a alta de preços não passa de um subproduto dessa expansão, que também ocorre quando o que aumenta é a propensão ao consumo e não a poupança. Ninguém tem um direito adquirido legítimo para comprar a preços que só são baixos porque a produção é baixa.

Há ainda quem suponha que o mal se instala devido ao fato de o aumento do investimento ter tido origem numa baixa do juro provocada por um aumento na quantidade de moeda. Ora, a taxa de juro preexistente não tem nenhuma virtude intrínseca e a moeda criada de novo não é “impingida” a ninguém — é criada com o fim de satisfazer a maior preferência pela liquidez correspondente à menor taxa de juro ou ao maior volume de transações, e é retida pelos indivíduos que preferem conservar dinheiro a emprestá-lo a uma taxa de juro mais reduzida.

Em outros casos ainda sugere-se que um boom se caracteriza pelo “consumo de capital”, o que provavelmente significa investimento líquido negativo, isto é, por uma excessiva propensão ao consumo. A não ser que se confundam os fenômenos do ciclo econômico com os da fuga à moeda que se verificaram na Europa durante os colapsos monetários do pós-guerra, os fatos indicam exatamente o contrário. Além disso, mesmo que assim fosse, uma redução da taxa de juro seria um remédio mais plausível para as condições de subinvestimento do que a elevação dessa taxa. Não consigo encontrar nenhum sentido nessas correntes de pensamento, salvo, talvez, admitindo a hipótese tácita de que a produção agregada não pode variar. Mas uma teoria que pressupõe a produção constante não é manifestamente de muita utilidade para explicar o ciclo econômico.

VII

Nos primeiros estudos sobre o ciclo econômico, especialmente nos de Jevons, procurou-se explicá-lo pelas flutuações agrícolas devidas às estações, mais do que pelos fenômenos da indústria. À luz da teoria precedente, essa explicação do problema parece bastante plausível, porque, mesmo na época atual, as flutuações observadas de ano para ano nos estoques de produtos agrícolas são ainda um dos elementos mais salientes entre as causas das variações do investimento corrente; entretanto, na época em que Jevons escrevia, e mais ainda durante o período a que se referem as suas estatísticas, esse fator pesava certamente bastante mais do que todos os outros.

A teoria de Jevons de que o ciclo econômico se deve primordialmente às flutuações das colheitas pode ser reformulada da seguinte maneira. Em geral, quando há uma colheita excepcionalmente abundante, reforçam-se consideravelmente as reservas conservadas para os anos seguintes. As receitas desse reforço revertem para os agricultores, que as tratam como um rendimento. Por outro lado, os custos das reservas acrescidos não implicam uma punção nos gastos com consumo dos outros sectores da comunidade, antes são financiados pela poupança. Isto é, as reservas suplementares são uma adição ao investimento corrente. Esta conclusão não se invalida mesmo que os preços caiam acentuadamente. De modo semelhante, quando a colheita é escassa, recorre-se às reservas armazenadas para atender ao consumo corrente, pelo que a parte correspondente dos montantes que os consumidores despendem a partir dos seus rendimentos não gera nenhum rendimento corrente para os agricultores. Isto é, o que se retira das reservas agrícolas implica uma correspondente redução do investimento corrente.

Assim, caso se admita que o investimento nos outros ramos da produção é constante, a variação do investimento agregado entre um ano em que haja uma adição substancial às reservas e outro em que haja uma redução substancial das mesmas pode ser elevada. Numa comunidade em que a agricultura seja a atividade econômica predominante, essa variação será esmagadoramente superior às resultantes das outras causas de flutuação do investimento. É, portanto, natural que o ponto de partida das fases ascendentes seja indicado pelas boas colheitas e o das fases descendentes pelas más colheitas. A teoria prossegue afirmando que há causas físicas que motivam um ciclo regular de boas e más colheitas, mas isso, claro, é uma questão diferente que aqui não nos ocupa.

Mais recentemente, foi avançada a teoria de que seriam as más colheitas e não as boas que estimulariam a atividade, porque incitam a população a trabalhar por uma remuneração real menor, ou porque a redistribuição do poder de compra daí resultante é favorável ao consumo. Escusado será dizer que não são estas as teorias que tinha em mente na descrição anterior dos fenômenos das colheitas como uma explicação do ciclo econômico.

No entanto, as causas agrícolas das flutuações têm uma importância muito menor no mundo moderno, e isso por duas razões. Em primeiro lugar, a produção agrícola representa uma parcela muito reduzida da produção total. E, em segundo lugar, desenvolveu-se um mercado mundial para a maior parte dos produtos agrícolas que se abastece nos dois hemisférios porque, em média, os efeitos das boas e das más estações se neutralizam e a flutuação percentual do volume das colheitas mundiais é muito inferior à flutuação percentual correspondente dos países individualmente considerados. Nos tempos antigos, porém, quando um país dependia principalmente das suas próprias colheitas, era difícil encontrar uma causa de flutuação do investimento, abstraindo da guerra, que pudesse comparar-se em importância às variações das reservas de produtos agrícolas.

Ainda hoje importa prestar a maior atenção ao papel que representam as variações dos estoques de matérias-primas, tanto agrícolas como minerais, na determinação da taxa de investimento corrente. O lento ritmo da recuperação de uma depressão, depois de se ter alcançado o ponto de viragem, atribui-lo-ia principalmente ao efeito deflacionário da redução dos estoques excedentes até os seus volumes normais. A princípio, a acumulação de estoques que marca o fim da expansão modera o ritmo da queda; mas temos de pagar essa atenuação mais tarde com a lentidão da subsequente recuperação. Por vezes, sucede até que a recuperação só se faz sentir de maneira apreciável quando está virtualmente concluída a reabsorção dos estoques. Um fluxo de investimento nos outros setores que seria suficientemente forte para produzir um movimento ascendente se não fosse contrabalançado pelo desinvestimento atual dos estoques pode ser inteiramente inadequado enquanto persistir esse desinvestimento.

Creio que, nas primeiras fases do New Deal americano, assistimos a um exemplo notável desse fenômeno. Quando o presidente Roosevelt deu início a um volumoso programa de despesas públicas financiadas por empréstimos, os estoques de todos os tipos — e nomeadamente os de produtos agrícolas — situavam-se ainda em um nível muito elevado. O New Deal consistiu parcialmente num esforço enérgico para reduzir esses estoques — mediante restrições à produção corrente e por todos os tipos de meios. A redução dos estoques até um nível normal foi um processo necessário — uma fase que havia que suportar. Mas enquanto durou, isto é, durante um ou dois anos, esse esforço contrabalançou substancialmente as despesas públicas financiadas por empréstimos dirigidas a outros setores. Só quando essa fase se completou, ficou aberto o caminho para uma recuperação substancial.

A experiência americana recente propiciou-nos também bons exemplos do papel que as flutuações dos estoques de produtos acabados ou não acabados — dos “inventários”, como é costume chamá-los hoje — exercem como fatores das oscilações menores que se inserem no andamento geral do ciclo econômico. As indústrias transformadoras, quando estabelecem a escala de produção em função do volume de consumo que preveem para alguns meses mais tarde, sujeitam-se a cometer pequenos erros de cálculo, geralmente no sentido de se adiantarem um pouco aos fatos. Quando descobrem o erro são obrigadas, por algum tempo, a manter-se em um nível de produção inferior ao do consumo corrente para permitir a absorção dos inventários excedentes. Verifica-se então que a diferença de ritmo entre este adiantar-se um pouco e voltar a abrandar de novo tem tido tal efeito no fluxo de investimento corrente que é suficiente para se destacar com bastante nitidez no pano de fundo das excelentes e completas estatísticas de que agora dispõem os Estados Unidos.

23

NOTAS SOBRE O MERCANTILISMO, AS LEIS CONTRA A USURA, O DINHEIRO ESTAMPILHADO E AS TEORIAS DO SUBCONSUMO

I

II

III

IV

V

VI

VII

I

Durante cerca de 200 anos, nem os teóricos da economia, nem os homens práticos duvidavam de que uma balança comercial favorável era especialmente benéfica para um país e que uma balança desfavorável constituía grave perigo, sobretudo quando provocava uma sangria de metais preciosos. Mas, desde há 100 anos, instalou-se uma notável divergência de opiniões. Os estadistas e os homens práticos, na sua maioria no conjunto dos países e quase metade deles, na própria Grã-Bretanha, berço da concepção oposta, mantiveram-se fiéis à antiga doutrina, ao passo que quase todos os teóricos da economia sustentam que a ansiedade quanto a esta questão carece absolutamente de fundamento, salvo para uma visão de muito curto prazo, pois o mecanismo do comércio externo autoajusta-se automaticamente e as tentativas de o dirigir não só são fúteis, como empobrecem também os países que as praticam, porque os privam das vantagens da divisão internacional do trabalho. De acordo com a tradição, será cômodo chamar mercantilismo à velha corrente de opinião e livre câmbio à mais recente, embora estes termos tenham de ser interpretados em função do contexto, pois ambos têm um sentido lato e outro restrito.

Grosso modo, os economistas modernos sustentam não só que, via de regra, a divisão internacional do trabalho apresenta um saldo positivo que sobreleva as vantagens que a escola mercantilista poderia razoavelmente reivindicar, mas também que o raciocínio da escola mercantilista se baseia, do princípio ao fim, numa confusão intelectual.

Marshall¹⁴⁴, por exemplo, embora as suas referências ao mercantilismo não sejam totalmente hostis, não se debruçou sobre a sua teoria central enquanto tal e nem sequer menciona os seus elementos de verdade que mais à frente examinaremos¹⁴⁵. Da mesma forma, as concessões teóricas que os economistas partidários do câmbio livre aceitaram fazer nas controvérsias contemporâneas sobre, por exemplo, o estímulo às indústrias nascentes ou a melhoria dos termos de troca não interessam à própria substância do pensamento mercantilista. Durante a “controvérsia fiscal” do primeiro quarto deste século, não me recordo de alguma vez os economistas terem feito uma só concessão ao princípio de que a proteção pode aumentar o emprego num país. Para jogar limpo, talvez o melhor seja citar como exemplo o que eu próprio escrevi. Ainda em 1923, como discípulo fiel da escola clássica que, naquela altura, não punha em dúvida de modo nenhum o que me havia sido ensinado e não tinha nenhuma reservas sobre esta matéria, escrevi:

Se há uma coisa que a proteção não pode fazer é suprimir o desemprego... Há alguns argumentos a favor da Proteção baseados em vantagens possíveis, embora improváveis, para os quais não há resposta fácil. Mas pretender que ela cure o desemprego é defender a falácia protecionista na sua forma mais crua e grosseira¹⁴⁶.

Quanto à teoria mercantilista mais antiga, não dispúnhamos de uma exposição inteligente dela e fomos levados a acreditar que se tratava de coisa praticamente sem nenhum sentido, tal era o domínio soberano e absoluto que exercia a escola clássica.

II

Comecemos por expor nos nossos próprios termos o que agora parece ser o elemento de verdade científica da doutrina mercantilista. Em seguida, compararemos essa exposição com os argumentos efetivamente utilizados pelos mercantilistas. Devemos ter presente que as vantagens proclamadas são confessadamente nacionais e não serão provavelmente um modelo que possa beneficiar o mundo no seu conjunto.

Quando uma nação acumula riqueza com uma certa rapidez, este processo favorável pode, em regime de laissez-faire, ser interrompido por insuficiência de incentivos ao novo investimento. Dadas a envolvência social e política e as características nacionais que determinam a propensão ao consumo, o bem-estar de um Estado progressivo depende essencialmente, pelas razões que já explicamos, da suficiência de tais incentivos. Estes últimos, podemos encontrá-los tanto nos investimentos internos como nos externos (incluindo nestes a acumulação de metais preciosos), que, em conjunto, compõem o investimento agregado. Se as condições forem tais que o volume de investimento agregado obedeça exclusivamente ao móvel do lucro, a taxa de juro nacional é que acaba por governar o volume dos investimentos internos, ao passo que o saldo credor da balança comercial determina, necessariamente, o volume do investimento externo. Assim sendo, numa sociedade em que não se coloque a hipótese de um investimento direto sob a égide da autoridade pública, os objetivos econômicos com que deve razoavelmente preocupar-se o governo são a taxa de juro interna e a balança comercial externa.

Ora, se a unidade de salário for relativamente estável e não estiver sujeita a variações espontâneas de significativa amplitude (condição esta que quase sempre é satisfeita), se o estado da preferência pela liquidez apresentar certa estabilidade mediante suas flutuações de curto prazo e se as práticas bancárias forem, também, bastante estáveis, a taxa de juro tende a depender do montante de metais preciosos, medido em unidades de salário, disponível para satisfazer o desejo de liquidez da comunidade. Ao mesmo tempo, numa era em que os empréstimos externos de certa monta e a propriedade direta de bens situados no exterior são dificilmente praticáveis, as altas ou baixas da quantidade de metais preciosos dependem, principalmente, de a balança comercial ser favorável ou desfavorável.

Assim, verifica-se que a preocupação das autoridades com uma balança comercial favorável serve a ambos os propósitos e é, além disso, o único meio disponível de promovê-los. Numa época em que essas autoridades não tinham controle direto sobre a taxa de juro interna nem sobre os outros incentivos ao investimento nacional, as medidas para aumentar o saldo favorável da balança comercial eram o único meio direto de que dispunham para aumentar o investimento externo. Simultaneamente, as entradas de metais preciosos resultantes de uma balança comercial favorável eram os únicos meios indiretos de reduzir a taxa de juro interna e aumentar assim o estímulo para os investimentos no interior do país.

No entanto, o êxito de tal política é condicionado por duas limitações que não podem ser esquecidas. Se a taxa de juro interna cair tanto que o incentivo ao investimento seja bastante para expandir o emprego além do nível crítico a partir do qual a unidade de salários se eleva, a alta do nível interno dos custos começará a exercer uma ação desfavorável sobre a balança do comércio externo, porque o esforço para melhorar essa balança terá ido longe demais e anulará a si mesmo.

Por outro lado, se a taxa de juro interna baixar tanto relativamente à taxa externa que estimule um volume de empréstimos externos desproporcionados em relação à balança favorável, pode desencadear um êxodo de metais preciosos suficiente para anular as vantagens anteriormente conseguidas. No caso de um grande país de importância internacional, e cuja produção corrente de metais preciosos seja relativamente pequena, o risco de uma dessas limitações se tornar realidade torna-se maior dado que o afluxo de dinheiro para um país corresponde ao êxodo de dinheiro de outro, porque os efeitos adversos da alta dos custos e da baixa da taxa de juro no mercado interno podem ser agravados (caso a política mercantilista seja levada longe de mais) pela baixa dos custos e a alta das taxas de juro no exterior.

A história económica da Espanha nos fins do século XV e durante o século XVI nos dá um exemplo de país cujo comércio externo foi destruído pelo efeito de uma excessiva abundância de metais preciosos sobre a unidade de salário. A Grã-Bretanha, nos anos do século XX anteriores à guerra, nos dá o exemplo de um país em que as excessivas facilidades concedidas aos créditos para o exterior e à compra de propriedades no estrangeiro impediram, frequentemente, a baixa da taxa de juro interna necessária para assegurar o pleno emprego no país. A história da índia em todas as épocas nos propicia um exemplo de um país empobrecido por uma preferência pela liquidez transformada numa paixão tão forte que nem um afluxo enorme e permanente de metais preciosos conseguia baixar a taxa de juro em um nível compatível com o crescimento da riqueza real.

Não obstante, se considerarmos uma sociedade com uma unidade de salário mais ou menos estável e com características nacionais que determinam a propensão ao consumo e a preferência pela liquidez, e com um sistema monetário que relacione rigidamente a quantidade de moeda com os estoques de metais preciosos, a manutenção da prosperidade exige que as autoridades observem atentamente o estado da balança comercial, porque uma balança favorável, desde que não excessiva, acabará por ser sobremaneira estimulante, ao passo que uma balança desfavorável pode levar rapidamente a um estado de depressão persistente.

Isso não significa que a máxima restrição das importações promova a balança comercial mais favorável. Os primeiros mercantilistas realçaram muito esse ponto, e frequentemente chegaram a opor-se às restrições ao comércio externo, porque no longo prazo essas restrições poderiam exercer efeitos adversos a uma balança favorável. Na verdade, é possível defender que, nas circunstâncias especiais em que se encontrava a Grã-Bretanha em meados do século XIX, a liberdade comercial quase absoluta era a política mais apta a suscitar o desenvolvimento de uma balança favorável. A experiência contemporânea de restrições comerciais na Europa do pós-guerra oferece múltiplos e diversos exemplos de mal concebidos obstáculos à liberdade que se destinavam a melhorar a balança comercial, mas produziram, de fato, o resultado inverso.

Por estas e por outras razões, o leitor não deve tirar conclusões prematuras relativamente à política prática a que conduz o nosso raciocínio. Há fortes presunções de caráter geral contra as restrições comerciais, a menos que possam ser justificadas por razões especiais. As vantagens da divisão internacional do trabalho são reais e substanciais, embora a escola clássica as tenha exagerado enormemente. O fato de os benefícios proporcionados ao nosso país por uma balança favorável acarretarem provavelmente prejuízos equivalentes para outro país (fato de que os mercantilistas estavam plenamente cientes) não significa apenas que se torna necessária uma grande moderação para que nenhum país retenha um estoque de metais preciosos superior ao que é justo e razoável, significa também que uma política não moderada pode desencadear uma absurda competição internacional por uma balança favorável que será nociva para todos sem exceção¹⁴⁷. E, por fim, a política de restrições comerciais é um instrumento traiçoeiro, mesmo para atingir o seu objetivo ostensivo, visto que os interesses particulares, a incompetência administrativa e a dificuldade intrínseca da tarefa podem desviá-la do seu objetivo, levando-a a produzir resultados diretamente opostos aos pretendidos.

Assim, a minha crítica dirige-se principalmente contra a inadequação das bases teóricas da doutrina do laissez-faire que me foi ensinada e que ensinei durante muitos anos. Contra a ideia de que a taxa de juro e o volume de investimentos se ajustam automaticamente ao nível ótimo, de modo que toda a preocupação com a balança comercial é uma perda de tempo. Com efeito, nós, professores de Economia, pecamos por presunção ao tratar como obsessão pueril o que durante séculos foi o objetivo principal da arte prática de governar.

Sob a influência desta teoria errada, a City de Londres desenvolveu gradualmente a técnica mais perigosa que se pode imaginar para a manutenção do equilíbrio, ou seja, a de associar a técnica da taxa bancária com uma paridade rígida das taxas de câmbio. Isso significa que foi totalmente posto de lado o objetivo de manter uma taxa interna de juros compatível com o pleno emprego. Como, na prática, não é possível ignorar a balança de pagamentos, forjou-se um meio para controlá-la que, em lugar de preservar a taxa de juro interna, a sacrificou à ação de forças cegas. Recentemente, os banqueiros práticos de Londres aprenderam muito e quase podemos esperar que a técnica da taxa bancária não voltará a ser utilizada na Grã-Bretanha para proteger a balança externa em circunstâncias em que possa causar o desemprego no país.

Considerada como uma teoria do empreendimento individual e da repartição do produto resultante do emprego de um dado volume de recursos, a teoria clássica forneceu ao pensamento econômico uma contribuição que não se pode contestar. É impossível pensar claramente sobre esse assunto sem dispormos dessa teoria como parte integrante das nossas ferramentas mentais. Não deve supor-se que eu esteja a questionar isso quando assinalo que ela ignorou a parte de verdade contida nas teorias anteriores. Não obstante, como contribuição para a arte de governar, que se preocupa com o sistema econômico como um todo e com a utilização ótima de todos os recursos desse sistema, os métodos dos pioneiros do pensamento econômico dos séculos XVI e XVII podem ter captado certos fragmentos de sabedoria prática que as abstrações irrealistas de Ricardo começaram por esquecer para depois obliterar. Havia sabedoria na sua intensa preocupação de manter um nível baixo da taxa de juro por meio de leis contra a usura (as quais voltaremos a abordar mais adiante neste capítulo), defendendo as reservas nacionais de moeda e desincentivando a alta da unidade de salário, assim como na sua predisposição para, como último recurso, restaurar as reservas de moeda por meio da desvalorização, quando se tinham tornado francamente deficientes por força de uma drenagem irresistível para o exterior, da elevação da unidade de salário¹⁴⁸ ou de qualquer outra causa.

III

É possível que os pioneiros do pensamento econômico tenham descoberto as suas máximas de sabedoria prática sem estarem muito cientes das bases teóricas subjacentes. Examinemos, rapidamente, os motivos que davam, assim como o que recomendavam. Temos a tarefa facilitada, pois podemos reportar-nos à grande obra do professor Heckscher sobre o Mercantilismo, na qual, pela primeira vez, as características essenciais do pensamento econômico durante dois séculos são facultadas ao leitor comum de economia. As citações que se seguem foram, na sua maior parte, tiradas das páginas desse livro¹⁴⁹.

1) O pensamento dos mercantilistas nunca supôs que houvesse uma tendência para o autoajustamento pelo qual a taxa de juro se fixaria no nível adequado. Pelo contrário, os mercantilistas sublinhavam que uma taxa excessivamente elevada era o maior obstáculo ao desenvolvimento da riqueza e até estavam cientes de que a taxa de juro dependia da preferência pela liquidez e da quantidade de moeda. Era sua preocupação reduzir a preferência pela liquidez e também expandir a quantidade de moeda, e vários deles declaravam que a sua vontade de aumentar a quantidade de moeda era devida ao desejo de fazerem baixar a taxa de juro. O professor Heckscher resume este aspecto da teoria da seguinte maneira:

A posição dos mercantilistas mais perspicazes era neste ponto, como em tantos outros, perfeitamente clara dentro de certos limites. Para eles, o dinheiro era — empregando a terminologia atual — um fator de produção equiparado à terra, às vezes qualificado de riqueza “artificial” para distingui-lo da riqueza “natural”, e o juro do capital era um pagamento pelo uso do dinheiro, semelhante à renda do solo. Na medida em que os mercantilistas se esforçavam por encontrar razões objetivas para o nível elevado da taxa de juro — e durante esse período cada vez mais o fizeram — baseavam essas razões no volume total da quantidade de moeda. Do abundante material disponível, escolher-se-ão apenas os exemplos mais típicos para demonstrar antes de mais nada como essa ideia era persistente e como tinha raízes profundas e era independente de qualquer consideração prática.

“Ambos os protagonistas da polêmica sobre a política monetária e o comércio das Índias Orientais, que deflagrada na Inglaterra no início da década de 1620, estavam plenamente de acordo quanto a esse ponto. Gerard Malynes, fundando-se em razões pormenorizadas, afirmava que ‘a abundância de moeda reduz a usura dos preços e das taxas’ (Lex mercatoria e maintenance of free trade, 1622). O seu truculento e pouco escrupuloso adversário, Edward Misselden, replicava que ‘o remédio para a usura pode residir na abundância de moeda’ (Free trade or the meanes to make trade florish, do mesmo ano). Entre os escritores notáveis ativos meio século mais tarde, Child, onipotente dirigente da Companhia das Índias Orientais, e seu mais hábil advogado, discutia (1688) a questão do grau em que a limitação legal da taxa de juro, que ele reclamava instantemente, contribuiria para expulsar da Inglaterra ‘o dinheiro’ dos holandeses. Achava que o remédio para essa temida desvantagem consistiria em facilitar a transferência dos títulos de dívida, se esses fossem usados à maneira de dinheiro, pois isso, dizia ele, ‘poderia certamente suprir uma boa metade do numerário líquido utilizado no país, se faltar’. Petty, o outro autor, que não era de maneira nenhuma afetado pelo conflito de interesses, estava de acordo com o resto dos autores para explicar pelo aumento do estoque monetário a baixa ‘natural’ do juro de 10% para 6% (Political arithmetick , 1676) e para aconselhar o empréstimo a juros como remédio adequado para um país com demasiada ‘moeda metálica’ (Quantulumcunque concerning money, 1682).”

Como é natural, essa maneira de pensar não era exclusiva da Inglaterra. Alguns anos depois (1701 e 1706), os negociantes e estadistas franceses, por exemplo, queixavam-se da “escassez das espécies” (disette des espèces) existente, como sendo a causa da elevada taxa de juro e esforçavam-se por fazer baixar essa taxa de usura expandindo a circulação da moeda¹⁵⁰.

O grande Locke foi talvez o primeiro a exprimir em termos abstratos a relação existente entre a taxa de juro e a quantidade de moeda, na sua controvérsia com Petty¹⁵¹. Opunha-se à proposição de Petty de uma taxa máxima de juro, sustentando que ela era tão impraticável como a de fixar uma renda máxima para a terra, visto que “[...] o valor natural do dinheiro, na sua aptidão para fornecer um rendimento anual sob a forma de juro, depende da quantidade total do dinheiro em curso no reino em proporção ao comércio total do reino (isto é, a venda geral de todas as mercadorias)”¹⁵².

Locke explica que a moeda tem dois valores: 1) o valor de uso, que é determinado pela taxa de juro “e nisso adquire a natureza da terra, sendo o rendimento de uma chamado renda e o do outro juro” e 2) o de troca, “e nisso adquire a natureza de uma mercadoria”, sendo que o seu valor de troca “depende unicamente da abundância ou escassez de moeda em proporção com a abundância ou escassez daquelas coisas e não do que será o juro”. Assim, Locke foi o pai de teorias quantitativas gêmeas.

Em primeiro lugar, afirmava que a taxa de juro depende da proporção entre a quantidade de moeda (levando em conta a sua velocidade de circulação) e o valor total das transações. Em segundo lugar, sustentava que o valor de troca da moeda dependia da proporção entre a quantidade de moeda e o volume total de bens no mercado. Mas — com um pé no mundo mercantilista e outro no mundo clássico¹⁵³ — alimentava uma certa confusão no que diz respeito à relação entre essas duas proporções e ignorou completamente a possibilidade das flutuações da preferência pela liquidez. No entanto, estava pronto a explicar que a baixa da taxa de juro não tem nenhuma influência direta sobre o nível dos preços e só os afeta “na medida em que as variações do juro comercial provocam a entrada ou saída de dinheiro ou mercadorias, alterando assim, com o tempo, a proporção antes existente na Inglaterra”, isto é, se a redução da taxa de juro levar à exportação de numerário ou a um aumento da produção. Mas creio que nunca chegou a uma síntese genuína¹⁵⁴.

A facilidade com que o pensamento mercantilista distinguia entre a taxa de juro e a eficiência marginal do capital é ilustrada numa passagem (publicada em 1621) que Locke cita de A letter to a friend concerning usury: “O juro elevado estiola o comércio. As vantagens do juro são maiores que o lucro do comércio, o que leva os comerciantes ricos a abandonar a atividade, colocando os seus haveres a juros, e os comerciantes pequenos à falência”. Fortrey (England’s interst and improvement, 1663) nos dá outro exemplo da tônica posta numa baixa taxa de juro como fator de aumento de riqueza.

Os mercantilistas não ignoravam que, se uma preferência excessiva pela liquidez desviar o influxo de metais preciosos para o entesouramento, a vantagem da taxa de juro desaparece. Em alguns casos (por exemplo, Mun), o objetivo de reforçar o poder do Estado levou-os, não obstante, a advogar a acumulação de um tesouro governamental. Mas outros opunham-se francamente a essa política:

Schötter, por exemplo, empregava os argumentos dos mercantilistas para pintar um sombrio quadro de como a circulação no país veria ser-lhe subtraído todo o dinheiro se o tesouro do Estado crescesse excessivamente (...) e também ele estabeleceu um paralelo perfeitamente lógico entre a acumulação de tesouros por parte dos mosteiros e a exportação líquida de metais preciosos, que eram, para ele, a pior coisa que se pode imaginar. Davenant discorreu sobre a extrema pobreza de muitas nações orientais — que passam por ter mais ouro e prata que qualquer outro lugar do mundo —com base no fato de elas “suportarem que esses tesouros fiquem estagnados nas arcas dos príncipes”. [...] Sendo o entesouramento do Estado considerado, na melhor das hipóteses, de utilidade duvidosa, e muitas vezes apresentado como um grave perigo, torna-se evidente que o entesouramento privado era evitado como a peste. Era uma das tendências contra as quais numerosos autores mercantilistas clamavam em altos brados, e não parece que tenha havido uma única voz discordante¹⁵⁵.

2) Os mercantilistas estavam cientes da falácia dos preços baratos e do perigo de uma concorrência exagerada vir a ser nociva aos termos de troca de um país. Por isso, Malynes escreveu na sua obra Lex mercatoria (1622):

Não vos esforceis, em detrimento da comunidade, por vender mais barato que os outros com o pretexto de aumentar o comércio. Com efeito, o comércio não se desenvolve quando as mercadorias são baratas, pois a barateza resulta da módica demanda e da escassez de dinheiro que tornam as coisas baratas. Ao contrário, é quando existe abundância de dinheiro que as mercadorias, sendo procuradas, se tornam mais caras e que o comércio aumenta¹⁵⁶.

O professor Heckscher resume assim esta faceta do pensamento mercantilista:

Durante século e meio o ponto de vista foi formulado repetidas vezes, dizendo que um país relativamente menos rico que os outros países é obrigado a “vender barato e comprar caro”. [...]

Essa atitude já se manifestava mesmo na edição original da obra Discourse of the common weal, ou seja, em meados do século XVI. Hales dizia com efeito: “E mesmo que os estrangeiros se limitassem a tomar apenas as nossas mercadorias em troca das suas, que é que os impediria de fazer subir os preços das outras coisas (isto é, entre outras, as que nós lhes compramos), apesar da barateza das que lhes vendemos? E desse modo continuaríamos sendo lesados e eles acabariam por nos sobrepujar, vendendo caro o seu e comprando barato o nosso, assim se enriquecendo, enquanto nós nos empobrecemos. No entanto, parece-me preferível aumentar, como fazemos agora, o preço das nossas mercadorias à medida que eles aumentam o preço das deles. Embora alguns percam, não serão tantos como aconteceria com o outro método”. Neste ponto, recebeu a plena aprovação do seu editor algumas décadas mais tarde (1581). No século XVII, esta mesma atitude ressurgiu sem que se alterasse a sua relevância. Assim, Malynes entendia que essa situação indesejável resultava do que ele temia acima de tudo, a saber, a subavaliação do câmbio inglês no estrangeiro. [...] A mesma concepção reaparecia continuamente. No seu Verbum sapienti (escrito em 1665 e publicado em 1691), Petty opinava que os violentos esforços para aumentar a quantidade de moeda só deixariam de ser necessários “quando tivermos certamente mais dinheiro que os nossos Estados vizinhos (por pequenos que sejam), tanto em proporção aritmética como em proporção geométrica”. No período que decorreu entre a preparação e a publicação desse livro, Coke declarou: “Se o nosso Tesouro fosse maior que o das nossas nações vizinhas, pouco me importaria que tivéssemos uma quinta parte do tesouro que temos atualmente (1675)”.¹⁵⁷

3) Os mercantilistas deram origem à concepção que atribuía as causas do desemprego ao “medo dos bens” e à escassez de dinheiro, concepção essa que, passados dois séculos, os clássicos denunciaram como sendo um absurdo:

Um dos primeiros exemplos da aplicação do argumento do desemprego para proibir as importações ocorreu em Florença no ano de 1426. [...] A legislação inglesa nesta matéria remonta pelo menos a 1455. [...] Um decreto francês quase contemporâneo, promulgado em 1466, e que foi a base da indústria da seda de Lyon, tão famosa mais tarde, era menos interessante por não se dirigir realmente contra as mercadorias estrangeiras. Mas também nele se mencionava a possibilidade de dar trabalho a dezenas de milhares de homens e mulheres desempregados. Por aí se vê como nesse tempo aquela ideia andava no ar. [...]

Esta questão, como a maioria dos problemas económicos e sociais, foi pela primeira vez seriamente discutida na Inglaterra nos meados do século XVI ou um pouco antes, nos reinados de Henrique VIII e Eduardo VI. A tal respeito não podemos deixar de mencionar uma série de escritos que parecem datar, o mais tardar, da década de 1530, e dois dos quais, pelo menos, são atribuídos a Clement Armstrong. [...] Ele formula a questão, por exemplo, nos seguintes termos: “Em virtude da grande abundância de gêneros e de mercadorias estrangeiras introduzidas anualmente na Inglaterra, verificou-se não apenas a escassez da moeda como ainda a ruína de todos os ofícios em que a grande massa do povo poderia encontrar trabalho, deles tirando o dinheiro para pagar a comida e a bebida em vez de ficar reduzida como hoje a viver na ociosidade, a mendigar e a roubar”¹⁵⁸.

O melhor exemplo que conheço de uma discussão tipicamente mercantilista em torno dessa situação é o debate relativo à escassez da moeda que se verificou na Câmara dos Comuns inglesa em 1621, por ocasião de uma grave depressão especialmente nas exportações de tecidos. A situação foi exposta com a maior clareza por um dos membros mais influentes do parlamento, Sir Edwin Sandys. Este declarou que os agricultores e artesãos atravessavam uma situação difícil em quase toda a parte, que os teares estavam parados por falta de dinheiro no país e que os camponeses eram obrigados a denunciar os seus contratos, “não (louvado seja Deus) por falta dos frutos da terra, mas por falta de dinheiro”. O fato levou a minuciosas investigações no sentido de averiguar para onde teria ido o dinheiro cuja escassez se fazia sentir tão amargamente. Dirigiram-se numerosos ataques contra as pessoas suspeitas de terem contribuído para a exportação dos metais preciosos (exportação líquida) ou para seu desaparecimento por meio de operações correspondentes dentro do país¹⁵⁹.

Os mercantilistas estavam cientes de que a sua política, como diz o professor Heckscher, “matava dois coelhos com uma cajadada”. “Por um lado, livrava-se o país de um indesejável excedente de mercadorias que, segundo se cria, dava origem ao desemprego, e por outro, aumentava-se o estoque de dinheiro existente”¹⁶⁰, com a consequente vantagem de fazer baixar a taxa de juro.

É impossível estudar as noções a que foram levados os mercantilistas pelas suas experiências reais, sem perceber que, ao longo de toda a história da humanidade, a propensão a economizar sempre tendeu cronicamente a ser maior que o incentivo a investir. Em todas as épocas a fraqueza do incentivo para investir tem sido a chave do problema econômico. É possível que nos tempos de hoje a explicação dessa fraqueza resida sobretudo na magnitude dos capitais acumulados, enquanto antigamente os riscos e perigos de toda a espécie talvez tenham representado um papel mais importante. Mas o resultado é o mesmo. O desejo que o indivíduo tem de aumentar a sua fortuna pessoal, abstendo-se de consumir, tem sido habitualmente mais forte do que a tendência do empresário para aumentar a riqueza nacional empregando mão de obra para a produção de bens duradouros.

4) Os mercantilistas não nutriam nenhuma ilusão quanto ao caráter nacionalista das suas políticas e à tendência destas para favorecer a guerra. Admitiam abertamente que era seu objetivo a vantagem nacional e a força relativa¹⁶¹.

Podemos criticar-lhes a aparente indiferença com que aceitavam esta consequência inevitável de um sistema monetário internacional. Mas, intelectualmente, o seu realismo é preferível às ideias confusas dos defensores contemporâneos de um padrão-ouro internacional fixo e do laissez-faire em matéria de crédito internacional, que acreditam ser precisamente essas políticas as que mais promovem a paz.

Numa economia sujeita a contratos monetários e hábitos mais ou menos fixos por um período de tempo apreciável, na qual a moeda em circulação e a taxa de juro interna são primordialmente determinadas pela balança de pagamentos, como era o caso da Grã-Bretanha antes da guerra, as autoridades não dispõem de meios ortodoxos para combater o desemprego no país que não seja esforçarem-se por conseguir um excedente de exportações e uma importação líquida de metal-moeda à custa dos seus vizinhos. Nunca na história se viu método mais eficaz do que o padrão-ouro internacional (ou anteriormente o da prata) para pôr os interesses de um país em conflito com os dos seus vizinhos. Com efeito, esse sistema fez com que a prosperidade interna dependesse diretamente do resultado de uma competição pela posse dos mercados e de uma cobiça competitiva dos metais preciosos. Quando, por um feliz acaso, a nova produção de ouro e prata era comparativamente abundante, a luta podia atenuar-se um pouco. Mas com a expansão da riqueza e a diminuição da propensão marginal ao consumo, essa luta tendia a ser cada vez mais mutuamente destrutiva. O papel desempenhado pelos economistas ortodoxos, que não tinham um senso comum suficientemente forte para contrabalançar a sua lógica deficiente, foi desastroso até o último episódio. Quando alguns países, num cego esforço para encontrarem uma escapatória, se descartaram das obrigações que até aí tinham impossibilitado a existência de uma taxa de juro autônoma, esses economistas ensinaram que a restauração das antigas algemas era o primeiro passo necessário para uma recuperação geral.

Na realidade, o oposto é que é verdade. Uma política baseada em taxas de juro autônomas não entravada por qualquer preocupação internacional e num programa de investimentos nacionais visando obter um nível ótimo de emprego é duplamente salutar no sentido de que ajuda ao mesmo tempo a nós e aos nossos vizinhos. E é o prosseguimento simultâneo dessas políticas em todos os países que pode restaurar internacionalmente a estabilidade e a força econômicas, quer as meçamos pelo nível de emprego interno quer pelo volume de comércio internacional¹⁶².

IV

Os mercantilistas detectaram o problema, mas não conseguiram levar a sua análise suficientemente longe para o resolver. Mas a escola clássica ignorou-o, por, nas suas premissas, ter introduzido condições que implicavam a sua inexistência. Daí o divórcio entre as conclusões da teoria econômica e o senso comum. A teoria clássica conseguiu algo de extraordinário que foi vencer as crenças do “homem natural”, e ao mesmo tempo estar errada. Como o exprime o professor Heckscher:

Por conseguinte, se as ideias subjacentes relativas à moeda e à sua substância não se alteraram desde as Cruzadas até o século XVIII é porque estamos perante noções fortemente enraizadas. É até possível que tais noções tenham persistido além do referido período de 500 anos, embora com muito menos força do que o “medo dos bens”[...]. Excetuando o período do laissez-faire, talvez nenhuma outra época tenha escapado a essas ideias. Só a tenacidade verdadeiramente singular do laissez-faire pôde vencer, por algum tempo, as crenças do “homem natural” a esse respeito.¹⁶³

Foi preciso todo o fanatismo doutrinário do laissez-faire para suprimir o “medo dos bens”... [que] é, na economia monetária, a atitude mais compreensível do “homem natural”. O câmbio livre negava a existência de fatores que pareciam evidentes, e estava condenado ao descrédito na opinião do homem de rua a partir do momento em que o laissez-faire já não fosse capaz de manter os espíritos acorrentados à sua ideologia¹⁶⁴.

Recordo o misto de raiva e perplexidade com que Bonar Law encarava os economistas, por estes negarem o que era óbvio. Preocupava-o não encontrar explicação para isso. O império da escola clássica nos faz lembrar inevitavelmente o de certas religiões. Com efeito, a capacidade de exorcizar o óbvio é uma prova da força de uma ideia muito maior do que a de introduzir o recôndito e o remoto nas noções comuns do homem.

V

Resta uma questão aparentada, mas distinta, relativa à qual, durante séculos, de fato durante até milênios, a opinião esclarecida tinha por certa e evidente uma doutrina que a escola clássica repudiou como pueril, mas que merece reabilitação e honras. Refiro-me à doutrina de que a taxa de juro não se autoajusta por si mesma ao nível mais adequado ao ótimo social, antes tende constantemente a subir demasiado, por isso um governo prudente procurará contê-la pela legislação e pelos costumes, e até mesmo invocando as sanções da lei moral.

As disposições contra a usura encontram-se entre as práticas econômicas mais antigas de que temos memória. Na Antiguidade e na Idade Média, considerava-se que a destruição do incentivo ao investimento por efeito de uma excessiva preferência pela liquidez era o mal por excelência e constituía o principal obstáculo à expansão da riqueza. E nada mais natural, já que certos riscos e perigos da vida econômica reduzem a eficiência marginal do capital, enquanto outros reforçam a preferência pela liquidez. Por conseguinte, num mundo que ninguém considerava seguro, era quase inevitável que a taxa de juro, a menos que fosse sofreada por todos os meios de que a sociedade dispunha, subisse demasiado para permitir um adequado incentivo a investir.

Eu fui educado na convicção de que a atitude da igreja medieval para com a taxa de juro era inerentemente absurda e que os sutis argumentos visando distinguir entre o rendimento dos empréstimos de dinheiro e o rendimento dos investimentos ativos não passavam de tentativas jesuíticas de encontrar uma escapatória prática para uma teoria insensata. Mas, hoje, encaro esses argumentos como um esforço intelectual honesto para manter separado aquilo que a teoria clássica misturou de modo inextrincavelmente confuso, a saber, a taxa de juro e a eficiência marginal do capital. Com efeito, hoje vê-se claramente que as indagações dos escolásticos se destinavam a encontrar uma fórmula que permitisse que a curva da eficiência marginal do capital fosse elevada, utilizando ao mesmo tempo os regulamentos, os costumes e a lei moral para manter a taxa de juro em níveis baixos.

O próprio Adam Smith era extremamente moderado na sua atitude para com as leis contra a usura. Sabia que as poupanças individuais podem ser absorvidas tanto pelos investimentos como pelas dívidas, e que não é seguro que sejam canalizadas para os primeiros. Além disso, ele era a favor de uma baixa da taxa de juro, pois assim se aumentaria a possibilidade de as poupanças serem canalizadas para novos investimentos, e não para as dívidas. Por essa razão, numa passagem que lhe valeu ser severamente criticado por Bentham¹⁶⁵, recomenda uma aplicação moderada das leis contra a usura¹⁶⁶.

Aliás, as críticas de Bentham incidiam, principalmente, sobre a severidade excessiva com que a prudência escocesa de Adam Smith abordava os “promotores” e sobre o fato de que uma taxa de juro máxima deixaria pouca margem para remunerar os riscos legítimos e socialmente recomendáveis. Bentham entendia por promotores

[...] quem quer que, perseguindo a riqueza, ou mesmo qualquer outro objetivo, procure, com auxílio da riqueza, franquear novos caminhos à invenção [...] e, sobretudo, todos aqueles que, no exercício das suas atividades, visam conseguir o que se pode chamar de beneficiamento [...]. Em resumo, trata-se de toda a aplicação das forças humanas nas quais o engenho se vê obrigado a recorrer ao auxílio da riqueza.

É claro que Bentham tem razão quando protesta contra as leis que impedem os homens de assumirem riscos legítimos. E continua: “Nessas condições nenhum homem prudente procurará escolher entre os bons e os maus projetos porque não se envolverá em projeto algum”¹⁶⁷.

Pode pôr-se em dúvida que o que foi dito anteriormente corresponda àquilo que Adam Smith entendia pelo termo. Ou será que ouvimos em Bentham (embora ele escrevesse em março de 1787 de “Crichoff na Rússia Branca”) a voz da Inglaterra do século XIX falando à do século XVIII? Efetivamente, nada senão a exuberância que caracterizou a época culminante do incentivo ao investimento poderia fazer esquecer a possibilidade teórica da sua insuficiência.

VI

Convém mencionar, neste ponto, o estranho e injustificadamente esquecido profeta Silvio Gesell (1862-1930), cuja obra contém lampejos de profunda percepção e pouco lhe faltou para chegar ao cerne do problema. Nos anos do pós-guerra, os seus admiradores bombardearam-me com exemplares dos seus livros; contudo, devido a certos defeitos manifestos da argumentação, os seus méritos escaparam-me totalmente. Como frequentemente acontece com as intuições imperfeitamente analisadas, o seu significado só se tornou claro para mim quando cheguei às minhas próprias conclusões pelos meus próprios meios. Entretanto, tal como outros economistas acadêmicos, encarei os seus esforços profundamente originais como algo pouco melhor do que a obra de um tresloucado. Como é provável que poucos leitores deste livro estejam cientes da importância de Gesell, dedicar-lhe-ei um espaço que de outro modo pareceria desproporcionado.

Gesell era um próspero comerciante alemão¹⁶⁸ instalado em Buenos Aires que foi levado a estudar os problemas monetários pela crise da parte final dos anos 1880, que na Argentina foi especialmente violenta. O seu primeiro trabalho, Die Reformation im Münzwesen als Brücke zum socialen Staat, foi publicado em Buenos Aires em 1891. As suas ideias fundamentais sobre a moeda foram publicadas em Buenos Aires no mesmo ano com o título de Nervus Rerum, seguindo-se muitos livros e folhetos, até que se aposentou e foi para a Suíça em 1906, senhor de algumas posses, em condições de dedicar as últimas décadas da sua existência às duas ocupações mais agradáveis para quem não precisa ganhar a vida: ser autor e agricultor experimental.

A primeira parte da sua obra fundamental foi publicada, em 1906, em Les Hauts Geneveys, Suíça, com o título Die Verwirklichung des Rechtes auf dem vollen Arbeitsertrag e a segunda, Die neue Lehre vom Zins, em 1911, em Berlim. As duas obras foram reunidas num só volume, publicado em Berlim e na Suíça durante a guerra (1916) , com o título de Die natürliche Wirtschaftsordnung durch Freiland und Freigeld, livro que chegou a ter seis edições em vida do autor. A tradução inglesa (feita por Philip Pye) recebeu o título The natural economic order. Em abril de 1919, Gesell participou no efêmero governo soviético da Baviera como ministro da Fazendo, tendo sido posteriormente julgado por um conselho de guerra.

Passou os últimos dez anos de vida em Berlim e na Suíça, dedicando-se à propaganda. Gesell, que atraiu o fervor quase religioso que antes se concentrara em torno de Henry George, tornou-se o profeta venerado de um culto com muitos milhares de discípulos em todo o mundo. O primeiro congresso internacional da Freiland-Freigeld Bund suíça e alemã e de organizações análogas de muitos países realizou-se na Basileia em 1923. Após a sua morte, em 1930, grande parte do fervor típico que suscitam doutrinas como as suas desviou-se para outros profetas (menos eminentes na minha opinião). O doutor. Büchi é o chefe do movimento na Inglaterra, mas as publicações parecem ser distribuídas a partir de San Antonio, Texas. A sua maior força parece estar hoje concentrada nos Estados Unidos, onde o professor Irving Fisher foi o único entre os economistas dos círculos acadêmicos que lhe reconheceu a importância.

Apesar dos atributos proféticos com que o enfeitaram os seus admiradores, o principal livro de Gesell está escrito numa linguagem fria e científica, embora esteja impregnado, do princípio ao fim, de uma devoção apaixonada e emotiva pela justiça social mais intensa do que alguns consideram decente num cientista. A parte que deriva de Henry George¹⁶⁹, embora, sem dúvida, muito tenha contribuído para a força do movimento é, em geral, de interesse secundário. Pode se dizer que o objetivo geral do livro é o estabelecimento de um socialismo antimarxista, e que consiste numa reação contra o laissez-faire edificada sobre bases teóricas inteiramente diferentes das de Marx, visto que se apoiam mais no repúdio do que na aceitação das hipóteses clássicas e na libertação da concorrência mais do que na sua abolição. Creio que o futuro terá mais a aprender do espírito de Gesell do que do de Marx. O leitor que consultar o prefácio de The natural economic order poderá apreciar o valor moral de Gesell. Creio que a resposta ao marxismo deverá seguir a linha adotada nesse prefácio.

A contribuição específica de Gesell para a teoria da moeda e do juro é a seguinte: começa por estabelecer uma distinção clara entre a taxa de juro e a eficiência marginal do capital, e alega que é a taxa de juro que fixa um limite para o crescimento do capital real. Seguidamente, assinala que a taxa de juro é um fenômeno puramente monetário, que a peculiaridade da moeda — da qual emana a importância da taxa monetária de juro — reside no fato de a sua posse, como meio de acumular riqueza, impor a quem a tem despesas de manutenção desprezíveis.

Diz também que as formas de riqueza que comportam despesas de manutenção, como os estoques de mercadorias, dão de fato um rendimento por efeito do padrão estabelecido pela moeda. Cita a comparativa estabilidade da taxa de juro através dos tempos como prova de que ela não pode depender de fatores puramente físicos, porque as variações destes últimos, de época para época, terão seguramente sido incalculavelmente maiores do que as observadas na taxa de juro. Isto é (na minha terminologia): a taxa de juro, que depende de caracteres psicológicos constantes, permaneceu estável, ao passo que os caracteres extremamente instáveis que primordialmente atuam sobre a curva da eficiência marginal do capital determinam, não a taxa de juro, mas a proporção segundo a qual essa taxa (mais ou menos) dada permite aumentar os estoques de capital real.

Mas há um grande defeito na teoria de Gesell. Ele demonstra que só por existir uma taxa monetária de juro se pode obter um rendimento do empréstimo de estoques de mercadorias. O seu diálogo entre Robinson Crusoe e um estrangeiro¹⁷⁰ é uma excelente parábola econômica — tão boa como qualquer das coisas desse gênero que se escreveram — para demonstrar esse ponto. Porém, tendo exposto as razões pelas quais a taxa monetária de juro, ao contrário da maioria das taxas de juro de mercadorias, não pode ser negativa, esquece por completo a necessidade de explicar por que é que a taxa monetária de juro é positiva, e não consegue demonstrar que (ao contrário do que sustenta a escola clássica) a taxa monetária de juro não é governada pelo padrão estabelecido pelo rendimento do capital produtivo. Isso porque lhe escapou a noção de preferência pela liquidez. Construiu apenas metade de uma teoria da taxa de juro.

O caráter incompleto da sua teoria explica, sem dúvida, por que motivo a sua obra foi ignorada pelos meios acadêmicos. Não obstante, ele aprofundou-a a tal ponto que chegou a uma recomendação prática na qual talvez esteja encerrada a essência das soluções necessárias, embora não seja aplicável na forma que ele propôs.

Sustenta que o crescimento do capital real é refreado pela taxa monetária de juro, e que, se o freio fosse eliminado, esse crescimento no mundo moderno seria tão rápido que decerto se justificaria uma taxa de juro igual a zero, se não imediatamente, pelo menos num prazo relativamente curto. Desse modo, a necessidade primeira consiste em reduzir a taxa monetária de juro, e isso, conforme ele indicou, pode conseguir-se obrigando o dinheiro a suportar despesas de manutenção iguais às que incidem sobre os outros estoques de bens improdutivos. Isso levou-o à famosa prescrição da “moeda estampilhada”, a que está associado sobretudo o seu nome e que recebeu o beneplácito do professor Irving Fisher.

Em sua proposta, as notas em circulação (e é claro que pelo menos certas formas de moeda bancária deveriam ser submetidas a esse regime) só conservariam o seu valor se fossem estampilhadas todos os meses, como um cartão de seguro, com estampilhas adquiridas numa estação dos correios. Como é claro, o custo dessas estampilhas seria fixado num valor adequado. De acordo com a minha teoria, esse custo deveria ser aproximadamente igual ao excedente da taxa monetária de juros (excluindo-se as estampilhas) relativamente à eficiência marginal do capital correspondente ao fluxo de investimentos novos compatível com o pleno emprego. A taxa sugerida por Gesell era de 1 por mil ao mês, equivalente a 5,2% ao ano. Isso seria demasiado elevado nas condições atuais, mas o valor correto, que deveria ser alterado de tempos em tempos, só se alcançaria por tentativas e erros.

A ideia em que se baseia a moeda estampilhada é válida. É, de fato, possível encontrar meios de aplicá-la na prática numa pequena escala. Mas há numerosas dificuldades que Gesell não considerou. Em particular, não se apercebeu que o dinheiro não é o único bem que tem um prêmio de liquidez, que apenas difere em grau de muitos outros, e que a sua importância decorre do fato de possuir um prêmio de liquidez maior do que qualquer outro. Assim, se as notas em circulação viessem a ser privadas do referido prêmio de liquidez pelo sistema da estampilha, diversos tipos de sucedâneos viriam tomar-lhes o lugar — moeda bancária, títulos à vista, moeda estrangeira, pedras e metais preciosos e assim por diante. Como disse antes, houve épocas em que, sem dúvida, o desejo de possuir terra, independentemente do seu rendimento, contribuiu para manter elevada a taxa de juro — embora, no sistema de Gesell, essa possibilidade fosse eliminada pela nacionalização da terra.

VII

As teorias que examinamos incidem, em substância, no elemento constitutivo da demanda efetiva que depende da suficiência do incentivo para investir. No entanto, não é novidade atribuir o desemprego à insuficiência do outro elemento, ou seja, à insuficiência da propensão ao consumo. Mas esta outra explicação dos males económicos atuais — igualmente impopular junto aos economistas clássicos — representou um papel bem menos importante no pensamento dos séculos XVI e XVII e só ganhou força em épocas relativamente recentes.

Embora as queixas contra o subconsumo fossem um aspecto bastante secundário do pensamento mercantilista, o professor Heckscher cita numerosos exemplos do que chama a “arraigada crença na utilidade do luxo e na nocividade da parcimônia”. De fato, considerava-se que a parcimônia era a causa do desemprego por duas razões: em primeiro lugar, por se julgar que a quantidade de moeda que não entrava na troca diminuía o rendimento real e, em segundo lugar, por se achar que a poupança retirava dinheiro de circulação¹⁷¹. Em 1598 Laffemas (Les trésors et richesses pour mettre l’Estat en splendeur) combatia os adversários do uso de sedas francesas, afirmando que os compradores de artigos de luxo franceses proporcionavam aos pobres meios de subsistência, ao passo que os avarentos os faziam morrer de miséria¹⁷². Em 1662, Petty justificava “as diversões, os espetáculos de gala, os arcos do triunfo etc.”, alegando que os seus custos entravam nos bolsos dos cervejeiros, padeiros, alfaiates, sapateiros e outros. Fortrey aprovava o “excesso de indumentária”. Von Schrõtter (1686) censurava as leis suntuárias e declarava desejar que houvesse ainda mais ostentação nas roupas e nos outros elementos do gênero. Barbon (1690) escreveu que a “prodigalidade é um vício prejudicial ao homem, mas não aos negócios... a avareza, um vício prejudicial tanto ao homem como aos negócios”¹⁷³. Em 1695, Cary afirmava que, se toda gente gastasse mais, todos obteriam maiores rendimentos e “poderiam viver com mais abundância”¹⁷⁴.

Mas foi a Fábula das abelhas, de Bernard Mandeville, que mais contribuiu para divulgar a opinião de Barbon. O livro foi declarado subversivo pelo grande júri de Middlesex, em 1723, e a sua escandalosa reputação garante-lhe um lugar de destaque na história das ciências morais. Só ficou registro de um homem que tenha tido palavras de elogio a seu respeito: o doutor Johnson reconheceu que a obra não o desconcertara, antes lhe “abrira enormemente os olhos para a vida real”. Leslie Stephen transmite a natureza da imoralidade do livro melhor do que ninguém, no resumo que dele faz no Dictionary of national biography:

Mandeville causou grande escândalo com este livro, no qual um cínico sistema de moralidade se torna atraente por meio de engenhosos paradoxos [...]. A sua doutrina de que os gastos contribuem mais para a prosperidade do que a poupança estava em consonância com muitas falácias económicas em curso nessa época e que ainda não desapareceram inteiramente¹⁷⁵. Supondo, com os ascetas, que os desejos humanos são essencialmente maus e, portanto, dão origem a “vícios privados”, e admitindo a opinião comum de que a riqueza é “um benefício público”, ele demonstrou facilmente que toda a civilização implica o desenvolvimento de propensões viciosas [...].

O texto da Fábula das abelhas é um poema alegórico — “Os burburinhos da colmeia, ou os vilões transformados em honestos” —, em que se descreve a atroz situação de uma comunidade próspera, na qual, repentinamente, no interesse da poupança, todos os cidadãos resolvem renunciar à vida luxuosa e o Estado decide reduzir os armamentos:

Agora já não se ufanam os senhores
De viverem à custa dos credores,
Nos penhoristas jazem librés mil
E vendem-se corcéis por preço vil;
Muitos saldam dívidas às mãos cheias
Dando coches e casas nas aldeias.
Fraude passou a ser gastar dinheiro,
Já não se mantêm tropas no estrangeiro;
Zomba-se da estima dos de outras terras
E da glória vã que advém das guerras;
Já só lutam pela pátria, na verdade,
Pra defender Direito e Liberdade.

A altiva Cloé

Os gastos com a mesa farta poupa
E traz o ano inteiro a mesma roupa.

E qual o resultado?

Contemplai agora a colmeia augusta,
Onde o Negócio à Virtude se ajusta;
Como o fausto e o luxo se acabou
Já toda ela se transfigurou,
Visto que não se foram só embora
Os que esbanjavam ouro a toda a hora:
A multidão que tinham empregado
Foi forçada a seguir o mesmo fado.
Muitos buscavam outra profissão;
Mas, não havendo emprego, isso era vão.
Casas e terras já não valem nada
E há palácios de imponente fachada
Para alugar...
Está votada à ruína a construção
E ninguém dá trabalho ao artesão;
Na Arte não se ilustra um só pintor,
Nem nenhum escultor ou gravador.

Portanto, “a moral” é:

Não há Nação que viva em esplendor
Só pela Virtude. E para repor
A Idade de Ouro aceitar há de
Tanto o Vício como a Honestidade.

As duas passagens extraídas do comentário que acompanham a alegoria mostram que não faltava base teórica ao que foi dito:

Como, nas famílias privadas, essa prudente economia que alguns chamam Poupança é o método mais certo de aumentar o patrimônio, há quem imagine que, seja um país estéril ou fértil, o mesmo método (coisa que supõem praticável) terá efeitos idênticos se for seguido por toda a nação, e que, por exemplo, os ingleses poderiam ser muito mais ricos do que são se fossem tão frugais como alguns dos seus vizinhos. Isso, creio eu, é um erro¹⁷⁶.

Pelo contrário, conclui Mandeville:

A grande arte para tornar uma nação feliz e, como costumamos dizer, florescente, consiste em dar a cada um a oportunidade de ter emprego. Para tal conseguir, o primeiro cuidado de um governo há de ser promover toda a sorte de manufaturas, artes e ofícios que o engenho humano possa inventar. O segundo, estimular a agricultura e a pesca em todos os seus ramos, a fim de forçar a Terra inteira a dar de si, como o homem. É por esta política, e não pela fútil regulamentação da prodigalidade e da frugalidade, que se pode esperar a grandeza e a felicidade das nações, pois, suba ou desça o valor do ouro e da prata, a satisfação de todas as sociedades sempre dependerá dos frutos da terra e do trabalho dos homens, os quais, conjugados, são um tesouro mais sólido, mais inexaurível e mais real do que o ouro do Brasil ou a prata de Potosi.

Não é de admirar que sentimentos tão perversos tenham atraído sobre si o opróbrio de dois séculos de moralistas e economistas que se sentiam muito mais virtuosos na posse da sua austera doutrina, segundo a qual não haverá salvação sem a máxima frugalidade e economia, tanto da parte dos indivíduos como do Estado. “As diversões, os espetáculos de gala, os arcos de triunfo etc.”, de Petty, deram lugar às poupanças de tostões das finanças de Gladstone e a um sistema estatal que “não tinha meios para custear” hospitais, esplanadas ou edifícios majestosos, nem sequer conservar os seus monumentos antigos, e muito menos favorecer o esplendor da música e do teatro, coisas que se confiavam à benemerência privada ou à liberalidade dos indivíduos imprevidentes.

Essa doutrina não ressurgiu nos círculos respeitáveis durante todo um século, até que, na última fase de Malthus, a noção da insuficiência da demanda efetiva se afirmou como explicação científica do desemprego. Como já tratei desta questão com certa profundidade no meu ensaio sobre Malthus¹⁷⁷, bastará repetir aqui uma ou duas passagens características desse meu escrito:

Vemos por todo esse mundo vastas forças produtivas que estão desaproveitadas e explico este fenômeno dizendo que por falta de uma correta repartição dos produtos existentes não se propiciam motivos adequados para continuar a produzir... Quero deixar bem claro que uma tentativa de acumulação muito rápida, que necessariamente implica uma considerável diminuição do consumo improdutivo, levará também necessariamente a uma prematura estagnação da progressão da riqueza, ao debilitar substancialmente as motivações habituais da produção [...]. Mas, se é verdade que as tentativas de acumulação muito rápida provocam entre o trabalho e o lucro uma divisão de tal natureza que faz desaparecer quase completamente a motivação e os meios da futura acumulação, porque destrói a possibilidade de manter e empregar uma população crescente, não se deverá reconhecer que semelhante afã de acumular, ou poupar em demasia, pode ser realmente prejudicial a um país?¹⁷⁸

A questão está em saber se esta estagnação do capital, e a subsequente estagnação da demanda de mão de obra decorrente de um aumento da produção não acompanhado por um adequado aumento do consumo improdutivo por parte dos proprietários de terra e dos capitalistas, pode produzir-se sem causar prejuízo ao país, sem ocasionar uma diminuição do grau de felicidade e de riqueza em relação ao que existiria se o consumo improdutivo dos proprietários de terra e capitalistas fosse tão bem proporcionado ao excedente natural da sociedade que garantisse que as motivações da produção se mantivessem sem interrupção, evitando, primeiro, uma demanda anormal de trabalho e, em seguida, uma necessária e repentina diminuição dessa demanda. Mas, sendo assim, como se pode dizer que a parcimônia, embora possivelmente prejudicial aos produtores, não o pode ser para o Estado, ou que um aumento do consumo improdutivo dos proprietários de terra e capitalistas pode não ser, às vezes, o remédio específico para um estado de coisas em que falhem as motivações da produção?¹⁷⁹

Adam Smith afirmou que a parcimônia aumenta os capitais, que todo o homem frugal é um benfeitor público e que a expansão da riqueza depende do excesso da produção sobre o consumo. Que essas proposições são em grande medida verdadeiras, é perfeitamente indiscutível... Mas é evidente que não são verdadeiras em absoluto e que os princípios da poupança, levados ao extremo, destruiriam as motivações para produzir. Se todos se contentassem com os alimentos mais simples, as roupas mais pobres e as casas mais humildes é certo que não haveria outro tipo de alimentos, de roupas e de casas... Os dois extremos são evidentes; e daí se deduz que há de existir algum ponto intermediário, embora possivelmente os recursos da economia política não permitam determiná-lo, em que, tendo em conta a capacidade produtiva e a vontade de consumir, a motivação para aumentar a riqueza é máxima¹⁸⁰.

De todas as opiniões avançadas por homens capazes e inteligentes que encontrei, a de Say, em que afirma que un produit consommé ou détruit est un débouché fermé (Livro 1, cap. 15), parece-me ser a mais diretamente contrária à teoria correta e a mais uniformemente em desacordo com a experiência. No entanto, ela decorre diretamente da nova doutrina de que os bens só devem ser considerados nas suas relações diretas entre si — e não com os consumidores. Eu perguntaria: que seria da demanda de bens, se todo o consumo, excetuando o do pão e o da água, fosse suspenso durante o próximo semestre? Que acumulação de mercadorias! Quels débouchés! Que prodigioso mercado esse evento faria surgir!¹⁸¹

Ricardo, no entanto, fez ouvidos de mercador às observações de Malthus. O último eco da controvérsia, vamos encontrá-lo na exposição que John Stuart Mill fez da sua teoria do fundo de salários¹⁸², a qual desempenhou no seu espírito um papel crucial para a sua rejeição das ideias da última fase de Malthus, ideias cuja discussão era, evidentemente, parte integrante da sua educação. Os sucessores de Mill rejeitaram a sua teoria do fundo de salários, mas não perceberam que a sua refutação de Malthus dependia dela. O método consistia em afastar o problema do corpus da economia, não resolvendo-o, mas deixando de mencioná-lo. E realmente o problema desapareceu por completo das controvérsias. Mr. Cairncross, que recentemente procurou vestígios dele entre as figuras secundárias da época vitoriana¹⁸³, encontrou talvez menos ainda do que se poderia esperar¹⁸⁴. As teorias do subconsumo limitaram-se a hibernar até a aparição, em 1889, da obra The physiology of industry, de J. A. Hobson e A. F. Mummery, o primeiro e o mais significativo de muitos volumes nos quais, durante cerca de 50 anos, o professor Hobson, denodadamente, mas em vão, batalhou com ardor e coragem contra as hostes da ortodoxia. Embora este livro tenha hoje caído completamente no esquecimento, a sua publicação marca, em certo sentido, uma época no pensamento econômico¹⁸⁵.

The Physiology of industry foi escrito em colaboração com A. F. Mummery. Mr. Hobson relata a forma como o livro nasceu da seguinte forma¹⁸⁶:

Só em meados dos anos 1880 a minha heterodoxia económica começou a ganhar forma. Embora a campanha de Henry George contra os valores da terra e as primeiras agitações de vários grupos socialistas contra a manifesta opressão das classes trabalhadoras, conjugadas com as revelações dos dois Booths sobre a pobreza em Londres, tivessem causado profunda impressão nos meus sentimentos, não destruíram a minha fé na Economia Política. Esta começou a ser abalada por efeito de um encontro acidental. Quando eu era professor numa escola em Exeter, travei conhecimento pessoal com um homem de negócios chamado Mummery, que, naquela altura e posteriormente, era conhecido como grande alpinista que descobrira um novo acesso para o cume do monte Cervino, e que em 1895 morreu na tentativa de escalar a famosa montanha Nanga Parbat do Himalaia. Escusado será dizer que as minhas relações com ele não se desenvolveram neste plano físico. Mas ele era, ao mesmo tempo, um alpinista mental, dotado de natural aptidão para trilhar o seu próprio caminho e de uma sublime indiferença para com a autoridade intelectual. Esse homem enredou-me numa discussão sobre a poupança excessiva, que ele considerava responsável pelo subemprego de capital e de mão de obra nos períodos de atividade deprimida. Durante muito tempo procurei combater os seus argumentos empregando as armas da economia ortodoxa. Mas, por fim, ele acabou por me convencer e, em conjunto com ele, pus-me a desenvolver o conceito do excesso de poupança num livro intitulado The physiology of industry, publicado em 1889. Foi esse o primeiro passo declarado que dei na minha carreira de herético, nem por sombras suspeitando as suas momentosas consequências. Com efeito, precisamente nessa altura abandonara o meu posto na escola e iniciava um novo percurso como professor de extensão universitária em Economia e Literatura. O primeiro choque veio do Conselho de Extensão de Londres que se recusou a dar-me autorização para ministrar cursos de Economia Política. Este fato, conforme chegou ao meu conhecimento, deveu-se à intervenção de um professor de Economia que lera o meu livro e, em termos de racionalidade, o considerava equivalente a uma tentativa de provar que a Terra é plana. Como poderia haver limites para o montante da poupança útil, quando todo o ato de poupar contribuía para aumentar a estrutura do capital e o fundo destinado ao pagamento de salários? Os economistas sérios não podiam deixar de encarar com horror um argumento que procurava pôr em causa a fonte de todo o progresso industrial.¹⁸⁷ Outra experiência interessante ajudou-me a tomar consciência da extensão da minha iniquidade. Apesar de me proibirem de ensinar Economia em Londres, fui autorizado, graças à extrema liberalidade do Movimento de Extensão Universitária de Oxford, a fazer conferências nas províncias, limitando-me aos problemas práticos sobre a vida da classe operária. Ora, sucedeu, então, que a Charity Organization Society projetava uma campanha destinada a abordar assuntos económicos e convidara-me a preparar um curso. Manifestara a minha disposição para levar a cabo esse novo trabalho, quando bruscamente, sem explicação alguma, me foi retirado o convite. Mesmo então, não me apercebi muito bem nessa ocasião de que, ao pôr em dúvida a excelência da frugalidade ilimitada, eu cometera um pecado imperdoável.

Na sua primeira obra, Mr. Hobson e o seu colaborador reportavam-se mais diretamente à economia clássica (em que o primeiro fora educado) do que nos seus escritos posteriores. Por esta razão, e também pelo fato de ser a primeira exposição da sua teoria, extraí uma citação desse livro para mostrar o quanto tinham de relevantes e de bem fundadas as críticas e as intuições desses autores. No seu prefácio, assinalam da seguinte maneira a natureza das conclusões que atacam:

A poupança enriquece e os gastos com o consumo empobrecem a comunidade ao mesmo tempo que o indivíduo, e, de maneira geral, pode afirmar-se que o apego efetivo ao dinheiro é a origem de todo o bem económico. Não só enriquece o indivíduo parcimonioso, como também faz subir os salários, proporciona trabalho aos desempregados e espalha por toda parte os seus benefícios. Desde os jornais diários até o último tratado de economia, desde os púlpitos até a Câmara dos Comuns, esta afirmação é reiterada a cada passo, por isso se tornou quase uma impiedade duvidar dela. No entanto, até a publicação da obra de Ricardo, os meios instruídos, apoiados pela maioria dos pensadores econômicos, refutavam energicamente esta doutrina, e se acabaram por aceitá-la, isso se deve exclusivamente, à sua incapacidade para refutar a hoje desacreditada doutrina do fundo de salários. Só a autoridade indiscutível dos eminentes espíritos que a sustentaram pode explicar, com a exclusão de qualquer outra hipótese, o fato de ela ter sobrevivido ao raciocínio em que se apoiava a sua base lógica. Os críticos económicos ainda se aventuraram a atacar a teoria nos seus pormenores, mas retraíram-se com medo de tocar nas suas conclusões principais. É nosso propósito demonstrar que essas conclusões são indefensáveis, que pode surgir uma prática exagerada do hábito de poupar, e que semelhante hábito empobrece a comunidade, priva os trabalhadores dos seus empregos, provoca a baixa dos salários e espalha no mundo dos negócios a estagnação e o desânimo, conhecidos pelo nome de Depressão Económica. [...]

O objetivo da produção é fornecer aos consumidores “utilidades e comodidades”, e o processo segue o seu fluxo contínuo, desde as primeiras manipulações da matéria-prima até o momento em que esta é consumida sob a forma de uma utilidade ou de uma comodidade. Sendo a única função do capital coadjuvar a produção dessas utilidades e comodidades, o total a empregar variará, necessariamente, com a quantidade das utilidades e das comodidades que se consomem diária ou semanalmente. Ora, a poupança, ao mesmo tempo que aumenta o agregado de capital existente, reduz o volume das utilidades e das comodidades consumidas. Qualquer prática exagerada desse hábito levará, portanto, a uma acumulação de capital superior àquela que se necessita, e o excedente irá manifestar-se sob a forma de sobreprodução geral.¹⁸⁸

Na última frase deste trecho surge-nos a raiz do erro de Hobson, nomeadamente o fato de supor que a consequência de uma poupança é uma acumulação real de capital superior às necessidades, quando na realidade se trata de um mal secundário, unicamente devido a erros de previsão. O mal primeiro reside na propensão a poupar, em condições de pleno emprego, somas superiores ao equivalente do capital requerido, impedindo assim a realização do pleno emprego, excetuando o caso de erro de previsão. Contudo, uma ou duas páginas mais à frente, me parece que expõe metade do problema com uma precisão absoluta, embora esquecendo ainda o possível papel das variações da taxa de juro e do estado de confiança dos negócios, fatores que, provavelmente, admite como dados:

Somos pois levados à conclusão de que as bases em que assenta o ensino económico desde Adam Smith, a saber, que o volume da produção anual se determina pelas quantidades agregadas disponíveis de agentes naturais, capital e trabalho estão erradas, e de que, pelo contrário, a quantidade anual produzida, embora não podendo ultrapassar o limite imposto por essas quantidades agregadas, pode ser mantida, e de fato se mantém, muito abaixo do máximo pelo freio que opõem à produção a poupança excessiva e a subsequente acumulação de excedentes da oferta. Isto é, no estado normal das comunidades industriais modernas, é o consumo que limita a produção e não a produção que limita o consumo¹⁸⁹.

Por fim, assinalara a incidência da sua teoria sobre a validade dos argumentos ortodoxos do câmbio livre:

Notamos, também, que a acusação de imbecilidade comercial tão facilmente arremessada pelos economistas ortodoxos contra os nossos primos americanos e outras comunidades protecionistas já não pode apoiar-se nos argumentos do câmbio livre até agora aduzidos, visto que todos se baseiam na hipótese de que é impossível haver excesso da oferta¹⁹⁰.

O argumento que se segue é, verdade seja dita, incompleto. Trata-se, porém, da primeira declaração explícita de que o capital é trazido à existência não pela propensão a poupar, mas como resposta à demanda resultante do consumo real e do prospectivo. O apanhado de citações que se segue indica a linha do raciocínio:

Deve ficar claro que o capital de uma comunidade não pode ser aumentado com vantagem para a mesma sem o posterior crescimento do consumo de mercadorias [...] Cada aumento da poupança e do capital requer, para ser eficaz, uma elevação correspondente do consumo imediatamente futuro [...]¹⁹¹. E quando falamos de consumo futuro não queremos dizer dentro de dez, 20 ou 50 anos, mas num futuro muito pouco afastado do presente [...] Se o aumento da parcimônia ou da precaução induzir os indivíduos a poupar mais no presente, eles têm de concordar em consumir mais no futuro [...]¹⁹² Economicamente, em nenhum momento do processo produtivo pode existir mais capital do que o exigido para proporcionar bens no nível corrente de consumo [...]¹⁹³. É evidente que a minha poupança em nada afeta a poupança económica total da comunidade, apenas determina se uma parte específica da poupança total será exercida por mim ou por outrem. Mostraremos como a parcimônia de uma parte da comunidade pode forçar a outra parte a gastar mais para viver do que permitem os seus rendimentos¹⁹⁴. A maior parte dos economistas modernos nega que haja qualquer possibilidade de o consumo ser insuficiente. Nós poderemos descobrir alguma força económica que atue no sentido de incitar uma comunidade a este excesso e, se tais forças existirem, o mecanismo do comércio não disporá de meios eficientes para contê-las? Mostrar-se-á, em primeiro lugar, que em toda a sociedade industrial altamente organizada atua permanentemente uma força que induz naturalmente a um excesso de parcimônia e, em segundo lugar, que os fatores de controle proporcionados, segundo se diz, pelo mecanismo do comércio são completamente inoperantes ou inadequados para evitar graves danos comerciais [...]¹⁹⁵. A concisa resposta de Ricardo aos argumentos de Malthus e Chalmers parece ter sido aceita como cabal pela maioria dos economistas dos tempos mais recentes. “As produções são sempre compradas por produção ou por serviços. A moeda é apenas o meio utilizado para efetuar a troca. Consequentemente, sendo um aumento de produção acompanhado sempre de um aumento correspondente do poder de aquisição e de consumo, não há possibilidade de sobreprodução”. (Ricardo, Principles of political economy., p. 362.)¹⁹⁶

Hobson e Mummery estavam cientes de que o juro não é mais do que o pagamento pelo uso do dinheiro¹⁹⁷. Sabiam também perfeitamente que os seus opositores alegariam que haveria “uma redução da taxa de juro (ou do lucro) suficiente para desestimular a poupança e restaurar a relação adequada entre a produção e o consumo”¹⁹⁸. Em resposta, assinalam que “se a queda do lucro induzir as pessoas a poupar menos, só pode fazê-lo de duas maneiras: induzindo-as a gastar mais ou induzindo-as a produzir menos”¹⁹⁹. No que diz respeito à primeira maneira, argumentam que, quando os lucros baixam, o rendimento agregado da comunidade se reduz, e “não podemos supor que, quando o rendimento médio diminui, os indivíduos sejam induzidos a aumentar o ritmo do seu consumo pelo fato de também o prêmio à parcimônia diminuir de forma correspondente”; quanto à segunda maneira, “nem por sombra é nossa intenção negar que um decréscimo do lucro, devido ao excesso de oferta, possa ser um freio à produção, tanto mais que o reconhecimento do papel desse freio constitui a própria base do nosso raciocínio”²⁰⁰.

No entanto, essa teoria sofre de lacunas, essencialmente por não ter uma teoria independente da taxa de juro, com o resultado de que Mr. Hobson (nomeadamente nos seus últimos livros) põe demasiado a tónica no subconsumo que leva ao sobreinvestimento, no sentido de investimento não lucrativo, em vez de explicar que uma propensão ao consumo relativamente fraca contribui para causar o desemprego. Isso porque tal propensão requer e não recebe o acompanhamento de um volume de novo investimento compensatório, o qual, embora por vezes possa ocorrer temporariamente devido a erros de otimismo, é geralmente frustrado pela baixa do lucro esperado em um nível inferior ao fixado pela taxa de juro.

Desde a guerra houve uma série de teorias heréticas de subconsumo, as mais famosas das quais são as do major Douglas. A força de argumentação do major Douglas provém, aliás, em grande parte do fato de a ortodoxia não ter resposta válida para muitas das suas críticas destrutivas. Por outro lado, os elementos do seu diagnóstico, em particular o chamado teorema A + B, encerram uma grande dose de pura mistificação. Se o major Douglas houvesse limitado a categoria B às reservas financeiras dos empresários a que não correspondem despesas correntes com substituições ou renovações, estaria bem mais perto da verdade. Mas, mesmo neste caso, é necessário levar em conta que essas reservas podem ser contrabalançadas quer por investimentos novos noutros setores, quer por um aumento dos gastos de consumo. Ao contrário de alguns de seus opositores ortodoxos, o major Douglas tem pelo menos o direito de reivindicar não se ter esquecido totalmente do problema essencial do nosso sistema econômico. Em todo o caso, não pode arrogar-se o direito à mesma graduação que Mandeville, Malthus, Gesell e Hobson no valoroso exército dos heréticos — soldado raso, talvez, mas nunca major —, pois estes últimos, fiéis às suas intuições, preferiram aceitar a verdade de forma obscura e imperfeita do que sustentar um erro, baseado, sem dúvida, numa lógica simples, clara e consistente, mas alicerçado em hipóteses incompatíveis com os fatos.

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NOTAS FINAIS SOBRE A FILOSOFIA SOCIAL A QUE PODERIA LEVAR A TEORIA GERAL

I

II

III

IV

V

I

Os defeitos flagrantes da sociedade econômica em que vivemos são a sua incapacidade para proporcionar o pleno emprego e a sua arbitrária e não equitativa repartição da riqueza e dos rendimentos. A relação da teoria que expusemos com o primeiro defeito é óbvia. Mas há também dois pontos importantes em que ela é pertinente para o segundo.

Desde o fim do século XIX, conseguiu-se um significativo progresso na redução das grandes desigualdades de riqueza e de rendimento mediante a tributação direta — impostos sobre o rendimento, imposto complementar e impostos sucessórios —, especialmente na Grã-Bretanha. Muitos desejariam que se levasse este processo bastante mais longe, mas são dissuadidos por duas considerações. Em parte, pelo receio de tornar demasiado vantajosas certas hábeis evasões fiscais e, também, pelo medo de enfraquecer excessivamente as motivações para a tomada de riscos, mas principalmente, na minha opinião, pela convicção de que a expansão do capital depende do vigor das motivações que impelem à poupança individual, e de que uma grande proporção dessa expansão depende daquilo que os ricos poupam a partir do que lhes é supérfluo. A nossa argumentação não afeta a primeira dessas considerações. Mas pode alterar consideravelmente a nossa atitude para com a segunda.

Com efeito, vimos que, até o ponto em que se instala o pleno emprego, a expansão do capital não depende de maneira nenhuma de uma baixa propensão ao consumo, pelo contrário, é deprimida por esta, e que só em condições de pleno emprego pode uma baixa propensão ao consumo levar à expansão do capital. Além disso, a experiência sugere-nos que, nas condições existentes, a poupança que passa pelas instituições e pelos fundos de amortização é mais que adequada e que as medidas destinadas a redistribuir o rendimento no sentido de aumentar a propensão ao consumo podem ser muito favoráveis ao crescimento do capital.

A crença tão generalizada de que os impostos sucessórios são responsáveis pela redução da riqueza de capital de um país ilustra a confusão que reina entre o público nesse aspecto. Supondo que o Estado aplique as receitas desses impostos nas suas despesas comuns, de modo que os impostos sobre o rendimento e o consumo se reduzam ou anulem correspondentemente, é naturalmente inegável que uma política fiscal de altos impostos sucessórios leve ao aumento da propensão da comunidade ao consumo. Mas, como um aumento da propensão habitual ao consumo contribui, em geral (isto é, excetuando as condições de pleno emprego), para elevar o incentivo ao investimento, a inferência comumente feita é o exato oposto da verdade.

Assim, a nossa linha de raciocínio leva-nos à conclusão de que, nas condições contemporâneas, o crescimento da riqueza não depende da abstinência dos ricos como se costuma supor, muito pelo contrário, e o mais provável é que seja impedida por ela. É assim eliminada uma das principais justificativas sociais da grande desigualdade da riqueza. Não quero dizer que não haja outras razões, sobre que a nossa teoria não tenha incidência, capazes de justificar certa desigualdade em determinadas circunstâncias. Mas a nossa tese elimina certamente a razão mais importante que até agora nos tem levado a considerar prudente agir com moderação. Isso afeta especialmente a nossa atitude para com os impostos sucessórios, pois há certas justificativas para a desigualdade dos rendimentos que não podem aplicar-se à desigualdade das heranças.

Pessoalmente, creio haver justificativa social e psicológica para grandes desigualdades de rendimentos e de riqueza, embora não para disparidades tão grandes como as existentes na atualidade. Existem valiosas atividades humanas que requerem o móvel do ganho pecuniário e a envolvência da propriedade privada de riqueza para poderem dar plenamente os seus frutos. Ademais, a possibilidade de ganhar dinheiro e fazer fortuna pode canalizar para vias comparativamente inofensivas certas inclinações perigosas da natureza humana, que, a não serem satisfeitas desse modo, poderiam procurar um escape na crueldade, na desenfreada ambição de poder e de autoridade e ainda noutras formas de engrandecimento pessoal. É preferível alguém tiranizar a sua conta bancária a tiranizar os seus concidadãos e, embora o primeiro caso seja por vezes denunciado como um meio de chegar ao segundo, em certos casos é pelo menos uma alternativa. Contudo, não é necessário, para estimular essas atividades e satisfazer essas inclinações, que o jogo seja jogado com apostas tão altas como agora. Apostas menores levariam igualmente ao mesmo resultado, desde que os jogadores se habituassem a elas. A tarefa de modificar a natureza humana não deve ser confundida com a de administrá-la. É certo que, na comunidade ideal, os homens podem ser ensinados, acostumados ou formados a desinteressar-se do jogo, mas, enquanto o homem comum, ou até uma fração importante da comunidade, estiver fortemente dependente da paixão do ganho, a sabedoria e a prudência da arte política devem permitir a prática do jogo, embora sujeito a certas regras e limitações.

II

Há, contudo, uma segunda e muito mais fundamental inferência tirada da nossa argumentação que tem uma incidência no futuro das desigualdades de riqueza, a saber, a nossa teoria da taxa de juro. Até aqui, dava-se como justificativa para uma taxa de juro moderadamente elevada a necessidade de proporcionar um incentivo suficiente à poupança. Mas nós mostramos que a magnitude da poupança efetiva é necessariamente determinada pela escala do investimento, e que esta escala é promovida por uma taxa de juro baixa, desde que não tentemos estimulá-la por essa via para além do nível que corresponde ao pleno emprego. Assim sendo, o que mais nos convém é reduzir a taxa de juro até o nível que corresponda ao ponto da curva da eficiência marginal do capital em que há pleno emprego.

Não pode haver dúvida de que esse critério levará a uma taxa de juro muito mais baixa do que a que tem vigorado até agora e, na medida em que se possam conjecturar as curvas da eficiência marginal do capital correspondentes a quantidades crescentes de volumes de capital, é provável que a taxa de juro caia uniformemente, se for praticável manter condições mais ou menos constantes de pleno emprego — salvo, naturalmente, se houver uma modificação excessiva da propensão agregada ao consumo (incluindo o Estado).

Estou certo de que a demanda de capital é estritamente limitada, no sentido de que não seria difícil aumentar o estoque de capital até que sua eficiência marginal atinja um valor muito baixo. Isso não quer dizer que o uso dos bens de capital passe a custar quase nada, mas apenas que a sua retribuição cobriria pouco mais do que a depreciação devida ao desgaste e à obsolescência, mais uma certa margem destinada a compensar os riscos e o exercício da habilidade e do julgamento. Em resumo, como no caso dos bens de curta duração, o rendimento agregado dos bens duradouros durante toda a sua vida cobriria exatamente o custo de trabalho necessário para produzi-los, mais uma margem correspondente ao risco e ao custo da habilidade e da supervisão.

Ora, embora esse estado de coisas seja perfeitamente compatível com um certo grau de individualismo, ainda assim implicaria a eutanásia do rentista e, consequentemente, a eutanásia do opressivo poder cumulativo do capitalista para explorar o valor de escassez do capital. A taxa de juro atual não compensa nenhum verdadeiro sacrifício, do mesmo modo que não o faz o rendimento da terra. O detentor do capital pode conseguir juros porque o capital é escasso, assim como o dono da terra pode obter uma renda porque a terra é escassa. Mas, embora possa haver razões intrínsecas para a escassez da terra, não há razões intrínsecas para a escassez do capital. Uma razão intrínseca para semelhante escassez, no sentido de um verdadeiro sacrifício que só a oferta de uma recompensa em forma de juros fizesse surgir, não poderia existir de maneira duradoura, a menos que a propensão individual ao consumo fosse de tal natureza que a poupança líquida, em situação de pleno emprego, deixasse de existir antes de o capital ser suficientemente abundante. Mesmo assim, seria ainda possível que a poupança da comunidade por intermédio do Estado se mantivesse em um nível que permitisse o crescimento do capital até que a sua escassez desaparecesse.

Consequentemente, considero a faceta do rentista no capitalismo como uma fase transitória, que desaparecerá logo que tenha desempenhado a sua função. E com o desaparecimento dessa faceta muitos outros aspectos sofrerão transformações radicais. Além disso, uma grande vantagem na ordem dos acontecimentos que preconizo consiste em que a eutanásia do rentista, do investidor sem função, nada terá de repentino, mas será meramente uma continuação gradual e prolongada do que observamos recentemente na Grã-Bretanha, sem carecer de qualquer revolução.

Assim, na prática, poderíamos (e isso nada tem de irrealizável) adotar como objetivo um aumento no volume de capital até que ele deixe de ser escasso, de modo que o investidor sem funções deixe de receber um bônus, e criar um sistema de tributação direta que permita pôr ao serviço da comunidade, em condições razoáveis de remuneração, a inteligência, a determinação, as capacidades executivas do financeiro, do empresário et hoc genus omne (os quais certamente gostam tanto das suas profissões que poderia obter-se o seu trabalho a um preço muito inferior ao atual).

Ao mesmo tempo, temos de reconhecer que só a experiência pode mostrar até que ponto a vontade comum, encarnada pela política do Estado, deverá ser orientada no sentido de aumentar e suplementar o incentivo a investir, e até que ponto será prudente estimular a propensão média ao consumo, sem abandonar o nosso objetivo de privar o capital de seu valor de escassez dentro de uma ou duas gerações. Pode acontecer que a propensão ao consumo se fortaleça tão facilmente por efeito de uma taxa de juro mais baixa, que o pleno emprego se alcance com um fluxo de acumulação pouco maior que o atual.

Nesse caso, um plano visando uma maior tributação dos grandes rendimentos e das heranças poderia suscitar a objeção de que conduziria ao pleno emprego com uma taxa de acumulação da riqueza consideravelmente inferior à atual. Não imaginem que nego a possibilidade ou mesmo a probabilidade deste resultado, pois, em assuntos dessa natureza, seria temerário prever como reagiria o homem médio em face de uma mudança de método. Contudo, se viesse a verificar-se que é fácil conseguir uma aproximação do pleno emprego com uma taxa de acumulação não muito maior do que a presente, pelo menos ter-se-ia resolvido um problema da máxima importância. Restaria fixar, por meio de decisão separada, em que proporção e por que meios seria justo e razoável apelar à geração atual para que reduza o seu consumo, a fim de, com o passar do tempo, se estabelecer um estado de pleno investimento para os seus descendentes.

III

Em alguns outros aspectos, essa teoria tem implicações moderadamente conservadoras. Com efeito, embora assinale a importância vital de se estabelecerem certos controles sobre atividades que hoje são confiadas essencialmente à iniciativa privada, há muitas outras áreas que não serão afetadas. O Estado deverá exercer uma influência orientadora sobre a propensão ao consumo, em parte mediante o sistema de tributação, em parte por meio da fixação da taxa de juro e, em parte, eventualmente, por outros meios. Ademais, parece improvável que a influência da política bancária sobre a taxa de juro baste por si mesma para determinar um volume de investimento ótimo. Concebo pois que uma socialização abrangente do investimento será o único meio de assegurar uma situação aproximada de pleno emprego, embora isso não implique que se excluam todo o tipo de compromissos e dispositivos pelos quais o Estado possa cooperar com a iniciativa privada. Mas, além disso, não se vê argumento que justifique um socialismo de Estado que abranja a maior parte da vida econômica da comunidade. Não é a propriedade dos instrumentos de produção que importa ao Estado assumir. Se o Estado estiver em condições de determinar o montante agregado dos recursos destinados a aumentar esses instrumentos e a taxa básica de remuneração dos seus detentores, terá realizado tudo o que é necessário. Ademais, as necessárias medidas de socialização podem ser introduzidas gradualmente sem afetar as tradições gerais da sociedade.

A nossa crítica à teoria económica clássica geralmente aceita consistiu não tanto em revelar os defeitos lógicos da sua análise mas antes em assinalar o fato de que os seus pressupostos tácitos nunca ou quase nunca são satisfeitos, por isso se mostra incapaz de resolver os problemas económicos do mundo real. No entanto, se os nossos controles centrais conseguirem estabelecer um volume de produção agregado correspondente na medida do possível ao pleno emprego, a partir desse ponto, a teoria clássica retomará os seus direitos. Se supusermos o dado volume da produção, isto é, se o supusermos determinado por forças alheias à concepção da escola clássica, nada há que opor à análise clássica no que diz respeito ao modo como o interesse pessoal determinará o que se produz especificamente, à proporção em que se associarão os fatores para tal fim e à forma como se repartirá entre eles o valor da produção obtida. Por outro lado, o fato de termos tratado de maneira diferente o problema da poupança não significa que haja algo a objetar à teoria clássica moderna quanto ao grau de consonância entre os interesses públicos e privados, tanto em regime de concorrência perfeita como em regime de concorrência imperfeita. Assim sendo, à parte a necessidade de controles centrais para produzir um ajuste entre a propensão ao consumo e o incentivo ao investimento, não há mais razão do que antes para socializar a vida económica.

Para pôr a questão concretamente, não vejo motivo para supor que o sistema existente utilize de forma muito errada os fatores de produção que emprega. É claro, há erros de previsão, que aliás não se evitariam centralizando as decisões. Quando, de entre dez milhões de homens desejosos e capazes de trabalhar, há nove milhões empregados, nada permite afirmar que o trabalho desses nove milhões de homens seja orientado numa direção errada. A queixa contra o sistema presente não consiste em que esses nove milhões deveriam ser empregados em tarefas diferentes, mas sim em que deveria haver trabalho disponível para o milhão restante de homens. É na determinação do volume e não da direção do emprego efetivo que o sistema atual falha.

Por conseguinte, concordo com Gesell: o preenchimento das lacunas da teoria clássica não leva a abandonar o “Sistema de Manchester”, mas a indicar o meio envolvente exigido pelo livre jogo das forças econômicas para poder realizar toda a potencialidade da produção. É claro que os controles centrais necessários para assegurar o pleno emprego exigirão uma considerável extensão das funções tradicionais do governo. A própria teoria clássica moderna chamou a atenção para as várias condições em que pode ser necessário sofrear ou orientar o livre jogo das forças econômicas. Mas restará ainda uma grande margem para o exercício da iniciativa e da responsabilidade privadas. Dentro dessa margem, as vantagens tradicionais do individualismo continuarão ainda válidas.

Detenhamo-nos um pouco para recordar essas vantagens. Em parte são vantagens de eficiência — as vantagens da descentralização e da ação do interesse pessoal. As vantagens para a eficiência resultantes da descentralização das decisões e da responsabilidade individual são talvez maiores do que julgava o século XIX, e a reação contra o apelo ao interesse pessoal talvez tenha ido longe demais. Mas, acima de tudo, se puder ser purgado dos seus defeitos e abusos, o individualismo é a melhor salvaguarda da liberdade pessoal, no sentido de que, mais do que qualquer outro sistema, alarga o campo para o exercício das escolhas pessoais. É também a melhor salvaguarda da variedade da vida, que emerge precisamente desse extenso campo das escolhas pessoais, e cuja perda mais sensível de todas é a que acarreta o Estado homogêneo ou totalitário. Com efeito, essa variedade preserva as tradições que incorporam as escolhas mais seguras e bem-sucedidas das gerações passadas, dá ao presente o colorido das variadas fantasias, e, como serva que é da experiência, bem como da tradição e da imaginação, torna-se o mais poderoso instrumento de um futuro melhor.

Por conseguinte, embora a ampliação das funções do governo implicada pela tarefa de ajustar a propensão ao consumo com o incentivo ao investimento pudesse parecer a um publicista do século XIX ou a um financista americano contemporâneo uma terrível transgressão do individualismo, eu defendo-a, ao contrário, como o único meio exequível para evitar a destruição total das instituições económicas atuais e como condição de um bem-sucedido exercício da iniciativa individual.

Com efeito, se a demanda efetiva for deficiente, não só o desperdício de recursos é um escândalo público intolerável, mas também o empreendedor individual que tenta pô-los em atividade joga um jogo em que as probabilidades estão todas contra ele. O jogo de azar em que participa tem muitos zeros, de modo que os jogadores no seu conjunto acabarão por perder se tiverem bastante energia e confiança para jogar todas as cartas. Até hoje, o crescimento da riqueza mundial tem sido menor do que o volume agregado das poupanças individuais, e a diferença corresponde às perdas sofridas por aqueles cuja coragem e iniciativa não foram acompanhadas por uma habilidade excepcional ou por uma sorte fora do comum. Se a demanda efetiva for adequada, porém, bastarão apenas a habilidade e a sorte normais.

Os regimes autoritários contemporâneos parecem resolver o problema do desemprego a expensas da eficiência e da liberdade. É certo que o mundo não tolerará por muito mais tempo o desemprego que, à parte curtos intervalos de excitação, é uma consequência — e na minha opinião, uma consequência inevitável — do capitalismo individualista do nosso tempo. Mas pode ser possível curar o mal por meio de uma análise correta do problema, preservando simultaneamente a eficiência e a liberdade.

IV

Referi, de passagem, que o novo sistema poderia ser mais favorável à paz do que o antigo. Valerá a pena repetir e sublinhar este aspecto.

A guerra tem diversas causas. Os ditadores e os seus semelhantes, a quem a guerra proporciona, pelo menos em expectativa, uma excitação deleitável, não têm dificuldade em fomentar a natural belicosidade dos seus povos. Mas, além disso, facilitando a sua tarefa de inflamar a excitação popular, aparecem as causas econômicas da guerra, ou seja, as pressões demográficas e a competição pelos mercados. Este segundo fator, que desempenhou papel determinante no século XIX, e talvez venha a fazê-lo de novo, está intimamente relacionado com o nosso tema de estudo.

Assinalei no capítulo anterior que, sob o regime de laissez-faire interno e do padrão ouro internacional, como era o regime ortodoxo da segunda metade do século XIX, um governo não dispunha de nenhum outro meio para aliviar a miséria econômica interna a não ser lutar pela conquista dos mercados externos. Todas as medidas que podiam contribuir para lutar contra o desemprego crônico ou intermitente estavam excluídas, com exceção das destinadas a melhorar a balança comercial em conta corrente.

Desse modo, embora os economistas costumassem celebrar o sistema internacional existente porque ele proporcionaria os frutos da divisão internacional do trabalho e, ao mesmo tempo, conciliaria os interesses das diferentes nações, havia uma consequência menos benéfica que escapava à vista, e davam provas de bom-senso e de uma correta compreensão do verdadeiro curso dos acontecimentos aqueles estadistas que acreditavam que, se um país antigo e rico abandonasse a luta pelos mercados, veria a sua prosperidade cair e desaparecer.

Mas, se as nações conseguirem aprender a manter o pleno emprego apenas por meio da sua política interna (e também, devemos acrescentar, se conseguirem instaurar um equilíbrio nas tendências da sua demografia), deixará de haver necessidade de forças econômicas importantes concebidas para virar os interesses de um país contra os dos seus vizinhos.

Haveria lugar para a divisão internacional do trabalho e para o crédito internacional em condições adequadas, mas deixaria de existir motivo premente para que um país necessitasse impor as suas mercadorias a outro ou repelir as ofertas dos seus vizinhos, não porque tal fosse indispensável para lhe permitir pagar o que deseja adquirir no estrangeiro, mas pelo objetivo expresso de alterar o equilíbrio dos pagamentos, a fim de obter uma balança comercial que lhe seja favorável. O comércio internacional deixaria de ser o que é (um expediente desesperado para manter o emprego interno forçando as vendas nos mercados externos e restringindo as compras, o que, a ter êxito, apenas transferirá o problema do desemprego para o vizinho que saísse vencido na luta) e converter-se-ia num livre e desimpedido intercâmbio de mercadorias e serviços em condições de vantagem mútua.

V

A realização dessas ideias será uma esperança visionária? Têm elas raízes insuficientes nas motivações que governam a evolução da sociedade política? São os interesses a que elas se opõem mais fortes e mais manifestos do que os que favorecem?

Não vou tentar responder aqui a essas perguntas. Seria necessário um livro de natureza bem diferente deste para indicar, mesmo em traços gerais, as medidas práticas que poderiam gradualmente dar consistência prática a estas ideias. Contudo, se as ideias são corretas — uma hipótese em que o autor tem necessariamente de basear o que escreve —, seria um erro, prevejo, contestar a força que com o passar do tempo virão a adquirir.

No presente momento, há entre o público uma invulgar expectativa de um diagnóstico mais fundamental. Em especial, as pessoas estão prontas a aceitá-lo e desejosas de experimentá-lo, mesmo que seja só plausível. Mas, abstraindo desse estado de espírito contemporâneo, as ideias dos economistas e dos filósofos políticos, sejam elas certas ou erradas, têm um alcance mais poderoso do que habitualmente se pensa. De fato, o mundo é governado por elas, e pouco mais.

Os homens práticos que se julgam livres de qualquer influência intelectual são habitualmente escravos de algum economista morto. Os desvairados que ocupam posições de autoridade, que ouvem vozes a pairar no ar, destilam os seus frenesis dos escritos deixados por algum escriba acadêmico uns anos antes. Estou seguro de que se exagera extremamente a força dos interesses adquiridos quando comparada com o gradual entranhamento das ideias. É natural que estas não atuem imediatamente, mas só depois de certo intervalo. No domínio da filosofia econômica e política, raros são os homens de mais de 25 ou 30 anos que são influenciados por teorias novas, de modo que as ideias que os funcionários públicos, os políticos e mesmo os agitadores aplicam aos acontecimentos atuais têm pouca probabilidade de serem as mais recentes. Porém, cedo ou tarde, são as ideias, e não os interesses adquiridos, que representam um perigo, seja para o bem, seja para o mal.

APÊNDICE 1 – THE ECONOMIC JOURNAL, SETEMBRO DE 1936

Flutuações do investimento líquido nos Estados Unidos

No Capítulo 8 da minha Teoria geral do emprego, do juro e da moeda, fiz uma breve tentativa de ilustrar a ampla gama de flutuações do investimento líquido, baseando-me em cálculos efetuados por Mr. Colin Clark para a Grã-Bretanha e por Mr. Kuznets para os Estados Unidos²⁰¹.

No caso dos números de Mr. Kuznets, afirmei, neste capítulo, que na rubrica das depreciações etc. não previa “qualquer dedução para as casas e outros bens duradouros nas mãos dos particulares”. Mas, no quadro inserido imediatamente a seguir, não era suficientemente claro para o leitor que a primeira linha relativa à “formação bruta de capital” compreendia categorias muito mais latas de bens de capital do que a segunda linha relativa às depreciações das empresas etc.. Eu próprio fui induzido ao erro na página seguinte, na qual manifestava dúvidas quanto à suficiência da segunda rubrica em relação à primeira (esquecendo que esta dizia respeito apenas a uma parte daquela). Daí que o quadro reproduzido no livro subestimasse consideravelmente a força do fenômeno que eu pretendia descrever, uma vez que uma estimativa completa da depreciação etc., que abrangesse todas as rubricas da sua primeira linha levaria a valores muito superiores aos constantes da segunda linha. Entretanto a correspondência trocada entre mim e Mr. Kuznets permite-me agora explicar esses importantes valores mais cabal e claramente, e à luz de informações posteriores.

Mr. Kuznets subdivide o seu agregado da formação bruta de capital (como ele a designa) para os Estados Unidos numa série de categorias como se segue:

1) Bens de consumo duradouros

Incluem-se aqui os veículos automotores, o mobiliário e os equipamentos domésticos, bem como outros artigos mais ou menos duradouros — excetuando as casas —, comprados e detidos por aqueles que os consomem. A inclusão ou não destes itens no investimento depende (no que diz respeito à definição) de que os correspondentes gastos, no momento em que são incorridos, sejam imputados à poupança ou às despesas correntes; e (no que toca às aplicações práticas) depende do fato de, nos anos seguintes, os donos se sentirem instigados a reservarem uma parcela dos seus rendimentos para fazer provisões para a respectiva depreciação corrente, mesmo quando não os substituam ou renovem naquele momento. Não há dúvida de que não é possível traçar uma linha de separação nítida e estrita. Mas é provável que poucos indivíduos sintam que é necessário, nesses casos, fazer uma provisão financeira para a depreciação, além das reparações e renovações efetivamente feitas. Isso, conjugado com a dificuldade de obter estatísticas adequadas e de traçar uma linha clara, faz com que seja preferível, penso eu, excluir esses equipamentos do investimento, incluindo-os nas despesas de consumo no ano em que esses foram incorridos. Isso está de acordo com a definição de consumo dada na minha Teoria geral²⁰².

Vou, portanto, excluir essa categoria do cálculo final²⁰³, embora pense tratar do problema mais a fundo num momento posterior. No entanto, pode ser interessante citar as estimativas de Mr. Kuznets, que correspondem a valores substanciais:

O valor acima para 1929 inclui 3,4 bilhões de dólares para veículos automotores, enquanto a depreciação relativa do mesmo item para esse ano é estimada em 2,5 bilhões de dólares.

2) Construção residencial

Este item é muito importante e apresenta elevadas flutuações. Deve, sem dúvida, ser incluído no investimento, e não no consumo, pois geralmente considera-se que as casas são adquiridas a partir da poupança e não do rendimento, sendo frequentemente detidas por pessoas diferentes dos ocupantes. No boletim de que estes números são extraídos, Mr. Kuznets não nos dá estimativas para a taxa anual de depreciação etc. Mais recentemente, porém, o seu colega Solomon Fabricant, publicou essas estimativas²⁰⁴, que utilizei no quadro a seguir:

3) Capital fixo das empresas

Mr. Kuznets estabelece aqui uma distinção entre as despesas com novos bens de produção e com edifícios de empresas, por um lado, e as variações líquidas dos “inventários de empresa”, ou seja, o capital circulante e líquido por outro, por isso vamos tratar do último numa rubrica separada.

O montante da dedução relativa às peças, reparações e serviços de manutenção e às reparações e à manutenção de edifícios, dedução necessária para obter o investimento líquido, distinguindo isso da depreciação e exaustão não repostas depende, é claro, de que aqueles itens tenham sido incluídos no investimento bruto. Mr. Kuznets dá uma estimativa parcial para os primeiros itens, mas os números apresentados abaixo excluem-nos quer do investimento bruto, quer do investimento líquido. Mas, embora seja provável que o resultado da dedução quer das reparações, quer da depreciação corresponda razoavelmente ao meu investimento líquido, as duas deduções consideradas em separado não correspondem estritamente à minha dedução para os custos de uso e os custos suplementares, de modo que, a partir dos dados de Mr. Kuznets, não é possível calcular um valor correspondente ao meu investimento (bruto).

O quadro seguinte apresenta na primeira linha “a formação de capital bruto destinado à utilização pelas empresas — excluindo peças, reparações e serviços de manutenção, bem como reparações e manutenção de edifícios empresariais e também as variações dos inventários empresariais”, e na segunda linha a estimativa da “depreciação e exaustão dos mesmos itens”:

4) Inventários empresariais

Para os ganhos ou perdas financeiras decorrentes do presente item parece haver estatísticas bastante adequadas nos Estados Unidos, embora não no Reino Unido. Eis os números de Mr. Kuznets:

Este quadro abrange não apenas os estoques das indústrias transformadoras, mas também os dos agricultores, das minas, dos comerciantes, das agências governamentais etc. Verificou-se que, a partir de 1929, os dados constantes do memorando de 1934 de Mr. Kuznets reclamavam correção. Os dados acima apresentados são estimativas aproximadas e provisórias, enquanto se aguarda a publicação dos números revistos pelo National Bureau.

5) Obras públicas e endividamento público

O valor pertinente neste contexto não é tanto a despesa bruta (ou líquida) com a construção, mas o montante das despesas financiadas por um aumento líquido do endividamento. Ou seja, no caso das autoridades públicas e similares, a melhor forma de atender ao seu investimento líquido consiste em considerar que é medido pelo aumento líquido dos empréstimos contraídos. Na medida em que as suas despesas são cobertas por transferências forçadas a partir do rendimento corrente do público, não têm correspondente na poupança privada. Por outro lado, a poupança pública, se conseguíssemos encontrar uma definição satisfatória para este conceito, estaria sujeita a influências psicológicas muito diferentes das da poupança privada. Proponho, pois, que em lugar dos números da construção pública se insiram as “despesas sobre empréstimos” dos organismos públicos.

Muito gentilmente, Kuznets forneceu-me os dados para as variações líquidas do montante da dívida pública (federal, estadual e local) em circulação nos Estados Unidos, que, com exceção de pequenas variações nos saldos de tesouro do governo, representa o montante da despesa pública não coberto pelos impostos e outras receitas²⁰⁵. Esta é apresentada a seguir em paralelo com as suas estimativas para o valor da construção por parte das autoridades públicas. Daqui surge um resultado interessante: até 1928 houve uma redução líquida da dívida pública, apesar de ter havido grandes despesas em obras públicas, e até 1931 ainda uma parte das obras públicas foi coberta a partir das receitas do Estado. O excedente do endividamento em relação às obras públicas verificado em 1932 e 1933 representa, é claro, diversas medidas de assistência pública.

6) Investimento externo

Finalmente, temos a variação líquida dos ativos sobre outros países, estimada por Mr. Kuznets como se segue:

7) Investimento líquido agregado

Estamos agora em posição de combinar os itens acima num único agregado. Este total não é completamente exaustivo, pois exclui a construção por parte de agências semipúblicas e uma pequena quantidade de construção de responsabilidade indefinida. Mas Mr. Kuznets é de opinião que as omissões são extremamente secundárias e não poderão afetar em muito os movimentos do investimento líquido do quadro que a seguir se apresenta.

É evidente que este quadro é de extrema importância para a interpretação das flutuações econômicas nos Estados Unidos. No que toca aos dados de pormenor, são de assinalar os seguintes pontos:

• Os atrasos da construção residencial no final de 1933 devem ter sido enormes. Com efeito, não houve investimento líquido nessa área desde 1929. Isso não significa, naturalmente, que o estado real de habitação foi tão ruim assim. Continuou a haver algum investimento bruto em habitação por todo lado, e a deterioração gradual do estado das habitações, por efeito da obsolescência e da deterioração não reparadas, não prejudica imediatamente num grau equivalente o alojamento real disponível naquele momento.

• O papel desempenhado pelas flutuações dos estoques das empresas é muito saliente, especialmente pelo fato de acentuar a depressão quando esta chega fundo do poço. O aumento dos estoques, em 1929, provavelmente se destinava, na sua maior parte, a responder a uma demanda que não se materializou plenamente, e o pequeno aumento em 1930 ainda representava acumulações de estoques não vendidos. Em 1932 e 1933, os fabricantes satisfizeram a demanda corrente em grau excepcional a partir dos estoques, de modo que a demanda efetiva desceu em grande medida abaixo do consumo corrente.

• Mas isso, felizmente, era um estado de coisas que não podia continuar indefinidamente. Um novo rebaixamento dos estoques em um nível menor ainda já não seria possível, visto que não havia mais estoques. Um nível tão baixo de estoques das empresas como o que se verificava nos Estados Unidos no final de 1933 era um sinal quase indubitável de que se preparava uma certa recuperação. Em geral, um investimento líquido agregado que se baseia num aumento anormal dos estoques das empresas é manifestamente precário. Retrospectivamente, é fácil ver que um grande crescimento dos estoques verificado em 1929, conjugado com um declínio da construção residencial, era ominoso. Os valores para 1934, 1935 e 1936 serão extremamente interessantes de analisar quando os tivermos. Será de esperar que a recuperação dos dois primeiros anos se tenha baseado num retorno à normalidade dos estoques e das despesas públicas sobre empréstimos, mas que em 1936 o investimento duradouro estava começando a suplantar os inventários que compõem o total. É da continuação da estabilidade nos primeiros dois itens da tabela da página anterior, em valores não inferiores aos de 1925-1928, que a manutenção da prosperidade deve depender, e é por essa razão que uma baixa taxa de juro de longo prazo é de tão vital importância.

• É flagrante como as variações das despesas públicas sobre empréstimos vieram moderar as flutuações que teriam ocorrido na sua falta. É surpreendente como a partir de 1931 os empréstimos contraídos no nível federal tomaram o lugar das despesas dos estados e das autoridades locais, como se mostra no anexo que se segue. De 30 de junho de 1924 a 30 de junho de 1930, as dívidas federais em curso caíram de 21 para 15 bilhões, enquanto no mesmo período as dívidas dos estados e das autoridades locais subiram de 10 para 16 bilhões, mantendo-se o total inalterado, ao passo que entre 30 de junho de 1930 e 30 de junho de 1935 , os empréstimos contraídos pelo governo federal subiram de 15 para 26 bilhões e os outros só subiram de 16 para 17 bilhões. O anexo, que dá os números do endividamento público até 30 de junho de 1935, mostra — contrariamente, talvez, à impressão geral — que a dívida pública estava no seu apogeu em 1931, e que em 1934-1935 era pouco superior a 1929-1930.

• Quando dispusermos de valores comparáveis sobre os rendimentos, poderemos estimar o valor do multiplicador nas condições dos Estados Unidos, embora ainda haja muitas dificuldades estatísticas a superar.

No entanto, se, a título de teste preliminar muito grosseiro, tomarmos as estimativas do rendimento do Departamento de Comércio (não corrigidas das variações de preços), verificamos que, durante os grandes movimentos do período 1929-1932, as variações dos rendimentos nominais foram três a cinco vezes superiores às variações do investimento líquido acima apresentadas. Em 1933, os rendimentos e os investimentos aumentaram ligeiramente, mas os movimentos foram demasiado limitados para nos permitir calcular a respectiva razão com uma margem de erro razoável.

J. M. KEYNES

ANEXO AO APÊNDICE 1

Emissões da dívida pública em curso totais e líquidas

Fonte: Report of the Secretary of the Treasury for year ended 30 june 1935, p. 424.

As emissões totais em curso excluem um pequeno volume de obrigações vencidas e a juro nulo.

As emissões líquidas em curso correspondem às emissões totais subtraídas dos valores detidos em fundos fiduciários do governo dos Estados Unidos, ou propriedade do governo ou de agências governamentais norte-americanas e detidas em fundos de amortização.

O quadro abaixo não inclui as dívidas eventuais do governo federal, ou seja, as obrigações garantidas pelos Estados Unidos. Estas compreendem substancialmente as emissões de dívidas da Federal Farm Mortgage Corporation, Home Owners Loan Corporation e a Reconstruction Finance Corporation e correspondem aos seguintes valores:

Fonte: Conforme cost of government in the United States, National Industrial Conference Board, Nova York, n° 223, quadro 26, p. 68, 1936.

Data | Milhões de dólares
30 de junho de 1934 | 691
31 de dezembro de 1934 | 3.079
30 de junho de 1935 | 4.151
31 de dezembro de 1935 | 4.525

APÊNDICE 2 – THE ECONOMIC JOURNAL, MARÇO DE 1939

Movimentos relativos dos salários reais e da produção

Um artigo de Mr. J. G. Dunlop publicado nesta revista²⁰⁶ sobre o Movimento dos salários. reais e monetários, bem como a nota de Mr. L. Tarshis, publicada a seguir, indicam claramente que uma crença comum a que aderia na minha Teoria geral do emprego. carece de ser repensada. Eu dizia nesse livro:

Seria interessante examinar os resultados de uma análise estatística sobre as verdadeiras relações entre as mudanças dos salários nominais e reais. No caso de uma variação que afete apenas uma indústria específica, é de esperar que os salários reais variem no mesmo sentido dos salários nominais. Mas no caso de variações do nível geral dos salários, verificar-se-á, segundo penso, que a variação dos salários reais que acompanha a dos salários nominais, longe de ser habitualmente no mesmo sentido, é quase sempre no sentido oposto. Isto é, quando os salários nominais sobem, constata-se que os salários reais descem, e quando os salários nominais descem, os salários reais sobem. Isso se deve a que, no curto prazo, a baixa dos salários nominais e a elevação dos salários reais constituem, por motivos diferentes, fenômenos ligados à diminuição do emprego, pois, embora o trabalhador se mostre mais disposto a aceitar reduções de salário quando o emprego declina, os salários reais tendem, inevitavelmente, a crescer nas mesmas circunstâncias, em virtude do maior retorno marginal de determinado estoque de capital quando a produção diminui²⁰⁷.

Mas as investigações de Mr. Dunlop nas estatísticas britânicas parecem mostrar que, quando os salários monetários se elevam, os salários reais têm geralmente aumentado também, ao passo que, quando os salários monetários caem, os salários reais tendem a cair. E Mr. Tarshis alcançou resultados bastante semelhantes em relação aos últimos anos nos Estados Unidos.

Na passagem acima citada da minha Teoria geral eu aceitava, sem ter tido o cuidado de verificar os fatos por mim mesmo, uma crença que tem sido generalizadamente aceita pelos economistas britânicos até há um ou dois anos. Como o material em que se baseia principalmente Mr. Dunlop— nomeadamente, os índices de salários reais e nominais elaborados por Mr. G. H. Wood e pelo professor Bowley — já está à disposição de todos nós há muitos anos, é estranho que a correção não tenha sido feita antes²⁰⁸. Mas o problema subjacente não é simples, e não é completamente arredado pelos estudos estatísticos em questão.

Em primeiro lugar, há que estabelecer a distinção entre dois problemas diferentes. Na passagem acima citada, eu debruçava-me sobre a reação dos salários reais às variações da produção e tinha em mente as situações em que as variações dos salários reais e nominais eram um reflexo das variações do nível de emprego provocadas pelas variações da demanda efetiva. Este é, de fato, o caso que, se bem entendo, Mr. Dunlop e Mr. Tarshis têm principalmente em vista²⁰⁹. Mas há também o caso em que as variações dos salários refletem alterações dos preços ou das condições da negociação salarial que não correspondem a variações do nível da produção e do emprego (ou não são primordialmente resultado destas) e não são causadas por variações da demanda efetiva (embora possam originar variações desta). Analisei esta questão, analisei numa parte diferente da minha Teoria geral (nomeadamente, no Capítulo 19 — Variações dos salários nominais), onde cheguei à conclusão de que as variações dos salários que não são em primeira instância devidas a alterações da produção exercem reações complexas sobre esta última, que podem ser em qualquer direção, consoante as circunstâncias, e só dificilmente podem ser generalizadas. A seguir debruço-me apenas sobre o primeiro problema²¹⁰.

A questão da influência dos períodos de boom e depressão sobre o salário real tem uma longa história. Mas não precisamos ir muito antes do período dos anos 1880 e 1890, altura em que foi objeto de investigação por parte de vários órgãos oficiais ante os quais Marshall depôs, ou nos quais participou. Eu próprio fui educado com base nos depoimentos que ele prestou perante a Comissão do Ouro e da Prata, em 1887, e o Comitê da Moeda Indiana, em 1899²¹¹. Nem sempre é claro se a alta de salários em que Marshall pensa é a que está associada a um aumento da produção, ou se apenas reflete uma mudança dos preços (devido, por exemplo, a uma mudança do padrão monetário, que era a questão específica sobre a qual ele depunha), mas, em algumas passagens, é evidente que se debruça sobre as variações dos salários reais em períodos em que a produção está em expansão. Mas é claro que a sua conclusão se baseia, não, como alguns argumentos posteriores, em razões a priori decorrentes do aumento do custo marginal no curto prazo, mas em dados estatísticos que mostravam — assim pensava — que, no curto prazo, os salários eram mais rígidos do que os preços.

Na sua nota preliminar para a Comissão do Ouro e da Prata, escrevia:

[Durante um processo lento e gradual de queda dos preços], uma forte fricção tende a impedir os salários nominais de caírem tão depressa como os preços na maioria dos setores, e isso tende quase imperceptivelmente a estabelecer um melhor nível de vida entre as classes trabalhadoras e a diminuir as desigualdades de riqueza. Estes benefícios são muitas vezes ignorados, mas na minha opinião são, frequentemente, quase tão importantes como os males que resultam dessa queda gradual dos preços, a que por vezes se chama depressão da economia²¹².

E quando Mr. Chaplin lhe perguntou²¹³ “Acha que, num período de depressão as classes trabalhadoras empregadas recebem mais do que recebiam antes?”, ele respondeu: “Mais do que antes, em média”.

Posteriormente, como se deduz de uma importante carta (ainda inédita) que em abril de 1897 enviou a Foxwell²¹⁴ — que defendia com bastante vigor a opinião contrária — a posição de Marshall tornou-se um pouco mais indecisa, embora o seguinte excerto se refira mais à sua atitude geral para com a alta dos preços do que ao seu efeito específico sobre os salários reais:

Sabe, os meus pontos de vista sobre este assunto, não os defendo: a) nem com muita segurança; b) nem com muito vigor; c) nem há muito; e d) defendo-os com base em argumentos totalmente não acadêmicos, bem como na observação.

Entre 1868 e 1877 eu apoiava vigorosamente a posição que o senhor defende agora. A observação dos acontecimentos de Bristol levou-me a duvidar. Em 1885 ou 1886, escrevi um memorando para a Comissão sobre a Depressão em que evidenciava uma ligeira preferência pelo aumento dos preços. Mas, nos dois anos que se seguiram, estudei o assunto de perto, li e analisei os depoimentos dos homens de negócio perante a Comissão, e quando foi instituída a Comissão do Ouro e da Prata acabara de virar a página.

Desde então, tenho lido muita coisa sobre o tema, mas quase exclusivamente de índole não acadêmica, e pensava no que lera durante grande parte dos depoimentos prestados por empresários e trabalhadores na Comissão do Trabalho. Deparei com muita coisa nova que vinha reforçar a minha nova convicção, e nada que a abalasse. Estou longe de estar seguro de ter razão. Tenho a certeza absoluta de que os testemunhos em contrário que vi impressos na Inglaterra e na América (não consultei grande coisa sobre os outros países) não provam o que alegam, e não refutam nem antecipam os meus argumentos da forma simples que o senhor parece imaginar.

Pouco tempo depois, começou a trabalhar no seu depoimento para a Comissão da Moeda Indiana, tendo, pelo visto, sentido corroborada a sua opinião anterior. A sua opinião final bem ponderada é dada na questão 11781²¹⁵:

Confessarei que, durante dez ou 15 anos depois de ter começado a estudar Economia Política, eu defendi a doutrina comum, segundo a qual um aumento dos preços era, em geral, benéfico para os homens de negócio, diretamente, e para as classes trabalhadoras, indiretamente. Mas, passado esse tempo, mudei de opinião, e tenho visto as minhas novas opiniões reforçadas pela constatação de que elas são generalizadamente defendidas nos Estados Unidos, que recentemente passaram por experiências semelhantes às da Inglaterra no início do século. As razões pelas quais mudei de opinião são bastante extensas, e detive-me bastante a analisá-las no meu depoimento perante a Comissão do Ouro e da Prata. Penso que talvez o melhor seja limitar-me agora a chamar a atenção para o fato de que o aspecto estatístico da questão hoje em dia já se coloca de maneira diferente. As afirmações de que um aumento dos preços provocava o aumento do salário real do trabalhador eram tão consonantes com a opinião comum das pessoas que não tinham estudado especificamente o assunto, que era considerada quase como um axioma, mas, nos últimos dez anos, as estatísticas dos salários foram tão aperfeiçoadas em certos países, e especialmente na Inglaterra e na América, que podemos agora sujeitá-las à prova dos fatos. Acumulei um grande número de dados, mas quase tudo o que acumulei está implícito nesse quadro. Foi copiado do artigo de Mr. Bowley publicado em dezembro último no Economic Journal. É o resultado do trabalho que tem sido desenvolvido há vários anos, e parece-me ser praticamente decisivo. Coligiram-se os salários médios na Inglaterra desde o ano de 1844 até 1891 e calculou-se o poder de compra desses salários nos diferentes momentos, verificando-se que o aumento dos salários reais, após 1873, quando os preços caíam, foi superior ao do período anterior a 1873, quando os preços estavam subiam.

Apresentamos mais à frente um quadro extraído do artigo do professor Bowley publicado neste jornal em dezembro de 1898. A conclusão final de Marshall está consignada numa passagem do seu Principles²¹⁶:

[Quando os preços sobem, o empregador] terá pois mais capacidade para pagar salários elevados (e estará mais disposto a fazê-lo) e os salários tenderão a subir. Mas a experiência mostra que os salários (sejam ou não indexados) raramente aumentam na mesma proporção que os preços, porque não sobem na mesma proporção que os lucros.

Embora o depoimento de Marshall perante o Comitê da Moeda Indiana tenha sido prestado em 1899, as estatísticas do professor Bowley em que ele se baseava não se apresentam pertinentes para uma data posterior a 1891 (ou 1893 no máximo). Penso ser manifesto que a generalização de Marshall se baseava na experiência do período 1880-1886 que, de fato, a sustenta. Se dividirmos os anos 1880-1914 em períodos sucessivos de recuperação e depressão, o resultado em traços gerais, atendendo à tendência, parece ser o seguinte:

Salários reais
1880-1884 | Recuperação | Baixa
1884-1886 | Depressão | Alta
1886-1890 | Recuperação | Alta
1890-1896 | Depressão | Baixa
1896-1899 | Recuperação | Alta
1899-1905 | Depressão | Baixa
1905-1907 | Recuperação | Alta
1907-1910 | Depressão | Baixa
1910-1914 | Recuperação | Alta

Segundo estes dados, a generalização de Marshall é válida para os períodos de 1880-1884 e de 1884-1886, mas não para os períodos posteriores²¹⁷. Parece que temos vivido com uma generalização que foi válida, a título excepcional, no período de 1880-1886, que foi o período de formação do pensamento de Marshall sobre este tema, mas que nunca mais se verificou nos 50 anos que passaram desde que ele a fixou! Com efeito, a opinião de Marshall foi a que dominou em traços gerais, e o parecer contrário de Foxwell foi descartado como heresia de um inflacionista. Observe-se que Marshall avançou a sua generalização como um mero fato estatístico observado, e, além de explicá-lo como sendo provavelmente devido ao fato de os salários serem mais rígidos do que os preços, não o tentou apoiar num raciocínio a priori. O fato de ter sobrevivido como um dogma aceito confiantemente pela minha geração deve explicar-se, creio, pelo apoio mais teórico que veio a receber posteriormente.

Quanto à minha afirmação de que a generalização de Marshall se manteve até os tempos recentes sem ser corrigida, há, no entanto, uma exceção importante. Nas suas Industrial fluctuations, obra publicada em 1927, o professor Pigou salientava que “as metades superiores dos ciclos econômicos estão, em geral, associadas com salários reais mais elevados do que as metades inferiores”, e, em apoio a esta afirmação, reproduzia um quadro em grande escala para o período 1850-1910. Posteriormente, porém, parece ter voltado à tradição marshalliana, e, na sua Theory of unemployment, publicada em 1933, escrevia:

Em geral, a translação inercial dos salários reais para os salários nominais leva a que as tarifas reais se movam de forma não compensatória, mas complementar, em relação aos movimentos da função da demanda real. Os salários reais não só não caem quando a demanda real de trabalho cai, mas, na verdade, sobem e, da mesma forma, quando a demanda real de trabalho se expande, os salários reais caem²¹⁸.

Por essa época, M. Rueff havia chamado a atenção com a publicação de estatísticas que pretendiam mostrar que um aumento dos salários reais tende a ser acompanhado por um aumento do desemprego. O professor Pigou salientou que essas estatísticas estão viciadas pelo fato de M. Rueff dividir os salários nominais pelo índice de preços em geral, e não pelo índice do custo de vida, não concordando com M. Rueff quando este observava que o aumento dos salários reais era a principal causa do aumento do desemprego com que andava associada. Mas concluía, no entanto, ponderando todas as considerações, que “não pode haver dúvida de que nas comunidades industriais modernas predomina esta última tendência (ou seja, as variações da demanda real virem associadas com variações no sentido oposto dos salários reais negociados pelos trabalhadores)”.

Como Marshall, o professor Pigou baseava a sua conclusão principalmente na viscosidade dos salários nominais relativamente aos preços. Mas a minha predisposição para aceitar a generalização em vigor, no momento em que escrevia a minha Teoria geral, foi muito influenciada por um argumento a priori, que recentemente conquistou ampla aceitação, encontrado no artigo de Mr. R. F. Kahn sobre “A relação entre o investimento interno e o emprego”, publicado no Economic Journal de junho de 1931²¹⁹. Isto é, o pretenso fato empírico, segundo o qual, no curto prazo, os salários reais tendem a mover-se na direção oposta ao nível da produção, parecia estar em conformidade com as generalizações mais fundamentais que nos dizem que, no curto prazo, a indústria está sujeita a um aumento do custo marginal, que, para um sistema fechado²²⁰ no seu conjunto, o custo marginal no curto prazo é substancialmente o custo marginal do salário e que, em condições de concorrência, os preços são governados pelo custo marginal. Todos esses fatores, é claro, estariam sujeitos a várias reservas e restrições para casos específicos, mas, ainda assim, a generalização seria fiável em grande medida.

Reconheço hoje que a conclusão é demasiado simples e não explica suficientemente a complexidade dos fatos. Mas continuo a manter a estrutura principal do raciocínio, e creio que este não deve ser rejeitado, mas sim alterado. No entanto, não é de maneira nenhuma verdade que eu me deixei enredar facilmente pela conclusão tradicional por esta se encaixar na minha teoria. Pelo contrário, a conclusão era incômoda para a minha teoria, uma vez que tendia a contrabalançar o efeito das principais forças que eu analisava e obrigava-me a apresentar reservas com que não teria de me incomodar se tivesse adotado a generalização contrária defendida por Foxwell, Mr. Dunlop e Mr. Tarshis. Em especial, recorde-se, a conclusão tradicional desempenhou importante papel nos debates havidos há uns dez anos acerca do efeito das políticas expansionistas sobre o emprego, numa altura em que eu ainda não desenvolvera a minha argumentação sob uma forma tão completa como posteriormente vim a conseguir. Já nessa altura eu argumentava que o efeito positivo de uma política expansionista de investimentos no emprego, fato que ninguém negava, se devia ao estímulo que dava à demanda efetiva.

Em contrapartida, o professor Pigou, e muitos outros economistas explicavam que o resultado observado se devia a uma redução dos salários reais provocada de maneira oculta pela alta dos preços que se seguia ao aumento da demanda efetiva. Defendia-se que as políticas de investimento público (e também o melhoramento da balança comercial por meio de direitos aduaneiros) produzia o seu efeito, por assim dizer, enganando as classes trabalhadoras e levando-as a aceitar um salário real mais baixo, provocando assim a mesma influência favorável sobre o emprego que, segundo esses economistas, teria resultado de um ataque mais direto ao salário real (por exemplo, reduzindo os salários em dinheiro, ao mesmo tempo que se promovia uma política de crédito calculada para manter os preços sem alteração). Se a tendência de queda dos salários reais em períodos de aumento da demanda for negada, é claro que essa explicação alternativa ruirá. Como eu, naquela altura, comungava da crença predominante quanto aos fatos, não estava em condições de negar essa concepção. No entanto, caso se verificasse que era correto adotar a generalização contrária, seria possível simplificar consideravelmente a versão mais complexa da explicação fundamental que expus na minha Teoria geral²²¹. As minhas conclusões práticas seriam, nesse caso, a fortiori corretas. Se podemos avançar na via para o pleno emprego mais longe do que eu tinha suposto, sem comprometer seriamente os salários-hora reais ou a taxa de lucro por unidade de produção, não teremos de encarar com ansiedade as advertências dos antiexpansionistas.

No entanto, sugiro que hesitemos um pouco e aprofundemos as nossas investigações antes de rejeitarmos muitas das nossas conclusões anteriores, que, sob as devidas reservas, têm suporte a priori e sobreviveram muitos anos ao controle da experiência e do bom-senso. Proponho²²², pois, para investigação estatística mais aprofundada, uma análise dos elementos do problema com vista a descobrir em que pontos surgem as debilidades da argumentação anterior. Há cinco rubricas que merecem consideração em separado.

I

Em primeiro lugar, as estatísticas em que se baseiam Mr. Dunlop e Mr. Tarshis serão suficientemente precisas e suficientemente uniformes nas suas indicações para formar a base de uma indução fiável?

Por exemplo, numa compilação tão recente como a Situação econômica mundial 1937-38 da Sociedade das Nações, preparada por Mr. J. E. Meade, a conclusão tradicional é apoiada não por argumentos a priori mas pelas estatísticas mais recentes disponíveis. Cito o seguinte trecho²²³:

Durante a grande depressão que se seguiu a 1929, a demanda de bens e serviços diminuiu, e em consequência os preços das mercadorias caíram rapidamente. Na maioria dos países, como se pode ver no gráfico da página 52, os salários-hora nominais baixaram devido a demanda de trabalho ter diminuído, mas em todos os casos assistiu- -se a uma queda dos preços mais elevada, por isso os salários-hora reais subiram... [Explica-se seguidamente que o mesmo não aconteceu com os salários semanais.]... Desde a recuperação, observam-se os movimentos opostos. Na maioria dos países, o aumento da demanda de bens e serviços levou os preços das mercadorias a subirem mais rapidamente do que os salários-hora nominais, e o salário-hora real baixou... No entanto, nos Estados Unidos²²⁴ e na França²²⁵, entre 1936 e 1937, a alta dos salários nominais foi tão rápida que os salários reais por hora continuaram a subir... Quando os salários-hora reais sobem — isto é, quando a margem entre os preços das mercadorias e os custos salariais nominais se torna menos favorável —, os empregadores tendem a diminuir o volume de emprego que oferecem aos trabalhadores. Embora houvesse, sem dúvida, outras influências que afetavam a demanda de trabalho, a importância desse fator é bem ilustrada pelo gráfico da página 53. Em todos os países representados de que dispomos de informação, a queda dos preços das mercadorias entre 1929 e 1932 provocou um aumento do salário real por hora, movimento que foi acompanhado por uma redução do emprego... (Mostra-se que durante a recuperação houve uma maior variedade de experiências)

Este estudo oficial de âmbito internacional indica que as novas generalizações devem ser aceitas com reserva. Em qualquer caso, o diagrama de dispersão de Mr. Tarshis publicado mais à frente²²⁶, embora evidencie uma preponderância clara dos quadrantes sudoeste e nordeste e um elevado coeficiente de associação, inclui um número considerável de casos divergentes, e a margem absoluta da maioria da dispersão é muito pequena, com uma nítida aglomeração na vizinhança da linha de zero para as mudanças dos salários reais. O mesmo se passa em grande medida com os resultados de Mr. Dunlop. A grande maioria das observações de Mr. Tarshis diz respeito a variações inferiores a 1,5%.

Na introdução do seu artigo sobre os salários e os rendimentos no Reino Unido desde 1860 (Wages and income in the United Kingdom since 1860), o professor Bowley indica que este valor é provavelmente inferior à margem de erro das estatísticas desse tipo. Essa conclusão é reforçada no contexto atual por serem pertinentes os salários-hora, para os quais não há estatísticas precisas disponíveis²²⁷. Além disso, no post-scriptum à sua nota, Mr. Tarshis explica que embora os salários reais tendam a mover-se na mesma direção que os salários nominais, variam na direção oposta (embora apenas ligeiramente) à produção medida em homens-horas de trabalho. Dessa forma se verifica que o resultado final de Mr. Tarshis está em conformidade com a minha hipótese original, que, como é claro, dizia respeito aos salários-hora. Parece pois possível, tendo em conta os resultados de Mr. Meade, que, no fim das contas, talvez não tenha cometido erro grave.

Além disso, pelos motivos a seguir expostos, é importante separar as observações consoante o nível absoluto de emprego seja claramente bom ou apenas medíocre. Pode acontecer que possamos analisar os nossos resultados de forma a dar duas generalizações distintas, em função do nível absoluto alcançado pelo emprego. Se, na fase atual da investigação, tivéssemos de adotar uma única generalização estatística, eu preferiria uma generalização que atendesse ao seguinte: no caso das flutuações dentro do intervalo habitual nos períodos investigados, que raramente se aproximam das condições de pleno emprego, as variações de curto prazo dos salários reais são geralmente tão reduzidas, quando comparadas com as mudanças dos outros fatores, que frequentemente não incorreremos em grande erro se considerarmos os salários reais substancialmente constantes no curto prazo (uma simplificação muito útil, se for legítima). A conclusão de que as variações dos salários reais não são geralmente um fator importante para as flutuações de curto prazo até nos aproximarmos do ponto de pleno emprego é a conclusão que tirou o doutor Kalecki a partir das suas investigações²²⁸.

II

Talvez tenhamos subestimado o efeito de um fator quantitativo do qual sempre estivemos cientes. O nosso argumento partia do princípio de que, em termos gerais, o trabalho é remunerado em função do seu próprio produto compósito, ou pelo menos que o preço dos bens salariais se move em consonância com o preço da produção como um todo. Mas ninguém supunha que assim fosse estritamente ou que essa hipótese era mais do que uma simples aproximação. Talvez a fração dos bens salariais que não são produto atual do mercado de trabalho em causa e cujos preços não são regidos pelo custo marginal de tal produto seja tão grande que interfere na confiabilidade da nossa aproximação. As rendas de casa e as mercadorias importadas em situações em que os termos de troca flutuam constituem exemplos marcantes desse fator. Se, no curto prazo, as rendas forem constantes e os termos de troca tenderem a melhorar quando os salários nominais sobem e a deteriorar-se quando os salários nominais caem, a nossa conclusão será perturbada na prática, apesar de as demais premissas continuarem válidas.

No caso do nosso país, costumamos supor que esses dois fatores tendem, de fato, a compensar-se um com o outro, embora o oposto possa acontecer nos países produtores de matérias-primas. Com efeito, enquanto as rendas são em grande medida fixas, portanto sobem e descem menos do que os salários nominais, o preço dos gêneros alimentícios importados tende a subir mais do que os salários nominais em períodos de atividade e a cair mais do que os mesmos em períodos de depressão. Seja como for, Mr. Dunlop e Mr. Tarshis pretendem mostrar que as flutuações nos termos de troca (termos de troca do comércio externo, no inquérito britânico de Mr. Dunlop e termos das trocas comerciais entre a indústria e a agricultura, no âmbito do inquérito americano de Mr. Tarshis) não são suficientes para afetar a tendência geral dos seus resultados, embora seja manifesto que os alteram quantitativamente em considerável grau²²⁹. No entanto, o efeito de despesas em itens como a renda, o gás, a eletricidade, a água, os transportes etc., cujos preços não mudam significativamente no curto prazo, deve ser calculado em separado, para podermos ver claro. Caso se verifique que é esse fator que explica os resultados, as demais generalizações fundamentais não seriam perturbadas. Por conseguinte, para podermos compreender a situação, importa que os estatísticos envidem esforços no sentido de calcularem os salários em termos do produto real do trabalho em questão.

III

Será que a identificação do custo marginal com o custo marginal do salário introduziu um erro relevante? Na minha Teoria geral do emprego, alegava que essa identificação é perigosa na medida em que ignora um elemento a que chamei “custo de uso marginal”. No entanto, não é provável que isso possa ser útil no presente contexto. Com efeito, o custo de uso marginal tende a aumentar quando a produção aumentar, de modo que esse fator poderia funcionar no sentido oposto ao necessário para explicar o nosso problema atual, e seria mais uma razão para esperar que os preços subam mais do que os salários. Na verdade, em termos gerais, esperaríamos que o custo marginal total subisse mais, e não menos, do que o custo marginal do salário.

IV

Será da hipótese do aumento do custo real marginal no curto prazo que devemos suspeitar? Mr. Tarshis acha que parte da explicação reside aqui e o doutor Kalecki propende a inferir que o custo marginal real²³⁰ se mantém aproximadamente constante. Mas há uma distinção importante que temos de fazer. Todos concordaríamos que, se partirmos de um nível de produção muito abaixo da capacidade máxima, de modo que mesmo as instalações e a mão de obra mais eficientes só parcialmente sejam utilizados, é de esperar que o custo marginal real diminua com o aumento da produção, ou, na pior das hipóteses, permaneça constante. Mas haverá necessariamente um ponto, muito antes de que os equipamentos e a mão de obra sejam plenamente utilizados, em que haverá que mobilizar os equipamentos e a mão de obra menos eficientes ou em que a organização eficiente começará a ser utilizada além do grau ótimo de intensidade. Mesmo que se admita que no curto prazo a curva de custo marginal é decrescente nos seus primeiros estágios, a suposição de Mr. Kahn de que acabará por adotar um andamento ascendente é sem dúvida razoável, em termos de bom-senso geral, e isso acontece, aliás, numa parte da curva que é altamente relevante para efeitos práticos. Certamente seriam precisas provas mais convincentes do que as que já existem para me convencerem a desistir desse pressuposto.

No entanto, é de grande importância prática que os estatísticos procurem determinar a que nível do emprego e da produção a curva de custo marginal de curto prazo, para o produto compósito como um todo, passa a ser uma função crescente e qual a taxa de variação após se alcançar o ponto de inversão. Esse conhecimento é essencial para a interpretação do ciclo econômico. Por isso sugeri antes que as observações do movimento relativo dos salários reais e nominais devem ser classificadas separadamente, consoante o nível médio de emprego que tenha sido atingido.

De fato, pelo menos no caso das estatísticas relativas aos últimos anos, pode vir a verificar-se que o nível de emprego tem sido preponderantemente tão baixo que temos vivido a maior parte do tempo na seção da curva antes de ter sido atingido o ponto crítico de inversão. Deve notar-se que os valores americanos de Mr. Tarshis se referem exclusivamente ao período de 1932-1938, durante o qual o desemprego nos Estados Unidos, tanto da mão de obra como dos equipamentos, era invariavelmente tão elevado, que é bastante plausível supor que o ponto crítico da curva do custo marginal nunca tenha sido atingido. Se assim for, importa que o saibamos. Mas essa experiência não nos deve induzir a supor que esse deva ser necessariamente o caso, ou a esquecer a teoria nitidamente diferente que se torna aplicável logo que o ponto de viragem seja atingido.

Se, de fato, se vier a verificar que a forma da curva do custo marginal é tal que, nas condições atuais, tendemos a situar-nos com mais frequência à esquerda, e não à direita, do ponto crítico, os argumentos práticos a favor de uma política de expansão planejada são consideravelmente reforçados, pois, nesse caso, poderemos desprezar muitas advertências a que devemos atender a partir desse ponto. Ao assumir como minha a suposição generalizada de que estamos sempre à direita do ponto crítico, assumi o caso em que a prática política que tenho defendido exige o tratamento mais cauteloso. Em especial as advertências dadas, muito justamente, por Mr. D. H. Robertson quanto aos perigos que podem se apresentar caso a atividade do sistema seja incentivada a avançar demasiado rapidamente no traço ascendente da curva do custo marginal em direção ao objetivo do pleno emprego, podem ser mais frequentemente desprezadas, por enquanto pelo menos, quando o pressuposto que admiti como normal e razoável é abandonado.

V

Resta a questão de saber se o erro consiste na identificação aproximada do custo marginal com o preço, ou melhor, no pressuposto de que, para a produção como um todo, eles mantêm uma relação mais ou menos constante entre si, independentemente da intensidade da produção. Pode dar-se o caso de o funcionamento prático das leis da concorrência imperfeita no moderno sistema quase concorrencial ser tal que, quando a produção aumenta e os salários nominais sobem, os preços apresentem uma alta menos que proporcional ao aumento do custo nominal marginal. Será talvez pouco provável que o esbatimento do fosso seja suficiente para evitar uma queda dos salários reais numa fase em que o custo real marginal aumente rapidamente. Mas poderá ser suficiente para compensar o efeito sobre o salário real de um modesto aumento no custo real marginal, e até mesmo para ter um efeito dominante na situação, no caso de a curva do custo real marginal vir a ser quase horizontal numa parte substancial do traço pertinente.

Evidentemente, é possível que um ou outro desses fatores se faça sentir. Num certo sentido, poderá tratar-se de uma mera extensão da rigidez dos preços a que já atendemos na seção 2 deste apêndice. Além dos preços que são praticamente constantes no curto prazo, há obviamente muitos outros que, por várias razões, são mais ou menos “viscosos”. Mas esse fator tenderia a surgir muito especialmente quando a produção aumenta, na medida em que, nas políticas de preços que adotam e nas suas práticas de exploração das oportunidades propiciadas pelas imperfeições da concorrência, os produtores são influenciados pelo custo médio de longo prazo, e não prestam tanta atenção como os economistas ao custo marginal de curto prazo. Na verdade, é raro que alguém que não seja economista pressuponha que o preço é regido predominantemente pelo custo marginal.

A maioria dos homens de negócios fica surpresa com a sugestão de que o que deveria dominar as suas políticas de preços seria um cálculo rigoroso do custo marginal ou do rendimento marginal de curto prazo. Eles sustentam que tal política levaria rapidamente à falência quem a praticasse. E se é verdade que na maior parte do tempo produzem a uma escala em que o custo marginal baixa com o aumento da produção, terão perfeita razão, pois só em raras ocasiões obterão seja o que for para cobrir os seus gastos gerais. Sem dúvida alguma, o produtor adota como seu pressuposto prático que a sua política de preços deve ser influenciada pelo fato de que opera normalmente em condições de custo médio decrescente, mesmo que no curto período o custo marginal seja crescente. Esforça-se por manter os preços quando a produção cai e, quando a produção aumenta, poderá elevá-los menos do que o montante total necessário para compensar os custos mais elevados, incluindo os salários mais elevados. Admitirá que esta política, considerada por ele como uma política razoável, prudente e previdente, cai por terra quando, no auge do boom, se vê assoberbado por encomendas superiores ao que pode fornecer, mas, mesmo nesses casos, sente-se aguilhoado por apreensões quanto às consequências que poderá vir a ter o fato de se ver forçado a afastar-se tanto de uma política correta e razoável consistente em fixar os seus preços em função dos custos gerais de longo prazo, juntamente com os custos atuais. Uma concorrência bem ordenada, na sua opinião, consiste numa pressão adequada para garantir um ajuste dos preços às variações do custo médio de longo prazo, e parece-lhe desastrosa a sugestão de que se transforma num monopolista perigoso e antissocial, quando, por acordo tácito ou aberto com os concorrentes, se esforça por impedir que os preços acompanhem o custo marginal de curto prazo, mesmo que este se afaste muito do custo médio de longo prazo. (E acha particularmente injusto que na última fase do New Deal, nos Estados Unidos, ao contrário do que se fez na fase inicial, não se tenha distinguido entre os acordos de preços para manter os preços numa relação correta com o custo médio de longo prazo e os acordos que visam a obtenção de um lucro de monopólio superior ao custo médio de longo prazo.).

Assim, uma vez que é a política declarada dos industriais contentarem-se com um lucro bruto por unidade de produção quando a produção aumenta menos do que quando diminui, não é improvável que esta política possa ser, pelo menos parcialmente, a que funciona na prática. Seria de grande interesse que os estatísticos conseguissem mostrar em pormenor o modo como o lucro bruto por unidade de produção varia nas diferentes indústrias com a variação da razão entre a produção efetiva e a produção à capacidade máxima. Essas investigações deverão distinguir, se possível, entre o efeito do aumento da produção sobre o lucro unitário e o do acréscimo dos custos sob a forma de melhores salários e outras despesas. Se for verificado que o aumento da produção, em si, tende a reduzir o lucro unitário, então a política sugerida acima é, não só professada, mas também praticada. Se, no entanto, a queda do lucro unitário parecer resultar essencialmente de uma tendência dos preços para contrabalançarem incompletamente os custos mais elevados, independentemente das variações do nível de produção, então temos apenas um exemplo de rigidez de preços decorrente da imperfeição da concorrência intrínseca às condições de mercado. Infelizmente, muitas vezes é difícil ou impossível distinguir claramente os efeitos das duas influências, uma vez que os custos nominais mais elevados e a produção acrescida geralmente andam ao par.

Um fenômeno estatístico bem conhecido que deveria ter-me posto de prevenção confirma a probabilidade de o lucro unitário se manter ou diminuir, e não aumentar, quando a produção aumenta. Refiro-me à estabilidade da parte do dividendo nacional que reverte para o trabalho, de maneira aparentemente independente do nível da produção global e da fase do ciclo econômico. Apesar de bem comprovado, este é um dos fatos mais surpreendentes de todos os mais diversos dados das estatísticas econômicas, tanto na Grã-Bretanha como nos Estados Unidos. Os números que se seguem resumem com brevidade aqueles que, segundo creio, são os fatos incontestáveis²³¹:

Parte relativa do trabalho manual no rendimento nacional da Grã-Bretanha²³²

Parte relativa do trabalho manual no rendimento nacional dos Estados Unidos²³³

As flutuações dos valores de ano para ano parecem ser de caráter aleatório e, certamente, não dão indicações significativas de qualquer tendência para se alterarem em desfavor do trabalho em anos de produção crescente. O que é especialmente notável é a estabilidade da relação para cada país, e essa estabilidade parece ser um fenômeno de longo prazo, e não apenas de curto prazo²³⁴. Além disso, seria interessante saber se a diferença entre as razões britânica e norte-americana é devida a uma discrepância da base de cálculo aprovada nas duas séries estatísticas, de uma diferença significativa dos graus de monopólio vigentes nos dois países ou de condições técnicas.

Em qualquer caso, esses fatos não confirmam os pressupostos adotados nos últimos tempos acerca dos movimentos relativos dos salários reais e da produção, e que são incompatíveis com a ideia de que há uma tendência marcada para o lucro unitário aumentar com o aumento da produção. Com efeito, mesmo à luz das considerações precedentes, o resultado continua a ser um pouco milagroso. Mesmo que as políticas de preços venham a provocar uma redução do lucro unitário nas mesmas circunstâncias em que o custo marginal real se eleva, porque é que as duas quantidades têm uma tal relação entre si que, independentemente de outras condições, o movimento de uma compensa quase exatamente o movimento da outra? Recentemente, propus o problema de encontrar uma explicação para isso, como Edgeworth teria dito aos estudantes de investigação em Cambridge. A única solução foi a proposta pelo doutor Kalecki no brilhante artigo que foi publicado na Econometrica²³⁵.

O doutor Kalecki empregou aqui uma técnica altamente original de análise do problema da distribuição entre os fatores de produção, em condições de concorrência imperfeita, que poderá vir a ser um importante trabalho pioneiro. Mas a principal consequência é a que indiquei acima, e, se bem entendo, o doutor Kalecki não consegue avanços significativos quanto à explicação dos motivos pelos quais, quando há uma variação da taxa da capacidade de produção utilizada, as alterações correspondentes do grau da imperfeição da concorrência compensam tão exatamente as outras alterações. Também não explica por que motivo a distribuição do produto entre o capital e o trabalho deve ser estável no longo prazo, além da sugestão de que as mudanças de um tipo só servem invariavelmente para compensar as mudanças de outro. No entanto, ainda é muito surpreendente por que motivo no cômputo global o grau de monopólio se manteve constante ao longo dos últimos 20 anos ou mais.

A sua explicação baseia-se na suposição de que os custos reais marginais são constantes, de que o grau de imperfeição do mercado se altera na direção oposta à da produção, mas que essa mudança é compensada exatamente pelo fato de os preços das matérias-primas de base (adquiridas pelo sistema a partir do exterior), relativamente ao salário nominal, aumentarem e diminuírem com a produção. Contudo, não há razão óbvia para que essas alterações devam compensar-se entre si tão aproximadamente, e o mais seguro pareceria ser, não assumir que os custos marginais reais são constantes, mas concluir que, na realidade, quando a produção varia, a variação do grau de imperfeição do mercado acaba por compensar o efeito combinado da evolução dos custos marginais e das variações dos preços dos materiais comprados exteriormente ao sistema em relação ao salário nominal. Pode notar-se que o argumento do doutor Kalecki pressupõe a existência de uma alteração do grau de imperfeição da concorrência (ou do grau em que os produtores se aproveitam dela), quando a produção aumenta, que é a oposta do esperado por Mr. R. F. Harrod no seu estudo sobre o ciclo econômico (The trade cycle). Nesse trabalho, Mr. Harrod prevê um aumento. O doutor Kalecki prevê uma constância ou uma diminuição. Como Mr. Harrod apresenta razões para as suas conclusões, que são prima facie plausíveis, eis mais um motivo para tentar submeter a questão a um teste estatístico mais decisivo²³⁶.

Para expor o problema mais exatamente, temos cinco elementos que flutuam no curto prazo com o nível da produção:

1) o preço dos bens salariais em relação ao preço do produto;

2) o preço dos bens adquiridos no exterior do sistema em relação aos salários nominais;

3) o custo salarial marginal;

4) o custo de uso marginal (considero importante incluir este fator, porque ajuda a preencher a descontinuidade entre o aumento da produção até a capacidade máxima no curto prazo e um aumento da produção que implique uma expansão além da capacidade máxima presumida nas condições de curto prazo ); e

5) o grau de imperfeição da concorrência.

E é manifesto que, por razões que ainda não são claras, esses fatores tomados em conjunto não têm influência significativa na repartição entre trabalho e capital dos rendimentos resultantes da produção. Independentemente do que nos proporcione uma investigação mais completa do problema, é evidente que Mr. Dunlop, Mr. Tarshis e o doutor Kalecki nos deram muita matéria para pensar e abalaram seriamente os pressupostos fundamentais em que até agora se baseou a teoria da repartição no curto prazo. Parece que, para efeitos práticos, é preferível adotar um conjunto de simplificações diferente das adotadas até agora. Entretanto, reconforta-me o fato de que as suas conclusões tendem a confirmar a ideia de que as causas das flutuações de curto prazo residem nas variações da demanda de mão de obra, e não nas variações do seu preço de oferta real, no entanto, não posso deixar de me queixar por ser acusado especificamente de ceder um pouco ao outro ponto de vista, ao admitir que, quando as variações da demanda efetiva a que atribuo importância acarretam uma variação do nível de produção, o preço da oferta real de trabalho variaria, de fato, na direção presumida pela teoria a que me oponho — como se tivesse sido eu quem introduziu a generalização que tem mais de 50 anos segundo a qual, suprimidas as tendências, o aumento da produção anda geralmente associado a uma queda do salário real.

Peço, contudo, que não nos apressemos demais na nossa revisão, e afirmo que carecemos de continuar a investigação estatística para dispormos de um fundamento fatual sólido que nos permita reconstruir a nossa teoria do curto prazo. Em particular, precisamos saber:

• como varia o salário horário real no curto prazo, não apenas em relação ao salário nominal, mas também em relação à taxa da capacidade de produção utilizada;

• como varia o poder aquisitivo do salário nominal industrial em termos do seu próprio produto quando a produção varia; e

• como varia o lucro bruto por unidade de produto: a) quando os custos nominais variam; e b) quando a produção varia.

J. M. Keynes

1

A Teoria geral do emprego. In: A grande crise de 1930 e outros textos.

2

Para um relato estarrecedor dos esforços desenvolvidos para impedir os estudantes americanos de aprenderem a economia keynesiana, leia-se: COLANDER, D; LANDRETH, H. The coming of keynesianism to America. Edward Elgar, 1996.

3

The great slump of 1930, republicado in: KEYNES, J. M. Essays in persuasion. The collected writings of John Maynard Keynes. London: Macmillan for the Royal Economic Society, 1972, v. 9, p. 129. Em português, A grande crise de 1930, in: A grande crise de 1930 e outros textos. Lisboa: Relógio d’Água, 2009.

4

HABERLER, G., Prosperity and depression. League of Nations, 1937.

5

“Economistas clássicos” é uma denominação inventada por Marx para designar Ricardo, James Mill e seus predecessores, isto é, os fundadores da teoria que culminou na economia ricardiana. Talvez perpetrando um solecismo, ganhei o hábito de incluir na “escola clássica” os seguidores de Ricardo, ou seja, os que adotaram e aperfeiçoaram a sua teoria, incluindo, por exemplo, J. S. Mill, Marshall, Edgeworth e o professor Pigou.

6

Esta é a tradição ricardiana. Com efeito, Ricardo recusava-se expressamente a atribuir qualquer interesse à grandeza do nível do rendimento nacional, em oposição à sua repartição. Com isso avaliava corretamente a natureza da sua própria teoria. Porém os seus sucessores, menos perspicazes, serviram-se da teoria clássica nas discussões sobre as causas da riqueza. Vide a carta de Ricardo a Malthus, de 9 de outubro de 1820: “No seu entender, a economia política é uma investigação sobre a natureza e as causas da riqueza – eu penso que deveria chamar-se investigação das leis que determinam a divisão do produto da indústria entre as classes que concorrem para a sua formação. Não se pode estabelecer nenhuma lei relativamente à quantidade, mas no que diz respeito às proporções já se pode estabelecer uma lei toleravelmente correta. Cada dia mais me convenço de que o primeiro estudo é vão e ilusório e de que o segundo é o verdadeiro objetivo da ciência”.

7

Por exemplo, na sua obra Economics of welfare, 4 ed., p. 127, o professor Pigou escreve (os itálicos são meus): “Salvo expressa referência em contrário, ignora-se o fato de que, geralmente, alguns recursos permanecem sem emprego contra a vontade de quem os detém. Isso não afeta a essência do argumento, mas simplifica a sua exposição”. Assim sendo, enquanto Ricardo nega expressamente qualquer intenção de se referir ao dividendo nacional como um todo, o professor Pigou, num livro que se ocupa especifcamente do problema do dividendo nacional, sustenta que a mesma teoria é válida tanto para os casos de desemprego involuntário como para o caso do pleno emprego.

8

A obra Theory of unemployment, do professor Pigou, é examinada mais pormenorizadamente no Apêndice ao Capítulo 19.

9

Conforme a citação do professor Pigou supracitada, p. 35, nota.

10

Este ponto será tratado em pormenor no Apêndice ao Capítulo 19.

11

Segundo penso, esse raciocínio encerra, na verdade, uma grande dose de verdade, embora os resultados completos de uma alteração dos salários nominais sejam mais complexos, como veremos no Capítulo 19.

12

Conforme Apêndice ao Capítulo 19.

13

O raciocínio apresenta-se como se segue: n homens estão empregados. Adiciona-se um alqueire por dia à colheita, e os salários têm poder aquisitivo de um alqueire por dia. Se com aumento de n+1 homem, entretanto, apenas se acrescentaria 0,9 alqueire por dia, pelo que o emprego não pode subir a n+1 homens, a não ser que o preço do trigo suba em relação aos salários até que o poder aquisitivo dos salários seja de 0,9 alqueire. Os salários agregados seriam então de (9/10) (n+1) alqueires, quando anteriormente eram de n alqueires. Assim, o emprego de um homem suplementar, se acontecer, implica uma transferência de recursos dos que antes estavam empregados para os empresários.

14

MILL, J. S. Principles of political economy, livro 3, cap. 14, § 2.

15

MARSHAL, A. Pure theory of domestic values. p. 34.

16

Mr J. A. Hobson depois de, na sua obra Physiology of industry (p. 102), citar o parágrafo anterior de Mill assinala que Marshall fez o seguinte comentário numa das suas primeiras obras, Economics of industry (p. 154), “Contudo, embora os homens tenham o poder de comprar, podem preferir não fazer uso dele.” “Mas”, acrescenta Hobson, “ele não parece ter percebido a importância capital deste fato e dá a impressão de lhe limitar as consequências aos períodos de ‘crise’.” Penso que este comentário continua a ser válido, à luz dos trabalhos posteriores de Marshall.

17

Conforme Marshall, Alfred e Mary. Economics of industry (p. 17): “Não é conveniente para a indústria que existam roupas feitas com tecido que se gasta depressa, pois, se as pessoas não gastassem os seus recursos na compra de roupas novas, iriam gastá-los em coisas que proporcionariam trabalho de alguma outra maneira”. O leitor há de notar que cito os primeiros trabalhos de Marshall. O Marshall dos Principles tornou -se sufcientemente cético para se tornar cauteloso e evasivo. Mas as antigas ideias nunca foram repudiadas nem extirpadas das hipóteses fundamentais da sua teoria.

18

O professor Robbins distingue-se por ser quase o único que continua a defender uma linha consistente de pensamento; as suas recomendações práticas pertencem ao mesmo sistema da sua teoria.

19

No Capítulo 6, apresentar-se-á uma defnição precisa de custo de uso.

20

Que não deve ser confundido com o preço de oferta de uma unidade de produto no sentido comum do termo.

21

O leitor observará que subtraio o custo de uso quer dos proventos quer do preço de oferta agregada de determinado volume de produção. Ambos os termos devem ser interpretados como líquidos do custo de uso, ao passo que as somas agregadas pagas pelos compradores são, naturalmente, o valor bruto incluindo o custo de uso. As razões para assim proceder serão apresentadas no Capítulo 6. O essencial é que as receitas agregadas e o preço da oferta agregada – os líquidos do custo de uso – possam ser definidos de maneira exclusiva e não ambígua. Em contrapartida, como evidentemente o custo de uso depende do grau de integração da indústria e da importância das compras que os empresários realizam entre si, não pode haver definição das somas agregadas pagas pelos compradores, incluindo o custo de uso, que seja independente desses fatores. Há uma dificuldade semelhante até na definição do preço de oferta, no sentido comum da expressão, para um produtor individual e, no caso da oferta agregada da produção noseu todo, há sérios riscos de duplicação que nem sempre são levados em conta. Se o termo for interpretado incluindo o custo de uso, os inconvenientes só podem ser vencidos à custa de hipóteses especiais a respeito do grau de integração dos empresários em grupos, conforme a sua produção seja de bens de consumo ou de capital, hipóteses que são, em si mesmas, obscuras e complicadas e não correspondem aos fatos. Se, pelo contrário, o preço de oferta agregada for definido como se faz acima, isto é, líquido do custo de uso, essas dificuldades desaparecem. Aconselha-se, porém, o leitor a aguardar o Capítulo 6 e o seu apêndice, onde há uma análise mais completa dessa questão.

22

É claro que um empresário que tenha de tomar uma decisão prática quanto à escala da sua produção não alimentará uma expectativa única indubitável sobre quais serão os proventos da venda de uma produção determinada, mas várias expectativas hipotéticas, formuladas com graus variáveis de probabilidade e de exatidão. Por expectativa de proventos entendo, portanto, aquela que, se formulada em condições de certeza, o levaria à mesma conduta que o conjunto das possibilidades mais diversas e vagas que compõem o seu estado de expectativa no instante de tomar a sua decisão.

23

No Capítulo 20, chamar-se-á função do emprego a uma função intimamente relacionada com esta.

24

Definida no Capítulo 10.

25

Aqui, como em outros pontos da obra, Keynes utiliza termos da “teoria clássica” que por vezes podem gerar confusão. O termo dividendo nacional é utilizado para designar o rendimento real agregado por Marshall (por exemplo, Principles of Economy, Cap. l, §10: “O rendimento líquido do conjunto da nação suscetível de ser repartido”) e por Pigou (por exemplo, The economics of welfare, Parte I, Cap. III, 1§: “O dividendo nacional é a parte do rendimento objetivo da comunidade incluindo, claro, o rendimento provindo do estrangeiro que pode ser medido em dinheiro”). (N. T.)

26

Conforme Pigou em Economics of welfare literalmente e especialmente na Parte I, Cap. 3.

27

Embora, por comodidade, se considere comumente o rendimento real que constitui o dividendo nacional como limitado aos bens e serviços que se podem comprar com dinheiro.

28

Economics of welfare. Parte I. Cap. 5, em “What is meant by maintaining capital intact”; conforme as correções feitas no artigo do Economic Journal, p. 225, junho de 1935.

29

Cf. as críticas do professor Hayek, in Economica, agosto de 1935. p. 247.

30

Se X representar uma unidade qualquer medida em unidades monetárias, na maioria dos casos, será cômodo representar por Xw mesma quantidade medida em unidades de salário.

31

Não posso dizer de que modo se supõe que a curva de oferta, no seu uso comum, leva em conta a dificuldade acima, pois aqueles que delas se têm servido não esclareceram suficientemente as suas hipóteses. Provavelmente supõem que a mão de obra empregada para determinado fim é sempre remunerada em estrita proporção com a sua eficiência para este fim, mas isso é irrealista. Talvez a razão principal para se considerar a variação da eficiência da mão de obra, como se esta se relacionasse com o equipamento, resida no fato de os crescentes excedentes que surgem à medida que há aumento de produção beneficiarem na prática sobretudo os proprietários do equipamento e não a mão de obra mais eficiente (embora esta possa ter a vantagem de ser empregada com maior regularidade e conseguir promoções mais rápidas); isso significa que homens de diferentes eficiências que trabalham no mesmo serviço raramente são pagos em exata proporção com a sua eficiência. No entanto, quando a remuneração aumenta com a produtividade, e à medida que o caso se apresenta, o meu método o toma em consideração, visto que para calcular o número de unidades de trabalho empregadas se atribui a cada trabalhador individual um coeficiente de ponderação proporcional à sua remuneração. Partindo das minhas hipóteses, obviamente surgem complicações interessantes quando se trata de curvas da oferta específicas, considerando que a sua forma depende da procura de mão de obra qualificada para outros fins. Ignorar essas complicações seria, como disse, negar a realidade. No entanto, não precisamos levá-las em conta quando se trata do emprego no seu todo, visto termos suposto que certo volume da demanda efetiva se reparte de modo preciso entre os diferentes produtos a que está singularmente associada. Pode acontecer, todavia, que essa repartição não se mantenha em virtude de causas específicas de variações na procura. Por exemplo, um aumento da demanda efetiva devido a um fortalecimento da propensão ao consumo poderia encontrar-se associado a uma função de oferta agregada diferente da que corresponderia a um aumento igual da demanda devido a um maior incentivo ao investimento. Tudo isso, contudo, pertence à análise pormenorizada das ideias gerais expostas e que não tenciono, de imediato, abordar.

32

No que diz respeito ao método pelo qual se chega a um equivalente dessas expectativas, expresso em “proventos” da venda, ver a nota 21, Parte I, Cap. 3, p. 51.

33

O termo “quotidiano”significa aqui o mais curto intervalo de tempo após o qual é possível à empresa rever a sua decisão quanto ao volume de emprego a oferecer. É, por assim dizer, a unidade efetiva mínima de tempo económico.

34

O volume de emprego a longo prazo não tem necessariamente de ser constante, isto é, as condições de longo prazo não são necessariamente estáticas. Por exemplo, um aumento regular da riqueza ou da população pode constituir um dos elementos de uma expectativa estável. A única condição é que as expectativas existentes tenham sido formuladas com bastante antecedência.

35

Creio que esta ênfase na expectativa formada quando se toma a decisão de produzir vai ao encontro do ponto de vista de Hawtrey, segundo o qual o fluxo de entrada e o emprego são influenciados pela acumulação dos estoques antes de os preços terem baixado ou de a frustração com respeito à produção se refletir numa perda realizada relativamente à expectativa. De fato, a acumulação de estoques não vendidos (ou a diminuição da carteira de encomendas) é precisamente o tipo de acontecimento que provavelmente fará com que o fluxo de entrada divirja do indicado pelas simples estatísticas dos proventos das vendas da produção anterior se as mesmas forem extrapoladas acriticamente para o período seguinte.

36

O custo de uso será objeto de observações complementares no apêndice a este capítulo.

37

Distinto do seu rendimento líquido, que definiremos mais adiante.

38

Penso que preço da oferta é uma expressão não completamente definida, se ignorarmos o problema de definir o custo de uso. O assunto voltará a ser abordado no apêndice a este capítulo, onde sustento que a exclusão do custo de uso do preço de oferta, embora seja por vezes correta para o caso do preço da oferta agregada, é inadequada quando se trata dos problemas relativos ao preço de oferta de uma unidade de produto para uma empresa individual.

39

Por exemplo, tomemos Z=φ(N), ou, alternativamente, Z = W. φ(N) como a função da oferta agregada (em que W é a unidade de salário e W.Z=Z). Então, como os proventos do produto marginal são iguais ao custo marginal dos fatores para cada ponto da curva da oferta agregada, temos

ΔN = ΔAw − ΔUw = ΔZw = Δφ(N),

isto é, Φ’(N) = 1, desde que o custo dos fatores mantenha relação constante com o custo de salário e que a função da oferta agregada para cada empresa (cujo número se supõe constante) seja independente do número de homens empregados nas outras indústrias, de maneira que os termos da equação anterior, válidos para cada empresário individual, possam aplicar-se a todos em conjunto. Isso quer dizer que, se os salários forem constantes e os demais fatores do custo mantiverem uma relação constante com o total dos salários, a função da oferta agregada é uma reta cujo declive é dado pela recíproca dos salários nominais.

40

Economic Journal, p. 235, junho de 1935.

41

“The Maintenance of Capital”, Economica, p. 241 e seguintes, gosto de 1935.

42

Esta maneira de exprimir a questão depende da hipótese cômoda de que a curva do custo primário marginal é continua em todos os seus valores quando a produção varia. De fato, muitas vezes esta hipótese não é realista, e pode haver um ou mais pontos de descontinuidade, sobretudo quando atingimos uma produção correspondente à plena capacidade técnica do equipamento. Nesse caso, a análise marginal falha parcialmente e o preço pode excedero custo primário marginal, quando este for calculado relativamente a uma ligeira diminuição da produção. (De modo semelhante, pode apresentar-se frequentemente uma descontinuidade para baixo, isto é, para um decréscimo da produção abaixo de certo nível). Isto é importante quando consideramos o preço de oferta de curto prazo no equilíbrio de longo prazo, pois em tal caso terão de se levar em conta todas e quaisquer descontinuidades correspondentes ao nível de plena capacidade técnica. Assim, o preço de oferta de curto prazo no equilíbrio de longo prazo pode ter de exceder o custo primário marginal (calculado em termos de uma ligeira diminuição da produção).

43

Uma vez que o custo de uso depende, em parte, das expectativas relativas ao futuro nível dos salários, uma redução na unidade de salário que se espere seja de curta duração fará com que o custo de fatores e o custo de uso se desloquem em proporções diferentes e, desse modo, influam sobre o tipo de equipamento a ser usado e, possivelmente, sobre o montante da procura efetiva, pois o custo dos fatores e o custo de uso podem agir de maneira diferente na determinação da procura efetiva.

44

O custo de uso do equipamento utilizado em primeiro lugar não é necessariamente independente do volume total da produção (conforme será exposto no item II), isto é, o custo de uso pode ser afetado em todos os seus valores quando o volume total da produção varia.

45

Será maior quando se espera conseguir um rendimento superior ao normal numa data futura e esse período não seja bastante longo para justificar (ou permitir) a produção de um equipamento novo. O custo de uso atual é igual ao máximo dos valores descontados dos rendimentos potenciais esperados em todas as datas futuras.

46

Hawtrey em Economica, p. 145, maio de 1934, chamou a atenção para o fato de o professor Pigou identificar o preço da oferta com o custo marginal da mão de obra e defende que estes argumentos se encontram, pois, seriamente viciados.

47

Nessa obra, o meu método consiste em considerar os lucros conseguidos no presente como determinantes da expectativa corrente desses lucros.

48

Ver o artigo de Robertson “Saving and hoarding”, in: Economic Journal, p. 399, setembro de 1933, e o debate entre Robertson, Hawtrey e eu próprio in: Economic Journal, p. 658, dezembro de 1933.

49

Ouarterly Journal of Economics, p. 123, novembro de 1932.

50

Quarterly Journal of Economics, p. 125, novembro de 1932.

51

Conforme exposto no Capítulo 14.

52

De passagem, devo referir que há um grave mal-entendido quanto à influência exercida pela política fiscal sobre o aumento da riqueza. Contudo, não posso analisá-la adequadamente sem o apoio da teoria da taxa de juro que será exposta na Parte IV.

53

Os números reais são considerados tão pouco interessantes que só são publicados com atraso de dois anos ou mais.

54

No exercício financeiro que terminou em 31 de março de 1930, as autoridades locais gastaram 87 milhões de libras esterlinas na conta de capital, dos quais 37 milhões de libras foram consagrados aos fundos de amortização etc., correspondentes aos anteriores gastos em capital; no exercício que terminou em 31 de março de 1933, os valores correspondentes foram de 81 e 46 milhões de libras, respectivamente.

55

CLARK, Colin. National income, 1924-1931. p. 117-138.

56

Estas citações são extraídas do Bulletin n° 52 do National Bureau of Economic Research, no qual se dão os resultados preliminares do livro em preparação de Mr. Kuznets.

57

Em algumas passagens desta seção antecipamos ideias que só serão desenvolvidas na Parte IV.

58

KAHN, R. F. “The relation of home investment to unemployment”. Economic Journal, junho de 1931.

59

Mais precisamente, se ee e e’e são elasticidades do emprego como um todo e nas indústrias de bens de capital, respectivamente, e se Ne N₂ são os números de homens empregados na indústria como um todo e na indústria e nas de bens de capital, teremos:

e

de forma que

isto é,

No entanto, se não houver motivos para esperar qualquer diferença materialmente pertinente nas formas das funções de demanda agregada para a indústria no seu conjunto e para as indústrias do setor de investimento, sendo, portanto, Iw/(e’e.N₂) = Yw /(ee.N’), então, ΔYw / ΔN = ΔIw / ΔN₂ e, portanto, k = k’.

60

Em todo o raciocínio as quantidades serão medidas em unidades de salários.

61

Embora, no caso mais generalizado, seja também função das condições físicas da produção nas indústrias de bens de investimento e nas de consumo, respectivamente.

62

Conforme o Capítulo 21,

63

Conforme estimativa dos Estados Unidos.

64

O volume de investimento é aqui medido pelo número de homens empregados para produzi-lo. Desse modo, se os rendimentos por unidade de emprego decrescerem à medida que o emprego aumenta, aquilo que é o dobro do montante do investimento na escala anterior será menos do que o dobro na escala física (se é que dispomos de tal escala).

65

De modo mais geral, a relação entre a variação proporcional na demanda total e a ocorrida no investimento é

(ΔY/Y) / (ΔI/I) = (ΔY/Y).(Y - C)/(ΔY - ΔC) = I - C/Y / (I - dC / dY)

em que Y representa o rendimento, I, o investimento e C, o consumo. Quando a riqueza aumenta dC/dY diminui, mas C/Y também diminui. Assim, a fração aumenta ou diminui se o aumento relativo do consumo for superior ou inferior ao do rendimento.

66

Muitas vezes será cómodo usar a expressão “despesas públicas sobre empréstimos” para designar tanto o investimento público financiado por empréstimos dos particulares, como quaisquer outras despesas públicas correntes cobertas pelo mesmo meio. Estritamente falando, estas últimas deveriam ser consideradas como uma poupança negativa, mas a ação das autoridades públicas nessa matéria não obedece a motivos psicológicos análogos aos que regem a poupança privada. Assim, a expressão “despesas públicas sobre empréstimos” é cômoda para designar os empréstimos líquidos contraídos pelas autoridades públicas, seja em conta de capital, seja para cobrir um déficit orçamentário. A primeira dessas formas de despesas alimentadas por empréstimos atua pelo aumento do investimento e a segunda pela elevação da propensão ao consumo.

67

Para maior simplicidade de exposição, passei por cima do fato de que estamos tratando de uma complexidade de taxas de juro e de desconto correspondentes aos diferentes períodos que transcorrerão antes de surgirem os diversos retornos esperados do ativo, mas não é difícil reformular o argumento a fim de incluir esse ponto.

68

Mas não estaria ele errado ao supor que a teoria dos salários baseada na produtividade marginal é igualmente um círculo vicioso?

69

FISHER, Irving. Theory of interest, 1930. p. 168.

70

FISHER, 1930, p. 159.

71

FISHER, 1930, p. 155.

72

Conforme o artigo de Robertson “Industrial fluctuations and the natural rate of interest” in: Economic Journal, dezembro de 1934.

73

Mas não completamente, pois a taxa de juro reflete, em parte, a incerteza do futuro. Além disso, a relação entre as taxas de juros para diferentes prazos depende das expectativas.

74

Por “muito incertos” não entendo o mesmo que “improváveis”. Conforme a minha obra Treatise on probability, cap. 6, “The weight of arguments”.

75

No meu Treatise on money (v. II, p. 195), observei que, quando as ações de uma empresa têm uma cotação muito elevada, de modo que essa empresa possa aumentar o seu capital emitindo novas ações em condições favoráveis, as consequências daí decorrentes são idênticas às que resultariam de obter um empréstimo a uma taxa de juro reduzida. Agora, eu descreveria esse estado de coisas dizendo que uma cotação elevada das ações existentes pressupõe um aumento da eficiência marginal do tipo correspondente de capital, tendo pois o mesmo efeito que uma diminuição da taxa de juro (uma vez que o investimento depende de uma comparação entre a eficiência marginal do capital e a taxa de juro).

76

Isso não se aplica, claro, aos tipos de empresas que não podem ser facilmente cotadas na bolsa de valores ou para as quais também não existem instrumentos de negociação mais ou menos equivalentes. Antigamente, as categorias que se enquadravam nessas exceções eram numerosas. Todavia, a sua importância relativamente ao valor total dos novos investimentos tem diminuído rapidamente.

77

A prática geralmente considerada prudente pela qual as sociedades que administram fundos de investimento ou as companhias de seguros devem calcular, com frequência, não apenas o rendimento da sua carteira de títulos, mas também a valorização do seu capital no mercado pode igualmente levar a atribuir importância excessiva às flutuações a curto prazo desse mesmo mercado.

78

Naquela época, na Bolsa de Londres, operavam dois tipos de corretores: os brokers, que eram intermediários entre o público em geral e o mercado de títulos, e os jobbers, que funcionavam no interior da Bolsa, centralizando as compras e vendas e, mediante uma comissão baseada na diferença entre os preços de compra e de venda, fechavam os negócios com os brokers. Esta dicotomia foi abolida com o big bang de Margaret Thatcher. (N. T.)

79

Diz-se que, quando Wall Street está em período ativo, pelo menos metade das compras e vendas de títulos de investimento se realiza com a intenção, por parte do especulador, de se desfazer desses títulos no mesmo dia. Isso se aplica também, com frequência, às bolsas de mercadorias.

80

Sem infirmar esta definição, podemos fazer passar a linha divisória entre “dinheiro” e “débito” em qualquer ponto que melhor convier ao estudo de determinado problema. Podemos, por exemplo, considerar moeda todo o direito a um poder geral de compra que o possuidor não aliena por um período superior a três meses, e “débito” o que se pode recuperar em períodos mais longos. Em vez de três meses, podemos também estabelecer um mês, três dias ou três horas ou outro período; ou podemos excluir da moeda tudo que não seja moeda com curso legal, com poder liberatório imediato. Na prática, é muitas vezes conveniente incluir como moeda os depósitos a prazo nos bancos e, ocasionalmente, até mesmo certos instrumentos de crédito, como, por exemplo, os certificados do Tesouro. De modo geral, tal como no meu Treatise on money, pressuporei que a moeda é coextensiva com os depósitos bancários.

81

Para uma discussão geral, ao contrário dos problemas concretos em que o prazo da dívida seja expressamente especificado, é conveniente entender por taxa de juro o complexo das várias taxas correntes para os diferentes prazos, isto é, para dívidas de maturidades diferentes.

82

Este é o mesmo ponto que analisei na minha obra Treatise on money sob a designação dos dois prognósticos e das posições “altista” e “baixista”.

83

Poderia pensar-se que, do mesmo modo, se um indivíduo achar que o rendimento prospectivo dos investimentos será inferior ao previsto pelo mercado, teria razão suficiente para conservar dinheiro. Mas não é assim. Ele tem boas motivações para reter moeda ou dívidas de preferência a ações; todavia, a aquisição de um título de dívida será uma alternativa preferível à de guardar dinheiro, a não ser que ele julgue também que a taxa futura de juros será superior à prevista pelo mercado.

84

Ver no Apêndice a este capítulo um resumo do que consegui encontrar.

85

Conforme o Anexo ao Capítulo 14, para uma análise complementar sobre esta passagem.

86

A análise do professor Carver sobre o juro é difícil de seguir 1) dada a sua inconsistência quanto ao sentido da “produtividade marginal do capital”, que não sabemos se se trata da quantidade de produto marginal ou do valor do produto marginal e 2) dado não procurar definir a quantidade de capital.

87

FLUX, Alfred. Economic p-rinciples, p. 95

88

TAUSSIG, Principles, v. II, p. 29.

89

Numa análise muito recente desses problemas (Knight, F. H. “Capital, time and the interest rate”, in: Economica, agosto de 1934) que inclui muitas observações profundas e interessantes sobre a natureza do capital e confirma a solidez da tradição marshalliana ante a inutilidade da análise de Böhm-Bawerk, a teoria do juro é apresentada de maneira precisa conforme os moldes da tradição clássica. O equilíbrio no domínio da produção de capital significa, segundo o professor Knight, “uma taxa de juro tal que as poupanças afluem ao mercado precisamente num ritmo ou velocidade iguais à sua absorção pelos investimentos que produzem uma taxa de retorno igual à paga aos poupadores pelo seu uso”.

90

Este diagrama me foi sugerido por R. F. Harrod. Conforme também um esquema, parcialmente semelhante, de D. H. Robertson, in: Economic Journal, p. 652, dezembro de 1934.

91

Conforme Capítulo 17.

92

A taxa de juro “neutra” dos economistas contemporâneos difere tanto da taxa “natural” de Bõhm-Bawerk como da taxa “natural” de Wicksell.

93

Vide o Apêndice a este capítulo.

94

Deve notar-se que Marshall emprega a palavra “capital” e não “moeda”, bem como a palavra “estoque” e não “empréstimo”; no entanto, o juro é o preço pago pelo empréstimo de moeda e “demanda de capital” nesse contexto deveria significar “demanda de empréstimos de moeda com vista à aquisição de um estoque de bens de capital”. Mas a igualdade entre o estoque de bens de capital oferecido e o estoque procurado é provocada pelo preço dos bens de capital e não pela taxa de juro. O que a taxa de juro iguala, efetivamente, é a demanda e a oferta de empréstimos de moeda, isto é, de débitos.

95

Isso pressupõe que o rendimento não é constante. Mas não é óbvio como uma elevação da taxa de juro pode dar origem a um “trabalho suplementar”. Será que se sugere que uma elevação da taxa de juro, aumentando os atrativos de trabalhar com o fim de poupar, como que constitui uma forma de aumento dos salários reais que induzirá os fatores de produção a trabalharem por um salário menor? Tal é, penso eu, o modo de ver de D. H. Robertson, num contexto semelhante. Certamente, “isso não teria grandes efeitos num curto prazo”; e seria temerário, ou até absurdo, querer explicar desse modo as flutuações efetivas do investimento. Eis como eu reformularia a segunda metade desta frase: “E se um aumento considerável da procura de capital em geral, em virtude de uma subida da curva da eficiência marginal do capital, não for compensado por uma subida da taxa de juro, o subsequente aumento do emprego e do rendimento resultante de um acréscimo na produção de bens de capital levará a um montante de abstinência suplementar que, medido em termos monetários, será exatamente igual ao valor do incremento efetivo de capital e bastará pois para satisfazê-lo exatamente”.

96

Por que não por uma subida do preço de oferta dos bens de capital? Suponhamos, por exemplo, que “o aumento considerável da demanda de capital em geral” se deve a uma baixa da taxa de juro. Sugeriria que a frase fosse reformulada: “Portanto, na medida em que um aumento considerável da demanda de bens de capital não possa ser imediatamente satisfeito por um aumento do estoque total, esse aumento deverá ser temporariamente contido por uma elevação do preço de oferta dos bens de capital que baste para conservar a eficiência marginal do capital em equilíbrio com a taxa de juro, sem que haja alteração substancial do montante físico do investimento; entretanto (como sempre), os fatores de produção aptos a produzir bens de capital serão usados para produzir os bens cuja eficiência marginal seja maior nas novas condições”.

97

De fato, não se pode falar disso de maneira nenhuma. Só podemos falar propriamente da taxa de juro sobre o dinheiro que se pediu emprestado para a aquisição de investimentos de capital, novo ou velho (ou para qualquer outro efeito).

98

PIGOU, Economics of welfare. 3a ed., p. 163.

99

Esta formulação é ambígua: não nos diz se o adiamento do consumo tem, necessariamente, esse efeito ou se apenas liberta recursos que ficarão depois desempregados ou servirão para investimentos, consoante as circunstâncias.

100

E não, note-se, a quantidade de dinheiro que o beneficiário do rendimento poderia gastar, mas não gasta, em consumo; a remuneração da abstinência assume pois o caráter não de um juro, mas de uma quase renda. Esta frase parece admitir, implicitamente, que os recursos libertados são necessariamente usados. Efetivamente, qual será a remuneração da abstinência, se os recursos libertados não forem utilizados?

101

Esta passagem não nos diz se as poupanças líquidas seriam iguais ou não ao incremento do capital, caso não levássemos em conta os investimentos mal orientados, embora considerássemos as “acumulações temporárias, sob a forma de moeda bancária, de direitos não exercidos sobre os serviços”. Mas o professor Pigou, em Industrial fluctuations (p. 22), explica claramente que tais acumulações não têm efeito sobre o que ele chama “poupança real”.

102

O texto para que remete o professor Pigou (p. 129-134) expõe o seu ponto de vista sobre a medida em que a criação de novo crédito pelos bancos aumenta o fluxo de capital real disponível para os empresários. Na verdade, ele procura deduzir “do crédito flutuante concedido aos empresários por meio da criação de crédito o capital flutuante que teria sido fornecido por outros meios se os bancos não existissem”. Depois de feitas estas deduções, o raciocínio torna-se bastante obscuro. De início, os rentistas têm uma renda de 1.500, da qual consomem 500 e economizam 1.000; o ato de criação de crédito reduz-lhes a renda para 1.300, da qual consomem 500 – xe economizam 800 + x; e x, conclui o professor Pigou, representa o aumento líquido de capital que ficou disponível em razão da criação de crédito. Deverá supor-se que o rendimento dos empresários se expande no montante que pedem emprestado aos bancos (depois de feitas as deduções citadas? Ou aumenta no valor de 200, subtraído da renda dos rentistas?). Em qualquer das hipóteses, deverá supor-se que poupam a totalidade desse valor? O investimento suplementar é igual aos créditos criados menosas deduções? Ou é igual a x? Parece que o raciocínio acaba precisamente onde deveria começar.

103

Principles of political economy, p. 511.

104

The Theory of money and credit, p. 339 e seguintes, particularmente p. 363.

105

Se estivermos num equilíbrio de longo prazo, poderiam conceber-se hipóteses especiais em que este raciocínio seria justificável. Mas, quando os preços em questão são os que prevalecem em período de depressão, a simplificação em que se supõe que o empresário faz as suas previsões como se esses preços devessem ser permanentes é enganadora. Além disso, se o fizer, os preços dos bens de produção existentes baixarão na mesma proporção que os preços dos bens de consumo.

106

HANSEN, A. Economic reconstruction, p. 233.

107

Temos de adiar para a Parte V a questão de saber o que determina o caráter do novo equilíbrio.

108

Se tivéssemos definido Vnão igual a Y/M₁, mas igual a Y/M, é claro que a teoria quantitativa seria um truísmo que se mantém em qualquer circunstância, embora sem nenhum significado.

109

Este ponto será desenvolvido mais amplamente no Capítulo 21.

110

Conforme a nota de Marshall sobre Böhm-Bawerk. In: MARSHALL, A. Principles of economics, p. 583.

111

No original, a unidade é um quarter, isto é, 28 libras, ou seja, um quarto de um hundredweight (ou seja, 112 libras). (N. T.)

112

Esta relação foi assinalada pela primeira vez por Mr. Sraffa, Economic Journal, p. 50, março de 1932.

113

Ver Capítulo 20.

114

Esta questão será examinada mais pormenorizadamente no Capítulo 19.

115

Se os salários (e os contratos) fossem estipulados em trigo, poderia acontecer que este adquirisse uma parte do prêmio de liquidez do dinheiro – voltaremos a abordar esta questão na Parte IV, a seguir.

116

Ver p. 154.

117

Uma elasticidade nula é condição mais estrita do que a que necessariamente se requer.

118

O atributo de “liquidez” não é, de maneira nenhuma, independente destas duas características. Caso a oferta de um bem possa ser facilmente aumentada ou se o desejo de que ele é objeto pode facilmente ser desviado por uma variação no seu preço relativo, não é provável que esse bem goze do atributo de “liquidez” na ideia dos possuidores de riqueza. O próprio dinheiro não tarda a perder o atributo de “liquidez” quando se esperam fortes variações na sua oferta.

119

De fato, uma hipoteca e o seu juro são fixados em termos monetários. Mas o fato de o devedor de hipoteca gozar da faculdade de entregar a terra para saldar a sua dívida – e assim tem de fazer se não conseguir oportunamente o dinheiro – levou por vezes a que o sistema de hipotecas se aproximasse de um contrato de terra para entrega futura contra terra para entrega imediata. Há vendas de terras aos arrendatários contra hipotecas efetuadas por eles, que, de fato, se aproximavam muito das transações dessa natureza.

120

Esta definição não corresponde a nenhuma das diversas definições de moeda neutra dadas por autores modernos, embora haja talvez certa relação com o objetivo que esses autores têm em mente.

121

Conforme o Capítulo 20, a seguir.

122

Nesta fase, desprezamos certas dificuldades que surgem quando as funções de emprego dos diferentes produtos têm curvaturas desiguais dentro do intervalo de emprego em questão. Ver Capítulo 20.

123

Definida no Capítulo 20.

124

Os efeitos das variações da unidade de salário serão tratados em pormenor no Capítulo 19.

125

Num Apêndice ao presente capítulo critica-se em pormenor a Theory of unemployment, do professor Pigou.

126

A origem da prática falaciosa de equiparar o custo marginal do salário ao custo primário marginal resulta talvez de uma ambiguidade do significado de custo marginal do salário. Podemos entender por isso quer o custo de uma unidade adicional de produção, quando não se incorre em quaisquer outros custos além dos custos dos salários, quer o custo adicional dos salários, que implica a produção de uma unidade adicional de riqueza, quando realizada nas condições mais econômicas, com a ajuda do equipamento existente e de outros fatores não empregados. No primeiro caso, não podemos combinar com a mão de obra adicional a mais ínfima intervenção adicional do empresário, do capital circulante ou de seja o que for além do trabalho que se acrescentaria ao custo. Nem sequer podemos prever que essa mão de obra desgaste o equipamento mais depressa do que o faria um menor contingente de trabalho. Visto que, no primeiro caso, excluímos do custo primário marginal qualquer elemento de custo alheio ao trabalho, segue-se, naturalmente, que o custo marginal dos salários e o custo primário marginal são iguais. Mas os resultados de uma análise baseada nesta premissa, não têm praticamente qualquer aplicação, visto que, na prática, a hipótese de base raramente se realiza. Com efeito, na prática, não somos sufcientemente insensatos para recusar associar ao trabalho adicional quantidades adequadas de outros fatores, na medida em que se encontrem disponíveis, e a hipótese só se aplica, portanto, se supusermos que todos os fatores, salvo o trabalho, já estão empregados ao máximo.

127

PIGOU, p. 252.

128

PIGOU, p. 253.

129

Não há nenhuma alusão ou sugestão de que este ajuste se realize por quaisquer reações sobre a taxa de juro.

130

PIGOU. Parte V, Cap. 6-12,

131

Quem (com razão) não apreciar a álgebra poderá omitir a primeira parte deste capítulo sem grande prejuízo.

132

Com efeito, se pwr for o preço previsto de uma unidade de produção, expresso em unidades de salário, de modo que

ou

Mas

Por conseguinte

133

Como Dwr= pwrOr, temos:

134

Com efeito, sendo p = pw.W e D = Dw.W, temos

135

Esta formulação não é idêntica à definição usual, mas parece-me encarnar o que é relevante na ideia.

136

Vide uma análise mais aprofundada desta questão no Livro Quarto do meu Treatise on money.

137

Conforme o Capítulo 17.

138

Conforme a máxima do século XIX, citada por Bagehot, segundo a qual “John Buli é capaz de suportar muitas coisas, mas é incapaz de suportar uma taxa de juro de 2%”.

139

Quando o contexto não dá azo a equívoco, muitas vezes é cômodo escrever “a eficiência marginal do capital” quando se quer dizer “a curva da eficiência marginal do capital”.

140

Mostrei no Capítulo 12 que os investidores particulares raramente são responsáveis diretos pelos novos investimentos, mas que os empresários que têm essa responsabilidade verificam que é financeiramente vantajoso e frequentemente obrigatório conformarem-se às ideias do mercado, ainda que pessoalmente estejam mais bem informados.

141

Uma parte da argumentação no Livro IV do meu Treatise on money gira em torno desse tema.

142

Contudo, sob certas hipóteses, como, por exemplo, relativas à repartição no tempo da propensão ao consumo, os investimentos que dão um rendimento negativo poderiam servantajosos no sentido de que, para a comunidade em conjunto, maximizariam a satisfação.

143

Ver adiante neste capítulo, alguns argumentos que podem ser invocados em sentido contrário. Se for inviável, pois, fazer grandes alterações nos nossos métodos presentes, eu concordaria que a elevação da taxa de juro durante uma fase de boom poderia ser, em circunstâncias concebíveis, um mal menor.

144

Conforme Industry and trade, Apêndice D; Money, credit and commerce. p. 130; e Principles of economics, Apêndice I.

145

A opinião do autor sobre os mercantilistas está bem resumida na nota à primeira edição dos seus Principles, p. 51: “Numerosos estudos foram dedicados, na Inglaterra e na Alemanha, às ideias da Idade Média sobre as relações entre a moeda e a riqueza nacional. No cômputo geral, devemos considerá-los confusos por lhes faltar um claro entendimento das funções da moeda, mais do que falsos por se basearem na hipótese explícita de que o aumento das reservas de metais preciosos é a única coisa que pode aumentar a riqueza de uma nação”.

146

The Nation and the Athenaeum, 24 de novembro de 1923.

147

O remédio constituído por uma taxa de salários elástica, que combate a depressão por uma baixa dos salários, poderá, pela mesma razão, ser um meio de nos benefciar à custa dos nossos vizinhos.

148

A experiência, que remonta pelo menos ao tempo de Sólon e que provavelmente poderia recuar ainda muitos séculos se dispuséssemos de estatísticas, indica-nos o que o conhecimento da natureza humana nos levaria a esperar, ou seja, que há uma tendência constante da unidade de salário para a alta no longo prazo, a qual só pode ser reduzida com o declínio e a dissolução das sociedades económicas. Assim sendo, por motivos inteiramente independentes do progresso técnico e do aumento da população, é indispensável que o estoque monetário aumente gradualmente.

149

Estas citações são tanto mais adequadas ao meu propósito quanto o professor Heckscher é, em termos gerais, partidário da teoria clássica e muito menos propenso a simpatizar com as teorias mercantilistas do que eu. Não há, portanto, o risco de que a sua escolha das citações tenha sido enviesada pelo desejo de mostrar a sabedoria desses pensadores.

150

HECKSCHER, Mercantilism. vol. 2, p. 200-201, muito ligeiramente abreviado.

151

Some Considerations of the Consequences of the Lowering of Interest and Raising the Value of Money, 1692, mas escrito alguns anos antes.

152

O autor acrescenta: “Não apenas da quantidade de moeda, mas também da rapidez da sua circulação”.

153

Hume, alguns anos mais tarde, tinha pé e meio no mundo clássico, pois introduziu entre os economistas a prática de atribuir mais importância à posição de equilíbrio do que às situações em constante mudança que a ela conduzem, embora ainda fosse bastante mercantilista para não ignorar que a nossa existência real se encontra na transição:

É unicamente neste intervalo ou situação intermédia entre a aquisição de moeda e uma alta de preços que o aumento dos estoques de ouro e prata se mostra favorável à indústria. [...] Não importa absolutamente à prosperidade interna de um Estado em que o dinheiro exista em maior ou menor quantidade. A boa política do magistrado consiste apenas em conservá-lo, se for possível, ainda em aumento, porque é assim que se mantém o espírito empreendedor da nação e se aumenta a atividade do trabalho em que se encontram todo o poderio e riqueza reais. Uma nação cujo dinheiro diminui é realmente nesse momento mais fraca e miserável do que outra que não possui mais dinheiro, mas que o esteja a aumentar. (Essay on money, 1752.)

154

O total esquecimento em que caiu a ideia mercantilista de que o juro significa juro sobre o dinheiro (ideia que agora se me afigura indubitavelmente correta), está ilustrado pela forma como se exprime o professor Heckscher, como bom economista clássico, resumindo a sua exposição da teoria de Locke: “A argumentação de Locke seria irrefutável [...] se o juro fosse sinônimo do preço do dinheiro emprestado, mas como não é assim, torna-se inteiramente irrelevante”. (HECKSCHER, v. 2, p. 204.)

155

HECKSCHER, vol. 2, p. 210-211.

156

HECKSCHER, vol. 2, p. 228.

157

HECKSCHER, vol. 2, p. 235.

158

HECKSCHER, vol. 2, p. 122.

159

HECKSCHER, vol. 2, p. 223.

160

HECKSCHER, vol. 2, p. 178.

161

“No interior do Estado, o mercantilismo perseguia fins totalmente dinâmicos. Mas o que é importante é que esta concepção se conjugava com uma concepção estática da economia mundial no seu todo. Foi isso que deu origem ao desacordo fundamental que alimentou as intermináveis guerras comerciais. [...] Tal era a tragédia do mercantilismo. A Idade Média com o seu ideal universal estático e o laissez-faire com o seu ideal universal dinâmico evitaram essa consequência.” (HECKSCHER, vol. 2,, p. 25-26.)

162

A consistente compreensão apreciação dessa verdade pelo International Labour Office, primeiro sob a direcção de Albert Thomas e depois sob a de Mr. H. B. Butler, destacou-se de maneira notável entre as declarações publicadas pelos numerosos organismos internacionais do pós-guerra.

163

HECKSCHER, vol. 2, p. 176-177.

164

HECKSCHER, vol. 2, p. 335.

165

Na sua “Letter to Adam Smith”, em apêndice do livro Defence of usury

166

Wealth of nations, Livro II, cap 4.

167

Uma vez que comecei a citar Bentham neste contexto, não posso deixar de recordar ao leitor a sua mais bela passagem: “A carreira da arte, a grande estrada que acolhe os passos dos promotores, pode ser encarada como uma vasta e quiçá ilimitada planície, toda juncada de abismos como aquele que engoliu Cúrsio. Cada um deles reclama que uma vítima humana nele se precipite antes de se fechar, mas, uma vez fechado, não mais se reabre, por isso essa parte do caminho fica segura para os que vêm a seguir.”

168

Nascido perto da fronteira de Luxemburgo, de pai alemão e mãe belga.

169

Gesell diverge de George por recomendar o pagamento de indenizações em caso de nacionalização da terra.

170

GESELL, S., p. 297 em diante.

171

HECKSCHER, vol. 2, p. 208.

172

HECKSCHER, vol. 2, p. 290.

173

HECKSCHER, vol. 2, p. 291.

174

HECKSCHER, vol. 2, p. 209.

175

Na sua History of english thought in the eighteenth century, Stephen escreveu (p. 297), falando da «falácia tornada famosa por Mandeville», que «a sua completa refutação reside na doutrina – tão raramente entendida que a sua plena compreensão é, talvez, a melhor prova de que estamos perante um economista – de que a procura de bens não constitui uma procura de trabalho».

176

Compare-se com Adam Smith, o precursor da escola clássica, que escreveu: “0 que é prudência na conduta de uma família privada pode ser insensatez na de um grande reino” – referindo-se provavelmente à passagem anterior de Mandeville.

177

Essays in biography, p. 139-147.

178

Uma carta de Malthus a Ricardo, datada de 7 de julho de 1821.

179

Uma carta de Malthus a Ricardo, datada de 16 de julho de 1821.

180

Prefácio aos Principles of Political Economy de Malthus, p. 8 e 9.

181

MALTHUS, Principles of political economy. p. 363, nota de rodapé.

182

MILL, J. S., Political economy, Livro I, Cap. 5. Há uma análise muito aprofundada e importante desta parte da teoria de Mill in: Mummery e Hobson. Physiology of industry. p. 38 eseguintes, e particularmente da sua doutrina de “que uma demanda de bens não é uma demanda de trabalho” (doutrina que Marshall procurou refutar na sua análise bem pouco satisfatória da teoria do fundo de salários).

183

“The victorians and investiment”, in: Economic history, 1936.

184

O opúsculo de Fullarton, On the regulation of currencies (1844), é a mais interessante das suas referências.

185

ROBERTSON, J. M. The fallacy of saving. Esta obra, publicada em 1892, defende a heresia de Mummery e Hobson. Porém não é uma obra de grande valor ou importância, carecendo inteiramente das penetrantes intuições de The Physiology of industry.

186

Numa conferência intitulada “Confessions of an economic heretic”, pronunciada perante a London Ethical Society, em Conway Hall, no domingo, 14 de julho de 1935. Transcrevo-a aqui com a devida permissão de Hobson.

187

Hobson escrevera desrespeitosamente em The physiology of industry, p. 26: “A parcimônia é a fonte da riqueza nacional e, quanto mais frugal for uma nação, mais rica se torna. Isto é o que comumente ensinam quase todos os economistas, muitos dos quais empregam um tom de alta dignidade moral ao defender o infinito valor da poupança; é esta a única nota que cativou, nos seus fastidiosos cantos, o favor do ouvido público”.

188

HOBSON; MUMMERY. Phisiology of industry. p. 3-5.

189

HOBSON; MUMMERY, p. 6.

190

HOBSON; MUMMERY, p. 9.

191

HOBSON; MUMMERY, p. 27.

192

HOBSON; MUMMERY, p. 50-51.

193

HOBSON; MUMMERY, p. 69.

194

HOBSON; MUMMERY, p. 113.

195

HOBSON; MUMMERY, p. 100.

196

HOBSON; MUMMERY, p. 101.

197

HOBSON; MUMMERY, p. 79.

198

HOBSON; MUMMERY, p. 117.

199

HOBSON; MUMMERY, p. 130.

200

HOBSON; MUMMERY, p. 131.

201

Publicado in Bulletin 52, 15 de novembro de 1934, do National Bureau of Economic Research (Nova York).

202

Vide igualmente p. 54-55, onde deveria ter deixado mais claro que o mais cômodo será encarar a compra de uma casa como um ato de atividade empresarial.

203

Na minha Teoria geral, p. 92, foi (incoerentemente) incluída nos valores relativos à formação bruta de capital.

204

“Measures of capital consumption (1919-33)”, National Bureau of Economic Research, Bulletin 60.

205

Os elementos pormenorizados da compilação de Mr. Kuznets são dados num anexo a este apêndice.

206

Publicada no The Economic Journal, v. 48, p. 413, setembro de 1938.

207

Publicada no Economic Journal, p. 150, março de 1939. Conforme também o seu artigo sobre os “Preços reais nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha”, publicado no Canadian Journal of Economics, de agosto de 1938.

208

Conforme, contudo, a referência à obra do professor Pigou sobre as flutuações industriais (Industrial fluctuations).

209

Vide, no entanto, o post-scriptum à nota de Mr. Tarshis a que me refiro mais à frente.

210

Nos seus ensaios sobre a teoria das flutuações econômicas (Essays on economic fluctuations), a que terei oportunidade de Distribution of National Income. Mas é o outro problema que ele aborda primordialmente no ensaio intitulado “Money and real wages”.

211

Era nossa opinião que a contribuição de Marshall para os inquéritos oficiais de 1886 a 1903 constitui, juntamente com os seus Principles, a sua obra mais importante e valiosa. Ao reler hoje os seus “Offcial papers”, acho que essa opinião se confirma. Contudo, os seus “Offcial papers”, publicados pela Royal Economic Society em 1928 (ainda disponíveis para os sócios ao preço de cinco shillings) teve uma circulação insignifcante quando comparada com qualquer das suas outras obras.

212

Official papers, p. 19.

213

MARSHALL, p. 99.

214

Missiva avalizada por Foxwell: “[...] Marshall, uma carta muito característica sobre a questão da alta e baixa dos preços, entre outros assuntos”.

215

Official papers, p. 284-288.

216

Principles, vol. 6, cap. 8, §6.

217

Este quadro, que compilei para efeitos de controle, independentemente do apresentado por Dunlop, p. 419, apenas vem confirmar a versão mais rigorosa deste autor. Segundo ele, depois de eliminada a tendência, os salários reais baixaram 3% na recuperação que culminou em 1883 ou 1884 e subiram 2,7% na depressão de 1884 a 1886.

218

Theory of unemployment, 1933, p. 296

219

Ver especialmente as páginas 160 e 163. Foi Mr. Kahn quem primeiro abordou a relação entre o nível geral de preços e os salários da mesma forma que sempre foi tratada a relação entre os preços específicos e os salários, nomeadamente, como um problema de oferta e procura no curto período e não como resultado a ser derivado dos fatores monetários.

220

Mais à frente serão abordadas as reservas necessárias no caso de o sistema ser fechado.

221

Especialmente no Capítulo 2, que é a parte do meu livro que mais carece de revisão.

222

Como aditamento do útil resumo de Mr. Dunlop no fim do seu artigo (p. 431 a 433).

223

Situação Económica Mundial 1937-38. Sociedade das Nações, p. 54-55.

224

Provavelmente, em resultado do New Deal.

225

Atribui-se a evolução francesa à introdução da semana de 40 horas.

226

Mr. Tarshis publicado mais à frente (no Economic Journal, p. 150, março de 1939),

227

É possível que Mr. Meade tenha tido melhores resultados do que Mr. Dunlop ao utilizar salários-hora e que isso explique algumas discrepâncias nas respectivas conclusões.

228

“The determinants of distribution of the national income”, Econometrica, p. 102, abril de 1938, reimpressa agora nos seus Essays in the theory of economic fluctuations.

229

Conforme DUNLOP, p. 417.

230

DUNLOP, p 417.

231

Os valores para a Grã-Bretanha baseiam-se em “National income and outlay”, de Mr. Colin Clark. Os valores para os Estados Unidos foram respigados de “The national income and its purchasing power, 1909 1928”, do doutor King, e de ”The national income and capital formation, 1919 1935”, de Mr. Kuznets. Mas, em ambos os casos, utilizei a versão ligeiramente ajustada dos números preparada pelo doutor Kalecki e por ele apresentada no seu Essays in the theory of economic fluctuations, p. 16 e 17.

232

Excluindo empregados comerciais.

233

Incluindo empregados comerciais.

234

O doutor Bowley apresentou o valor de 41,4 para a Grã-Bretanha em 1880. O doutor Kalecki informou-me que, se este número fosse ajustado de forma a poder ser comparado com os valores dados antes, deveria ser de cerca de 42,7 – o que evidenciaria uma extraordinária estabilidade para a razão ao longo de um período de não menos que 55 anos durante o qual praticamente todo o resto se alterou extraordinariamente.

235

Abril de 1938, “The determinants of distribution of the national income”, agora reimpresso no seu livro anteriormente citado.

236

A conclusão do doutor Kalecki está em conformidade com o argumento desenvolvido pelo professor Pigou em Industrial fluctuations, livro I, cap. 18, em que se apresentam as razões pelas quais será de esperar uma maior imperfeição da concorrência durante as depressões.

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Keynes, John Maynard, 1883-1946.

Teoria geral do emprego, do juro e da moeda / John Maynard Keynes; tradução Manuel Resende ; revisão técnica Alda Couto. – São Paulo : Saraiva, 2012.

Tradução de: The general theory of employment, interest, and money

1. Economia. 2. Moeda. 3. juros. I. Título.

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